:: ‘Bahia’

Os festejos juninos deste ano terão um patrocínio de R$ 100 mil da Bahiatursa. A confirmação foi publicada nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial do Estado com o resultado do edital que selecionou 74 projetos de festas de São João e São Pedro entre os 417 municípios baianos.

“Essa é mais uma notícia do nosso São João que nos enche de orgulho. Além de resgatar nossas tradições, esta será uma festa totalmente gratuita e democrática, repleta de boas atrações na sede e nos distritos. Parabéns a todas as secretarias envolvidas, em especial a Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer. Parabéns, Alagoinhas”, comemorou o prefeito Joaquim Neto.

O prefeito agradeceu ainda pela atenção dada a Alagoinhas pelo deputado federal José Carlos Araújo, pelo secretário estadual de Turismo, José Alves, e o apoio do vereador Gode e do presidente municipal do PR em Alagoinhas, Márcio da Linha Verde, ao projeto do São João. Para conferir a programação completa dos festejos juninos acesse www.saojoaoalagoinhas.com.br.

O fortalecimento do Instituto da Biofábrica de Cacau (IBC) foi debatida nesta terça-feira (20), em audiência articulada pelo deputado Marcelino Galo (PT), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico do Governo do Estado, em Salvador, com o secretário Jaques Wagner e o engenheiro agrônomo e diretor geral do IBC, Lanns Almeida. O encontro também contou com a participação de Joelson Ferreira, da Teia dos Povos, e de representantes do Instituto EcoBahia.

Na reunião, se discutiu a importância da Biofábrica para o desenvolvimento territorial e o secretário Jaques Wagner garantiu apoio em ações que fortaleçam a atuação do IBC na Bahia. O deputado Marcelino Galo ressaltou o papel desenvolvido pela Biofábrica no apoio a agricultura familiar, na preservação e recuperação da Mata Atlântica e das matas ciliares.

“A Biofábrica de Cacau é um agente fundamental para o desenvolvimento territorial sustentável e para a geração de postos de trabalho no nosso estado. Seu trabalho de recuperação, restauração e preservação da mata atlântica e da mata ciliar faz um contraponto, fundamental, à crise hídrica enfrentada pelo sul da Bahia, que está muito ligada ao desmatamento. A Biofábrica exerce ainda papel preponderante no fortalecimento da soberania alimentar pela agricultura familiar e agroecológica. O conjunto do seu trabalho, social, ambiental e econômico, que, por outro lado, faz o enfrentamento de forma inteligente a crise hídrica, a desigualdade e ao desemprego que afetam o sul baiano, revela sua importância estratégica indispensável para o desenvolvimento da Bahia”, afirmou Galo.

No parque do instituto são produzidas mudas de outras frutas, além do cacau, entre elas banana, abacaxi, graviola, cupuaçu, açaí e goiaba. São produzidas ainda 26 cultivares de mandioca, em parceria com a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), além de mudas de essências florestais, a exemplo do Cedro, Pau Brasil, Ipê e Matataúba. A Biofábrica é constituída por 50 hectares de jardins clonais, quatro hectares ocupados com 20 viveiros, com capacidade para 4.400.000 mudas, por ciclo, e um laboratório de micropropagação vegetal construído em uma área de 546,11m². Possui ainda, estrutura de escritório, almoxarifado, oficina, depósito, estação de tratamento de água e setores de produção e de comercialização/distribuição, mantidos por um quadro técnico/operacional de 95 colaboradores.

A Secretaria Municipal de Saúde, através da Atenção Básica, dispõe de 105 equipes de profissionais atuando nas 85 Unidades de Saúde da Família (USF) e mais uma equipe que assegura o atendimento à população através do programa Consultório na Rua. Além destas, o cidadão de Feira de Santana tem a sua disposição 32 equipes garantindo o atendimento nas 14 Unidades Básicas de Saúde (UBS).

Isso demonstra o esforço do Governo Municipal em assegurar o acesso da população aos serviços da atenção primária, investindo na construção, reforma e ampliação de unidades, bem como em capacitações para os profissionais – entre médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e odontólogos.

De acordo com a chefe da Atenção Básica, Valdenice Queiroz, cada uma dessas equipes é responsável por uma área de abrangência, atendendo em média quatro mil usuários. Proporcionalmente é uma das maiores redes do país. “As equipes acabam atendendo até mais pessoas, sobretudo, nos bairros onde estão localizados os empreendimentos residenciais do Minha Casa, Minha Vida”, afirma.

Novas unidades de saúde construídas

Nos últimos quatro anos, o Governo Municipal reformou 14 unidades de saúde, ampliou e reformou outras 11 e construiu 18. As novas USF contemplaram os bairros Tomba, com a inauguração USF Dr. Renato D’El-Rey Sá Bittencourt Câmara, localizada na rua do México, e o conjunto Feira VI com a USF Roque de Carvalho Cordeiro. Também foram construídas USF nos bairros Campo Limpo, Alto do Rosário, Expansão Feira IX, Panorama, Liberdade, Tanque da Nação, Conceição II, Feira X, Pedra do Descanso, Gabriela e o distrito de Maria Quitéria.

Segundo a secretária de Saúde, Denise Mascarenhas, o número de unidades e equipes de saúde que Feira de Santana disponibiliza mostra o comprometimento do Governo Municipal com a população. “Entendemos que a Atenção Básica é a porta prioritária para a assistência aos usuários, prestando o acolhimento adequado e necessário. Isso é resultado de um governo comprometido com a saúde do seu povo”, afirma.

Na noite da última terça-feira (20), a Prefeitura de Sapeaçu através das Secretarias Municipais de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano e Administração, Planejamento e Finanças, realizou o tradicional Forró dos Garis, para os garis e seus familiares do município, no auditório do Colégio Municipal.

A administração municipal fez questão de proporcionar aos homens e mulheres que diariamente deixa a cidade limpa, um evento junino para poder curtir muito forró, comidas, danças, bebidas e muitos sorteios de cestas básicas, jogos de panelas, queijo do reino (cuia), kits higiene pessoal, caixas de cervejas, bolos e muito mais, e com a companhia de seus familiares.

O prefeito de Sapeaçu, Dr. George, ressaltou o empenho de toda a equipe para organização do evento e a alegria em ver os funcionários da limpeza se divertindo. “É sempre muito bom ver estes funcionários que trabalham todo dia, ás vezes quando estamos dormindo, para deixar a cidade limpa, se divertindo assim. Isso não tem preço. Quero agradecer também a dedicação de toda a equipe da prefeitura, para que este evento fosse realizado”, declarou.

Estiveram presentes também, o prefeito, Dr. George, vice-prefeito, Ramon de Sena, secretária de Saúde, Cristiane Gois, Diretora de Promoção e Assistência à Saúde, Acilene Novaes, secretário de Infraestrutura, Mateus Costa, secretário de Administração, Juraci Pinto, secretário de Esportes, Bartolomeu Santiago (Coelho da Farmácia), secretário de Agricultura, João Maria de Almeida, os vereadores Édipo Muti, Lucas de Neuza, Letícia Tucunaré e funcionários da prefeitura.

Cinco integrantes de um esquema de “enriquecimento ilícito” perpetrado na Câmara Municipal de Vereadores de Madre Deus, durante os anos de 2011 e 2012, acabam de ser acionados pelo Ministério Público estadual na Justiça. Promotoras de Justiça que integram o Grupo de Atuação Especial de Defesa do Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa (Gepam) ingressaram com uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra os então vereadores e atuais prefeito de Madre de Deus, Jeferson Andrade Batista; vereador Anselmo Duarte Ambrozzi; secretário municipal Jibson Coutinho de Jesus; chefe de Gabinete da Câmara, Adailton Cosme dos Santos; a assessora municipal Tânia Mara Pitangueira de Jesus. A ação solicita o afastamento imediato dos acionados dos seus atuais cargos.

Segundo as promotoras de Justiça Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Rita Tourinho, em dezembro de 2010, os cinco acionados formularam um acordo, no qual ajustaram que a eleição da chapa vencedora para a mesa diretora da Casa Legislativa estaria condicionada ao rateio de verbas públicas entre eles. Essas verbas, apuraram as promotoras, seriam usadas em benefício deles próprios. As integrantes do Gepam explicam que o objetivo dos envolvidos no acordo era fazer com que Jeferson pudesse assumir a Presidência da Câmara e, por conseguinte, a Prefeitura, ainda que interinamente (o que de fato acabou acontecendo). Dessa forma, continuam as promotoras de Justiça, ele teria a oportunidade de distribuir benesses entre os seus aliados de forma ilícita.

As investigações indicam que, da prática dos atos ímprobos efetivados no âmbito do ajuste estabelecido entre os acionados, resultou “enriquecimento ilícito” dos mesmos. Foi apurado ainda um “inconteste prejuízo ao erário decorrente do acordo”, registram Célia Boaventura, Patrícia Medrado e Rita Tourinho, esclarecendo que a concretização do ajuste gerou pagamentos indevidos aos mesmos. Elas assinalam que documentos oriundos do Tribunal de Contas dos Municípios indicam o cumprimento dos termos do “ilícito” ajuste. No “Termo de Acordo” assinado pelos cinco participantes do esquema, observa-se a distribuição de vantagens ilícitas de verbas públicas entre os mesmos, complementam as integrantes do Gepam, elencando: a criação de cargos comissionados; o superfaturamento de contratos; o recebimento ilícito de 5% para cada vereador envolvido, com relação aos valores dos contratos firmados para reforma e construção do prédio da Câmara, aniversário da cidade, bem como de outros eventos; a manutenção das cotas de combustível em proveito próprio, inclusive com acréscimo de valor em dinheiro; e o aumento do duodécimo da Câmara no exercício posterior. As promotoras de Justiça solicitam como sanção final a perda da função pública dos acionados.

Não está faltando merenda na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião, do distrito Matinha. A informação é do setor de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. A unidade de ensino recebeu em junho itens diversos da merenda escolar como arroz, farinha de milho, leite em pó, óleo de soja, tempero pronto, achocolatado, açúcar, biscoitos salgado e doce, verduras e frutas.

Além desses produtos, o setor diz que também foram entregues na escola 87 quilos de produtos diversificados provenientes da agricultura familiar, entre os quais, abóbora, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura, chuchu, quiabo, tomate, couve, pimentão, coentro, cebolinha; dentre as frutas, banana prata, limão, mamão e melancia.

Neste mesmo período, o setor de Merenda Escolar da Seduc encaminhou à escola sugestão de receitas de acordo com os itens disponíveis na escola: duas opções de caldo de verdura, cortadinho de abóbora e quiabo, sopa de verduras com arroz e arroz doce, entre outros.

A Secretaria de Educação já está apurando a denúncia de que o cardápio sugerido pelas nutricionistas não estaria sendo preparado e servido aos alunos.

A Prefeitura Municipal de Terra Nova pode ter tido uma licitação para a contratação de transporte escolar fraudada. A denúncia foi feita pelo site Rota da Informação. Conforme o site, a vencedora da licitação foi à empresa Nova Transportes, mas o carro que roda pertence a Atlântico Transportes e Turismo LTDA (ATT). Apesar de estar rodando com o nome Nova Transporte é nítido que um adesivo esconde o nome da ATT e a placa do ônibus comprova que anteriormente o mesmo que rodava pela empresa denunciada.

A ATT não poderia estar fazendo transporte escolar e, conseqüentemente, prestando serviços ao Poder Público por existir diversos problemas judiciais e administrativos. Por esse motivo, tanto a Prefeitura quanto a empresa ATT foram denunciados ao Ministério Público Federal nesta terça-feira (20) por possível fraude no processo licitatório.

O Aeroporto de Comandatuba, em Una, sul da Bahia, após inspeção realizada no início da semana passada, foi liberado pela ANAC (Agência Nacional de Aviação Civil) para receber voos regulares e aeronaves comerciais, como Boeing 737 e Airbus 320, além de aviões executivos. Esta decisão gerou polêmica e insatisfação e, segundo o vereador Paulo Carqueija, Ilhéus e região serão diretamente afetadas por essa mudança.

Na sessão do último dia 13, Carqueija alertou a população e demais vereadores sobre a dimensão do problema. “Primeiro, proibiram o pouso com chuva no Aeroporto Jorge Amado, depois reduziram a pista em aproximadamente 300m, proibiram também o AirBus 320 de pousar na pista de Ilhéus. Essas limitações e proibições podem ter outros interesses por trás. Ilhéus, Itabuna, Itacaré… Só temos a perder. Esse é um assunto que esta casa vai ter que se atentar ou podemos chegar ao ponto de perdermos o aeroporto de Ilhéus”, disse o parlamentar.

Durante a mesma sessão, o vereador Makrisi concordou com Paulo Carqueija e complementou: “A nossa pista ainda tem 100m a mais do que a Santos Dummont no Rio de Janeiro, então não justifica que haja tantas proibições. Perder o Aeroporto Jorge Amado é perder força política” afirmou o edil.