:: ‘Prefeitura de Feira’

Foto: Divulgação / PMFS

A prática de acumular lixo e materiais inservíveis dentro de casa pode estar associada à desordens psicológicas, o que é chamado pelos especialistas como Síndrome de Diógenes. Para dar mais eficácia às intervenções, as secretarias municipais de Serviços Públicos, Saúde e Desenvolvimento Social vão atuar integradas, oferecendo um acompanhamento completo.

Isso porque os acumuladores acabam retornando à prática após a limpeza realizada pela Secretaria de Serviços Públicos. Com a integração das ações, ele terá um acompanhamento completo, tanto psicológico quanto social – o que vai reduzir as chances de reincidência.

Antes o órgão atuava com somente com um núcleo voltado para o atendimento dessas demandas. Após denúncia da população, geralmente vizinhos incomodados com a sujeira que atrai pragas, os assistentes sociais visitam a residência em busca de um consenso com o morador, para iniciar a intervenção de limpeza.

“Esse trabalho em conjunto se torna fundamental, porque estamos lidando com questões psicológicas sérias. Esses cidadãos precisam desse acompanhamento, que vai além da limpeza. O nosso objetivo é promover uma melhor qualidade de vida para essas pessoas”, avalia o secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) em discurso na sessão desta terça-feira (18), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que o Governo Municipal não está cumprindo o que foi proposto no “Pacto da Feira”, em relação ao Centro Comercial Popular.

De acordo com Nery, estão obrigando os camelôs a irem para lá, escravizando e privatizando o trabalho deles e não estamos aqui para dizer amém.

O edil lembra que estava na apresentação do “Pacto” e “não foi isso o apresentado”. Para o oposicionista da administração municipal, o ex-prefeito José Ronaldo, em sua “live” na última sexta-feira (14), disse que convidou os ambulantes para discutir, à época do lançamento do projeto Shopping Popular, mas não está cumprindo o combinado. :: LEIA MAIS »

Secretário Ildes Ferreira – Foto: Divulgação

O Governo Municipal de Feira de Santana, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso), passa a fazer o cadastro para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). O serviço será iniciado a partir do mês de março, através da central do Programa Bolsa Família e, posteriormente, também em todos os 15 Centros de Referência em Assistência Social (CRAS). A iniciativa está sendo possível através de parceria entre a Sedeso e o INSS e foi definida na manhã desta terça-feira, 26, durante reunião entre o secretário Ildes Ferreira e o gerente regional do Instituto Nacional de Seguridade Social, Fernando Nunes de Oliveira, realizada na sede da secretaria.

O secretário Ildes Ferreira ressaltou a importância desta iniciativa para as pessoas que tanto necessitam do Benefício de Prestação Continuada. “A parceria diminui toda a burocracia e, consequentemente, o tempo de espera para ter acesso ao benefício. O objetivo é facilitar a vida de quem é amparado pela LOAS (Lei Orgânica de Assistência Social)”, afirmou. Logo após o Carnaval, o INSS vai promover treinamento de uma equipe de técnicos da central do Bolsa Família para realizar o atendimento aos beneficiários do BPC. Com a parceria, os beneficiários somente deverão ir ao INSS para realizar a avaliação social e a perícia para liberação do benefício.

Conforme a coordenadora do Bolsa Família, Danusa Rodrigues, além dos técnicos, a Sedeso também vai fornecer equipamentos e espaço para atendimento ao público. A expectativa é de atendimento entre 8 a 12 pessoas por dia. Durante a reunião também estiveram presentes o chefe de Gabinete da Sedeso, Carlos Leão; o diretor do Departamento de Proteção Social do Sistema Único de Assistência Social da Sedeso, Carlos Lacerda; a chefe Ingrid Gonzaga Campos e diretora do Departamento de Gestão do SUAS, Soneide Rios.

Foto: Jorge Magalhães

As caçambas que estavam transportando areia ou entulhos sem estarem devidamente autorizadas foram notificadas pela Prefeitura de Feira de Santana. A fiscalização para observar se estes veículos estão dentro da lei municipal foi realizada nesta terça-feira, 24. Como foram notificados pela primeira vez, o valor a ser pago será de R$ 1 mil. A partir da segunda notificação, o valor dobra e chega a R$ 4 mil na terceira vez. Outras infrações de trânsito também foram notificadas, como transportar areia sem cobertura da caçamba. A operação será realizada continuamente.

A autorização para a prestação deste serviço – seja pessoa física ou jurídica, está relacionada ao cadastramento obrigatório junto à Secretaria de Serviços Públicos. As caixas coletoras também devem ser cadastradas. O que se obriga é a destinação final correta. O prazo para que todos os veículos, inclusive as carroças, se regularizem e passassem a prestar o serviço de acordo com a lei terminou em abril. Estima-se que na cidade existam cerca de 700 carroças, mas apenas 34 estão cadastradas na SESP.

“Estamos numa ação constante com o objetivo de disciplinar este serviço”, disse o secretário Justiniano França. Segundo ele, a retirada das ruas e a destinação final deste material custa R$ 100 mil aos cofres municipais, mensalmente. O preço da tonelada de entulho, para o descarte do Aterro é de R$ 12,14. Cadastrado, o veículo recebe um adesivo com um número, que é fixado à porta. “Assim a gente fica mais tranquilo para trabalhar”, disse o motorista José Augusto, que está cadastrado.

A equipe formada por prepostos da SESP, SMT (Superintendência Municipal de Trânsito) e da Guarda Municipal, estiveram em pontos onde este tipo de descarte é realizado com maior frequência, como o final da avenida Ayrton Senna e trecho da avenida Artêmia Pires.

IEPDM

Após matéria sobre uma licitação que teve como vencedor um instituto especializado em realizar concursos públicos para atuar no trânsito de Feira de Santana, a prefeitura, através da secretaria de Comunicação, enviou documento que atesta que o IEPDM pode realizar as atividades previstas no contrato.

De acordo com a ata à qual o BNews teve acesso, o instituto será responsável pela remoção, leilão, guarda e liberação dos veículos apreendidos no município. O IEPDM está ligado à Superintendência Municipal de Trânsito de Feira de Santana. A ata foi registrada no dia 5 de outubro de 2017.

IEPDM

A reportagem buscou entender o porquê de um instituto que realiza concursos públicos ter participado desta licitação, cujas atividades não convergem com as que a empresa executa. O valor do contrato e a vigência também foram questionados. A prefeitura enviou um documento no qual é possível verificar que dentre as atividades realizadas pela empresa constam, como atividades secundárias, serviços de reboque, estacionamento de veículos, entre outros.

Entretanto, a reportagem não encontrou em pesquisas que foram feitas nenhum outro contrato da IEPDM que aponte que o instituto já realizou anteriormente esta função. Com a prefeitura de Feira, o prazo do contrato é de 60 meses a partir da emissão da ordem de serviço.

Por meio de nota, a prefeitura afirma que “a licitação aconteceu em outubro, na mesma data da ata. O encaminhamento de finalização  do processo é complexo. Depois de analisar o resultado e sua documentação, a empresa derrotada ingressou  com recurso, dentro do prazo recursal. A vencedora, com as suas contra-razões. Houve prazo para manifestação  da Procuradoria Geral. Posteriormente, prazo para a empresa fazer apresentação  do terreno (para funcionar o pátio da guarda dos veículos), bem como do sistema de gestão  integrada. A Superintendência Municipal de Trânsito criou uma comissão para avaliar e emitir relatório aprovando terreno e sistema. Somente  agora em março foi feita a homologação. O contrato  está  com o superintendente para sua assinatura. Em seguida é a empresa vencedora que assina o documento para então  iniciar a prestação do serviço”. O valor da contratação é um valor estimado de R$ 55.680,87 por mês, segundo a prefeitura. (BNews)

A comunidade feirense passa a contar com um moderno Núcleo de Mediação, Conciliação e Apoio à Cidadania, da Secretaria Municipal de Prevenção à Violência e Promoção dos Direitos Humanos (Seprev). O equipamento vai funcionar à rua Libano de Moraes, Centro, em frente a praça Bernadino Bahia (praça do Lambe-Lambe), e será inaugurado pelo prefeito José Ronaldo de Carvalho, nesta segunda-feira, 13, às 18h30.

O secretário da Seprev, Pablo Roberto Gonçalves, ressalta a importância da iniciativa para dinamizar as ações voltadas para a resolução de conflitos de ordem familiar. “É um projeto inovador, que agora passará a funcionar em um novo espaço, totalmente estruturado, com 12 salas, e com toda equipe multidisciplinar necessária”, frisou.

O atendimento é gratuito. No local estarão à disposição para buscar solução através da intermediação de conflitos de ordens familiares, profissionais especializados na questão que atuam nas áreas de advocacia, psicologia, psicopedagogia e assistente social.

A intermediação do conflito, de forma amigável, é o primeiro passo para resolução do problema gerado pelo conflito de ordem familiar. “Hoje as pessoas chegam em busca de atendimento com sentimento de conflito, com laços familiares completamente destruídos. Por isso, além da mediação ter cunho voltado para resolver a situação, também busca preservar os laços que construíram e que ficaram fragilizados”, ressaltou o secretário Pablo.

As resoluções têm como foco os conflitos de ordens familiar e patrimonial envolvendo os casais ou familiares. “Com o Núcleo de Mediação os problemas tendem a ser resolvidos aqui mesmo. As partes são convocadas e em seguida mandamos para a Justiça homologar”, informou Pablo.

Os interessados em participar do leilão de bens considerados inservíveis do patrimônio municipal, podem visitar os lotes. O leilão está marcado para o dia 7 de novembro, a partir das 9h, no Ginásio de Esportes Oyama Pinto, no Campo Limpo em Feira de Santana.

Pessoa física e jurídica, poderão fazê-lo na modalidade presencial ou pela internet – lances no site oficial do leiloeiro. Os bens foram divididos em 73 lotes, onde estão expostos, e avaliados em R$ 97,4 mil. São veículos, sucatas diversas, câmeras fotográficas, condensadores de água, estantes de aço. A visitação será em horário comercial.

Poderão obter informações na Divisão de Patrimônio, na Avenida Sampaio, 344, Centro, Feira de Santana, Bahia, no horário das 09h às 12h das 14h às 17h de segunda-feira a sexta-feira ou com o Leiloeiro Sr. Rudival Almeida Gomes Júnior, telefones: (71) 98211-2013/ 3327-2999. A íntegra do Edital estará disponível nos sites www.feiradesantana.ba.gov.br, www.rjleiloes.com.br e rudival@rjleiloes.com.br.

Visitação

Os lotes do número 1 a 52 encontram-se à rua Gonçalo Alves Boaventura, S/N, portão 1 do Joia da Princesa.

Os de número 53 a 62 e de 64 a 66 e 73 estão no Pátio do Departamento de Veículos, à rua Tupinambá, s/n – Campo do Gado Velho.

Os lotes 63 e 67 encontram-se no Pátio do Parque do Saber, à rua Tupinambás, s/n – Campo do Gado Velho.

Os de 68 a 70 estão na Secretaria de Administração – Divisão de Patrimônio, à avenida Sampaio, 344 – Centro.

Os lotes 71 e 72 encontram-se na Garagem da Secretaria de Desenvolvimento Urbano, à rua Tubinambá S/N – Campo do Gado Velho.

Não está faltando merenda na Escola Municipal Rosa Maria Esperidião, do distrito Matinha. A informação é do setor de Merenda Escolar da Secretaria de Educação. A unidade de ensino recebeu em junho itens diversos da merenda escolar como arroz, farinha de milho, leite em pó, óleo de soja, tempero pronto, achocolatado, açúcar, biscoitos salgado e doce, verduras e frutas.

Além desses produtos, o setor diz que também foram entregues na escola 87 quilos de produtos diversificados provenientes da agricultura familiar, entre os quais, abóbora, batata inglesa, beterraba, cebola, cenoura, chuchu, quiabo, tomate, couve, pimentão, coentro, cebolinha; dentre as frutas, banana prata, limão, mamão e melancia.

Neste mesmo período, o setor de Merenda Escolar da Seduc encaminhou à escola sugestão de receitas de acordo com os itens disponíveis na escola: duas opções de caldo de verdura, cortadinho de abóbora e quiabo, sopa de verduras com arroz e arroz doce, entre outros.

A Secretaria de Educação já está apurando a denúncia de que o cardápio sugerido pelas nutricionistas não estaria sendo preparado e servido aos alunos.