:: ‘Bahia’

Na sessão itinerante desta quarta-feira, 21, ocorrida no distrito de São João da Vitória, em Vitória da Conquista, o vereador Jorge Bezerra (SD) fez duras críticas ao governo estadual, alegando que este não fez nenhuma grande obra para o interior.

Jorge Bezerra lamentou e repudiou o governador Rui Costa, o edil ainda disse que o problema da educação não atinge só a zona rural. “ Temos o Colégio Nilton Gonçalves, no bairro Ibirapuera, que também está em situação imprópria, o que sustenta o colégio é a dedicação do quadro de professores excelentes”, afirmou.

Ainda falando sobre o governo do estado, Bezerra afirmou: “Escutei aqui alguns colegas dizendo que o governador está trabalhando, se ele está trabalhando é só em Salvador, porque aqui no interior ele não tem nada, não temos nenhuma grande obra”, disse. “O governador só trabalha na capital”, frisou.

Já a respeito ao atual prefeito de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão, ao qual Bezerra pertence a base, o vereador fez elogios: “ A cara de Vitória da Conquista que já é outra: Vá ao Lagoas das Bateias e veja a limpeza que já foi feita e já acontecendo; No Bruno Bacelar, olhe a diferença em frente ao Sesc, nas ruas já patrolada”, instigou. Jorge Bezerra se colocou à disposição também da comunidade de Batuque para cobrar as reivindicações feitas pelos moradores. “Fui eleito pelo bairro Ibirapuera, mas como vereador sou funcionário de toda a Vitória da Conquista. Pode contar comigo também”, finalizou.

O sucesso da movimentação dos bancos aos sábados, durante o período de saque do FGTS, levou o senador Roberto Muniz (PP-BA) a provocar no Senado a revogação de uma Lei e de resolução do Conselho Monetário Nacional (CMN), que proíbe o funcionamento dos estabelecimentos de crédito nesse dia da semana.

Para fazer frente às regras, em vigor desde a década de 60, o senador baiano apresentou, nesta quinta-feira (22), um Projeto de Lei que permite ao banco determinar se quer ou não instituir o expediente aos sábados. “Mais de cinquenta anos se passaram e o ordenamento merece atualização para adequação à nova realidade – muito mais dinâmica e com diretos trabalhistas já mais bem definidos e eficazes”, argumenta.

De acordo com Roberto Muniz, a iniciativa traria uma tranquilidade ao usuário para fazer sua pesquisa e análise do melhor crédito, de modo responsável, o que é bom para o consumidor e para o mercado. “A competitividade do setor aumentará e os benefícios da livre concorrência operarão”, afirma. Ele cita o exemplo de países que adotam a prática, como Estados Unidos, Inglaterra, França e Austrália, onde muitas agências funcionam aos sábados, geralmente até o meio-dia.

O texto do projeto traz ainda a defesa de especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental, como Ricardo Medeiros de Castro: “Impedir que estabelecimentos venham a funcionar em alguns dias da semana, por determinação legal, não parece ser um incentivo econômico adequado. Caso os estabelecimentos, por si mesmos, queiram fechar no final de semana, tal é uma decisão que deve ser própria do estabelecimento (e não imposta pelo poder público)”.

Por meio de carta enviada à imprensa, funcionários terceirizados através da Fundação José Silveira (FJS) no Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), em Feira de Santana, denunciaram que estão com pagamentos dos salários e das férias vencidas em atraso. Conforme o material, há mais de um ano e meio a FJS atrasa os pagamentos de médicos, fisioterapeutas e técnicos de enfermagem, entre outras funções, alegando que a Secretaria Estadual da Saúde (Sesab) não repassa os valores.

A carta diz ainda que, segundo a página online da transparência do Governo da Bahia, houve repasse da Sesab à FJS no dia 13 de junho último no valor R$ 267.036,06. O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) diz que trabalhadores não devem ser penalizados por conta das questões entre o Estado e a fundação.

“Os funcionários do Hospital Clériston Andrade já trabalham em condições precárias e ainda têm que lidar com a falta de pagamentos. Isso é inadmissível! Os órgãos competentes precisam adotar medidas mais incisivas para que os pagamentos sejam realizados. Os trabalhadores não devem ser punidos por conta dos impasses entre a Sesab e a Fundação José Silveira”, cobra o parlamentar.

Ainda de acordo com a carta, os funcionários do HGCA já entraram “em contato com o Ministério Público do Trabalho (MPT), Sindicatos e DRT, porém até hoje o que acontece são audiências onde nada é resolvido, apenas são concedidos prazos à FJS”.

A Prefeitura de São Gonçalo dos Campos atendeu recomendação do Ministério Público estadual e adotou medidas de contenção de gastos na organização dos festejos juninos. A redução de custos se deu após recomendação feita pela promotora de Justiça Ítala Maria de Nazaré Braga Cicerelli, que orientou que ao Município a se abster de realizar gastos elevados e contratações em desacordo com a Lei de Licitações.

Na Recomendação, a promotora de Justiça também orientou que os gastos deste ano fossem limitados aos do ano anterior e que o prefeito remetesse ao MP fotocópia de todos os contratos assinados para a realização da festa junina ou minutas dos que estiverem prestes a serem firmados para este fim. “Após realização de reuniões com o gestor e procuradores do Município, conseguimos ajustar os gastos dentro da razoabilidade, evitando contratar atrações muito dispendiosas e, ao mesmo tempo, buscando manter a tradição das festas juninas”, afirmou a promotora de Justiça Ítala Maria.

Nota de esclarecimento da Prefeitura

A Prefeitura Municipal de São Gonçalo dos Campos, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Administração e da Procuradoria Geral do Município informa a redução de gastos durante os festejos juninos, conforme a recomendação do Ministério Público do Estado da Bahia.

Com o objetivo de respeitar os princípios de legalidade, moralidade e economicidade, a gestão Novos Tempos reduziu o número de bandas contratadas para o São João 2017, cancelando o show da dupla Thaeme e Thiago, que se apresentaria no sábado, 24.

A ação também considera a recomendação nº 004/2017 descrita na portaria nº 920/2017, que implica o respeito ao direito fundamental dos cidadãos à boa administração, que deflui a legalidade, publicidade, impessoalidade, eficiência e moralidade.

O governo também se empenhou na busca por recursos através da parceria público-privado. Dessa forma foi possível conseguir apoio de empresas, garantindo uma festa com mais estrutura, segurança e conforto para moradores e turistas.

A medida tem como principal causa a recessão econômica pela qual passa o país, o que tem implicado na diminuição da disponibilidade de recursos para o cumprimento das políticas públicas sob sua responsabilidade.

Mais de cem cidades baianas realizam o São João este ano com apoio e participação direta do Governo do Estado com a contratação de atrações. Para o governador Rui Costa, o apoio do Estado é fundamental para que os municípios aproveitem o período junino para movimentar a economia em meio a um contexto de crise no país.

“Além de uma tradição cultural que precisa ser mantida e potencializada, o São João da Bahia também é uma atividade econômica para as cidades baianas. Acredito que o São João é para o interior, proporcionalmente, o que o Carnaval é para Salvador. Gera renda, atrai visitantes. As pessoas alugam suas casas, pousadas e hotéis ficam lotados e o comércio local é movimentado. Por isso é importante a participação do Estado para que as festas aconteçam”, afirmou Rui Costa na chegada ao bairro de Paripe, acompanhado da primeira-dama do Estado, Aline Peixoto.

Na capital, o Governo do Estado também garantiu a realização da festa junina. Mais de 50 atrações estão confirmadas para animar o público no centro histórico de Salvador e no subúrbio ferroviário. Artistas como Saulo, Luan Santana, Targino Gondim e Flávio José fazem parte da programação que vai até o próximo sábado (24).

Três parentes da secretária de Desenvolvimento Social do município de Itapetinga, Eliene Portela Brito Paiva, devem ser exonerados da pasta num prazo de dez dias, recomendou o Ministério Público estadual ao prefeito Rodrigo Hagge Costa. Segundo o promotor de Justiça Gean Carlos Leão, foi constatada a prática de nepotismo na contratação temporária, para ocupar cargos no órgão, de Jilmar Alves da Silva, Juliana Alves da Silva e Gabriel Portela de Brito da Silva, respectivamente cunhado, cunhada e filho da secretária.

O promotor lembra na recomendação que o nepotismo “viola o princípio da moralidade administrativa”. Também é recomendado ao prefeito, dentro do mesmo prazo, que exonere de cargos comissionados, função de confiança ou função gratificada, como também rescinda contratos temporários de pessoas que tenham parentesco consanguíneo, em linha reta ou colateral, ou por afinidade, até o terceiro grau com o alcaide, vice-prefeito, secretários municipais, ocupantes de cargos de direção, chefia ou assessoramento, inclusive no Poder Legislativo. A recomendação foi expedida no último dia 19.

A Prefeitura de Jequié, através de uma parceria firmada com a Polícia Rodoviária Federal, vai entregar nesta sexta-feira, 23, às 18:00h na Praça Rui Barbosa, quatro viaturas para a Guarda Municipal. Essas novas viaturas vão fazer parte da frota da Guarda Municipal, passando a dar apoio ao patrulhamento que os efetivos da tropa já realiza nas escolas, no trânsito, na feira livre e nas praças públicas.

Foram cedidas dois veículos modelos Astra, ano 2010 e dois veículos modelos Blazer, ano 2011, que estão equipadas com sirenes de alerta, sistema de radiocomunicadores que permitem a intercomunicação dos guardas com sua base, possibilitando melhores resultados no atendimento à população e mais agilidade no trabalho dos agentes. Todas foram vistoriadas e estão com a manutenção em dia.

A iniciativa que faz parte de uma parceria entre a Polícia Rodoviária Federal e o executivo municipal visa amplificar as ações de vigilância do patrimônio público, assim como intensificar as rondas escolares, aumentando a segurança para os alunos da rede pública municipal, coibindo assim, assaltos, além de depredações das unidades escolares.

“Aqui será o início dessa parceria da Polícia Rodoviária Federal com os municípios baianos.”, disse o Superintendente da Polícia Rodoviária Federal da Bahia,Inspetor Virgílio de Paula Tourinho, quando foi firmado o acordo de cooperação técnica e a doação dessas viaturas ao município de Jequié em março deste ano.

Através de uma parceria da Prefeitura de Caetité, da Fundação Hospitalar Senhora Santana e do médico urologista Dr. Roberto Prates, a população de Caetité e região conta agora com o moderno Uretoscópio. Um aparelho que trata de forma pouco invasiva cálculos urinários.

O médico, Dr. Roberto Prates, atende em Caetité há 15 anos e enxerga com bons olhos os avanços nos investimentos na área de urologia no município. “Esse é um importante equipamento que atenderá de forma rápida, diversos problemas no trato urinário. No caso de cálculos ureterais permite ao urologista olhar o ureter, encontrar o cálculo e removê-lo. Além de ser um aparelho moderno, uma cirurgia dessa custa, em média, de seis a sete mil, reais, na região e nós vamos realiza-la gratuitamente, através do SUS”, explicou Dr. Roberto.

A secretária municipal de Saúde, Cynthia Lopes, destacou a importância de adquirir mais esse serviço para a população. “Caetité é, hoje, referência na área de urologia. Atendemos cerca de 20 cidades da região e realizamos, só em 2016, 538 cirurgias urológicas. Com a aquisição de mais esse serviço, toda a nossa população só tem a ganhar”, destacou Cynthia.

O presidente da Fundação Hospitalar Senhora Santana, Antônio Gomes, falou sobre a importância da parceria Prefeitura/Fundação/Médico Especialista e destacou que juntos esse tripé está sempre buscando resolutividade do serviço de saúde de Caetité. “Quero falar, também, sobre como homem deve se preocupar com sua saúde, procurando os serviços e realizando exames periódicos. Não há motivos para vergonha. Vergonha é não se cuidar”, finalizou Antônio.