:: ‘Bahia’

Cor, sabor e música é a mistura que dá um tom dos festejos juninos. Quem visita o América Outlet nesse período encontra, em cada canto, pedaços de simbologia que torna evidente a tradição da nossa região. Com o intuito de estimular a economia solidária e fortalecer o serviço prestado pelas comunidades, foram montadas barracas de produtos típicos para compor a Vila Junina Luiz Gonzaga.

Então, onde não falta forró animado, também tem espaço para guloseimas que agradam a todos os gostos. Beijú, bolos, biscoitos de goma, licores, delícias de milho e, claro, o sabor inconfundível do que é feito com muito amor. Os produtos típicos estão sendo produzidos e comercializados por membros da Associação Comunitária do Bairro Chácara São Cosme.

“Tudo é produzido por senhoras que moram no bairro. Cerca de dez fornecedores estão abastecendo as barraquinhas da Vila. Percebo no meu dia a dia a importância de participar de iniciativas como essa. É gratificante poder mostrar tudo o que produzimos”, considerou Vilma Soares, coordenadora da Associação.

Por decisão do prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, através da Secretaria Municipal da Fazenda, o vencimento da cota única do IPTU 2017 foi prorrogado para o dia 30/06.

O secretário municipal da Fazenda, Daniel Grave, explica que a decisão tem por objetivo facilitar a vida dos contribuintes. “Além de prorrogar a data para pagamento com desconto de 10%, o contribuinte pode imprimir seu carnê por meio do Portal da Prefeitura (www.alagoinhas.ba.gov.br), apenas digitando o número da inscrição municipal do seu imóvel”, afirmou.

O Dia Mundial de Combate à Desertificação foi comemorado no último sábado (17). Para reduzir a vulnerabilidade climática na região semiárida brasileira, o Ministério do Meio Ambiente traçou uma estratégia para a implementação de Unidades de Recuperação de Áreas Degradadas (Urad).

Por meio de editais em parceria com o Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA) para contratação de instituições implementadoras, serão atendidos pelo projeto seis estados, nove municípios e cerca de 15 comunidades. As inscrições vão até 27 de junho.

As Urads têm como unidade de trabalho as microbacias hidrográficas e conjugam ações ambientais, sociais e produtivas, com o envolvimento direto das comunidades e prefeituras.

Na área ambiental, o projeto prevê a recuperação de área de pastagem degradada por meio de cordões de pedra, terraceamento (técnica de conservação do solo), barragens sucessivas em pedra ou madeira, barragem subterrânea, produção de mudas para replantio e incentivo à Integração de Lavoura, Pecuária e Floresta (ILPF).

Do ponto de vista social, elas devem garantir a segurança hídrica, o saneamento básico, adoção de fogões ecológicos – que diminuem o consumo de madeira e lenha e não geram fuligem – e capacitação. Já as ações produtivas atendem às necessidades das comunidades com incentivo e suporte técnico à avicultura, ovinocultura, apicultura, hortas, artesanato, bordados, horticultura, beneficiamento de frutas, entre outros.

“É um trabalho de formiguinha, mas é assim que tem que ser. Se não fizermos assim, não resolveremos o problema”, explica o diretor de Desenvolvimento Rural Sustentável e Combate à Desertificação do Ministério do Meio Ambiente (MMA), Valdemar Rodrigues.

Entre os resultados esperados a curto prazo, estão a mitigação dos efeitos da seca e a geração de emprego e renda. A médio prazo, a recuperação ambiental, melhoria da qualidade de vida, desenvolvimento de tecnologias de adaptação e redução de vulnerabilidades.

Áreas em risco

No Brasil, as áreas suscetíveis à desertificação correspondem a aproximadamente 15% do território nacional (1.344.766 km2), abrangendo 1.491 municípios em nove estados da região Nordeste, no norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo, com população estimada de 37,1 milhões de habitantes (IBGE, 2016). Os estados mais comprometidos em termos absolutos são Bahia, Ceará, Piauí, Rio Grande do Norte, Paraíba e Pernambuco.

A desertificação, definida como a degradação de terras nas zonas áridas, semiáridas e subúmidas secas, motivou a criação da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (UNCCD), da qual o Brasil é signatário ao lado de 192 países desde 1997.

Para favorecer o cumprimento das metas da UNCCD, o Brasil criou a Política Nacional de Combate à Desertificação e Mitigação dos Efeitos da Seca (Lei 13.153/2015), cuja regulamentação depende da assinatura de decreto, já encaminhado, com mecanismos de informação, financiamento, envolvimento da sociedade e monitoramento.

O prazo para participar da lista de espera da segunda edição de 2017 do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) encerra na próxima segunda-feira, 19. A lista está aberta aos candidatos que não foram selecionados na chamada regular ou que foram aprovados somente para a segunda opção de curso, independentemente de terem efetuado ou não a matrícula para o curso no qual foram selecionados. A convocação dos aprovados está prevista o dia 26.

O Sisu é o sistema informatizado do Ministério da Educação por meio do qual instituições públicas de educação superior oferecem vagas a candidatos participantes do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Neste processo seletivo, foram ofertadas 51.913 vagas em 1.462 cursos de 63 universidades federais, estaduais e institutos federais. Ao todo, 935.550 pessoas se inscreveram, o que representa 64.192 a mais do que o registrado no mesmo período do ano passado. O total de inscrições foi de 1.797.386 – cada candidato pode fazer até duas opções de curso.

A lista de espera do Sisu é restrita à primeira opção de vaga do candidato. Para participar, basta acessar a página eletrônica do Sisu. É necessário ter em mãos o número de inscrição e senha do Enem de 2016. Finalizada a manifestação de interesse, será emitida uma mensagem de confirmação. A convocação dos selecionados para a matrícula caberá às próprias instituições de educação superior. Assim, é importante que os participantes acompanhem as convocações feita por elas.

O deputado estadual Hildécio Meireles (PMDB), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia, destacou que o governador Rui Costa amplia a cada dia a guerra com o prefeito ACM Neto com vistas em 2018 e na disputa por obras pretere o interior do estado, elegendo Salvador como “menina dos olhos”. Os números, conforme Hildécio Meireles faz questão de frisar, confirmam isso. De um total de R$ 723 milhões de investimentos, R$ 478 milhões (66,1%) foram para Salvador, enquanto somente R$ 245 milhões (33,9%) para o resto do estado.

“Ignorando que a população de Salvador é de apenas 2.938.092 contra 15.276.566 de toda Bahia, Rui despeja os recursos na capital numa clara competição eleitoral. Não que a capital não precise de investimento, mas um gestor não pode agir dessa maneira, protegendo um filho e deixando outros descobertos, a míngua, até mesmo por senso de inteligência”, criticou Hildécio Meireles.

Como exemplo ele cita que na Concha Acústica foi gasto R$ 96 milhões, enquanto os centros de cultura do interior estão à míngua. “Na segurança pública, cuja situação é cada vez mais caótica, com delegacias sem delegados e viaturas sem condições de uso e, consequentemente, as estatísticas se elevando a cada dia, os recursos são mínimos, mas para Salvador, somente para o Centro de Operações e Inteligência foram destinados R$ 260 milhões”, pontuou, conclamando que o governador se volte para a Bahia como um todo que “a propósito pede socorro”.

Aprovado, por unanimidade, na quarta-feira, 14, o Parecer da Comissão de Justiça favorável a iniciativa do vereador Emanuel Campos Filho – Tinho (PV) que propõe a redução da taxa da tarifa de esgoto cobrado pela Embasa dos atuais 80% para 40%. O Projeto de Lei 04/2017 terá sua última discussão na próxima sessão, marcada para terça feira, dia 20. Com sua aprovação, o PL será encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sancionar ou vetar a proposição.

De iniciativa do vereador Tinho também conta com entendimento do Ministério Publico Estadual, informa o vereador. “Buscamos barrar a cobrança abusiva da tarifa de esgoto feita pela Embasa, o que tem gerado muitos protestos e reclamações por parte dos usuários”, destaca.

Segundo Tinho, o contrato de concessão -direito de explorar o serviço de água e esgoto pelo prazo de 20 (vinte) anos – venceu em 2015 e sequer vem sendo debatida sua renovação.

“Observamos que jamais existiu fixação de um percentual para cobrança da tarifa de esgoto em Jequié, o que por certo permitiu a EMBASA cobrar o percentual exorbitante de 80% incidente sobre o consumo de água registrado na fatura do consumidor, amparando-se tão somente no Decreto Estadual nº 7.765/2000″, lembra.

Destaca ainda que o presente Projeto de Lei, ora em análise, encontra-se em total sintonia com a capacidade de auto organizar-se expressamente esculpida no art. 29, caput, da Constituição Federal de 1988, sendo certo que neste projeto o objetivo primordial é transferir ao Município de Jequié o poder – dever de estabelecer um limite máximo na tarifa de esgoto e diferenciar as alíquotas, a fim de que os consumidores, especialmente os carentes, não tenham que pagar a tarifa máxima, observando o equilíbrio financeiro do contrato.

Por fim, Tinho informa que o Município tem competência constitucional para legislar sobre assuntos de interesse local nos termos do Art. 30, I da CRF, com autonomia política, administrativa e financeira, inclusive para organizar, manter e prestar os serviços de interesse local. Nessa ordem de ideias, estabelece a Lei Orgânica do Município de Jequié, em seu Art. 13, IX, b, que compete ao Município, diretamente, ou sob regime de concessão, a prestação de serviços públicos.

A promotora do Grupo de Atuação Especial Para o Controle Externo da Atividade Policial – GACEP, do Ministério Público do Estado da Bahia (MP), Isabel Adelaide Moura, instaurou processo criminal contra o comandante-geral da PM, Anselmo Alves Brandão, por omissão em relação às denúncias sobre o uso indevido de viaturas por alguns oficiais da Polícia Militar do Estado da Bahia.

Segundo ela, “a prática de utilizar os veículos do Estado como meio de transporte para Oficiais da PMBA é um ato comum na instituição (…), oficiais utilizam as viaturas para atender seus interesses particulares em detrimento da administração pública. (…), deixando de prestar o serviço à sociedade, o que prejudica o interesse público”.

Para o Ministério Público, o uso de veículos oficiais para o trajeto da residência ao trabalho caracteriza ato de improbidade administrativa, sendo latente sua ocorrência pela omissão do Comandante Geral em não fiscalizar e permitir o desvio de finalidade.

Além da Investigação Criminal, o MP expediu a Recomendação n. 03/2017 para que o Comandante Geral adote as medidas para coibir o que define por violação da lei. As denúncias que geraram o procedimento são do deputado estadual soldado Prisco, à época coordenador-geral da Associação dos Policiais e Bombeiros Militares e seus Militares do Estado da Bahia (Aspra).

“Os comandos da PM e Bombeiros deveriam respeitar as leis vigentes e Estatuto da PM baiano. Dispositivo do conjunto de normas dispõe sobre a necessidade de respeito a moralidade profissional”, afirmou o parlamentar.

Processo

O descumprimento de ordem de dois praças, punidos por irem contra a ordem de um major para que pegassem uma tenente em casa, gerou a investigação criminal formulada. Em depoimento, o major admitiu a irregularidade e, ainda, a imposição de sanções aos praças.

“Os praças foram punidos na esfera militar, com a anuência do comandante-geral da PM, mas, conseguimos derrubar a punição, já que é não só legal como recomendável o descumprimento de ordens manifestamente ilegais”, afirmou o advogado da Aspra, Dinoermenson Tiago Nascimento.

Em nota enviada ao site Política In Rosa, o Ministério Público da Bahia esclareceu que o comandante da PM não é alvo de investigação e sim de uma recomendação.

Veja abaixo a nota na íntegra:

O Ministério Público do Estado da Bahia esclarece que, ao contrário do divulgado, o comandante-geral da Polícia Militar da Bahia, coronel Anselmo Brandão, não é alvo de investigação criminal pelo Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (Gacep) pelo “suposto uso indevido de viaturas por oficiais da polícia”. A informação correta é que uma recomendação foi encaminhada, no último dia 22 de maio, pela promotora de Justiça Isabel Adelaide de Moura, coordenadora do Gacep, ao comandante-geral e ao corregedor-geral da PMBA para que adotem providências no sentido de coibir o uso irregular de veículos oficiais pela corporação. A recomendação considerou o Decreto Estadual 14.690/2013, que disciplina a utilização de veículos oficiais do Estado, e teve por base representação formulada pela Associação de Policiais e Bombeiros e seus Familiares do Estado da Bahia (Aspra) noticiando ao Ministério Público o descumprimento do referido decreto por alguns agentes da PMBA.

Investimentos na ordem de R$ 6 milhões vão recuperar e pavimentar mais de 34 quilômetros da BA-381, no nordeste baiano. O trecho liga o contorno do município de Euclides da Cunha, na BR-116, com o município de Quijingue, e somente com esta intervenção, o Governo do Estado beneficia cerca de 150 mil baianos que moram na região. O início das obras foi autorizado, nesta sexta-feira (16), pelo governador Rui Costa, em visita à cidade de Quijingue. A via é uma importante rota para o escoamento das produções da agricultura, pecuária e avicultura.

Segundo o governador Rui Costa, que foi recebido pelo Grupo de Reisado da Fazenda Inveja, investir em infraestrutura é muito importante para o estado. “Já entregamos muitas estradas ao longo dessa minha gestão, e, nesse terceiro ano, estamos dando continuidade ao trabalho, com a mesma dedicação. Hoje, marcamos o início das obras dessa estrada aqui em Quijingue, e, amanhã, estarei em Banzaê inaugurando mais uma. Nos próximos dias, outras inaugurações de rodovias serão realizadas em outras regiões”, afirmou Rui Costa.

Por dia, cerca de 750 veículos passam pelo trecho, que é utilizado, principalmente, por moradores dos municípios de Tucano, Euclides da Cunha e Quijingue. São baianos como o técnico refrigerista, Vilmário de Oliveira, que usa o trecho diariamente. “A nova estrada vai melhorar muito para os moradores daqui, vai viabilizar meu serviço, porque, todos os dias, eu saio de Euclides da Cunha e venho para Quijingue trabalhar. Essa estrada é essencial para mim, vai ser muito bom, ter mais segurança, economizar tempo, gasolina, na manutenção do carro”, afirmou Vilmário.

Para o sociólogo Esequias Amorim, de Tucano, a nova estrada vai melhorar não só a vida dos moradores de Quijingue. “Toda estrada melhora a comunicação entre as cidades e a rodovia reformada vai ajudar a reativar o comércio, melhorar para quem estuda, para quem dá aula em Quijingue ou outros municípios da região, esse processo de migração vai ficar muito facilitado. É muito importante para os baianos que essa estrada seja pavimentada”.

Cadastro no Cefir

Além das obras de infraestrutura, mais de sete mil famílias de agricultores familiares baianos receberam os registros de Cadastro Estadual Florestal de Imóveis Rurais (Cefir). São moradores de Quijingue, Tucano, Teofilândia, Serrinha, Monte Santo, Barrocas, num total de 7.345 cadastros. Além de valorizar os imóveis da propriedade rural, o Cefir regulariza a questão ambiental das propriedades, e ainda viabiliza o acesso ao crédito para investir na produção. O cadastro também cria um banco de dados estadual, que orienta o controle, o monitoramento e o planejamento ambiental e econômico do estado.

Desenvolvido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria do Meio Ambiente (Sema) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), em parceria com o BNDES, o Cefir é uma importante ferramenta de gestão, servindo para orientar, elaborar e implementar as políticas públicas, fortalecendo a agricultura e o meio ambiente, além de levar desenvolvimento e aumento de renda para as regiões mais carentes. De acordo com o secretário da Sema, Geraldo Reis, o agricultor deve procurar se certificar até o final deste ano, para que possa ter sua terra regularizada. “Já certificamos 85 mil propriedades e queremos chegar a 318 certificados. É importante que o produtor saiba que, sem essa documentação, ele está irregular perante a lei e esse certificado vai, portanto, valorizar aquela propriedade, porque regulariza e permite acesso a créditos para produção e criação”, explicou o secretário.

Para o representante dos agricultores familiares de Monte Santo, Juraildo de Brito, o Cefir é um “passo à frente” em direção ao desenvolvimento da região. “Esses certificados vão facilitar o acesso às linhas de crédito, porque sabemos que o povo do semiárido é carente de muitos projetos, justamente pela dificuldade que os agricultores têm pra acessar crédito. Esses documentos vão facilitar muito o desenvolvimento econômico da região e, principalmente, das famílias do campo”, comemorou Juraildo.