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Nas eleições municipais deste ano, os candidatos e partidos devem ficar atento a uma novidade trazida pela Reforma Eleitoral 2015. Agora, as doações recebidas e os gastos de campanhas, que constam na prestação de contas, devem ser informados a cada 72 horas à Justiça Eleitoral, contados do recebimento do crédito em conta corrente. Até as eleições de 2014, a JE era informada sobre o financiamento de campanha em três oportunidades: na primeira parcial de campanha, na segunda e na prestação de contas finais.

“A Justiça Eleitoral, durante o curso da campanha, receberá informações sobre o financiamento que serão publicadas em tempo real no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Isso irá permitir que a sociedade organizada, órgãos de fiscalização e os próprios candidatos possam conhecer e fiscalizar as campanhas dos que estão concorrendo nas eleições”, explicou Eron Pessoa, assessor-chefe da Assessoria de Prestação de Contas e Exames Partidários do TSE.

Como forma de agregar ainda mais transparência ao processo eleitoral, a divulgação dos dados de registro de candidatura e de financiamento de campanha foi centralizada. As informações podem ser consultadas no sistema DivulgaCandContas, disponível no portal do TSE.

Descumprimento

De acordo com Eron Pessoa, caso os candidatos e partidos não informem, em até 72 horas, sobre os recursos de campanha, o maior efeito será em relação à transparência, pois não há sanção prevista na legislação eleitoral. No entanto, a Justiça Eleitoral recebe dos bancos os extratos eletrônicos das campanhas e, caso um candidato deixe de informar as suas contas, qualquer cidadão poderá verificar a ausência de informações.

“Se o extrato eletrônico apresenta informações de débito e de crédito e o candidato não informa à Justiça Eleitoral, já se verifica que não é uma atitude condizente com aquele que pleiteia um cargo eleitoral”, ressaltou Eron.

Arrecadação

As informações de prestação de contas de campanha passarão a ser disponibilizadas no DivulgaCandContas a partir do dia 15 de agosto, data limite para que os candidatos e partidos tenham cumprido os pré-requisitos exigidos para o início das arrecadações – requerimento do registro de candidatura; inscrição no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ); abertura de conta bancária específica destinada a registrar a movimentação financeira de campanha e a emissão de recibos eleitorais.

O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, entregou na tarde de quarta-feira (27/07) ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Carlos Alberto Simões Hirs e ao procurador regional eleitoral, Ruy Nestor Bastos Mello, a lista dos gestores municipais que tiveram contas rejeitadas nos últimos oito anos. Na relação consta cerca de 950 processos de análise de contas que tiveram parecer pela rejeição, mas o número de gestores públicos envolvidos é menor, uma vez que muitos deles tiveram contas rejeitadas em vários exercícios.

Da lista a Justiça Eleitoral irá identificar e relacionar aqueles que tiveram contas rejeitadas “por irregularidade insanável que configure ato doloso de improbidade administrativa”, e que, a princípio, se enquadram na Lei de Ficha Limpa e portanto são inelegíveis nas próximas eleições. Ao entregar a relação de gestores municipais que tiveram contas rejeitadas o presidente do TCM cumpriu dever imposto por lei a todos os órgãos de controle externo de contas públicas.

Atendendo a pedido do Ministério Público Eleitoral, o conselheiro Francisco Netto forneceu a todos os promotores eleitorais senhas para que tenham acesso ao sistema de informática do TCM – em especial o Cadastro de Gestores – de modo a que possam acompanhar, on-line, a atualização da lista e os processos que justificaram a decisão dos conselheiros da corte de contas. Francisco Netto destacou a colaboração que existe entre os órgãos de controle e disse que cumpre um dever “ao colaborar e dar a mais ampla divulgação das nossas decisões contra os maus gestores. A população – acrescentou – precisa ser informada , e estes políticos devem ser afastados, pela Justiça Eleitoral, da vida pública”.

O presidente do TRE, desembargador Carlos Alberto Hirs, disse que o TCM é importante parceiro para a Justiça Eleitoral, pois com a relação dos gestores que tiveram contas rejeitadas, após exame minucioso, fornece elementos ao Ministério Público Eleitoral para a instrução de processos contra políticos ficha suja e aos próprios juízes que decidirão sobre a validade das candidaturas.

O procurador eleitoral, Ruy Mello, por sua vez, disse ser fundamental a colaboração do TCM para a elaboração da lista dos gestores inelegíveis em razão da prática de ato de improbidade administrativa. Lembrou que a Lei de Ficha Limpa surgiu da iniciativa popular e em boa hora foi acatada pelos legisladores, valorizando muito a tarefa e as decisões das cortes de contas do país – frisou. Ele informou que o Ministério Público Eleitoral, este ano, pretende fazer um cadastro nacional dos políticos inelegíveis e propor, sempre que necessário, ações judiciais contra políticos corruptos e que cometeram crimes contra o erário, para afastá-los da disputa eleitoral.
Lista de prefeitos com contas rejeitadas.
Lista de presidentes de Câmaras com contas rejeitadas.
Lista de gestores de Entidades Descentralizadas com contas rejeitadas.
Lista de denúncias, termos de ocorrências e auditorias.

O promotor de Justiça Jailson Trindade Neves recomendou ao prefeito e ao secretário municipal do meio ambiente de Guanambi que suspendam, de imediato, a licença ambiental concedida ao Consórcio Pavotec Trail para extração de granito em uma propriedade rural denominada Fazenda Corredor. A recomendação, expedida no último dia 20, considerou os possíveis danos que a atividade mineral estaria causando ao meio ambiente.

No documento, o promotor de Justiça recomenda também que seja suspenso eventual processo de licenciamento ambiental em trâmite no município em relação ao Consórcio e que sejam interditadas, administrativamente, atividades econômicas que estejam eventualmente sendo desenvolvidas pela empresa. Entre outras orientações, o promotor recomenda aos diretores e gerentes que se abstenham de realizar qualquer atividade que possa impactar, de qualquer forma, as moradias, casas, prédios e a população do entorno da mineração, sob pena de responsabilidade civil e criminal.

O candidato da oposição a prefeito de Camaçari será o vereador Antonio Elinaldo (Democratas). O democrata terá ao seu lado a experiência política e administrativa do ex-prefeito José Tude (PMDB), postulante a vice-prefeito. O anúncio foi feito no final da manhã de ontem (26) no auditório do Hotel Cambuci, que ficou lotado com a presença da imprensa local e regional, presidentes de partidos políticos e lideranças.

“Diante das condições que estabelecemos, verificamos em pesquisas que o melhor para vencer seria Elinaldo como candidato a prefeito. E daí, conversando com o prefeito ACM Neto e o ministro Geddel Vieira Lima (da Secretaria de Governo da União), chegamos a um bom termo para determinarmos a formação dessa chapa. Elinaldo tem cheiro de povo e eu tenho a experiência de longos anos de administração pública”, discursou Tude, acrescentando que não fez nenhuma exigência para aceitar ser candidato a vice. “A única coisa que quero é vencer as eleições e livrar Camaçari do PT de uma vez por todas”, acrescentou.

Além do apoio do PMDB e do próprio Democratas, Elinaldo terá ao seu lado outros oito partidos: PSDB, PPS, PSC, PDT, PRTB, PV, PTB e PMB. A convenção que vai homologar a candidatura do vereador e definir as coligações proporcionais foi agendada para a próxima quinta-feira (28), a partir das 18h, no Clube Social, na Avenida Jorge Amado.

“Essa união é pelo bem de Camaçari. Sempre a gente ouvia das pessoas que tínhamos de ter a união. Já víamos tratando disso há muito tempo. E deu tudo certo”, afirmou Tude. Em seu discurso, Elinaldo afirmou que ainda dialoga com outros partidos, a exemplo do Solidariedade. “Estamos construindo a verdadeira mudança para Camaçari. E o grande articulador de tudo isso é o prefeito ACM Neto”, ressaltou o edil.

Qualificação – Elinaldo afirmou que Tude qualifica a chapa da oposição em Camaçari. “Ele foi o prefeito quem nais realizou por essa cidade e fortalece nossa chapa com sua enorme experiência e capacidade administrativa e política. É uma chapa preparada para superar as dificuldades enfrentadas por nosso município nesse desgoverno do PT. Perdemos as eleições passadas por falta de unidade. E agora estamos juntos. Tude é a experiência e Elinaldo é a garra”, sintetizou.

O democrata disse que uma das prioridades da próxima gestão é colocar os serviços básicos para funcionar. “Por isso, não faremos propostas mirabolantes como o PT fez e faz, e não cumpre nada. Faremos uma campanha realista, com propostas factíveis. E vamos abrir as caixas pretas deixadas pelo PT do ex-prefeito Luiz Caetano”, avisou.

O vereador David Neto (DEM), em entrevista à TV Câmara, fez uma avaliação positiva da atual legislatura da Câmara Municipal de Feira de Santana e de sua atuação no exercício da vereança.

Ele destacou que logrou êxito em várias indicações encaminhadas ao poder público em benefício da cidade e garantiu que continuará nessa linha de representar bem a população feirense.  “Então, nós estamos cumprindo o nosso papel e vamos continuar fazendo, inclusive, este é um ano de eleição, mas estamos trabalhando do mesmo jeito que sempre trabalhamos: dando apoio a nossa comunidade”.

David Neto, que cumpre o segundo mandato de vereador, disse que cabe ao povo avaliá-lo, mas acredita que vem correspondendo com as expectativas dos munícipes.  “Acredito que venho suprindo as necessidades da população, cumprindo com o meu papel de fiscalizador e de um bom legislador”, declarou o democrata, afirmando que está bem avaliado nas recentes pesquisas de opinião pública, o que, segundo ele, pode contribuir para a sua reeleição.

Na manhã desta quarta-feira (27), os pré-candidatos e candidatas do PT à Câmara Municipal de Salvador se reuniram com a pré-candidata do PC do B à sucessão municipal, Alice Portugal. O encontro aconteceu no escritório político da deputada.

Participaram da reunião além do presidente municipal do PT, Paulo Teixeira, o coordenador do grupo de trabalho eleitoral do diretório municipal, Paulo Mota, a líder do partido na Câmara dos vereadores, Vânia Galvão, a ex-presidente da sigla, Marta Rodrigues, o vereador Gilmar Santiago e o ex-ouvidor-geral do Governo do Estado, Yulo Oiticica. Outras presenças marcantes também vieram das candidaturas de juventude com a participação de Gilcimar Brito, Lucas Reis e Rafael Manga. Pedro Correia, vice-presidente da UBES também compareceu.

Segundo Paulo Teixeira, presidente municipal do PT, a sigla reforça o apoio a Alice com uma chapa competitiva de vereadores. “A nossa chapa proporcional é competitiva e temos absoluta certeza de que iremos levar o projeto coletivo que é a candidatura da companheira Alice a todos os cantos de Salvador.” Destaca Teixeira.

Foto: Bahia10

Foi realizada na última terça-feira (26) uma audiência pública na Câmara Municipal de Castro Alves, cidade situada no recôncavo baiano. Estiveram presentes O presidente da Associação de Proteção à Maternidade e à Infância (APMI) Luiz Hilarião, a Promotora Mirella Brito da Comarca de Castro Alves Mirella Brito, sindicalistas da área de saúde na cidade, representantes de movimentos sociais e do conselho municipal de saúde e ainda a população.

O objetivo da audiência foi discutir a atual situação do Hospital Regional e Maternidade do município. Funcionários do hospital tem parado suas atividades e serviços como raio-x, ultrassonografia e consultas com cardiologista, ginecologista e pediatria ficaram suspensos.

O motivo, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Saúde da Bahia, são os salários que estão atrasados há mais de quatro meses. Problemas como falta de médicos e medicamentos, além de alimentação tem sido reclamação constante dos servidores. O SindSaúde culpa a atual direção do Hospital pelos sucessivos problemas.

Karoliny Dias

O Hospital Inácia Pinto dos Santos – O Hospital da Mulher realizou 5.236 partos e curetagens somente nos seis primeiros meses deste ano. Neste mesmo período também foram realizados 13.170 atendimentos a gestantes para avaliação e emergência.

Já no Hospital da Criança, que faz parte do complexo administrado pela Fundação Hospitalar de Feira de Santana, foram realizadas 3.084 consultas a crianças nos seis primeiros meses deste ano, em 11 especialidades de pediatria. Dentre elas neuropediatria, cardiopediatria, pneumologia, hematologista, gastropediatria, nefrologia e ortopedia. Além destes exames, mensamente foram realizados em média 300 exames de fisioterapeuta e fonoaudiólogo no ambulatório.

A presidente da Fundação Hospitalar de Feira de Santana, Gilberte Lucas, explica que o leque de atendimento é ainda maior se levada em consideração a demanda no laboratório para atendimento de pacientes internas e externas. “Foram 153.401 exames realizados de janeiro a junho deste ano, principalmente referentes a bioquímica, hematologia e hormônios”, frisou.

O montante de pacientes atendidas este ano representa um crescimento na demanda pelos serviços em comparação ao mesmo período do ano passado. “A Fundação teve um crescimento no atendimento em torno de 15% em todas as unidades”, destacou.

O deputado Alex da Piatã (PSD) encaminhou para avaliação dos seus pares, na Assembleia Legislativa, projeto de lei que tem como objetivo levar para o âmbito escolar as discussões sobre o combate à violência doméstica, instituindo a Semana Maria da Penha.

A semana pautada pelo projeto vem para instruir a comunidade escolar sobre a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha e conscientizar a comunidade escolar acerca da importância e do respeito aos direitos humanos e, principalmente, sobre os direitos das mulheres, estimulando reflexões sobre estratégias de prevenção e combate ao machismo e sobre os tipos de violência contra a mulher, como a moral, psicológica, física, sexual e patrimonial.

Além de frisar o entendimento sobre o direito e o respeito, a semana também prestar assistência à mulher no sentido de orientá-las sobre os procedimentos para o registro nos órgãos competentes das denúncias de violência e para a obtenção de medidas protetivas e sobre o funcionamento da rede de assistência social, jurídica e psicológica de proteção à mulher.

Segundo Alex da Piatã, a medida se volta para a rede estadual de ensino, pois, “a escola um dos primeiros locais de aprendizagem e de convívio social de crianças e adolescentes”. O parlamentes afirma que “é papel do Poder Público efetivar práticas pedagógicas que estimulem a reflexão e a crítica ao machismo, com o objetivo de prevenir e erradicar práticas de violência baseadas na desigualdade de gênero”.

Foto: Lay Amorim

O Partido Democrático Trabalhista (PDT) em Brumado se reforçou com diversos nomes para a disputa eleitoral em 2016. Dentro desse contexto, o partido vem se tornando uma das grandes forças na capital do minério. O PDT, que já havia declarado apoio ao ex-prefeito Eduardo Lima Vasconcelos (PSB) durante o lançamento de sua pré-candidatura, no último dia 30 de junho, pode estar deixando a aliança de lado. Isso porque, segundo apurou o site Brumado Notícias, o partido teria recebido a garantia da indicação da vice na chapa majoritária, mas até o momento não teria recebido sinal verde e ainda vê a ventilação de outros nomes para a composição.

Como a semana é decisiva para a confirmação de alianças, os responsáveis pelo partido na capital do minério, a pedagoga Jussara Bonfim, o advogado Guilherme Bonfim, mãe e irmão, respectivamente, do secretário estadual da agricultura, Vitor Bonfim (PDT), já estariam chegando à cidade para tentar fechar a aliança. Fontes garantem que eles não vão abrir mão da indicação da vice. Caso o acordo não seja fechado, o PDT poderá deixar a base de Vasconcelos e buscar uma nova composição política para o pleito municipal. É certo de que nada está descartado e tudo pode acontecer, inclusive grandes surpresas que podem surpreender os eleitores da capital do minério.

O prefeito de Salvador e principal líder da oposição na Bahia, ACM NETO (DEM), bateu o martelo e definiu que o deputado Bebeto Galvão (PSB), será o seu candidato a prefeito em Ilhéus.

Com essa articulação, Bebeto deverá receber o apoio dos partidos DEM, PMDB e PSDB. Sendo que o vice deverá ser escolhido entre os nomes dos últimos partidos.

Políticos do Sul da Bahia

O apoio firmado entre os trabalhadores de limpeza urbana com o pré-candidato a vereador de Ilhéus, Zé Carlos do Sindicato (PSB), está confirmado. Os diretores do Sindilimp-BA já declararam apoio à pré-candidatura de Zé Carlos, que atua como coordenador do Sindilimp (mas está afastado por conta da pré-candidatura), no sul e extremo sul da Bahia há mais de 20 anos.

A informação foi confirmada pela direção do sindicato da categoria que envolve ainda os trabalhadores terceirizados, e pelo vereador de Salvador Luiz Carlos Suíca (PT), que representa a categoria na capital baiana.

“O Congresso dos Trabalhadores reiterou a linha de que nós teríamos pré-candidatos dos trabalhadores de empresas e terceirizados, onde nós pudéssemos. Zé Carlos tem uma trajetória admirável dentro do nosso Sindicato, é um homem guerreiro, destemido e que vai pra luta. Em Ilhéus, ele já apresenta um alto índice de aceitação, por conta do trabalho que vem realizando ao longo dos últimos vinte anos. A direção do sindicato não tem dúvidas, ele é o melhor nome para nos representar em Ilhéus”, pontua Suíca.

O pré-candidato Zé Carlos, “diz que só tem motivos para agradecer por todo o apoio que tem recebido, não só dos seus grandes líderes e referências pra ele, como dos seus amigos, dos trabalhadores e de pessoas que ele nem conhecia, mas que tem o apoiado.” O Sindilimp espera ter mais representantes na câmara no próximo ano, o que poderá fortalecer ainda mais a classe trabalhadora.

Toma posse hoje o secretário José Alves na Secretaria do Turismo. Alves substitui o deputado federal Nelson Pelegrino, que volta a Brasília. “Pelegrino volta a capital federal para defender os interesses da Bahia na Câmara Federal. O meu muito obrigado ao empenho e dedicação de Nelson no período em que esteve à frente da secretaria”, agradeceu o governador Rui Costa.

Karoliny Dias

Um espaço para que agentes educacionais baianos de todas as etapas e modalidades, da educação básica  e do ensino superior, reúnam-se  para traçar temáticas e estratégicas de aprendizados dos estudantes. É esta a melhor definição do Seminário Estadual da BNCC (Base Nacional Comum Curricular), iniciado nesta terça-feira (26), em Salvador, que  contou com a presença do deputado estadual Bira Corôa.

Com uma longa trajetória de vida dedicada à educação e, atualmente, representante da Assembleia Legislativa no Fórum Estadual de Educação (FEE), o deputado prestigiou a abertura do evento e atestou a importância da iniciativa, visto que a educação é a base de sustentação de toda e qualquer sociedade. Abertura do seminário foi feita com presença do secretário da Educação, Walter Pinheiro.

“Qualquer avanço político, econômico, social, cultural passa pela educação oferecida às crianças e jovens de um país e isso aponta para a extrema importância desse seminário. Pensar uma base comum curricular de caráter nacional é corrigir uma das principais defasagens e desvio do contexto da educação no Brasil. Temos um país diverso e desigual e a Bahia, particularmente, segue o fluxo com suas disparidades sociais, geográficas, econômicas. Por esse aspecto não podemos continuar promovendo uma educação exclusivamente urbana e com o olhar dos grandes centros”, contextualiza Bira Corôa. Parlamentar ainda parabenizou o Governo do Estado por mais uma vez sair na frente nas grandes ações de transformação da educação, área definida pelo governador Rui Costa como meta principal de atuação. A Bahia  aponta como um dos primeiros estados a realizar o seminário.

Até o dia 27, representações do Governo do Estado, do Fórum Estadual de Educação (FEE), do Conselho Estadual de Educação (CEE), entre outras instituições do plano estadual e nacional, além de gestores educacionais, professores dos diversos e estudantes dos mais diversos território da Bahia participação de palestras e grupos de trabalho temáticos, com propósito de analisar, debater e contribuir com  a segunda versão do BNCC.

Na etapa realizada nesta manhã foi feita a contextualização sobre o processo de construção coletiva do documento da BNCC, apoiada em palestras dos professores Ítalo Dutra e Ana Penido. Evento teve ainda a presença de diversas representações, como  Nildo Pitombo (FEE); Gilvânia Nascimento (Uncme); Ana Tércia (CEE); Severiano Alves (IAT); Ricardo Cardoso (MEC); Marilene (APLB); Nadson, representando os estudantes secundaristas e profª Valdirene, responsável pela mediação das atividades da mesa.