:: ‘Bahia’

A Embasa informa que, em função de um vazamento em um trecho da rede de distribuição na região central de Feira de Santana, o fornecimento de água precisou ser interrompido hoje pela manhã nos bairros Brasília, Serraria Brasil, Centro, Queimadinha, Kalilândia, Jomafa, Eucalipto e parte do Tomba.

Os serviços de correção estão em andamento e devem ser concluídos até o final do dia, quando o abastecimento de água começará a ser regularizado gradativamente nas áreas afetadas. A Embasa recomenda que os moradores façam a utilização racional da água armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa regularização do fornecimento.

A Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) recomendou aos diretórios estaduais de partidos políticos, nesta segunda-feira 8 de agosto, que orientem os candidatos para utilizarem em suas propagandas eleitorais os recursos visuais da Língua Brasileira de Sinais (Libras), legendas e audiodescrição.

O Procurador Regional Eleitoral na Bahia, Ruy Mello, apontou que o art. 36, § 4º da Resolução TSE nº 23.457/15, considerando o disposto na Lei nº 13.146/15(Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, estabeleceu ser obrigatória a utilização dos mencionados recursos na propaganda eleitoral para fins de auxílio à pessoa com deficiência auditiva.

A recomendação foi também encaminhada aos promotores eleitorais, por meio do Núcleo de Apoio às Promotorias Eleitorais (Nuel), para que eles fiscalizem, em suas respectivas zonas, as propagandas.

O promotor de Justiça Pablo Antônio Cordeiro de Almeida ingressou com uma ação civil pública contra o Município e o prefeito da cidade de Miguel Calmon, Nadson Roberto Sampaio Souza, pedindo à Justiça que determine ao Município o imediato afastamento da secretária municipal de assistência social, Leila Cristina Souza da Rocha, do cargo. Segundo a ação, a contratação da secretária ocorreu por motivos alheios à capacidade técnica, necessária para o desempenho das atividades relativas ao cargo, configurando lesão aos princípios da moralidade e impessoalidade.

O promotor de Justiça registra que a secretária não possuía especialização social na área assistencial à época que assumiu o cargo pela primeira vez, em 2007, ainda durante o mandato do prefeito Humberto Miranda Oliveira, nem possuía experiência para o exercício do cargo. Ainda conforme Pablo Almeida, a nomeação da secretária pelo prefeito atual denota um favorecimento direcionado, violando o princípio da isonomia, já que ela é esposa do gestor. Na ação, o promotor pede ainda que a Justiça determine a proibição de nomear cônjuge, companheiro ou parente em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive, da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica para investidura em qualquer cargo, exceto quando for aprovado em concurso público.

Revoltado por que o seu projeto de lei que obriga o município a colocar artistas da terra para participar de inaugurações recebeu parecer contrário da Comissão de Constituição, Justiça e Redação, o vereador Tonhe Branco (PHS) fez duras críticas aos colegas que estão contra a matéria. “Peço aos colegas para derrubar o parecer por que em Feira de Santana tem cultura, mas não se valorizam e não são valorizados”, disse.

De acordo com o vereador, artistas da terra só têm oportunidade para tocar no Arraiá do Comércio e no projeto Quinta na Praça da TV Subaé e ainda o faz gratuitamente.

Karoliny Dias

A vereadora Gerusa Sampaio (DEM) anunciou que a Delegacia de Atendimento a Mulher abrirá aos finais de semana. No domingo (07), a Lei Maria da Penha, que defende a mulher da violência domestica, completou 10 anos.

“Esta Casa vem lutando há muito tempo para que a DEAM abra aos finais de semana. Quero parabenizar a delegada Clécia Vasconcelos pela ação”, disse a vereadora que é também autora do projeto de decreto legislativo que dará a doutora o Título de Cidadã Feirense.

Karoliny Dias

A coligação Orgulho de Salvador”, que reúne 14 partidos em apoio à chapa ACM Neto, candidato a prefeito, e Bruno Reis, vice, já foi inscrita no Tribunal Regional Eleitoral para a disputa à prefeitura de Salvador. Na aliança, estão o Democratas, PMDB, PSDB, PV, PPS, PRB, Solidariedade, PTB, PHS, PSC, PTC, PEN, PMB e PSDC.

O conjunto das 14 legendas forma um verdadeiro exército de candidatos a vereador em apoio à reeleição do prefeito ACM Neto. No total, são 650 postulantes à Câmara Municipal. Para o presidente estadual do Democratas, José Carlos Aleluia, o apoio de grande número de candidatos reforça a campanha de Neto, dando-lhe maior capilaridade numa disputa eleitoral com restrições de mídia e na qual o corpo a corpo será muito importante.

“Uma mão lava a outra. Os candidatos a vereador também serão beneficiados com a associação da imagem deles a um prefeito muito bem avaliado pelo eleitorado”, diz Aleluia, que está bastante confiante no bom desempenho de seu partido nas eleições municipais em todo o estado. “O Democratas será a legenda que vai ter mais votos no pleito deste ano e, seguramente, terá o dobro da votação do primeiro partido da base do governo estadual”, vaticina Aleluia.

Já presidente municipal do Democratas, Heraldo Rocha, informa que, para as eleições proporcionais de Salvador, o partido se associou ao PRB e PMB, formando a coligação “Amor por Salvador”. Os três partidos, no total, terão 65 candidatos à Câmara Municipal, sendo que 45 homens e 20 mulheres. “O objetivo do Democratas, além de confirmar a reeleição do prefeito ACM Neto, é formar uma grande bancada na Câmara para dar sustentação ao novo mandato de Neto”, diz Rocha.

Falando sobre o seu projeto que obriga estabelecimentos comerciais de colocar bombeiro civil, a vereadora Cíntia Machado (PMB) disse que foi procurado por um grande banco da cidade que avaliou que em momento de crise é ruim um projeto com tal teor ser aprovado na Casa da Cidadania. “Entendo o momento de crise, mas a minha função como vereadora é beneficiar a população”, disse.

A vereadora prometeu que caso o projeto seja aprovado, ela novamente o colocará em pauta pela sua importância.

Karoliny Dias

Quatro policlínicas regionais de saúde estão em construção e com obras aceleradas: Jequié, Teixeira de Freitas, Irecê e Guanambi. As unidades fazem parte dos Consórcios Públicos de Saúde, criados pelo Governo do Estado, para atender a demanda da média complexidade no interior da Bahia. As obras foram iniciadas há cerca de três meses e a previsão é que sejam inauguradas no primeiro semestre do ano que vem.

O Secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, explica que esses equipamentos vão contribuir com a interiorização da saúde e também para “desafogar” os grandes centros e evitar que os pacientes saiam dos seus municípios para serem atendidos. As policlínicas oferecerão até 18 especialidades, além de serviços de apoio ao diagnóstico como radiografia, tomografia, ultrassonografia, endoscopia e ressonância magnética.

Todo o custo da construção das policlínicas será responsabilidade do Governo e a manutenção mensal será compartilhada entre o Estado, que financiará 40% dos custos, e os municípios consorciados, que vão cobrir os 60% restantes proporcionalmente à sua população.

Policlínicas

Com investimentos em torno de R$ 12 milhões, a policlínica de Jequié já está com 22% das obras construídas. Localizada no bairro de Mandacaru, a unidade de saúde vai beneficiar mais de 500 mil moradores de 26 municípios daquela região. Guanambi, município localizado no sudoeste do estado, está com 15,81% da obra da policlínica concluída e vai cobrir 40 municípios da região, já pactuados no Consórcio Interfederativo de Saúde Alto Sertão, beneficiando 468 mil baianos. O investimento inicial é de aproximadamente R$ 11 milhões na construção e mais R$ 9 milhões para equipamentos.

Com 13,56% de obra concluída, a policlínica de Teixeira de Freitas fica localizada ao lado da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB). Com investimento superior a R$10 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos, atenderá aos moradores de 13 municípios do extremo sul baiano.

Já a policlínica de Irecê está com 12,27% das obras concluídas e o contrato é de R$ 11 milhões e mais R$ 9 milhões para equipamentos. O equipamento será administrado por meio de um Consórcio Interfederativo de Saúde e atenderá cerca de 420 mil pessoas, habitantes de 19 municípios da região.

O vereador Correia Zezito (PSL) disse que recebeu reclamação de ambulantes que trabalham no Estádio Joia da Princesa de que o Esporte Clube Vitória cobrou deles R$ 20,00 para entrar no estádio e mais R$ 30,00 para poder vender suas mercadorias, valor que ia direto para o clube.

“Isso é uma vergonha, uma falta de respeito com os ambulantes. Não se pode permitir que um clube venha de fora para extorquir os feirenses, sugando o dinheiro daqueles que querem trabalhar. É um absurdo”, criticou.

Ao reclamar com a direção do estádio, o vereador recebeu a informação de que nada poderia ser feito por que existe uma lei que protege o time.

Karoliny Dias

Novas salas de aula e ambientes, espaços mais organizados e coloridos. A comunidade do distrito de Humildes ganha uma nova sede para a Pré-Escola Municipal Mãe dos Humildes que foi reconstruída. A entrega à comunidade acontece nesta terça-feira, 9, às 18:00. A pré-escola está situada à rua Bambu, sem número, naquele distrito.

A escola conta agora com seis salas de aula, cozinha, refeitório, sala de leitura, despensa, secretaria, diretoria, sala dos professores, pátio coberto, um parquinho e uma brinquedoteca equipada e pronta para receber os alunos. O prédio também oferece banheiros com acessibilidade. A pré-escola ganhou ainda uma nova fachada, adaptada ao novo padrão arquitetônico da Rede Municipal.

A unidade de ensino foi contemplada pelo Projeto Reequipar. Fogão, refrigerador, frigobar, purificador de água, armários, liquidificador e batedeira industriais, entre outros itens, foram instalados no edifício. As salas foram equipadas com mobiliário e equipamentos novos, modernos e coloridos.

“Em 28 anos de existência da escola, esta foi uma vitória. A reconstrução da sede foi algo maravilhoso para a comunidade, temos agora um ambiente mais amplo, arejado e bonito”, garante Roza Angélica Queiroz Ribeiro, diretora da unidade de ensino. “Não esperava que nossa escola ficasse tão bonita. Estou extremamente feliz”, comemora.

Acompanhado do secretário municipal da Saúde, José Antônio Rodriges Alves, o prefeito ACM Neto visitou no final da manhã de hoje (08) o Hospital Aristides Maltez. O gestor foi recebido pelo presidente da Liga Baiana Contra o Câncer, o médico Aristides Pereira Maltez Filho, e pelo vice-presidente da entidade, o ex-senador César Borges, que fez o convite ao prefeito. ACM Neto visitou o memorial da liga e tratou do restante da dívida da Prefeitura com o hospital feita pela gestão passada, tema que foi abordado por iniciativa do prefeito, bem como a ampliação dos serviços da unidade.

Segundo a Secretaria Municipal de Saúde (SMS), desde 2013 a Prefeitura já pagou cerca de 60% da dívida com o hospital, restando ainda cerca de R$3,3 milhões. ACM Neto assumiu o compromisso de quitar o débito nessa gestão. Ele contou que aguarda da União recursos da ordem de R$160 milhões, sendo R$80 milhões para aporte imediato em uma única parcela com o objetivo de ampliar o teto de média e alta complexidade da rede. Dessa forma, será possível quitar dívidas herdadas com entidades filantrópicas, como o próprio Hospital Aristides Maltez, e até ampliar serviços contratados.

“Se o governo federal cumprir o combinado, e agora nesse novo momento acredito que isso vá ocorrer, vamos ter outra condição para retomar o que está em aberto com as filantrópicas, já que a crise atingiu a Prefeitura e só não provocou efeitos negativos maiores porque fizemos o dever de casa no início da gestão e equilibramos as contas. Mas não pretendo encerrar essa gestão com essa pendência. Por isso, vamos procurar também outros meios para começar a quitar isso”, afirmou o prefeito, que elogiou o trabalho da direção e de todos os médicos e funcionários do Hospital Aristides Maltez.

O prefeito reafirmou o compromisso da atual gestão em ser parceira do hospital, inclusive para solucionar os problemas da entidade, e obteve a confiança da direção. “Confiamos plenamente na Prefeitura e temos certeza que poderemos não só resolver as pendências como avançar”, declarou Aristides Pereira Maltez Filho.

A fiscalização da SMTT (Secretaria Municipal de Transportes e Trânsito) apreendeu vans autorizadas a fazer o transporte intermunicipal, mas que estavam fazendo este tipo de serviço em território de Feira de Santana, que é proibido.

A maior parte dos veículos é de São Gonçalo dos Campos. Os fiscais da SMTT constaram ser reais as denúncias que foram feitas, sobre o transporte ilegal de passageiros e agiram conforme a Lei.

“Este tipo de transporte prejudica quem está autorizado a fazê-lo”, disse o secretário Pedro Boaventura. Em um dos veículos apreendidos, passageiro entrou nas imediações dos Correios da avenida Presidente Dutra e desceu no Panorama, que configurou a ilegalidade.

A apreensão gera um processo e o dono do veículo terá amplo direito de defesa. Para ser liberado, o dono do veículo deve pagar multa de R$ 2 mil. Em caso de reincidência, o valor a ser pago será de R$ 2,5 mil e o carro permanece no pátio da SMTT por 30 dias – o valor da diária é de R$ 15.

Caso a apreensão aconteça pela terceira vez, a multa será de R$ 3,5 mil e o período de apreensão passa para 60 dias, com o consequente pagamento das diárias.

Os médicos do corpo clínico do Hospital Regional Dantas Bião, em Alagoinhas, decidiram, em assembleia realizada no dia 27, dar fim ao movimento de paralisação iniciado em junho, em protesto contra os atrasos salariais e condições precárias de trabalho.

O diretor do Sindimed na região, o médico Raimundo Almeida, participou da assembleia, dando informes a respeito da reunião ocorrida no dia 26, com representantes da empresa gestora do hospital, o  Instituto Brasileiro de Desenvolvimento da Administração Hospitalar (IBDAH). Almeida informou que a empresa se comprometeu a pagar os salários atrasados de maio, e considerou  impossível efetuar os pagamentos referentes ao mês de junho (vencidos no dia 20 de julho), no prazo solicitado pelo Sindimed, em ofício encaminhado à Sesab.

Após extensa avaliação, os médicos deliberaram, por unanimidade, a interrupção do movimento, e definiram algumas exigências, que serão encaminhadas pelo Sindimed, junto à diretoria do hospital. A assembleia decidiu ainda que, caso estas exigências não forem cumpridas, uma nova paralisação será deflagrada a partir do dia 1º de setembro.

O vereador Everaldo Augusto  (PCdoB) rebateu as acusações do prefeito feitas à imprensa, nesta sexta-feira (5), contra a chapa da oposição, formada pelas deputadas Alice Portugal (PCdoB) e Maria Del Carmem (PT).

Segundo o edil, a responsabilidade pelas tragédias e corrupções ocorridas em Salvador nos últimos quatro anos é do grupo que está no comando da cidade.

“Por mais que o prefeito tenha sintonia com o governo golpista, está batendo cabeça e completamente desorientado. As acusações cabem mais a ele do que qualquer outra liderança política. Foi nesta gestão que a cidade literalmente afundou em qualquer meia hora de chuvas e muitas vidas foram ceifadas com deslizamentos de terras e encostas. Que o orçamento das pessoas afundou com a indústria das multas e IPTU extorsivo”.

O parlamentar lembrou ainda as vendas de terrenos públicos e privatizações. “A atual administração não deixa obras estruturantes na cidade. Foi uma gestão marcada por vendas de terrenos públicos, a preço de banana, e privatizações suspeitas. Um exemplo é a Estação da Lapa. Já o transporte público, continua caro e aquém da demanda. Na educação, foram vários os escândalos e as contas da merenda escolar foram rejeitadas”.

O setor imobiliário não ficou de fora das críticas.

“Depois de tudo isso o prefeito ainda diz que o seu legado é o sorriso no rosto. Cabe a pergunta: no rosto de quem? O sorriso está no rosto dos responsáveis pelos segmentos econômicos que se beneficiaram do PDDU e que vão acabar com as áreas verdes da cidade? Que vão verticalizar a orla e continuar cobrando estacionamento nos shoppings?”.

Everaldo também citou o vice escolhido para compor a  chapa do DEM. “Depois de passar quatro anos em uma secretaria responsável por promoção social, só agora ele diz que vai se firmar pelo trabalho? Por que não trabalhou antes?”, completou.