:: ‘Alagoinhas’

Foto: Roberto Fonseca

Alagoinhas sediou, nesta segunda-feira (07), uma reunião com o alto escalão da Polícia Civil da Bahia, no Hotel Absolar. O objetivo do encontro de alinhamento, que teve a participação da delegada-geral da Polícia Civil, Dra. Heloísa Campos de Brito, foi ouvir as demandas do Departamento de Polícia do Interior (Depin), dos delegados da região e da gestão municipal.

O prefeito de Alagoinhas, Joaquim Neto, declarou que foi uma honra receber a delegada-geral da Polícia Civil da Bahia, juntamente com os delegados da região. “Revi muitos amigos e aproveitei para solicitar a reforma completa e recuperação da nossa Delegacia Regional, no Jardim Petrolar, uma demanda antiga da população”, declarou.

Joaquim Neto ainda frisou a importância do combate à violência para o bem-estar da população e lembrou que o município já vacinou, contra a Covid-19, grande parte dos profissionais de segurança pública que atuam em Alagoinhas. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Em atendimento ao pedido dos vereadores, foi iniciada, nesta quarta-feira (12), uma série de encontros sobre o novo Código Tributário Municipal, com participação de representantes da gestão municipal, das Forças Empresariais de Alagoinhas e contadores.

Aprovado pela Câmara Municipal em dezembro de 2020, o novo código tributário proveu a atualização e modernização do antigo código tributário, que era de 2001, propiciando inúmeros benefícios para a população, como melhorias nos procedimentos administrativos, mais eficiência na fiscalização e equidade nas taxas, impostos e preços públicos.

Na reunião virtual com os vereadores, a secretária da Fazenda de Alagoinhas, Roseane Conceição e o Procurador-Geral do Município, James Gautério, apresentaram os principais avanços com destaque para o estatuto do contribuinte, processo eletrônico, parcelamento especial de dívidas, ampliação da faixa de isenções da Cosip, entre outros.

Também foram apresentados números e dados sobre os impactos positivos para os contribuintes, e identificadas as matérias de maior relevância. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A Prefeitura de Alagoinhas declarou a caducidade do contrato firmado entre a gestão municipal e a Cidade das Águas, concessionária que administra as linhas pertencentes ao Lote 2, do serviço de transporte coletivo na cidade.

A caducidade, que significa a extinção do contrato, foi anunciada pelo prefeito Joaquim Neto, na noite desta quinta-feira (06), em reunião na Câmara com a participação de vereadores, Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), Procuradoria Geral do Município (PROJU), rodoviários, representantes do sindicato da categoria (Sindmetro), das Forças Empresariais de Alagoinhas, e da imprensa.

A decisão, segundo informado pelo prefeito Joaquim Neto, foi tomada considerando o relatório final do processo administrativo nº 001/2020 instaurado pela SMTT, para apurar a conduta praticada pela empresa.

“O serviço de transporte coletivo em Alagoinhas vinha caminhando para um colapso no atendimento, muitos bairros desassistidos, gerando transtornos à população. A gestão municipal batalhou durante cinco meses, com permanente diálogo, oferecendo alternativas, ampla defesa, ou seja, todas as condições pra que a empresa saneasse a situação, especialmente no que se refere ao pagamento aos colaboradores, mas infelizmente, os problemas não foram solucionados, e tivemos de romper o contrato”, detalhou o prefeito.

Atrasos no pagamento dos salários e de outras verbas aos funcionários, gerando greves, e a alteração do quadro societário sem a prévia anuência do poder público, violando os preceitos da Lei Geral de Concessões, a lei 8.987/95, e a cláusula 67ª do Contrato de Concessão 004/2020, foram alguns dos problemas apresentados pela empresa Cidade das Águas, desde que venceu a licitação e começou a administrar o Lote 2, em fevereiro de 2020. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Até o dia 16 de abril, acontece o Levantamento de Índice Rápido do Aedes Aegypti (LIRA), em Alagoinhas. Realizado pelas equipes de Endemias da Secretaria da Saúde, o objetivo é compreender a situação entomológica do município, sobretudo no que diz respeito às arboviroses causadas pelo vetor Aedes Aegypti. Entomologia é a ciência que estuda a relação dos insetos com os seres humanos, enquanto arboviroses são as doenças causadas por esses insetos.

Segundo Danilo Jefoni Cardoso, coordenador de Endemias, a cidade foi estratificada em 8 partes e os agentes adentram em 20% dos imóveis. “Em campo, é feita a visita de uma residência, a cada cinco casas, para fazermos um levantamento rápido do índice de Aedes Aegypti, no período de 4 dias”. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

As comunidades quilombolas do município de Alagoinhas começaram a ser vacinadas, nesta segunda-feira (22). Inicialmente, estão sendo imunizados os idosos com 60 anos ou mais de Catuzinho, Oiteiro e Cangula.

Para cumprir com essa etapa do Plano Municipal de Imunização, foram deslocadas equipes móveis da Secretaria de Saúde.  Uma das vacinadoras escaladas foi a enfermeira Anatália Maria da Paz, que comentou ter sido excelente a recepção dos moradores. “Foi um momento único e emocionante participar dessa ação e levar a esperança da imunização para a população.  Sinto-me feliz e agradecida!”, declarou.

Após a contabilização do número de vacinados, ao final do dia, a SESAU irá informar o cronograma de vacinação de terça-feira (23). :: LEIA MAIS »

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O Conselho Municipal da Diretoria da Defesa Civil de Alagoinhas se reuniu, nesta quarta-feira (17), para alinhar as ações e reforçar a importância da entidade, que tem caráter consultivo e deliberativo. No encontro, foi apresentada a estrutura da Diretoria e os projetos que começarão a ser executados, como a elaboração do Plano de Contingência do Município de Alagoinhas e a criação dos Núcleos Comunitários de Proteção.

De acordo com Clélio Mendes, “a finalidade da Defesa Civil é garantir o direito à vida e à incolumidade (isenção de perigo), tendo como objetivo geral a redução de desastres e a promoção da defesa permanente contra desastres naturais ou provocados pelo homem”. O órgão disponibiliza, durante 24h, o número 199 para chamadas de emergência. Há, também, uma bancada da Defesa Civil na Central de Monitoramento da cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

A partir da próxima segunda-feira (15), o motorista que estacionar na área Central de Alagoinhas poderá pagar por apenas meia hora, 60 minutos ou 2 horas em uma vaga da Zona Azul.

O decreto que traz a alteração na forma de pagamento do sistema de estacionamento rotativo foi assinado pelo prefeito Joaquim Neto, na manhã desta terça-feira (09), e também estabelece o reajuste da tarifa para automóveis: R$ 2,80, pela permanência de 2 horas, R$ 2,00 por 60 minutos, e R$ 1,00 por meia hora.

Atualmente, o sistema Zona Azul funciona de segunda à sexta, das 8h às 18h, aos sábados, das 8h às 13h, e o valor cobrado para carros é R$2,50, para as primeiras 2h, sendo que após esse tempo, é cobrado R$2,50 a cada 60 minutos, respeitando o período máximo de 4 horas.

O decreto leva em consideração estudos técnicos feitos pela Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), tendo por base o equilíbrio econômico financeiro do contrato de concessão firmado entre a Prefeitura e a prestadora do serviço. “A Zona Azul representa um importante avanço na mobilidade urbana da cidade, e o fracionamento vem para contribuir na melhoria das condições de vida do cidadão, na medida em que a cobrança vai acontecer de acordo com o período de permanência no estacionamento”, pontuou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Atendendo ao apelo das forças empresariais do município e levando em consideração a estabilidade no número de casos da Covid-19 em Alagoinhas, o prefeito Joaquim Neto decidiu pela abertura do comércio, caso o governo do estado prorrogue o decreto que institui o lockdown parcial.

“A experiência ao longo dos últimos 13, 14 meses demonstra que o funcionamento adequado dos estabelecimentos comerciais não influencia no aumento ou diminuição do número de casos de coronavírus”, destacou o secretário de Desenvolvimento Econômico, Bruno Fagundes. Segundo ele, o entretenimento e as confraternizações é que precisam ser evitadas, para conter a transmissão do vírus Sars-Cov-2 e cepas variantes.

Para o representante das Forças Empresariais de Alagoinhas, Benedito Vieira, o diálogo é imprescindível “para minimizar os prejuízo que a cidade está vivendo e impedir o fechamento das empresas e o desemprego”.

Durante a reunião também foi estabelecido um pacto de que, caso o número de infectados por Covid-19 aumente, em um prazo de 7 dias, a definição poderá ser modificada e o comércio novamente fechado.  “Para tomar decisões é preciso ser cirúrgico! Alagoinhas conseguiu controlar a pandemia e, em nenhum momento, estivemos perto de um colapso, por isso, optamos por salvar a economia e impedir o desemprego em massa”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

Nesta quinta-feira (25), o prefeito Joaquim Neto esteve com o secretário da Educação Gustavo Carmo, na Secretaria Municipal da Educação de Alagoinhas, para assinar uma ordem de serviço que prevê adequações físicas em 30 unidades escolares.

Para proporcionar maior ventilação – essencial na prevenção do contágio de doenças virais, como o coronavírus – e iluminação natural, antigas janelas de madeira e cobogós (elementos vazados que fazem as vezes de parede) serão substituídos por janelas em blindex.

Serão investidos, exatamente, R$ 576. 658,59 (quinhentos e setenta e seis mil, seiscentos e cinquenta e oito reais e cinquenta e nove centavos), que se somam a outros R$ 600.000,00 (seiscentos mil) que o município já investiu, através da Secretaria da Educação, no segundo semestre do ano passado. “Essa ordem de serviço é a segunda de um total de três, que ocorrerá nos próximos dias e diz respeito à continuidade de outras adequações nas escolas”, informou o secretário Gustavo Carmo.

Para ele, as intervenções acontecem em um momento muito importante, quando se discute a preparação das unidades escolares para o futuro retorno às aulas presenciais. Devido à continuidade da pandemia da Covid-19, e seu recente agravamento, ainda não há previsão de quando isso irá acontecer. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas publicou na última sexta-feira (05), no Diário Oficial do Município, o Decreto 5.471/2021, que atualiza o valor das passagens do transporte coletivo urbano, a partir do dia 15 de fevereiro.

A nova tarifa do transporte coletivo urbano foi fixada em R$ 3,20 e em R$ 1,60, o valor da meia passagem para o transporte convencional e o transporte especial de passageiros, com veículos tipo micro-ônibus.

De acordo com a Superintendência de Transporte e Trânsito (SMTT), os cálculos levados em consideração para a atualização foram baseados nos contratos de concessão de serviço público de transporte firmados com as operadoras, os quais preconizam um reajuste anual, sempre no mês de janeiro, com base nos índices da inflação acumulada, aumento do valor do combustível, e após estudo tarifário, que detalha os custos do sistema, garantindo o equilíbrio financeiro e a manutenção da oferta do serviço. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / PMA

Com a finalidade de dar apoio às instituições do Terceiro Setor de Alagoinhas, que prestam serviços de assistência social, foi publicada no Diário Oficial da última segunda-feira, 01 de fevereiro, a portaria que cria o Núcleo de Apoio e Desenvolvimento Institucional (NADI), no âmbito da Secretaria de Assistência Social (SEMAS).

Dentre as competências do NADI, estão o recebimento das solicitações encaminhadas a SEMAS, agendamento de visitas técnicas para avaliação da solicitação, suporte para orientação jurídica e técnica, assim como apoio e encaminhamento das instituições do terceiro setor para as devidas políticas setoriais, quando necessário. :: LEIA MAIS »

Coordenadora da Patrulha Maria da Penha, Patrícia Santana Pinto – Foto: Roberto Fonseca

A Patrulha Maria da Penha tem uma nova coordenadora. Patrícia Santana Pinto está agora à frente da entidade, que faz parte da Guarda Municipal e ampara mulheres vítimas de agressão.

Estudante de Direito na Universidade do Estado da Bahia – UNEB e única representante do município na Rede de Mulheres Negras do Estado da Bahia, Patrícia sofreu violência doméstica familiar em 2017.  Na época, ela já fazia parte da corporação. “A violência física deixa marcas que somem, a psicológica deixa marcas na alma” declarou.

Alagoinhas é o primeiro município do estado onde a Patrulha Maria da Penha pertence à Guarda Municipal. Nas outras cidades, o mesmo trabalho é desempenhado pela Polícia Militar.

A principal tarefa é acompanhar a mulher vítima de agressão até a chegada da medida protetiva, fazendo-a sentir-se segura. Solicitado através dos relatos da vítima à Delegacia Especial da Mulher, o documento expira, comumente, em seis meses.

“A partir do momento em que a mulher chega a pedir socorro, uma rede de proteção é mobilizada”, explicou a coordenadora da patrulha. Estão envolvidos nessa rede, a Delegacia Especial da Mulher, a Guarda Municipal e o CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher, ligado à Secretaria Municipal de Assistência Social (SEMAS). :: LEIA MAIS »

UPA Santa Terezinha – Dezembro Vermelho / Foto: Divulgação

O mês de dezembro marca uma grande mobilização nacional sobre prevenção ao vírus HIV, Aids e outras infecções sexualmente transmissíveis (ISTs). Em atenção à campanha Dezembro Vermelho – instituída a partir da Lei 13.504 –, a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Santa Terezinha, em Alagoinhas, promove, até esta sexta-feira (18), uma programação especial para informar sobre essas doenças, medidas de detecção e tratamentos.

Para chamar atenção para as medidas de prevenção, assistência e proteção e promoção dos direitos das pessoas infectadas com o HIV, a cada encontro, um membro da equipe multidisciplinar da UPA conduz uma palestra. As atividades acontecem na recepção da unidade, em formato de “sala de espera”, com representantes da enfermagem, serviço social, radiologia, nutrição, farmácia, fisioterapia ou higienização é responsável por conduzir o bate-papo sobre saúde do homem.

Na avaliação do superintendente do Instituto 2 de Julho – organização social que administra a UPA de Santa Terezinha –, Adnailson Lima, a ação serve como lembrete para a importância da prevenção das doenças sexualmente transmissíveis e, também, do rastreio, já que o Ministério da Saúde acredita que ainda há no Brasil 135 mil pessoas vivendo com HIV sem saber. “As campanhas cumprem um papel de alertar a todos sobre a importância de realizar o teste. Hoje, a notificação para infecção pelo HIV é obrigatória, assim como o tratamento para todas as pessoas vivendo com HIV. Cabe ressaltar, no entanto, que ter HIV não significa desenvolver Aids”, lembra ele.

Atualmente, no mundo, o HIV infecta 1,7 milhão de pessoas, ao ano, e mata cerca de 690 mil. Somente na Bahia, nos últimos 10 anos, 6.292 pessoas morreram por causa da doença. O estado registrou, de janeiro a novembro de 2020, 321 novos casos. :: LEIA MAIS »

Foto: Roberto Fonseca

A Central de Videomonitoramento e Controle de Alagoinhas vem ganhando destaque e tem despertado o interesse de outros municípios. Nesta quarta-feira (04), o prefeito de Castro Alves, Thiancle Araújo, acompanhado dos seus secretários de Esportes, Jadson Soares, e de Infraestrutura, Pedro Nery, fizeram uma visita à Central, estruturada na sede da Guarda Civil, a fim de conhecer o sistema e as tecnologias adquiridas para auxiliar as forças de segurança no combate à criminalidade. A ideia foi ver de perto o funcionamento e avaliar quais iniciativas podem ser implantadas nesse município.

A Comandante da Guarda Civil, Renata Fortaleza, conduziu a visita, que também teve as presenças do secretário de Administração Edmilson Figueredo, e do Diretor Municipal de Tecnologia e Inovação, Jorge Félix.

O sistema opera com 20 câmeras Speed Dome com circuito fechado de televisão digital em alta definição, instaladas em locais estratégicos da cidade, que funcionam 24h, sempre com cinco guardas municipais em frente aos monitores. Com um investimento de R$ 714.225,00, originados de recursos próprios do município e de emendas coletivas de vereadores, as câmeras funcionam em sistema integrado com outras 6 lentes da Superintendência Municipal de Transporte e Trânsito (SMTT), 5 da Polícia Militar e 1 da Polícia Federal, em um total de 32 câmeras que compõe o sistema de monitoramento da cidade.

Renata Fortaleza destacou os avanços no fortalecimento da atuação do município na prevenção ao crime e à violência, após a inauguração da Central, em julho deste ano. “O videomonitoramento trabalha com a prevenção. Nós temos, por exemplo, a redução considerável dos roubos de motos em diversas áreas onde isso acontecia com muita frequência e homicídios que tiveram solução diferenciada. O sistema também possibilitou aumento dos flagrantes de violência doméstica e a redução de assaltos”, pontuou a comandante. :: LEIA MAIS »