:: ‘Bahia’

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

“Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou Jerônimo.

Na mesma ocasião, o governador foi homenageado com uma Espada, símbolo do alto comando da Polícia Militar, entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho.  “Guardarei como um símbolo de respeito e responsabilidade que terei com nossas forças de segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio – Foto: Divulgação/DPE-BA

Firmiane Venâncio de Carmo Souza será a nova defensora pública geral da Bahia no biênio 2023-2025. Após ficar no topo da lista tríplice, com 209 votos, a defensora foi a escolha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que publicou a nomeação no Diário Oficial neste sábado (11).

“Desejo que bons ventos tragam o futuro que sonhamos, e que já começamos a escrever, para a Defensoria”, destacou Firmiane. Ela exerceu o cargo de subdefensora-geral (segundo cargo de gestão mais alto na hierarquia da DPE/BA) durante o biênio 2021/2023 – conduzido pelo defensor-geral Rafson Ximenes, cujo mandato encerra no próximo dia 02 de março.

A defensora agradeceu ao governador pela escolha e confiança na sua experiência com a gestão da instituição. Também demonstrou a sua gratidão aos colegas por cada voto recebido, além de parabenizar a todos(as) os(as) candidatos(as) que participaram do pleito eleitoral.

A eleição da classe aconteceu em 27 de janeiro, quando três mulheres foram escolhidas pelos 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da DPE/BA. Também compuseram a lista tríplice as defensoras Mônica Soares (196 votos) e Camila Canário (181 votos). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Estudantes da rede estadual de ensino comemoram o bom desempenho que obtiveram na redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2022. Maria Luiza Alves, 17 anos, é uma desses. Ela, que concluiu o Ensino Médio no Colégio Estadual Ruy José de Almeida, no município de Laje, alcançou 980 pontos. As notas do exame – divulgadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) – possibilitam aos participantes o ingresso no Ensino Superior por meio dos programas do Ministério da Educação (MEC), como o Sistema de Seleção Unificado (Sisu), Programa Universidade Para Todos (ProUni) e Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 2023.

Dissertar em cima do tema ‘Desafios para a valorização de comunidades e povos tradicionais no Brasil’ foi, para Maria Luiza, gratificante. Ela conta que ter alcançado 980 pontos na redação do Enem foi fruto, sobretudo, do seu esforço de aprender a técnica e treinar a escrita, ao longo do ano. “Além disso, sou extremamente grata aos meus professores do Ruy José por terem me orientado da melhor maneira possível, durante todo o Ensino Médio”, ressaltou. Na preparação para a redação do ENEM, ela disse ter feito um texto por semana. “Sempre me atentava aos erros que cometia e, desta forma, pude melhorar com o passar do tempo e obter o resultado que tanto sonhava”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira/GOVBA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) realizou uma auditoria com o intuito de avaliar se as ações do governo para execução do Programa de Inserção de Apenados e Egressos no Mercado de Trabalho (Pró-Trabalho) permitem atestar seu funcionamento e alcance dos objetivos propostos no Decreto Estadual nº 14.764/2013, tendo sido constatado no relatório auditorial que existem algumas fragilidades no programa de contratação.

Para sanar as irregularidades encontradas, foram expedidas recomendações à Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (SEAP) e à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) para que adotem providências visando à sistematização dos cronogramas e das ofertas de cursos profissionalizantes que atendam ao perfil dos beneficiários e às necessidades do mercado, inclusive quanto ao objeto dos contratos celebrados no âmbito do Poder Executivo Estadual. Também foi recomendado que seja elaborado um sólido fluxograma de encaminhamento dos beneficiários às vagas de trabalho ofertadas pelas empresas comprometidas com o Programa, com a inclusão de critérios objetivos, além de promover de forma efetiva a divulgação dos cursos, de modo a alcançar e estimular a participação destes.

O parecer da auditoria do TCE/BA orienta que a SEAP realize a divulgação do programa para as empresas participantes de licitações promovidas pelo Estado e para as secretarias do Governo; fiscalize as contratações do Estado, que envolvam vagas do programa, desde o início efetivo da execução da obra ou serviço, e instrua a unidade contratante para aplicar, caso necessário, as sanções previstas em contrato; além de acrescentar a obrigatoriedade de fiscalização no fluxograma de funções das Secretarias envolvidas no Pró-Trabalho, inclusive com o dever de informar às empresas quanto às vagas a preencher e às que forem criadas, bem como sobre as eventuais sanções no caso de descumprimento das normas do programa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Na retomada do mais tradicional Carnaval de rua do país, o Governo do Estado preparou uma grade especial de programação para Salvador, com nomes de destaque da música baiana e nacional, de perfil diverso para fazer a festa de diferentes públicos. Entre as mais de 160 atrações da folia, que vai homenagear o cantor e compositor Moraes Moreira, estão Daniela Mercury, Emicida, Baiana System, Luedji Luna, Ludmilla, Pablo Vittar, Xamã, Thierry, Luiz Caldas, Bell Marques, Saulo, Timbalada, Carlinhos Brown, Durval Lélys, Baby do Brasil, Nelson Rufino, Psirico, Sarajane, Davi Moraes e muitos outros. O lançamento oficial da festa acontece nesta quarta-feira (8), na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, com a presença do governador Jerônimo Rodrigues e do coordenador do Carnaval do Estado e vice-governador, Geraldo Júnior.

Os artistas contratados pelo Governo do Estado para a festa, que tem como tema ‘Um Carnaval a cada esquina’, em referência a uma das mais famosas composições de Moraes, vão se apresentar nos principais circuitos: Dodô (Barra/Ondina), Osmar (Campo Grande) e Batatinha (Centro Histórico/Pelourinho). Para preservação da tradição, o edital do Carnaval Ouro Negro, viabilizado pelo governo estadual, assegura o patrocínio para o desfile das entidades dos segmentos afro, afoxé, samba e reggae da capital.  Olodum, Ilê Aiyê, Filhos de Gandhy, Muzenza, Cortejo Afro, Alvorada e Didá estão entre as agremiações carnavalescas beneficiadas pelo edital.

Com investimento histórico, as 62 agremiações contam com o montante de mais de R$ 7,6 milhões investidos pelo Governo do Estado para participarem do Carnaval Ouro Negro 2023, uma realização das secretarias estaduais da Cultura (Secult) da Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi). O projeto é destinado a organizações de matriz africana dos segmentos afro, afoxé, samba e reggae, que desfilam no Carnaval de Salvador. O número de inscritos superou o de todas as edições anteriores: foram 199 propostas de 123 instituições.

Além das atrações musicais, o Governo do Estado garante uma série de serviços que são essenciais para a realização da festa, tanto na capital como no interior. Uns dos principais é a Segurança Pública, especialmente por meio do trabalho da Polícia Militar, que promove o policiamento ostensivo nas ruas. Outros serviços oferecidos pela administração estadual permitem que os foliões possam aproveitar toda a festa com mais conforto, tranquilidade e respeito ao cidadão. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB)

O deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) foi eleito, nesta quarta-feira, 08, presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

O parlamentar é Assistente Social por formação, e traz uma experiência de militância nas duas áreas, tendo sido Secretário Municipal de Desenvolvimento Social e Secretário Municipal de Prevenção à Violência, em Feira de Santana.

Pablo Roberto será responsável por comandar a comissão que vai traçar uma linha de atuação para ajudar na melhoria da prestação de serviço público no setor da segurança, além de promover a observância e a defesa dos Direitos Humanos.

Pablo destacou a importância da Comissão para o andamento dos trabalhos legislativos. “Uma honra muito grande presidir essa importante comissão. Vamos debater muito em busca do melhor para o povo da Bahia, sobretudo nesses dois temas que são tão sensíveis e necessários de uma maior atenção”, afirmou o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Foi registrada nesta terça-feira (07) a criação da Frente Parlamentar Bahia-China, que será presidida pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), autor da ideia.  O objetivo é fortalecer a cooperação entre o estado e o país, que é o seu principal parceiro comercial e segundo mercado importador. A frente também pretende criar mecanismos educacionais que fortaleçam a cultura entre a Bahia e a China, com a participação do Instituto Confúcio, que é mantido pela Fundação de Educação Internacional Chinesa.

Dados da Secretaria de Indústria e Comércio Exterior do Ministério da Economia apontam a China tanto como principal destino de exportações da Bahia quanto maior investidor externo no Estado. Já estudo da Universidade Federal da Bahia (Ufba), mostra que desde 2018 o país se consolidou como principal parceiro comercial do estado, sendo responsável por 32,8% das exportações baianas.

Há ainda vários projetos em andamento que envolvem o estado e o país; crescente presença de imigrantes chineses na Bahia; e intercâmbios culturais e científicos entre Universidades baianas e chinesas, em especial nas áreas de engenharia e tecnologia que, acredita Angelo, podem ser potencializados.

“A Frente Parlamentar Bahia-China objetiva ser um instrumento para articulação de novos investimentos e parcerias, além de promover a interlocução junto aos agentes da agenda bilateral, tanto da iniciativa pública quanto da privada, para potencializar e diversificar e o desenvolvimento econômico nos nosso estado”, frisa o deputado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCE-BA

Em sessão plenária desta terça-feira (07.02), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) aprovou, com ressalvas e expedição de recomendações, a prestação de contas do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), unidade vinculada à Secretaria do Meio Ambiente (Sema), relativa ao exercício de 2019 (Processo TCE/001606/2020). A imposição das ressalvas levou em conta a existência de irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria, entre as quais estão fragilidade na fiscalização e acompanhamento de contrato de terceirização de mão de obra; fragilidades das ações referentes à fiscalização de barragens; ausência de recebimento tempestivo de receitas; pagamentos sem cobertura contratual e destinados a credor que não é o prestador dos serviços realizados; comissão de licitação sem servidores efetivos do quadro permanente; descumprimento da Lei de Acesso à Informação–Transparência Ativa; não cumprimento de meta prevista no PPA vigente.

Ainda na sessão foram concluídos dois julgamentos envolvendo auditorias: um, de Auditoria de Monitoramento, realizado no âmbito da Casa Civil do Estado da Bahia e realizada entre 1º de janeiro de 2019 e 20 de março de 2022 (Processo TCE/002896/2022), com decisão pela juntada dos autos às contas da Casa Civil, exercício de 2022, mais expedição de recomendações e envio de cópias à Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA); e o segundo, de Processo de Responsabilização, no âmbito do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (Processo TCE/008110/2020), tendo como referência o Processo TCE/011581/2019 – Acompanhamento de Decisão – Resolução 072/2020, com decisão pela aplicação de multa, de R$ 1 mil, a Cristina Maria Brito França, pelo descumprimento de determinações constantes da Resolução 072/2020, do TCE/BA. :: LEIA MAIS »