:: ‘Bahia’

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), Adolfo Menezes, recepcionou projeto de lei, de autoria do Executivo, que visa instituir a Política Estadual de Agroecologia e Produção Orgânica (Peapo). O PL foi enviado pelo governador Jerônimo Rodrigues, juntamente com uma mensagem destinada ao gestor da ALBA. No texto, o chefe do Executivo pediu urgência na tramitação da matéria, e justificou se tratar de uma política cujo objetivo é garantir o acesso da população a uma alimentação saudável.

Ainda de acordo com Jerônimo, o PL vai estimular o crescimento da agricultura familiar, e o desenvolvimento sustentável, assim como o amparo dos povos e comunidades tradicionais, com o intuito de fortalecer as minorias sociais. “Serão implementados mecanismos de estímulo econômico e desoneração tributária, bem como a promoção de educação contextualizada, a fim de favorecer e estimular a produção de base orgânica e o acesso da população”, argumentou.

A Peapo será implementada pelo Estado em regime de cooperação com a União, Municípios, organizações populares e movimentos da sociedade civil e outras entidades privadas. Na mensagem, ficou evidenciada a intenção de delegação para que a política pretendida seja executada por uma comissão estadual, formada por representantes do Poder Público, da sociedade civil e das entidades públicas, acadêmicas e de pesquisa. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMA

O Estádio Municipal Antônio de Figueiredo Carneiro (Carneirão) passará por uma nova requalificação, fruto de uma solicitação da Prefeitura de Alagoinhas junto à Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia (SUDESB), órgão vinculado à Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). Na reforma, serão investidos 2 milhões e 200 mil reais.  Em 2019, o equipamento público já havia sido amplamente revitalizado pela gestão Joaquim Neto, adequando-o às exigências da Federação Baiana de Futebol. Já em 2021, o Carneirão nasceu juridicamente, com o registro de sua escritura pública.

Josmar Moreira, responsável pela empresa Melo Moreira Construções, ganhadora do certame que fará a reforma do Carneirão, informou que o início das obras ocorrerá nos próximos quinze dias. Ele esteve no estádio, na manhã desta segunda-feira (13), acompanhado do prefeito Joaquim Neto, do Chefe de Gabinete Raimundo Queiróz, do subsecretário da Secretaria de Cultura, Esporte e Turismo (SECET) Afrânio Gois e do Superintendente da SMTT André Barros para uma vistoria.

“Finalmente vai se iniciar mais uma requalificação do Estádio Antônio Carneiro. A Prefeitura fez a sua parte, organizando o gramado, arquibancadas e banheiros. Agora, ganhamos do Estado da Bahia, a troca de todos os refletores por iluminação LED, pintura na área externa, além da recuperação das falhas do gramado”, declarou o prefeito Joaquim Neto. :: LEIA MAIS »

Ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O ministro da Casa Civil, Rui Costa, esteve presente cidade de Santo Amaro na retomada do programa Minha Casa, Minha Vida. O presidente Lula retomou o programa habitacional nesta terça-feira (14).

“O mundo inteiro diz que o Lula voltou e que o Brasil voltou ao cenário internacional. E hoje, as mães, os pais, os filhos do Brasil inteiro, que precisam de casa para morar, eles estão gritando: “Lula voltou, voltou o Minha Casa, Minha vida”. Hoje, presidente, o senhor entrega esse Conjunto e quero convidar a imprensa que aqui está, para ir em um outro conjunto aqui próximo, passe lá e filme, fotografe, veja como eles deixaram o dinheiro público do povo brasileiro: abandonado, largado. Uma obra que começou no governo de Dilma e já era para estar concluída desde 2016 e eles viraram as costas para o povo. Abandonaram milhares de conjuntos iguais a esse. São 180 mil casas, e quando nós apresentamos ao presidente Lula, ele disse: “Eu quero concluir todas neste ano para entregar ao povo para morar”. E você vai conseguir, presidente, com a força da Caixa, Ministério das Cidades. O senhor vai entregar todas as 180 mil casas esse ano para o povo morar”, afirmou.

De acordo com Rui Costa, o programa é lançado com novas diretrizes, com casas e apartamentos com novas e melhores especificações, com valor de cada unidade maior para ter mais qualidade.

“Nós abriremos a possibilidade de parcerias com os governadores e com os prefeitos para construção das casas abaixo de 50 mil habitantes. E para as grandes cidades o programa traz a novidade de recuperar e admitir que prédios antigos e abandonados possam ser requalificados para servir de habitação para a população. Portanto, não só essas casas, mas quero dizer que o Minha Casa, Minha Vida voltou. No início de março, o Bolsa Família voltará e será relançado. Também no início de março voltam o planejamento e as obras da educação. São 4 mil obras paralisadas no Brasil de escolas e de creches. Basicamente toda cidade da Bahia tem uma obra parada. Nós vamos concluir todas as escolas por determinação do presidente este ano. O povo brasileiro terá 4 mil creches, 4 mil escolas para as crianças estudarem”, finalizou.

Foto: Ricardo Stuckert/ PR

O Minha Casa, Minha Vida, maior programa de habitação do país nas últimas décadas, está oficialmente de volta. Nesta terça-feira (14/2), em Santo Amaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou a Medida Provisória Nº 1.162, que marca a retomada da iniciativa do Governo Federal.

“A minha vinda aqui é um sinal. A roda gigante desse país começa a girar a partir de hoje”, afirmou o presidente, que entregou pessoalmente as chaves das unidades às famílias de Maria Anita Santos de Jesus, Liliane Jesus da Cruz, Josimeire Santana Pinheiro, Valter Souza da Cruz e Edilene Barreto.

“Eu vim entregar a chave de uma casa para uma mulher que quase não consegue pegar a chave de tanta emoção porque a casa dela estava mobiliada”, ressaltou Lula, ao se referir a Josimeire Pinheiro, baiana de 31 anos, mãe solo de três filhos, que recebeu a visita do presidente em sua casa e descobriu que o lar seria entregue já mobiliado.

“Eu vim aqui para começar a provar que é possível a gente reconstruir um outro país. Para dizer a vocês que o povo brasileiro vai voltar a tomar café, a almoçar, a jantar, a morar, a estudar, a trabalhar, a ter acesso às coisas que todo mundo tem direito de ter”, afirmou o presidente Lula.

PARADAS – Lula entregou 684 unidades em dois conjuntos habitacionais: Vida Nova Santo Amaro 1, visitado por ele e que sediou o evento, e o Residencial Vida Nova Sacramento. “Essas obras estavam com 94% de conclusão em 2016. Ficaram paradas e só agora, quando o presidente Lula voltou, é que foram concluídas”, ressaltou a presidente da Caixa Econômica Federal, Maria Rita Serrano. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou aos prefeitos dos Municípios de Macaúbas, Boquira e Ibipitanga que designem servidores para que acompanhem as providências necessárias à realização do processo de escolha dos membros dos Conselhos Tutelares de cada município. A recomendação, expedida no dia 11, orienta os gestores municipais a fornecerem suporte para a realização do processo de escolha, conforme definido nas resoluções dos Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), assegurando o quanto necessário para o processo seletivo, a exemplo de funcionários, veículos e espaço físico.

O promotor de Justiça recomendou também que os prefeitos, por meio das suas Procuradorias Jurídicas, analisem as leis municipais que regulamentam os Conselhos Tutelares e procedam às eventuais alterações necessárias à adequação das normas aos novos parâmetros da Resolução 231/2022 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda), remetendo o novo texto para as respectivas casas legislativas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

A partir desta segunda-feira (13), procedimentos como cirurgia cardíaca de revascularização, cateterismo e angioplastia começam a ser realizados pelo SUS – Sistema Único de Saúde em quantidade até 10 vezes maior do que era feito pelo Hospital Dom Pedro de Alcântara (HDPA), em Feira de Santana. Isso ocorre graças a um novo contrato da Secretaria da Saúde do Estado com a unidade, cujo aporte financeiro alcança os R$ 730 mil por ano.

A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, esteve hoje na unidade para visitar a ala cardiológica e conversar com a equipe médica responsável pelos procedimentos. “É importante ressaltar que todos os pacientes serão atendidos mediante regulação”, ressalta a secretária.

O contrato permite que se aumente de três para 24 cirurgias cardíacas por mês. Já o total de cateterismos saltará de apenas dois por mês para até 130.

“Antes, os mesmos serviços pelo SUS eram custeados por meio de um contrato com o município de Feira de Santana que era inviável do ponto de vista financeiro e insuficiente para atender os pacientes que necessitavam de um serviço mais complexo em cardiologia”, ressaltou Rodrigo Matos, provedor da Santa Casa, que administra o hospital Dom Pedro.

Além da ampliação do serviço de cardiologia, a Sesab mantém com a Santa Casa de Feira contratos na área de ortopedia e cirurgias eletivas. De agosto de 2022 até agora, a Santa Casa realizou 825 cirurgias ortopédicas.

“Temos uma população envelhecida, muito susceptível a acidentes domésticos , e temos muitos acidentes de moto em Feira e o município não tem nem hospital para realizar cirurgias ortopédicas. A contratualização de serviços com o Estado requer resultados efetivos e vem com responsabilidade dupla, por parte do credenciado, que prestará a assistência, e para o Estado que tem a obrigação de pagar e fiscalizar o serviço”, declarou a secretária à imprensa e ao corpo médico e administrativo do HDPA, presentes ao ato. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O governador Jerônimo Rodrigues participou, na manhã desta segunda-feira (13), da apresentação do planejamento da Operação Carnaval 2023 realizada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), no Batalhão Especializado de Policiamento (Bepe), no bairro de Pituaçu, em Salvador. O evento contou também com a presença do vice-governador, Geraldo Júnior, do titular da SSP, Marcelo Werner, entre outras autoridades. O conjunto de ações para o primeiro Carnaval depois da pandemia de covid-19 na capital e interior do estado vai reunir 30 mil profissionais das polícias Militar (PM) e Civil (PC), Departamento de Polícia Técnica (DPT) e Corpo de Bombeiros (CBMBA), num investimento de mais de R$ 60, 8 milhões para garantir a segurança de baianos e turistas.

“Estamos falando de quase 70 milhões de reais com investimento tanto no pessoal quanto na infraestrutura de alojamentos, equipamentos, câmeras, de portais para que as pessoas possam, de fato, ter a garantia que dentro do circuito estarão o mais seguras possível. Nós estaremos trabalhando 24 horas, a PM, Civil e Bombeiros, mesmo quando não está acontecendo a passagem e trios e de blocos,  a polícia está em operação. Nós teremos ações diárias para acompanhamento tanto da capital, quanto do interior”, afirmou Jerônimo.

Na mesma ocasião, o governador foi homenageado com uma Espada, símbolo do alto comando da Polícia Militar, entregue pelo Comandante Geral da PM, Coronel Paulo Coutinho.  “Guardarei como um símbolo de respeito e responsabilidade que terei com nossas forças de segurança”, completou. :: LEIA MAIS »

Firmiane Venâncio – Foto: Divulgação/DPE-BA

Firmiane Venâncio de Carmo Souza será a nova defensora pública geral da Bahia no biênio 2023-2025. Após ficar no topo da lista tríplice, com 209 votos, a defensora foi a escolha do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, que publicou a nomeação no Diário Oficial neste sábado (11).

“Desejo que bons ventos tragam o futuro que sonhamos, e que já começamos a escrever, para a Defensoria”, destacou Firmiane. Ela exerceu o cargo de subdefensora-geral (segundo cargo de gestão mais alto na hierarquia da DPE/BA) durante o biênio 2021/2023 – conduzido pelo defensor-geral Rafson Ximenes, cujo mandato encerra no próximo dia 02 de março.

A defensora agradeceu ao governador pela escolha e confiança na sua experiência com a gestão da instituição. Também demonstrou a sua gratidão aos colegas por cada voto recebido, além de parabenizar a todos(as) os(as) candidatos(as) que participaram do pleito eleitoral.

A eleição da classe aconteceu em 27 de janeiro, quando três mulheres foram escolhidas pelos 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da DPE/BA. Também compuseram a lista tríplice as defensoras Mônica Soares (196 votos) e Camila Canário (181 votos). :: LEIA MAIS »