:: ‘Assembleia Legislativa da Bahia’

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes, seguiu a determinação do governador Rui Costa e decretou neste domingo (28.02) a suspensão de todas as atividades da Casa até as 5h da próxima quarta-feira (03.03). “A situação é muito grave e exige de nós, homens públicos, razão e sensibilidade neste momento em que as UTIs estão praticamente tomadas. Mesmo com a redução que fizemos do quadro presencial, não podemos arriscar a saúde de ninguém. Todas as nossas atividades serão remotas, pela Internet, pelo menos até quarta-feira”, determinou o chefe do Legislativo estadual.

De acordo com a deliberação do presidente Adolfo Menezes, ratificada por toda a Mesa Diretora da ALBA, a integralidade da rotina do Legislativo deverá ser realizada à distância, no sistema home office. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Vitor Bonfim (PL) – Foto: Divulgação / ALBA

O deputado estadual Vitor Bonfim (PL) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação endereçada ao governador do Estado, Rui Costa, sugerindo a contratação emergencial temporária de psiquiatras, psicólogos, assistentes sociais e terapeutas ocupacionais na estrutura da Secretaria de Saúde do Estado da Bahia (Sesab).

No documento que encaminhou à Mesa Diretora da Casa Legislativa, o parlamentar justificou a indicação da seguinte forma: “A contratação emergencial desses profissionais servirá para oferecer atendimento às vítimas de depressão e tendências suicidas, em decorrência da Covid-19”. :: LEIA MAIS »

Dra. Ceuci Nunes, diretora-geral do Instituto Couto Maia – Foto: Carol Garcia/GOVBA

Uma homenagem à Dra. Ceuci Nunes, diretora geral do Instituto Couto Maia, maior e mais moderno hospital especializado em doenças infecto-contagiosas do Brasil, foi a proposta da deputada estadual Fabíola Mansur (PSB) em reunião remota, na manhã desta quarta-feira (24), da Comissão da Mulher da Assembleia Legislativa da Bahia.

Com pauta voltada à construção do dia 8 de março, em sua fala a parlamentar destacou o que considerou como “uma brilhante atuação”, a forma como a diretora vem conduzindo o Instituto. “Seja pelo nosso mandato, seja por todas as deputadas que compõem essa comissão, acredito que a Dra. Ceuci é uma guerreira, que está à frente do Couto Maia e nesses últimos 12 meses vem aguentando firme – e sem descanso, desde o início dessa pandemia, onde não havia nenhum tratamento específico, não tínhamos nenhuma chance de vacinas, e a Ceuci conduziu, brilhantemente o instituto, salvando inúmeras vidas”, exalta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

Na tarde desta terça-feira (16), o deputado estadual Angelo Almeida (PSB) se reuniu com a secretária estadual de Ciência, Tecnologia e Inovação, Adélia Pinheiro. Na oportunidade, reforçaram o pedido de implantação do projeto Conecta Bahia em 16 municípios: Andaraí, Antônio Cardoso, Amélia Rodrigues, Barro Preto, Biritinga, Brejões, Caculé, Caém, Chorrochó, Coração de Maria, Ibitiara, Irará, Madre de Deus, Queimadas, Sebastião Laranjeiras e Tanquinho. A inclusão das cidades no programa foi solicitada também por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Para Angelo, o acesso à tecnologia facilita e incentiva a busca por informação, o que reflete em melhorias na educação, saúde, segurança, entre outras áreas. “É com informação que se faz a revolução. Sou um grande estusiasta da ciência e da inovação. Acredito muito na juventude e em tudo o que ela pode fazer com as facilidades que a tecnologia proporciona”, disse.

Ainda de acordo com o deputado, o livre acesso à internet aproxima as pessoas, diminuindo também a distância entre o cidadão e o pleno exercício da cidadania. Além disso, fomenta, de forma significativa, as atividades comerciais, proporcionando maior desenvolvimento econômico não só para os grandes empresários, como o crescimento dos pequenos negócios. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) – Foto: Divulgação / ALBA

Uma nova portaria assinada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Adolfo Menezes (PSD), e subscrita pelos demais integrantes da Mesa Diretora, promove uma série de ajustes nas medidas de redução e contingenciamento de despesas adotadas em razão da pandemia do novo coronavírus.

De acordo com a Portaria 28, seguem suspensos o serviço de transporte dos servidores da ALBA e o de fornecimento de refeições, permanecendo fechados, consequentemente, os restaurantes que funcionam nas dependências do Legislativo baiano.

Além disso, ela determina que serão mantidos, nos valores atualmente praticados, os contratos administrativos que digam respeito a agenciamento de viagens, emissão, reserva, remarcação e cancelamento de passagens e materiais para utilização em sessões solenes, tais como certificados, placas e medalhas. Da mesma forma, não sofrerão reajustes a aquisição de produtos de gênero alimentício em geral e o fornecimento de materiais de consumo, como água mineral, açúcar e café, além de materiais de expediente.

Os contratos administrativos de fornecimento ou prestação de serviços também poderão sofrer suspensão temporária da execução ou sofrer alterações, mediante análise técnica de cada superintendência e respectiva fiscalização contratual, com as devidas justificativas, com a observância dos dispositivos estabelecidos na legislação pertinente. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB)

O deputado estadual Carlos Geilson (PSDB) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o Projeto de Lei 24.088/2021, que obriga os poderes executivos estadual e municipal, bem como as concessionárias, permissionárias ou terceirizadas de serviço público que dispõem de atendimento telefônico gratuito 0800, a receberem chamadas de telefone celular feita pelos usuários durante os horários de atendimento.

“Com o crescente número aquisitivo de aparelhos celulares pré e pós-pagos e a redução do número de orelhões e linhas fixas nas residências, a proposta apresentada pretende viabilizar aos usuários dos serviços telefônicos gratuitos (0800) a ter mais uma via de comunicação entre estes e o Poder Público, as concessionárias, permissionárias e/ou terceirizadas de serviços, a fim de solucionar suas demandas com maior celeridade”, explica Geilson.

O parlamentar argumenta ainda que a liberação das chamadas do serviço 0800 para telefones móveis evitaria muitos transtornos e problemas para os usuários, que em casos de emergência ou viagens, por exemplo, têm dificuldade de usufruir desse direito. “A diminuição dos telefones fixos e orelhões acaba propiciando alguns empecilhos no acesso e utilização dos serviços disponibilizados através do 0800, diminuindo assim a própria aplicabilidade do mesmo. Logo em casos de situações emergenciais e/ou excepcionais o usuário deste serviço fica impedido de obter informações e solucionar o possível problema que esteja enfrentando”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Os estabelecimentos comerciais e industriais que venderem ou utilizarem madeira extraída ilegalmente das florestas brasileiras terão seus cadastros como pessoa jurídica imediatamente cancelados pela Secretaria da Fazenda. É o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) no Projeto de Lei N° 24.074/2021 já protocolado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

No entendimento do parlamentar, o comércio “ilegal e criminoso” de madeira não apenas lesa a receita tributária estadual, como também causa danos irreparáveis ao meio ambiente. “Infelizmente”, lamentou, o poder público, nas suas três esferas – federal, estadual e municipal – ainda não está suficientemente aparelhado para fiscalizar e punir com rigor o comércio ilegal de madeira. “A equipe de fiscais é pequena e a legislação vigente não inibe, com o rigor devido, esse tipo de crime”, disse Alex da Piatã ao justificar sua proposição.

Ele também ponderou que os governos estaduais esbarram nos limites da Constituição brasileira, que só pode ser alterada por iniciativa do Congresso Nacional “e que precisa, o mais rápido possível, aprimorar os mecanismos de proteção à natureza”. Apesar disso, prosseguiu, os estados “podem e devem” adotar iniciativas pontuais para, dentro de suas atribuições legais, inibir e punir tais crimes. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Talita Oliveira (PSL) – Foto: Divulgação

Aproximar ainda mais a sociedade ao Poder Legislativo. Esse é o principal objetivo da nova Ouvidora da Assembleia Legislativa da Bahia, a deputada estadual Talita Oliveira (PSL). Para assegurar que as demandas da comunidade baiana possam ser recebidas, a parlamentar afirma que a prioridade de sua gestão será a ampliação da divulgação do trabalho desenvolvido pela Ouvidoria junto à população.

“Vamos dar ênfase à divulgação das atribuições do setor e às soluções de demandas da população. A ALBA já conta com meios eficientes de comunicação. O que precisamos fazer é dar conhecimento às pessoas, para que tenhamos uma participação popular mais ativa dentro do nosso legislativo. Meu compromisso é poder cumprir e dar voz à população, fazer com que a participação popular fique cada vez mais presente”, enfatizou Talita Oliveira. :: LEIA MAIS »