:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Ricardo Stuckert /PR

A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, participou, ao lado do presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, da cerimônia que anunciou a criação do Parque Tecnológico Aeroespacial da Bahia. O parque, que será construído na Base Aérea de Salvador, será um avançado centro de ensino e pesquisa, gerando empregos e desenvolvimento.

De acordo com o presidente Lula, o Brasil precisa investir na qualidade da população brasileira para atingir seu potencial. “O lançamento deste parque não é uma coisa qualquer. Esta será uma unidade dedicada à promoção do ensino e da inovação. O Brasil tem um potencial muito grande”, afirmou.

A ministra Luciana Santos lembrou que, em 2023, o MCTI investiu R$ 1 bilhão no setor aeroespacial e destacou a importância da iniciativa para inserir o Brasil em cadeias globais de inovação e reduzir as desigualdades regionais. “A cadeia aeroespacial é complexa. O parque tecnológico trará um impacto muito grande da educação, na formação de mão de obra especializada e na geração de empregos, reduzindo a fuga de cérebros do país”, afirmou a ministra.

O acordo para a construção do Parque Tecnológico Aeroespacial foi firmado pelo Governo Federal com o Estado da Bahia e o Centro Integrado de Manufatura e Tecnologia do Serviço de Aprendizagem Industrial (SENAI CIMATEC). :: LEIA MAIS »

Foto: Claudionor Jr

Nesta quarta (17) e quinta (18), a Secretaria da Educação do Estado da Bahia (SEC) realiza a matrícula para estudantes que concluíram o 5º ano ou 9º ano do Ensino Fundamental em escola municipal e estão migrando para a rede estadual. A solicitação deve ser feita via internet, através da plataforma do Governo do Estado, ou presencialmente, em qualquer unidade escolar da rede estadual, independente de ser aquela que o estudante pretende frequentar.

Este ano, o Estado ampliou a oferta de vagas para a modalidade Educação de Jovens e Adultos (EJA), que é voltada para pessoas com idade acima de 18 anos e não concluíram os estudos na idade certa. Serão 141 mil vagas em 773 unidades escolares, o que significa 30 mil vagas a mais em comparação ao ano passado, sendo que 25.235 delas são em Salvador.

Matrícula online

A matrícula na rede estadual de ensino está sendo realizada de forma online, por meio de qualquer aparelho que esteja conectado à internet, a exemplo de tablets e celulares. Basta acessar o https://www.ba.gov.br/. Acesse, também, o Guia Rápido para Matrícula. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero em Defesa dos Direitos das Mulheres (Nevid), recomendou hoje, dia 16, que o Município de Salvador inclua no decreto relativo aos festejos do carnaval na cidade uma cláusula estabelecendo que camarotes, trios elétricos e outros equipamentos tenham, em lugares visíveis, informações claras a respeito de que autoridades devem ser procuradas em caso de violência contra pessoas vulneráveis, como idosos, crianças e mulheres.

Assinada pela coordenadora do Nevid, promotora de Justiça Sara Gama, a recomendação propõe que os equipamentos usem recursos como luzes de led nos trios elétricos e banners em entradas dos camarotes para facilitar o acesso a informações como o funcionamento 24 horas dos números 190 e 156, para os quais vítimas de violência podem ligar durante a festa. :: LEIA MAIS »

Quem pretende concorrer a uma vaga para vereador ou prefeito nas Eleições Municipais de 2024 deve ficar atento aos prazos previstos em lei. A interessada ou o interessado precisa estar filiado a um partido político e com domicílio eleitoral estabelecido na circunscrição onde pretende disputar o pleito até a data-limite de 6 de abril, ou seja, seis meses antes do dia da votação, marcada para 6 de outubro, em primeiro turno.

A filiação a uma agremiação partidária e o domicílio eleitoral são alguns dos requisitos previstos na Constituição Federal para que a pessoa seja elegível. O artigo 14 da Carta Magna traz outras condições de elegibilidade, como a nacionalidade brasileira, o pleno exercício dos direitos políticos, o alistamento eleitoral, a idade mínima de 21 anos para se candidatar a prefeito ou a vice-prefeito, e a idade mínima de 18 anos para vereador. No caso da disputa pela Prefeitura, essa informação é conferida no dia da posse. Já para o cargo de vereador, é preciso ter alcançado a maioridade até a data-limite para o registro da candidatura.

O Capítulo IV (artigos 16 a 22) da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096/1995) permite que as legendas estabeleçam, no próprio estatuto, prazos de filiação partidária superiores aos previstos na própria lei. Entretanto, uma vez fixadas no estatuto, essas datas não podem ser alteradas no ano da eleição. A norma define ainda que, em caso de coexistência de filiações partidárias, prevalecerá a mais recente. Assim, as demais serão canceladas pela Justiça Eleitoral. Além disso, em caso de fusão ou incorporação após o prazo estipulado na lei, será considerada a data de filiação do candidato ao partido de origem. :: LEIA MAIS »

Foto: Humberto Filho

Três policiais militares, presos durante a ‘Operação El Patron’, foram transferidos nesta terça-feira, dia 16, para o Presídio Federal de Campo Grande (MS), por determinação da Justiça, que considerou a periculosidade dos acusados. A transferênca foi realizada por agentes do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA); dos Grupos de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e de Execução Penal (Gaep); da Polícia Federal e da Força Correcional Integrada (Force/Coger) da Secretaria de Segurança Pública. As celas que eles ocupavam no Batalhão de Choque, em Lauro de Freitas (RMS), passaram por buscas e foi encontrado e apreendido um aparelho celular, que será periciado para extração e análise do seu conteúdo.

Jackson Macedo Araújo Júnior, Josenilson Souza da Conceição e Roque de Jesus Carvalho foram denunciados pelo MP, com mais 12 pessoas, como desdobramento da ‘Operação El Patron’, e respondem na Justiça por integrar organização criminosa responsável por crimes de lavagem de dinheiro do jogo do bicho, agiotagem e receptação qualificada, cometidos na região de Feira de Santana, na Bahia. Os três policiais são apontados por formar o núcleo armado da Orcrim, realizando com uso de violência cobrança de dívidas decorrentes das atividades ilícitas do grupo (principalmente a agiotagem e jogos de azar). Juntos, conforme as investigações, eles teriam movimentado quase R$ 15 milhões, além de serem proprietários de bens e imóveis não declarados, valor e patrimônio incompatíveis com a renda declarada deles. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/Internet/MS

O Ministério da Saúde (MS) concluiu a distribuição das primeiras unidades de uma combinação inédita de dois medicamentos eficazes para pacientes com HIV ou Aids: os antirretrovirais dolutegravir 50mg + lamivudina 300mg. No total, foram distribuídas aos estados e ao Distrito Federal 5,6 milhões de unidades do medicamento.

Antes, o tratamento do HIV envolvia exclusivamente combinações de vários medicamentos de diferentes classes para suprimir efetivamente o vírus e retardar a progressão da doença. Com o novo remédio, os usuários ganham a possibilidade de utilizar um tratamento com uma única dose diária.

Neste momento, no entanto, devido a atual disponibilidade do medicamento, a migração de uso da terapia com dois comprimidos para apenas um deve acontecer de forma gradual e contínua, obedecendo aos seguintes critérios:

– Idade igual ou superior a 50 anos;

– Adesão regular;

– Carga viral menor que 50 cópias no último exame;

– Ter iniciado a terapia dupla até 30/11/2023.

Os critérios para ampliar o público contemplado no novo modelo de tratamento poderão ser revistos em seis meses, observando, por exemplo, a tendência de crescimento das prescrições e a disponibilidade do medicamento em estoque na rede. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TCE-BA

Uma auditoria especial do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) constatou a necessidade de intensificação das ações relacionadas aos serviços penais baianos, o que envolve diretamente a adequação das penitenciárias estaduais. O trabalho, divulgado nesta quarta-feira (10.01) e conduzido pelas 1ª e 4ª Coordenadorias de Controle Externo do TCE/BA, concluiu que as irregularidades constatadas comprometem o alcance de metas associadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS16) “Paz, Justiça e Instituições Eficazes”, integrante da Agenda 2030 da ONU, que visa promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis.

A auditoria teve o objetivo de apresentar uma radiografia da situação de governança e de gestão da Segurança Pública no estado, além de fornecer insumos que possibilitem a tomada de decisões favoráveis ao seu aperfeiçoamento, e foi realizada no âmbito das Secretarias de Segurança Pública (SSP), de Administração Penitenciária (Seap), das Polícias Civil e Militar. Os dados obtidos foram utilizados para o cálculo do Índice de Governança e Gestão de Segurança Pública (IGGSeg), metodologia fornecida pelo TCU, dividida nos eixos policiamento ostensivo, investigação criminal, serviços penais, e estatísticas criminais e Plano Estadual de Segurança Pública (PESP).

De acordo com o superintendente técnico do TCE/BA, José Raimundo Aguiar, “trata-se de mais um trabalho em que a atuação do TCE priorizou sua função pedagógica indicando aos gestores possíveis caminhos para melhorar os resultados de políticas relevantes para um bom convívio social”. :: LEIA MAIS »

Hemoba – Foto: Divulgação/GOVBA

Em 2023, houve um aumento de 8,27% de voluntários à doação de sangue em relação a 2022, segundo balanço divulgado pela Hemoba. No ano passado, 173.409 candidatos compareceram às unidades de coleta, com 130.168 considerados aptos, enquanto em 2022, foram 160.164 atendimentos, com 118.806 doações efetivadas. De um ano para o outro teve um crescimento de 9,56% de bolsas de sangue coletadas.

Apesar da alta no número de doações, frequentemente no ano passado o estoque de sangue esteve em nível crítico, principalmente, pelo aumento da demanda das unidades hospitalares após a pandemia do Covid-19. São várias as situações em que as pessoas necessitam da transfusão de sangue ou de plaquetas. Entre elas, no tratamento de lesões graves e contra o câncer ou outras doenças, como a falciforme, e em vários tipos de cirurgias.

Segundo Luiz Catto, diretor-geral da Hemoba, o ideal seria ter uma média mensal de 15 mil doadores voluntários, o que resultaria em uma média anual 180.000 e cerca de 500 a 600 bolsas coletadas diariamente. A doação regular de sangue é um dos meios mais eficazes para manter o estoque de sangue em nível seguro. Os homens podem doar até 4 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 60 dias entre as doações, e as mulheres podem doar até 3 vezes a cada 12 meses, com intervalo mínimo de 90 dias entre as doações. :: LEIA MAIS »