:: ‘UPB’

Foto: Divulgação/Ascom

O prefeito de Antônio Cardoso, Jocivaldo dos Anjos, foi empossado como diretor de Educação da União dos Municípios da Bahia (UPB), tornando-se o primeiro cardosense a ocupar essa importante posição. Esta conquista não é apenas um marco pessoal, mas também um avanço significativo para Antônio Cardoso e para o fortalecimento da educação em todo o estado da Bahia.

Com uma trajetória consolidada como educador, escritor e ativista das comunidades quilombolas, Jocivaldo tem se dedicado ao longo de sua carreira à inclusão social, ao fortalecimento da educação. Sua nomeação para a UPB simboliza o reconhecimento de sua atuação e reforça seu compromisso com a transformação da educação pública em todo o estado.

Em suas redes sociais, o prefeito expressou sua emoção e o compromisso com essa nova missão, destacando que a nomeação não é apenas uma conquista para sua carreira, mas uma vitória para Antônio Cardoso e todos que acreditam no poder da educação como motor de desenvolvimento.

“É uma honra representar nossa cidade nesse espaço tão importante. Juntos, podemos avançar em busca de mais oportunidades e melhores condições para a nossa gente. Em apenas três meses de gestão, já conseguimos muitas vitórias, e isso é só o começo! Seguimos firmes e unidos, sempre em busca de um futuro melhor”, afirmou Jocivaldo. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/TV Câmara dos Deputados

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), prefeito Quinho de Belo Campo, participou na manhã desta terça-feira (18), de forma virtual, da Audiência Pública para debater a duplicação da BR-116. A audiência foi convocada pela Comissão de Fiscalização e Finanças da Câmara dos deputados, por meio do requerimento de autoria do deputado federal Jorge Solla. Cobrar providências a concessionária Via Bahia, que administra a rodovia, e também a Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) para que essa obra seja realizada o quanto antes foi o principal objetivo do encontro.

“Eu fico muito triste com esse posicionamento da Via Bahia e não consigo compreender como os interesses privados ultrapassam os interesses públicos, mesmo diante de tantas situações, ao longo desses 14 anos de dificuldades de trafegabilidade e principalmente da questão de acidentes. São tantas mortes, acidentes e pessoas em cima de uma cama por invalidez. Estamos tratando de vidas humanas que são perdidas diariamente. As coisas precisam acontecer e nós devemos resolver essa situação em caráter de emergência. Não se pode mais aguardar”, ressaltou Quinho.

O deputado federal Jorge Solla ressaltou que é uma satisfação retomar essa agenda que precisa de respostas emergenciais e estruturais.  “A duplicação da BR- 116, o trecho mais especificamente entre o Paraguaçu e a fronteira com Minas Gerais é uma agenda prioritária para população de nosso estado e para aqueles brasileiros que atravessam a Bahia em direção a outros estados do Nordeste ou do Sudeste. Esses trechos cortam cidades com importante contingente populacional, entre elas Vitória da Conquista”. Solla ressaltou ainda a situação do município de Brejões, onde a não duplicação e inexistência de obras de drenagem ocasionou uma cratera no centro da cidade.

“Esse é um momento importante para esclarecermos, debatermos junto com o legislativo e a concessionária para discutirmos e acharmos uma solução. A ANTT [Agência Nacional de Transportes Terrestres] iniciou um procedimento de revisão quinquenal para readequar esses investimentos e promover a inclusão de novos investimentos, como drenagem, passarela e faixas adicionais. Então a nossa previsão é que até outubro, aconteça a nossa revisão quinquenal dos investimentos adequados a realidade atual da rodovia. Nós temos conversado muito com a concessionária para iniciar esses investimentos. Sabemos da necessidade urgente para redução de acidentes e fluidez”, afirmou o gerente de engenharia rodoviária da ANTT, Fernando Bezerra. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

Em Assembleia Geral Extraordinária realizada pela União dos Municípios da Bahia (UPB), nesta sexta-feira (6), os prefeitos de municípios associados à entidade aprovaram por unanimidade a adequação do estatuto da UPB à nova Lei de Associações (Nº 14.341, de 18 de maio de 2022). A medida teve como objetivo dar segurança jurídica aos atos da associação municipalista e permitir a representação jurídica dos municípios em ações coletivas. Nesse sentido, a partir da conclusão do registro do novo estatuto em cartório, a UPB ingressará com ação coletiva na Justiça Federal para contestar a decisão normativa do Tribunal de Contas da União (TCU), que reduz o repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) de 101 cidades baianas, considerando os dados do Censo Demográfico 2022, que ainda não foi concluído.

Para o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, a aprovação é um “marco importantíssimo na história da UPB”, e terá grande repercussão neste momento da necessidade urgente de evitar a perda de coeficiente do FPM dos municípios baianos. “A gente tinha conversado com os prefeitos do Norte e Nordeste em Brasília, e tínhamos a certeza de que a Lei Complementar 165 seria considerada pelo TCU e fomos, infelizmente, surpreendidos, com essa decisão que só na Bahia prejudica 101 municípios”.  Zé Cocá classificou a decisão do IBGE como “aberração”, uma vez que os dados foram enviados para o TCU sem a conclusão do censo. “Os prefeitos podem continuar ingressando na justiça individualmente e a UPB entrará com a ação coletiva já na próxima semana”.

O vice-presidente da UPB e prefeito de Belo Campo, José Henrique Tigre (Quinho), fez alguns informes e convocou os gestores interessados a participar na próxima quarta-feira (11) de uma reunião em Brasília com o Secretário de Assuntos Federativos da Presidência da República, André Ceciliano, para tratar da queda dos coeficientes do FPM, com base nos dados do censo inacabado. “Queremos abrir o diálogo junto ao TCU sobre o censo do IBGE. Ceciliano está muito preocupado com essa questão e se mostrou solicito em receber a nossa demanda. Solicitamos também uma agenda com o ministro Rui Costa para tratar da situação”, relatou Quinho. O vice-presidente administrativo da UPB, Caca Requião, que é prefeito de Miguel Calmon, também participou da assembleia. :: LEIA MAIS »

Antônio Cláudio Silva de Vasconcelos – Foto: Divulgação/UPB

Para debater sobre Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) aconteceu, na tarde desta quarta-feira (19), o primeiro UPB Debate de 2022, com cerca de 100 participantes. No workshop realizado pela União dos Municípios da Bahia (UPB) o palestrante Antônio Cláudio Silva de Vasconcelos, que é Auditor Fiscal do município de Salvador e pós-graduado em Direito Tributário e Auditoria Econômica-Financeira, reafirmou que o IRRF incide sobre todos os pagamentos realizados para fornecedores de bens e prestadores de serviços do município.

Com base na Constituição Federal de 1988, o palestrante exibiu os principais aspectos em relação ao assunto. São eles: o IRRF trata-se de receita própria municipal e não é repasse; a retenção é plena sobre o Imposto de Renda (IR) incidente na fonte sobre todos os pagamentos realizados, a qualquer título, pela municipalidade; e as hipóteses e os critérios de retenção não estão condicionados a Lei Federal.

“O município jamais reteve IR de bens. Isso significa a possibilidade de reter o Imposto de Renda, por exemplo, do fornecimento de posto de combustível, medicamentos adquiridos pela gestão e qualquer prestador de serviços. A dimensão do que está sendo apresentado aqui é muito significativa”, alertou Antônio Cláudio. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

Prefeitos baianos receberam com alívio a decisão do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) de suspender o fechamento de 58 cartórios, em municípios do interior do estado. A medida, anunciada nesta quinta (19), acolhe o pedido da União dos Municípios da Bahia (UPB) para que a reestruturação proposta pelo TJ criasse ofícios únicos nas cidades, com todas as especialidades, sem a necessidade da extinção dos cartórios. A proposta foi encaminhada por ofício pelo presidente da UPB, Zé Cocá, aos membros da Comissão de Reforma do TJ-BA, desembargadores Jatahy Fonseca, Pedro Guerra, Ivone Bessa e Sérgio Cafezeiro.

“Agradecemos a sensibilidade dos desembargadores pela decisão acertada. Nossa população já é sofrida demais e seria um prejuízo grande impor que as pessoas percorressem longas distâncias para acessar os serviços da justiça. Quando se afasta esse atendimento do povo, afasta também o direito à cidadania, que foi preservado com essa decisão do TJ”, pontuou o presidente da UPB, Zé Cocá.

Em junho, uma comissão de prefeitos criada pela UPB se reuniu virtualmente com o desembargador Jatahy Fonseca Júnior para solicitar a ajuda do Tribunal de Justiça. Na ocasião, os gestores ressaltaram que a desativação causaria impacto social e econômico. :: LEIA MAIS »

Prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá (PP) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito de Jequié e presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, afirmou, em entrevista coletiva, que tem certeza de que o tripé (PT, PP e PSD) estarão juntos para disputar as eleições 2022. “Com certeza ganharemos as eleições no primeiro turno. Time que está ganhando não se mexe”, falou.

Ainda segundo Zé Cocá, se for feita uma avaliação de todas as obras que o Governo tem feito na Bahia nos últimos seis anos com certeza mudou a cara não somente da cidade de Jequié como de todos municípios baianos. “Melhorou a saúde, a educação. A Bahia foi o segundo Estado do Brasil que mais investiu na saúde pública, se comparando apenas com São Paulo que tem um PIB dez vezes maior que o nosso. Se avaliar friamente, a Bahia tem andado no caminho certo”, declara.

Sobre a possível indicação de um nome do PP para a chapa majoritária, Cocá disse que o partido está discutindo isso juntos. “Acho que o PP vai compor sim junto com o Governo. Mas isso será uma discussão junta com o Senador Otto Alencar e com o PT para avaliarmos quem serão os candidatos do Senado, Vice-Governador e quem ficará na cabeça de chapa. A intenção é que a unidade do grupo continue sendo mantida”, relatou.

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Divulgação/UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, chamou de retrocesso o relatório da Reforma do Imposto de Renda (IR) apresentado pelo deputado federal Celso Sabino (PSDB-PA). O relator propõe reduzir a carga tributária sobre o lucro das grandes empresas, entretanto, a medida impacta diretamente no repasse de recursos ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM), composto basicamente por IR e IPI. Somente na Bahia, o impacto nos cofres municipais pode chegar a R$1,2 bilhão, estima a Confederação Nacional de Municípios (CNM). O estado é o terceiro que mais perderá, atrás somente de São Paulo e Minas Gerais.

“No mundo inteiro, os países desenvolvidos ampliam a taxação dos mais ricos. No Brasil, querem pegar o caminho contrário e prejudicar os municípios que é quem presta serviços aos mais pobres, na ponta. É inaceitável”, rebateu Zé Cocá. Segundo o gestor que também é prefeito de Jequié, no Sudoeste baiano, as desonerações precisam ser compensadas ou a proposta estará ferindo o Pacto Federativo Brasileiro. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB, Zé Cocá – Foto: Reprodução / UPB

Encerra nesta quinta (15) o prazo para a implantação da cobrança de taxa de lixo pelos municípios, conforme o Novo Marco Regulatório do Saneamento Básico. Esse prazo foi de 12 meses e, em meio à crise sanitária e econômica gerada pela pandemia do coronavírus, muitos municípios não conseguiram cumprir com a obrigação a tempo. Diante do impasse, a União dos Municípios da Bahia (UPB) mobiliza a bancada de deputados e senadores baianos em apoio ao Projeto de Lei 1414/2021, de autoria do deputado Dr. Leonardo (Solidariedade/MT), que prorroga o prazo de implantação por mais 1 ano.

O presidente da UPB, Zé Cocá, ressalta que além dos municípios precisarem de tempo para organizar a cobrança da taxa, a medida é extremamente impopular. “Vem num momento em que a população passa por uma difícil situação financeira. E beira à insensibilidade do gestor aplicar mais essa cobrança, em meio a uma crise como essa sem precedentes”, aponta.

Zé Cocá acrescenta que dar a atenção devida ao destino do lixo “é fundamental, mas exige o planejamento de uma política pública, ouvindo a população”, o que se tornou inviável em meio a esta pandemia, explica ele. :: LEIA MAIS »

Presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá – Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, protocolou, na última quarta-feira (16), oficio destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela da compensação dos royalties do petróleo.

No documento, a UPB “requer o efetivo cumprimento do art. 9º, da Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989 os Estados transferirão aos Municípios 25% que determina o repasse mensal da parcela da compensação financeira dos Royalties do Petróleo, conforme os critérios de distribuição do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS)”.

“Esse repasse está na lei e a nossa luta é para que, de fato, os municípios recebam o que lhes é devido. O governador já falou algumas vezes sobre o interesse no encaminhamento dessa pauta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, foi recebido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, na noite desta quarta-feira (26), em Brasília, para apresentar uma proposta de redução da alíquota patronal do INSS paga pelos municípios brasileiros. Atualmente a contribuição previdenciária das prefeituras é uma das mais altas aplicadas a empregadores, representando 22,5%. O encontro foi articulado pelo senador Otto Alencar (PSD-BA), que preside a Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, e tratou também do apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 09/2021 que parcela em 240 meses a dívida dos municípios com a previdência. Paulo Guedes acolheu o pedido e montou uma equipe de trabalho, que já começa a atuar na próxima segunda-feira (31) para a apresentação de uma PEC com a redução da alíquota.

Segundo o presidente da UPB, a taxa imposta aos municípios não condiz com a função social exercida pelas prefeituras e é o principal motivo para inadimplência. “O que viemos propor é a diminuição para algo que se encaixe na realidade dos municípios e haja condição de ser pago. Como está hoje só alimenta uma dívida incalculável, que se arrasta por anos, e compromete o orçamento dos municípios da Bahia e, em especial, os do Norte e Nordeste, que possuem uma base de arrecadação baixíssima. Não é possível tratar municípios ricos e pobres da mesma forma, pagando a dívida e ainda uma alíquota absurda. Então, essa reunião foi para sensibilizar o governo federal e eu agradeço ao ministro Paulo Guedes por ter entendido a nossa situação e agido rápido montando esse grupo de trabalho”, explicou Zé Cocá.

A demanda levada ao ministro da Economia foi pautada em uma reunião realizada pela UPB, em abril, com os presidentes das associações municipalistas do Norte e Nordeste. A reivindicação dos prefeitos também foi entregue por Zé Cocá ao presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, no dia 28 de abril, em Brasília, e aos senadores baianos em reunião virtual este mês, quando Otto Alencar propôs intermediar o encontro com Paulo Guedes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Na manhã desta terça-feira (13), o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Zé Cocá, se reuniu com representantes da Desenbahia para debater sobre atendimento aos municípios baianos.  Os principais pontos discutidos na reunião foram: ofertar consultoria na formalização de parceria público-privada; abrir financiamentos para Consórcios; financiar veículos leves para a frota municipal; realizar oficinas; e ampliar oferta de microcrédito.

“Uma das soluções para a crise econômica que irá se instalar na pós-pandemia é investir em qualificação aos pequenos empresários e microempreendedores individuais. Toda cidade pequena sonha com a chegada de uma grande empresa, mas é uma realidade distante. A chave está em desenvolver pequeno”, disse o presidente da UPB e prefeito de Jequié.

Atualmente a UPB apoia a execução das operações de crédito da Desenbahia fornecendo serviços de engenharia para elaboração de projetos e auxilia na orientação da documentação necessária e preenchimento de projetos no sistema. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

Em meio à pandemia, a União dos Municípios da Bahia (UPB) traz uma grande novidade para as prefeituras baianas. Para otimizar e facilitar a execução de projetos nas áreas de arquitetura e engenharia, a entidade adquiriu o Sistema EngeGOV. Através dele, a UPB entregará um maior volume de projetos aos municípios em um menor tempo.

A diretora da EngeGOV, Marli Burato afirma a importância da aquisição do sistema para entidade. “A aquisição desse sistema pela UPB vai resultar em maior volume de projetos entregues aos municípios em menor tempo, mais eficácia na medida que o sistema é todo parametrizado pra atender exigências de órgãos concedentes de recursos e órgãos de controle. Ele atende também a toda legislação e regras que a Caixa Econômica cobra dos municípios para aprovação de um projeto”, afirmou.

Para o coordenador do setor de Engenharia e Arquitetura da UPB, Jorge Brandão, com essa a aquisição do sistema os projetos terão fases reduzidas de trinta dias para no máximo três dias. “Além de acelerar o nosso serviço, faremos com muito mais qualidade, com isso a entidade vai triplicar a elaboração de projetos”, destacou. :: LEIA MAIS »

Presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Riberio – Foto: Divulgação/UPB

O isolamento social provocado pela Pandemia do Coronavírus teve impacto direto na receita dos municípios. Na Bahia, os prefeitos já contabilizam perdas de 30% no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e queda em outras arrecadações, a exemplo do Imposto sobre Serviço (ISS), IPTU, ICMS e outras taxas. Do outro lado, a população exige cada vez mais dos serviços públicos nas áreas de saúde e assistência social. “A conta não está fechando. O momento é crítico para as prefeituras também”, ressalta o presidente da União dos Municípios da Bahia, Eures Riberio.

Segundo o gestor, que também é prefeito de Bom Jesus da Lapa, no Oeste da Bahia, a pandemia “escancarou a dependência da União e a falta de recursos no caixa das prefeituras”. Para explicar ele cita a merenda escolar, em que o município recebe do governo federal apenas R$7 mensal por aluno. “Com a suspensão das aulas, fomos obrigados a doar cestas básicas. Tem criança que a principal refeição é feita na escola, mas esse valor não cobre nem dois quilos de feijão. A complementação vem dos cofres das prefeituras que já estão em crise bem antes dessa pandemia”, comentou Ribeiro.

A União dos Municípios da Bahia aguarda a sanção do projeto votando pelo Congresso Nacional nesta semana para o repasse emergencial de R$23 bilhões em apoio às prefeituras de todo o Brasil, entretanto, Eures Ribeiro não comemora e reforça que o momento é de atenção. “Não dá pra dizer ainda que esse recurso vai suprir todas as perdas que teremos nos próximos meses. Os prefeitos estão tendo a coragem de conduzir essa crise preservando vidas, mas isso vai custar a paralisação de obras, enxugamento de gratificações e contratos, para continuar garantindo os serviços essenciais, a saúde e o social. Vamos trabalhar em parceria com a população e com transparência porque o recurso nunca é suficiente e o gestor precisa priorizar”, avalia. :: LEIA MAIS »