:: ‘sala de aula’

Foto: Amanda Chung

A rede estadual de ensino da Bahia é a segunda maior do país em número de jovens, adultos e idosos frequentando a sala de aula, ficando à frente de Minas Gerais e atrás, apenas, de São Paulo, que registrou 132.538 estudantes. Os dados do Censo Escolar 2024, divulgados pelo Ministério da Educação, revelaram que, em 2023, haviam 119.542 baianos matriculados nessa modalidade e, em 2024, o número subiu para 129.741.

A secretária da Educação do Estado, Rowenna Brito, avalia que o crescimento de aproximadamente 8% nesta oferta educacional é resultado do trabalho de busca ativa por estudantes, acompanhamento, formação de professores e programas de permanência. “Não basta apenas ofertar a vaga, mas sim criar condições para que essas pessoas que não estudaram na idade adequada, por questões sociais diversas, possam voltar e dar continuidade aos seus estudos. Por isso, fizemos um chamamento e estamos investindo na permanência delas, com a oferta de alimentação escolar nutritiva e de qualidade, na contratação de professores capacitados, na melhoria da infraestrutura, em programas de apoio financeiro, como o Bolsa Presença, alinhado ao programa federal Pé-de-Meia e, ainda, ofertamos cursos técnicos profissionais”, destacou.

Presente em todos os 27 territórios de identidade baianos, a EJA é ofertada pela SEC em escolas estaduais e, também, nas unidades prisionais e comunidades de atendimento socioeducativo, em parceria com a Secretaria de Administração Penitenciária (Seap) e a Fundação da Criança e do Adolescente (FUNDAC).  Ela se diferencia do ensino regular por permitir que o Ensino Médio seja concluído em dois anos, sendo necessário ter idade mínima de 18 anos para cursar. Já a idade mínima para cursar o Ensino Fundamental nesta modalidade é a partir de 15 anos. Na avaliação é realizado o acompanhamento de percurso, que utiliza conceitos e não notas, cuja concepção é baseada no tempo humano com o currículo fundamentado em eixos temáticos e temas geradores. :: LEIA MAIS »

Foto: Silvio Tito

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS), através da Secretaria Municipal de Educação (Seduc), irá cumprir a nova diretriz do Governo Federal que proíbe o uso de celulares em sala de aula. A medida entra em vigor na rede pública municipal a partir do dia 6 de fevereiro, quando inicia o ano letivo. A informação é do secretário de Educação e vice-prefeito, Pablo Roberto.

O Governo Federal, por meio do Ministério da Educação (MEC), justificou a iniciativa como uma estratégia para reduzir as distrações dos alunos, que têm se tornado cada vez mais frequentes devido ao uso constante de dispositivos móveis durante o período letivo. Em Feira de Santana, a gestão municipal se compromete a seguir as orientações do governo federal para garantir que as salas de aula se tornem ambientes de aprendizado pleno.

De acordo com Pablo Roberto, as escolas da rede municipal passarão a adotar medidas rígidas quanto ao uso de celulares nas salas de aula. Durante o horário de aula, os estudantes deverão deixar seus aparelhos guardados em suas mochilas ou, em alguns casos, em local específico dentro da própria sala ou diretoria, para evitar qualquer tipo de distração – dependerá da estrutura e da decisão de cada escola. Além disso, a Seduc informou que as orientações serão prestadas aos alunos e aos responsáveis sobre os benefícios da nova regra, que visa priorizar a concentração no conteúdo educacional.

A medida também prevê que os professores tenham maior autonomia para aplicar as normas, decidindo, caso necessário, sobre o uso de celulares em situações específicas, como para atividades pedagógicas que demandem a utilização de recursos tecnológicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

O deputado estadual Euclides Fernandes (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), uma indicação em que propõe, à secretária estadual de Educação, Rowenna Brito, a adoção de medidas necessárias para garantir a adaptação, nas escolas da rede estadual de ensino, à nova lei federal que regulamenta o uso de aparelhos eletrônicos portáteis, incluindo celulares, por estudantes nos estabelecimentos de ensino público e privado da educação básica. A Lei nº 15.100/2025 foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, nesta segunda-feira (13).

Em sua justificativa, o parlamentar ressaltou que a nova lei é uma medida de grande relevância para o fortalecimento do ambiente pedagógico e para a melhoria da qualidade do ensino no Brasil. “Neste sentido, cabe destacar que a nova norma busca combater as distrações geradas pelo uso inadequado desses dispositivos em sala de aula, promovendo maior concentração e aproveitamento dos conteúdos pelos estudantes”, contextualizou.

No caso da Bahia, o petista sugere que ocorra um processo de adaptação das escolas da rede estadual de ensino, para assegurar o cumprimento da norma de forma eficiente e pedagógica. “Ao adequar as escolas à nova legislação, como de costume, a Secretaria estadual de Educação cumprirá seu papel de assegurar o pleno desenvolvimento do processo educacional, fomentando um ambiente que favoreça a formação intelectual e cidadã dos estudantes baianos”, justificou Euclides Fernandes em sua indicação. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a prefeito José Ronaldo (União Brasil) garante que não faltará professor em sala de aula, de segunda a sexta-feira, durante seu Governo. O compromisso assumido pelo ex-prefeito para manter os alunos sempre nas escolas foi anunciado durante entrevista ao programa Boca de Forno, da Rádio Sociedade News, quando revelou que pretende fazer novos concursos públicos para professor visando atender a demanda.

José Ronaldo destacou que a contratação de professores para suprir a demanda em todas as escolas da rede municipal será uma das primeiras medidas que pretende adotar, caso seja eleito prefeito de Feira de Santana. “Também vamos implantar mais creches para atender às necessidades em diversos bairros e distritos do município”, revelou.

Durante entrevista ao programa Boca de Forno, ancorado pelo radialista Nivaldo Lancaster, José Ronaldo também abordou sobre diversas outras ações que pretende implantar em seu Governo. E observou que a segurança pública é, constitucionalmente, uma atribuição 100% do Governo do Estado. :: LEIA MAIS »

Foto: Paula Fróes/GOVBA

Após discussões com a sociedade civil, estudos e planejamento das secretarias envolvidas, a Prefeitura Municipal de Vitória da Conquista publicou, nesta segunda-feira (5), o Decreto nº 21.192 que dispõe sobre a possibilidade de realização de atividades letivas com 50% da capacidade de cada sala de aula, nas unidades de ensino públicas e privadas de Vitória da Conquista, a partir de 12 de julho.

A decisão tem como critério principal a taxa de ocupação hospitalar, que não pode passar de 90%, segundo o coordenador do Comitê de Gestão, Kairan Rocha. “Caso a taxa de ocupação dos leitos de UTI no município fique acima de 90% por sete dias consecutivos, a ocupação máxima cai para 25% da capacidade de cada sala de aula”, explica o coordenador.

O decreto dispõe que as instituições de ensino estarão condicionadas a manter ocupação máxima de 50% (cinquenta por cento) da capacidade de cada sala de aula, mantendo-se o distanciamento mínimo de 1,5 metro por aluno, bem como à realização de frequente higienização dos ambientes (mínimo de quatro vezes ao dia, compreendendo os períodos de recreio e fim de expediente) onde as aulas serão desenvolvidas e dos materiais utilizados pelos alunos, professores e demais profissionais da educação.

Também serão exigidos os mesmos cuidados sanitários exigidos de outros estabelecimentos com atividade presencial, a exemplo de afastamento de carteiras, dispensação e uso de álcool em gel, além de aferição de temperatura corporal de professores, alunos e trabalhadores da escola na entrada e na saída. :: LEIA MAIS »

Vereador Alberto Nery (PT)

O vereador Alberto Nery (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, disse que tomou como supresa a informação de alguns estagiários assumem a sala de aula em tempo integral. “Isso é um absurdo. O estagiário substituir durante uma licença ou ausência por problema de saúde, tudo bem. Mas assumir uma sala de aula com seu primeiro ou segundo ano que está cursando é uma falta de respeito. Por isso que o IDEB de Feira de Santana está em baixa, pois é exatamente por falta de planejamento na rede escolar”, criticou.

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

Vedar a utilização de aparelho celular nos estabelecimentos de ensino do Estado durante o horário das aulas. Essa é a proposta do Projeto de Lei 22.954/2018, apresentado pelo deputado estadual Angelo Almeida (PSB), na Assembleia Legislativa da Bahia. A medida só contempla uma exceção para o uso dos aparelhos por alunos, em sala: a sinalização dos professores de que os dispositivos, pontualmente, façam parte do desenvolvimento de atividades pedagógicas. Cada vez mais comum, a manipulação do celular está entre os inúmeros percalços enfrentados atualmente nos estabelecimentos de ensino. Os aparelhos de smartphones são utilizados pelos alunos, no curso das aulas, por diversas razões, como para atender a uma ligação, fazer uso de aplicativos de mensagem e redes sociais, além de jogos. Países como a França já adotaram a medida. Uma pesquisa divulgada pela London School Of Economics revela que na Iglaterra, alunos de escolas que adotaram a prática melhoraram em 14% suas notas em exames nacionais. No Brasil, cerca de 20 estados também já aprovaram leis com propostas semelhantes.

Para Angelo Almeida, o uso de telefones celulares em sala de aula, além de prejudicar o aprendizado de quem o utiliza, interfere nas atividades da classe, na medida em que retira ou dificulta a concentração dos demais alunos. Igualmente, pode repercutir no desempenho dos professores, que, não raras as vezes, têm que paralisar a aula para chamar a atenção do aluno. “Por certo não há qualquer prejuízo para que os alunos, de modo temporário e momentâneo, quando estiverem em sala de aula, sejam impedidos de fazer uso dos aparelhos de telefone celular”, completa. :: LEIA MAIS »