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Mais de 156 milhões de eleitoras e eleitores aptos a votar irão retornar às urnas eletrônicas em 30 de outubro para escolher o presidente da República, no segundo turno das eleições, entre os candidatos Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Jair Messias Bolsonaro (PL). Além disso, em 12 unidades da Federação a disputa para governador também será definida no segundo turno.

No primeiro turno das eleições ocorrido neste domingo (2), Lula obteve 57.257.473 (48,43% dos votos válidos) e Bolsonaro alcançou 51.071.106 (43,20%) dos votos, respectivamente. Com 99,99% das urnas apuradas até a manhã desta segunda-feira (3), dados dos resultados mostram que os votos válidos no primeiro turno alcançaram 118.226.172 (95,59%). Foram registrados 1.964.761 votos em branco (1,59%) e 3.487.835 votos nulos (2,82%). A abstenção chegou a 20,95%.

Confira, a seguir, quem disputará as eleições para os governos estaduais no segundo turno:

Alagoas

Paulo Dantas (MDB) x Rodrigo Cunha (União)

Amazonas

Wilson Lima (União) x Eduardo Braga (MDB)

Bahia

Jerônimo Rodrigues (PT) x ACM Neto (União) :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O candidato a governador da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, não poupou críticas ao presidente Jair Bolsonaro e a seus apoiadores durante entrevista promovida TV Itapoan, na tarde de hoje (17). “Para nós, o atual presidente não pode ficar governando o Brasil”, sentenciou Jerônimo. “Perdemos a representatividade e a força fora do País, perdemos credibilidade, perdemos investimentos (internacionais), por causa do desconforto da relação (das empresas com o governo). É um presidente que não cuidou da população brasileira na pandemia, que aumentou o desemprego, que botou o Brasil no mapa da fome. É um presidente que, para nós, não serve.”

Ao tempo em que apresentava seus programas e projetos de governo em áreas como educação, saúde e segurança pública, Jerônimo listou formas como Bolsonaro boicota e atrapalha a administração dos Estados.

“Durante a pandemia, por exemplo, o governo do Estado teve a coragem de chamar os professores e gestores, de chamar as secretarias municipais de Educação para pensar, de uma forma única, como conduzir a educação naquele momento, mas o governo federal se ausentou de sentar com os secretários de Estado para a gente pensar em uma forma única dos estudantes de todo o Brasil”, lembrou o candidato. “Durante a pandemia, o presidente virou as costas para uma grande quantidade de pessoas, que acabaram perdendo suas vidas. Nem sequer um ato de solidariedade ele fez.”

Ao falar sobre segurança pública, Jerônimo também se posicionou contra a posse de armas por civis. “Sou contra, de forma clara, o que o presidente fez ao estimular o armamento da população”, afirmou. “Triplicou a quantidade de armas em circulação. Estamos chegando a 1 milhão de armas nesses três anos. E ele fica estimulando, inclusive brincando de arminha com crianças. Quem tem de ter arma é o profissional de segurança pública.” :: LEIA MAIS »

Presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco – Foto: Reprodução / TJ-BA

O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, suspendeu liminares que beneficiavam empresários na cobrança de ICMS. A suspensão atendeu ao pedido feito pela Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE), que demonstrou o risco para a economia e para as finanças públicas e o efeito multiplicador dos processos sobre a cobrança do diferencial de alíquotas de ICMS (DIFAL), na comercialização de mercadorias por empresas de outras unidades da federação e adquirias no território baiano, sem pagamento da parte do imposto devido ao Estado da Bahia em tais operações. Com a suspensão das liminares, publicada nesta quinta-feira (24), será possível estancar uma perda mensal de arrecadação que supera R$ 50 milhões.

As empresas alegam que as leis que tratam da matéria são inconstitucionais. Mas a PGE demonstrou que a essência do ICMS, pela definição constitucional, é ser um imposto não cumulativo. Portanto, os valores relativos à diferença de alíquotas (DIFAL), nas comercializações interestaduais, devem ser recolhidas ao Estado de destino das mercadorias.

As empresas também argumentam que não devem se submeter à lei baiana que disciplina a cobrança do diferencial de alíquota (ICMS-DIFAL – Lei 14.415/2021), sob o argumento de ser inconstitucional o recolhimento nela disciplinado.

A concessão de dezenas de liminares por Juízes de Varas de Fazenda Pública impedia o Estado de cobrar o imposto nas operações de comercialização de mercadorias  oriundas de outros Estados. Isso gerava impacto, sobretudo no comércio varejista. A Procuradoria Geral do Estado, por meio do procurador Jorge Salomão, ingressou com pedido de suspensão das liminares, demonstrando que a lei baiana está em plena vigência e que o não recolhimento da diferença do ICMS, nos termos nela previstos, geraria danos às finanças do Estado, com reflexos na prestação dos serviços públicos custeados pela arrecadação. :: LEIA MAIS »

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA), desembargadora Maria de Lourdes Linhares, visitou na manhã desta terça-feira (16/1) o presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Angelo Coronel. Durante a visita, a desembargadora solicitou ajuda junto ao governador do Estado, Rui Costa, para prorrogar a cessão de 16 servidores da Fundac ao TRT5-BA.

De acordo com a magistrada, o Tribunal do Trabalho  “vem sofrendo com a falta de servidores. Hoje já temos 110 vagas que surgiram a partir de aposentadorias e saídas de servidores, que não podem ser ainda reocupadas. Agora corremos o risco de perder mais 16 servidores que estão à disposição do TRT5-BA”, disse.

Esses servidores originalmente são do Estado e estão cedidos ao Tribunal há vários anos. Agora, por força de um recente decreto do governador, eles devem se reapresentar aos seus órgãos de origem. Segundo a desembargadora Maria de Lourdes Linhares,  “a perda de mais 16 servidores vai agravar ainda mais a situação do Tribunal, por isso viemos pedir ajuda ao presidente da Assembleia, junto ao governador”, completou a presidente que estava acompanhada da juíza do Trabalho Adriana Nico; da secretária-geral,  Silvia Pereira; e do diretor da Secretaria de Comunicação Social, José Medrado.

O presidente da Assembleia reafirmou a importância do trabalho desenvolvido pelo TRT5-BA e garantiu que irá falar com o governador. “Vamos buscar uma solução. Tenho certeza de que Rui Costa, que é muito sensível a essas questões, vai encontrar uma forma para resolver a questão”, disse lembrando que o TRT5-BA não pode sofrer solução de continuidade. O presidente desejou ainda à desembargadora sucesso na sua gestão frente ao Tribunal e entregou a ela, como presente, o livro “Cidade da Bahia”, publicado pela ALBA e lançado em dezembro de 2017.

Silvio Dias é o novo presidente do PTN em Feira de Santana.

O Partido Trabalhista Nacional (PTN) tem um novo comando em Feira de Santana. O ex-coordenador da 3ª Ciretran e policial Rodoviário Federal Silvio Dias é o novo presidente do PTN na cidade. A informação pode ser confirmada no site do Tribunal Regional Eleitoral. A informação foi passada em primeira mão para o site Política In Rosa pelo próprio Silvio.

Site do TRE confirma novo presidente.

Karoliny Dias

Vereadora Neinha (PMN)

A vereadora Neinha (PMN) criticou, na IV sessão itinerante que foi realizada na Igreja do Evangelho Quadrangular, no bairro da Rua Nova, o governo federal que está cortando benefícios dos mais necessitados como, por exemplo, o programa Farmácia Popular. De acordo com a vereadora, a presidente Dilma Rousseff com ações como essa está dando um tiro no pé por que acaba prejudicando aqueles que votaram nela. Com razão.

Karoliny Dias

Chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, Cadmiel Pereira

Cadmiel Pereira mexeu num vespeiro quando quis tomar para si uma obra pedida pelo vereador Correia Zezito ao prefeito José Ronaldo. Segundo o vereador, um pastor estaria dizendo a comunidade do bairro do Campo Limpo que as pavimentações de algumas ruas teria sido a pedido do chefe de gabinete da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social. Correia afirmou que esteve com a comunidade e mandou para o prefeito um abaixo-assinado e fotos com os moradores. “Fique sabendo que vou ficar no seu pé Cadmiel. Pise macio e abra seu olho. Me respeite que eu sou vereador. Atenda o telefone do vereador. Você até ter mais votos do que eu, mas não foi eleito”, ameaçou.

Coagindo lideranças

O vereador Tonhe Branco (PSC) aproveitou a denúncia do colega para acusar Cadmiel de coagir lideranças suas no bairro do Aviário. “Ele disse que se a pessoa não votasse nele perderia o cargo que tinha no governo municipal”, acusou. Ao ouvir a fala do vereador, o presidente Ronny pediu que constasse em ata o pronunciamento do vereador com nome dessa liderança, pediu cópia da ata para que fosse ao Ministério Público denunciar a coação de Cadmiel.

Karoliny Dias

Vereador Ronny (PSDB)

Na manhã de hoje o vereador David Neto (PTN) voltou a falar sobre a lei aprovada na Câmara de Feira de Santana que dá ao usuário a gratuidade nos primeiros dez minutos que ele entra no estacionamento. Citou a decisão do Juiz Dr. Gustavo Hungria em que ele diz que a competência de assuntos da relação de consumo é da União, aos Estados e ao Distrito Federal, como diz a Constituição Federal. Portanto, a lei seria inconstitucional.

E aí ele fez referência à lei que proíbe pagamento de estacionamento em supermercados e shoppings. Mexeu no vespeiro. Mais que prontamente, o presidente Ronny (PSDB), que mais do que já comprou essa briga, garantiu que enquanto presidente da Câmara de Feira de Santana não irá permitir que o Shopping Boulevard fará na cidade o que eles querem, ou seja, desobedecer a lei. “eles terão que fazer em Feira de Santana como fizeram em Salvador, derrubar a lei na justiça”, disparou. O shopping pode até conseguir cobrar o estacionamento, mas vai ser suado…

Karoliny Dias

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Reinaldo Miranda Vieira Filho (PSDB)

E a possível saída do presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny, do PSDB ainda repercute na Casa da Cidadania. O vereador Pablo Roberto (PMDB) demonstrou preocupação com a fala de Ronny de que só sairia do PSDB se fosse expulso. “Para o senhor agora só a expulsão. Deixo as portas do PMDB abertas para o senhor”, afirmou Pablo. Já o vereador Edvaldo Lima (PP) acha que, se o PSDB realmente perder um nome como o de Ronny, será um tiro no pé. “Deixo as portas do PP abertas para o senhor”, também ofereceu. O vereador Alberto Nery (PT), que não é besta nem nada, também deixou as portas do seu partido aberta para o presidente. Fato é que o nome de Ronny seria bom para qualquer partido. Nas últimas eleições ele foi o segundo vereador eleito mais votado.

Ronny explicou que a sua ida para o PSDB foi a convite do partido e prometeu. “Posso garantir que darei ao grupo que faço parte o mesmo tratamento que eu receber”, disparou. Agora é esperar os desdobramentos.

Karoliny Dias

Presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB)

Em entrevista à TV Câmara, o presidente da Câmara Municipal, vereador Reinaldo Miranda – Ronny (PSDB), fez um balanço positivo do primeiro semestre da Casa da Cidadania, enfatizando a tramitação de matérias de interesse da coletividade, além da implantação do programa Câmara Itinerante, que tem o objetivo de promover a integração entre o Poder Legislativo e a comunidade de Feira de Santana.

“Eu acho positivo, vários projetos e requerimentos foram tramitados; indicações e ofícios foram enviados ao Executivo solicitando melhorias para as comunidades. É claro que muitos projetos foram aprovados, outros rejeitados e outros ainda irão para votação. Evidentemente, a gente fica feliz em ver os vereadores buscando as benfeitorias para os bairros e distritos de Feira de Santana”, disse Ronny.

Fonte: Ascom Câmara

Nas últimas semanas, dois sites da cidade de Feira de Santana fizeram pesquisas sobre a possibilidade do presidente da Câmara Municipal, o vereador Ronny (PSDB), ser candidato a prefeitura de Feira de Santana. Tanto no site do radialista Valter Vieira que leva o seu nome, quanto o de Osvaldo Cruz, o Rota da Informação, o nome do presidente foi bem recebido.

Para falar a respeito do assunto, Ronny mandou na manhã desta segunda-feira (27) uma nota de esclarecimento a imprensa feirense. O edil afirma na mesma que ao tomar conhecimento nas redes sociais de que enquetes foram realizadas sobre uma possível candidatura sua a prefeito ou até mesmo um preparo para o cargo, citando inclusive seu nome para compor chapa como candidato a vice-prefeito que, embora agradeça a lembrança do seu nome para avaliação, o seu objetivo de forma definitiva é disputar em 2016 eleição para vereador em Feira de Santana.

“Faço este esclarecimento para que a sociedade feirense e os amigos que me seguem politicamente, que meu foco é permanecer representando parcela do povo no Poder Legislativo Municipal. Para não sair do foco, nem imaginei projetar disputar os pleitos seguintes almejando outra posição porque sou daqueles que usam o adágio popular que ‘o futuro a Deus pertence’”, completou.

Karoliny Dias

Nesta quarta-feira (22), o prefeito Luiz Pimentel Sobral visitou o Tribunal de Justiça da Bahia e foi recebido pelo desembargador e presidente do TJ-BA, Eserval Rocha. Na ocasião, o gestor agradeceu ao desembargador pelo projeto de construção do novo Fórum na cidade de Irecê. As obras já começaram e o investimento será na ordem de R$ 8,5 milhões. A previsão é que esteja concluída em 240 dias. O terreno possui cerca de 4.200 metros quadrados e foi doado pela Prefeitura. A primeira-dama, Michelle Sobral, o desembargador Baltazar Miranda e o coronel Mendes também acompanharam o encontro.

Fonte: Irecê Repórter

Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB)

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, defendeu, nesta terça-feira (21), a votação da Proposta de Emenda à Constituição 70/11, que altera a tramitação de medidas provisórias (MPs) no Congresso Nacional. Ele lembrou que, antes, as comissões mistas criadas para analisar cada medida provisória não eram instaladas.

Sem essas comissões, os relatores proferiam seus pareceres no plenário, na hora da votação, em substituição às comissões mistas. “Hoje não, tem que tramitar na comissão mista e sai da comissão com pouca representatividade, sai um monte de coisa dentro dela e já chega nos prazos de vencimentos para as duas casas”, reclamou.

Fonte: Agência Câmara

Presidente do Senado, Renan Calheiros

Ao longo de 115 sessões plenárias, o Senado aprovou 236 matérias, entre emendas constitucionais, projetos de lei, medidas provisórias e projetos de resolução. As informações constam no balanço do primeiro semestre de 2015 das atividades da Casa, divulgado nesta sexta-feira (17) pelo presidente do Senado, Renan Calheiros. Entre as propostas aprovadas na primeira metade do ano estão mudanças nas regras eleitorais e medidas que garantem distribuição mais equilibrada dos tributos entre União, estados e municípios.

“Mais do que quantidade é importante ressaltar a qualidade dos temas aqui abordados”, afirma Renan no documento.

Um dos projetos destacados por Renan Calheiros é o Projeto de Lei do Senado (PLS) 430/2015, proposta apresentada pela Comissão da Reforma Política. O texto altera as regras da distribuição de cadeiras entre os partidos nas eleições proporcionais – para vereadores e deputados estaduais, federais e distritais.

Fonte: Agência Senado