:: ‘prefeito’

Foto: Divulgação/TCM-BA

Na sessão desta quarta-feira (14/06), os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram representação apresentada contra o prefeito e o vice-prefeito de Mulungu do Morro, Edimário José Boaventura e Elseclei Alves Sales, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou a cada gestor multa no valor de R$2 mil e, por consequência, determinou a imediata exoneração dos servidores nomeados de forma ilegal.

A relatoria concluiu pela prática de nepotismo na nomeação da servidora Jaiane Alencar Santos para ocupar o cargo de Assessora Executiva I da Procuradoria, vez que a mesma era subordinada ao seu marido, o Procurador-Geral do Município, Renato Siqueira Mascarenhas.

Também foram consideradas ilegais as nomeações de Cristiano Alves Sales, irmão do vice-prefeito, para o cargo de Assessor Técnico da Secretaria Municipal de Agricultura e Reforma Agrária; de Lucinéia Rosa de Sousa Sales, esposa do vice-prefeito, para o cargo de Chefe da Divisão de Fiscalização Tributária; e de Edineide Rosa de Souza, cunhada do vice-prefeito, e nomeada para o cargo de Coordenadora de Projetos e Ações Pedagógicas no Ensino Fundamental I. Nos três casos, os cargos não possuem caráter político, não podendo, assim, ser ocupados por “parente ou cônjuge da autoridade nomeante ou de servidor da mesma pessoa jurídica investido em cargo de direção, chefia ou assessoramento”. :: LEIA MAIS »

Vereador Silvio Dias (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

Repercutindo as inúmeras reclamações sobre as condições precárias em que se encontram as estradas da zona rural bem como as ruas de diversos bairros de Feira de Santana, o vereador Silvio Dias (PT) repudiou o descaso com que a gestão municipal vem tratando as demandas da população feirense. Para o vereador, o prefeito Colbert Martins Filho (MDB) age de forma odiosa contra a população do campo em decorrência da baixa votação obtida na zona rural nas eleições municipais de 2020.

“Infelizmente, nós temos um prefeito que está se notabilizando por odiar a população da zona rural, um prefeito que odeia a população pobre desta cidade. Pelo menos é o que ele demonstra em suas ações. Feira de Santana não suporta mais. De belo aqui temos apenas a história, porque a atualidade é de puro descaso. A nossa querida Feira de Santana está abandonada, o centro está abandonado, assim como a zona rural, os bairros periféricos. Aonde vamos chegar com tanto descaso, incompetência e tanto ódio? Será que essa postura do gestor é porque ele não conseguiu resultado favorável na zona rural? Essa seria a razão para tratar com tamanha indiferença a população da zona rural?”, questionou Dias, em discurso na sessão da Câmara Municipal, nesta quarta-feira.

Entre as localidades que vivenciam a falta de investimentos, Silvio Dias pontuou o Corredor do Francês, que liga o bairro Papagaio ao povoado de Santa Quitéria, que há dois anos não recebe qualquer tipo de melhoria. Os moradores imploram para que a prefeitura faça o serviço, mas nada é feito. E ainda tem vereadores da base governista que vão até o local e mentem dizendo que as obras serão feitas, mas nada é realizado. Temos também a estrada da Salgada e ainda a estrada no KM 6, onde o transporte escolar não consegue passar”, completou o vereador. :: LEIA MAIS »

João Roma – Foto: Divulgação/Ascom

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou sua pré-candidatura a prefeito de Salvador no pleito de 2024 e destacou que fazer a capital avançar nas pautas de liberdade econômica será o foco de sua atuação. “Salvador precisa, em especial, de uma pauta voltada à liberdade econômica para que os negócios possam prosperar no município. Precisamos trazer e intensificar práticas que propiciem de fato menos burocracia e menos impostos ao desenvolvimento das atividades econômicas”, disse Roma, na noite de terça-feira (9), em entrevista à Rádio Salvador FM.

O dirigente partidário apontou que Salvador tem também muitas outras questões que devem ser abordadas. “Precisa ter uma relação melhor dentro do município em relação à cultura, em relação à cobrança de taxas e impostos. Tudo isso pode fazer com que a cidade possa se desenvolver muito mais. Queremos uma cidade que esteja aberta a essas pautas que possam de fato viabilizar a cidadania plena”, comentou Roma.

O ex-ministro da Cidadania relatou que já começou a desenhar projetos para a capital baiana. “Temos muitos projetos que começamos a discutir; já desenhei muitas ações, assim como fiz nas eleições para o Governo do Estado da Bahia de forma muito propositiva e tenho certeza que teremos muitas outras sugestões para que possamos avançar”, disse, ao reforçar ainda que sua pré-candidatura não é empecilho para a manutenção de diálogo com outros grupos e partidos.

“Temos uma pré-candidatura lançada, mas não temos dificuldade para manter interlocuções. Encontrei com o prefeito Bruno Reis em um evento da CNI aqui em Brasília, tivemos uma rápida conversa. Podemos avançar nas tratativas desde que sejam feitas de forma republicana e focando nos interesses da cidade de Salvador”, exemplificou João Roma, que destacou a manutenção de diálogos como Léo Prates (PDT), Antônio Brito (PSD) e inclusive Carlos Muniz, presidente da Câmara Municipal de Salvador que recentemente anunciou filiação ao PSDB. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Circuito mais amplo, programação diurna, praça de alimentação, espaço pet e Pipoca Infantil. As inovações e novidades para a Micareta 2023 foram anunciadas pelo prefeito Colbert Filho à imprensa, na manhã desta quarta-feira (5), no Museu Parque do Saber.

E mais: serão 44 atrações para animar o folião na primeira Micareta do Brasil. Bell Marques, Audácia Pura, Libu do Reggae, Claudia Leitte, Tonho Dionorina, Timbalada, Léo Santana, Gerônimo, Tayrone, Thiago Aquino, Psirico, Jau, Xanddy Harmonia, Solange Almeida são algumas delas anunciadas pelo Governo Municipal pra sacudir o Circuito Maneca Ferreira entre os dias 20 e 24 de abril.

“Esforço possível para ter o melhor da nossa cidade e do Carnaval de Salvador na Micareta de Feira, que é do povo”, disse Colbert Filho.

Logo no início do circuito, na avenida Presidente Dutra, será montada uma estrutura no canteiro central com palco para DJs, o palco After Universitário. Na sequência o Point Universitário, os camatos dos veículos de comunicação e o palco do Reggae Vibes em homenagem a Jota Morbeck, proporcionando a diversidade musical e cultural do reggae, funk e hip hop.

As barracas de comida e bebidas estarão posicionadas nas ruas transversais, assim como os food trucks. No palco Luciano Melo muitas coreografias para o público. :: LEIA MAIS »

Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda – Foto: Reprodução/PMCM

Por unanimidade, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) manteve, na sessão desta quinta-feira (30), os mandatos do prefeito e do vice do município de Coração de Maria (BA), Kley Carneiro Lima e José da Silva Miranda.

A decisão ocorreu com base no voto do relator, ministro Raul Araújo, em julgamento conjunto de diversos agravos interpostos pela coligação adversária (formada pelos partidos CIDADANIA, PSD, MDB e PSL) contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que já havia inocentado os políticos da acusação de crimes eleitorais.

A coligação alegou que houve abuso de poder político e econômico durante a campanha das Eleições Municipais 2020, além de conduta vedada a agentes públicos e compra de votos (Art. 47-A da Lei 9.504/97). Segundo a acusação, o então prefeito (Edimario Paim) teria utilizado a estrutura administrativa em favor da campanha dos candidatos que apoiava. O TRE já havia analisado as acusações e decidido que tais práticas não foram comprovadas.

Provas insuficientes

Segundo o relator, o TSE entende que a configuração desses ilícitos eleitorais exige o cumprimento de uma série de requisitos e condutas que não foram observadas no processo. Para o ministro, nos autos, não existem, por exemplo, “provas robustas que demonstram captação ilícita de sufrágio decorrente de oferecimento de bens e serviços públicos e da distribuição de direito por correligionários da chapa investigada”. :: LEIA MAIS »

Foto: Pedro Augusto

Gestão completa, continuada e eficientização energética do Sistema de Iluminação Pública são focos do Programa Ilumina Itabuna lançado no final da tarde da última quarta-feira (29) pelo prefeito de Itabuna, Augusto Castro (PSD), durante solenidade de assinatura da ordem de serviço no estacionamento do Centro Administrativo Firmino Alves. O ato contou com a presença de lideranças comunitárias e representantes da sociedade civil, vereadores, secretários, diretores e assessores.

O prefeito explicou que o programa prevê investimentos de mais de R$13.739622,32 na revitalização, requalificação e melhoria da iluminação nos bairros, distritos e na área central da cidade.

O serviço será executado pelo Consórcio Grapiúna IP, que reúne empresas especializadas em Engenharia Elétrica, contratado pela Prefeitura de Itabuna, através da Secretaria de Infraestrutura e Urbanismo (SIURB), depois de concorrência pública.

O prefeito Augusto Castro realçou a importância da iniciativa por assegurar iluminação pública eficiente e de qualidade, como há muito vinha sendo reivindicado. Ele destacou o momento que o município enfrenta dificuldades financeiras, mas disse que os recursos estão assegurados para o Ilumina Itabuna, o maior programa de gestão e eficiência energética da história do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMG

Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Nilo Coelho e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira assinaram contrato de operação de crédito através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na ordem de R$ 40 milhões.

Obras estruturantes

Os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do CEASA, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do FINISA facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.

O secretário de Governo Marcelo Batista ao usar da palavra destacou o compromisso da gestão em priorizar as obras de infraestrutura e a importância dos recursos para a gestão: “Nosso prefeito Nilo Coelho é visionário e o que deseja é construir uma gestão com obras que ficarão para a posteridade, e para isso, esses recursos são fundamentais”, frisou Batista. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

O prefeito do município de Catu, Pequeno Sales, decidiu se filiar ao Partido dos Trabalhadores da Bahia. O anúncio da mudança do PP (Partido Progressista) para PT foi feito nesta quinta-feira, 09, em reunião do gestor municipal com o presidente estadual do PT, Éden Valadares, em Salvador. Vereador por três vezes e em seu primeiro mandato como prefeito, Pequeno Sales afirmou que sua filiação se dá pelo alinhamento às mesmas bandeiras de defesa da legenda.

“Era um sonho desde que comecei na política ser do Partido dos Trabalhadores. Reconheço no PT um partido que constrói, defende e executa políticas públicas voltadas para inclusão das pessoas pobres e das minorias. Um partido que faz escutas públicas para construir programa de governo que atende, verdadeiramente, aos anseios da população e dos territoriais em suas especificidades. Como acontece, por exemplo, nos encontros territoriais e setoriais dos PGPs realizados nos territórios. Um partido que se preocupa em combater a fome, o desemprego e a miséria, por meio de programas e ações que promovem o desenvolvimento econômico e social do Brasil e da Bahia. Essa minha filiação é um sonho realizado, pois, assim como o PT, faz parte da minha história cuidar das pessoas e, especialmente, dos mais humildes. A forma como eu trabalho casa muito com a do PT, que é tratar as pessoas com carinho e com respeito”, destacou Sales.

O presidente do Diretório Estadual afirmou que assim como Pequeno Sales, prefeitos de outros municípios têm demonstrado interesse em se filiar ao Partido. “Temos sido procurados, sim, por alguns prefeitos e prefeitas. Mas não tem agonia, vamos debater e analisar caso a caso, mas a direção do PT tem uns pressupostos já validados. Por exemplo, tem que ter votado em Lula e Jerônimo; tem que apoiar deputados ou deputadas do PT; e deve construir entendimento com o diretório municipal. Cumprindo essas características, é bem-vindo ao PT”, disse Éden. :: LEIA MAIS »

Foto: Renata Maia

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB), recebeu, na tarde desta terça-feira (07), em seu gabinete, o diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Gonçalves Trindade. O tema do encontro foi o Centro de Convenções de Feira de Santana.

O gestor municipal garantiu que a Prefeitura dará todo suporte necessário para a continuidade da obra. “O Governo Municipal atualizou o projeto, a partir de recursos próprios, encaminhou para a Conder, e nos mantemos abertos a colaborar com o que for necessário. Pois entendemos a importância desse investimento para a nossa cidade”, declarou Colbert.

O diretor a Conder destacou o interesse do Governo do Estado em retomar a construção do equipamento. “A gente chegou a conclusão que do jeito que está é que não pode ficar. É ruim para o Estado, para a Prefeitura, e para a própria cidade”, enfatizou Trindade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TCM-BA

Os conselheiros da 2ª Câmara do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia acataram, em sessão realizada na manhã desta quarta-feira (08/03), representação apresentada contra o prefeito de Macajuba, Luciano Pamponet de Sousa, em razão da prática de nepotismo. O conselheiro Mário Negromonte, relator do processo, imputou ao gestor multa no valor de R$1,5 mil.

A representação foi apresentada por vereadores do município, que contestaram a legalidade da contratação – através de processo de credenciamento – de Samantha Pamponet de Souza Almeida, sobrinha do prefeito, para a prestação de serviços odontológicos, no exercício de 2021.

O prefeito, em sua defesa, alegou que o serviço técnico/especializado prestado por Samantha Pamponet não se originou – segundo ele – “pelos laços de parentesco com o gestor, mas sim, pela aferição de sua capacidade técnica e cumprimento dos requisitos do Edital de Credenciamento n°.001/2021, que foi amplamente publicizado através do Diário Oficial e jornais de grande circulação, possibilitando a participação de tantos quantos se interessassem”. :: LEIA MAIS »

O prefeito de Guajeru, Jilvan Teixeira Ribeiro, foi recomendado pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a afastar dos quadros do Município familiares que ocupam cargos comissionados sem preencher os requisitos previstos na Constituição Federal. A recomendação da promotora de Justiça Adriana Patrícia Cortopassi Coelho é para que o gestor rescinda todos os contratos realizados em ofensa aos princípios constitucionais da impessoalidade, moralidade e eficiência administrativa, por meio da nomeação de familiares para exercício de cargos públicos, nos termos da Súmula Vinculante nº. 13.

O prefeito também foi orientado a suspender eventuais nomeações de servidores públicos que venham a violar à Constituição Federal, assim como os princípios norteadores da administração pública. Na recomendação, Adriana Cortopassi registra que informações colhidas pelo MP constataram a ocorrência de contratações irregulares de servidores públicos pela Prefeitura Municipal, o que tem sido feito em descompasso com o ordenamento jurídico vigente. Ela frisa que a prática de nepotismo configura grave violação aos princípios da administração pública. (MP-BA)

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

Vereador Pedro Cícero (Cidadania)

O vereador Pedro Cícero (Cidadania), em seu pronunciamento nesta terça-feira (17), na Câmara Municipal de Feira de Santana, declarou que, se o prefeito Colbert Filho continuar atrasando os salários dos profissionais de saúde, a Casa pretende pedir o impeachment dele.

“Eremita Mota (diz, dirigindo-se a presidente da Casa), nós já temos 13 votos. Se Colbert continuar atrasando o salário dos profissionais, vamos pedir o seu impeachment logo e acabar com essa história. O cidadão trabalha oito horas por dia mostrando que realmente a saúde é essencial e, de repente, Colbert dá uma de louco e vai para as emissoras de rádio dizer que salário de profissional não é essencial, que essencial é atender o paciente”, criticou.

Prefeito de Conceição da Feira, João Pedro Labriola Cardozo – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

Investir na infraestrutura e fortalecer a economia, gerando empregos e renda para a população dos 16 municípios que integram o Consórcio Portal do Sertão. Essas são as principais metas do novo presidente do consórcio, João Pedro Labriola Cardozo, prefeito do município de Conceição da Feira, conforme ele revelou nesta quarta-feira (11), durante visita à União dos Municípios da Bahia (UPB). O consórcio tem sede na cidade de Feira de Santana, apesar desta cidade não integrar essa associação. “Estamos buscando o diálogo, para ter a participação de Feira no consórcio”, disse João Pedro, um dos mais jovens prefeitos baianos.

Sem Feira de Santana, os 16 municípios do consórcio reúnem 250 mil habitantes, mas com Feira chega perto de quase um milhão de pessoas. Ele afirma que é importante tornar o consórcio mais palpável para a população e conseguir êxito na execução dos convênios, levando benefícios para os municípios. O prefeito destaca a necessidade de trabalhar na infraestrutura, lembrando que os municípios que integram o consórcio precisam de atenção, na recuperação de estradas e mercados municipais, além de solucionar a questão do déficit habitacional.

“Devemos estabelecer convênios e buscar o diálogo com o governo do estado e o novo governo Lula para trazer investimento para os municípios, programa de habitação, reforma dos mercados municipais e melhoria na infraestrutura. É uma engrenagem, uma coisa beneficia a outra e a gente melhora a vida da população. Acredito que podemos avançar muito nessa articulação e buscar investimentos”, analisou o gestor. :: LEIA MAIS »