:: ‘Ministério da Saúde’

Foto: Divulgação / Sesab

A Bahia recebeu, na noite desta segunda-feira (21), 120 respiradores do Ministério da Saúde, possibilitando a abertura de novos leitos de UTI para o atendimento a pacientes graves com o diagnóstico do coronavírus (Covid-19). Do total, 60 foram entregues no Hospital Espanhol, com a presença do secretário da Saúde do Estado, Fábio Vilas-Boas, e do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, Glauber Almeida do Nascimento Silva.

“Esta é uma demonstração de como, juntos, nós podemos fazer mais e ter melhores resultados. É um exemplo para que possamos enfrentar a segunda onda da Covid-19”, afirmou Vilas-Boas.

Na avaliação do superintendente do Ministério da Saúde na Bahia, “é muito importante esta entrega para a Sesab de 120 respiradores, numa contribuição para a luta contra a Covid. Nesta parceria, temos um planejamento para dar conta da segunda onda e vamos dar, cumprindo a missão de cuidar das vidas da população brasileira”.

Neste mês de dezembro, mais 20 leitos de UTI já foram abertos no Hospital Espanhol. Com a chegada dos novos equipamentos, mais 20 serão abertos, imediatamente. E no início de janeiro de 2021, com a conclusão das obras de ampliação da rede de gases e contratação de novos profissionais, a unidade chegará a capacidade máxima, totalizando 253 leitos, sendo 159 de UTI e 94 de enfermaria. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Dando continuidade nas ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado da Bahia, o Ministério da Saúde já prorrogou 686 leitos de UTI solicitados pelo gestor local de saúde, com investimentos de R$ 32,9 milhões, para 13 municípios baianos. São eles: Alagoinhas, Barreiras, Camaçari, Feira de Santana, Ilhéus, Irecê, Itabuna, Jequié, Porto Seguro, Remanso, Salvador, Serrinha e Vitória da Conquista.

A pasta da Saúde vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. O Ministério da Saúde tem investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI. Saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.

O gestor local de saúde pode solicitar ao Ministério da Saúde a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde atenda as orientações da pasta. Para prorrogação a Taxa de ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência. :: LEIA MAIS »

Sistema Único de Saúde (SUS) – Foto: Reprodução

O Ministério da Saúde convocou gestores e profissionais de saúde de todo país a atualizarem o registro dos pacientes no Sistema Único de Saúde (SUS). Para garantir essa mobilização e estimular os municípios a cadastrarem e incluírem mais brasileiros no SUS, o Governo do Brasil vai repassar ainda neste ano R$ 401 milhões a todos os municípios brasileiros. A portaria que autoriza os recursos foi publicada na última quinta-feira (12) no Diário Oficial da União. Serão R$ 8,9 mil para cada uma das cerca de 45 mil Equipes de Saúde da Família (ESF), formadas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e Agentes Comunitários de Saúde que atendem a população nos serviços de saúde da Atenção Primária – área que cuida dos problemas mais frequentes de saúde dos brasileiros, como diabetes e hipertensão, através de consultas médicas, exames e vacinação.

A iniciativa faz parte do programa “Previne Brasil”, lançado no mês passado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, e ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e que traz uma nova proposta de financiamento da Atenção Primária. Agora, consultas médicas e exames garantirão mais recursos federais. Assim, os serviços de saúde que acompanharem o dia a dia da saúde das pessoas, com consultas regulares e exames, prevenindo doenças ou evitando complicações, serão recompensados.

Um dos novos critérios de financiamento do Governo do Brasil aos municípios leva em consideração o número de pessoas cadastradas nos serviços de Saúde para definir o valor de recursos a ser repassado às secretarias de saúde municipais. Ou seja, quanto mais pacientes acompanhados, mais recursos para os municípios. O objetivo é incluir mais 50 milhões de brasileiros no SUS, com acompanhamento regular da saúde. :: LEIA MAIS »

Foto: Arquivo/Conselho Regional de Farmácia de Santa Catarina

Municípios que oferecem o autoteste de HIV no Sistema Único de Saúde (SUS) devem suspender a distribuição de todos os kits temporariamente. A solicitação é do Ministério da Saúde e vale para 14 cidades que participam do projeto piloto para detectar o vírus por este método. De acordo com a pasta, a medida é preventiva e ocorre após a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) encontrar falhas que dificultam a interpretação do resultado. A agência realizou o teste a pedido do ministério, devido a relatos de problemas na finalização do resultado de dois lotes do total de 98 adquiridos. Cada lote tinha, em média, 4 mil testes. A decisão vale para as seguintes cidades: Rio de Janeiro, Florianópolis, Salvador, Porto Alegre, Curitiba, Belo Horizonte, Manaus, São Paulo, Campinas, Santos, Piracicaba, São José do Rio Preto, Ribeirão Preto e São Bernardo do Campo.

Como funciona

O diagnóstico ocorre após o paciente colocar uma pequena quantidade de sangue em um dispositivo, que possui linhas de controle como em um teste de gravidez. Quem fizer o autoteste deve observar essas linhas. Caso estejam ausentes, o que torna o teste inválido, a pessoa deve procurar os locais onde pegou o produto para realizar outra alternativa de diagnóstico rápido.

Foto: Erasmo Salomão

No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulgou estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso. O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica. “Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua. “Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais). Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.

O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais. As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Pioneiro na Bahia, Lauro de Freitas lançou nesta quarta-feira (26) o Projeto Farmácia Viva, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Faculdade Unime. O município é o primeiro da Bahia a ter o projeto aprovado nos moldes proposto pelo Ministério da Saúde (MS). O secretário Municipal de Saúde, Erasmo Moura, destacou a importância do resgate do uso de plantas medicinais no tratamento de algumas patologias. “A flora do nosso município é muito rica e é bom ter um projeto que posso usufruir dessa flora e orientar os nossos munícipes no uso correto de cada planta”, destacou. A farmacêutica Tayara Barreto apresentou as etapas de produção dos fitoterápicos, do projeto e seus fluxos até a dispensação que será realizada nas farmácias da rede de Atenção Básica do município. O Horto Municipal de Plantas Medicinais será implantado na Unidade Básica de Saúde da Família Caji Vida Nova, onde será realizada uma capacitação sobre o processo de cultivo e melhoramento.

O superintendente de Atenção Básica do município, Hadson Namour, explicou que a Farmácia Viva estava prevista na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos preconizada pelo MS. “A implementação do projeto aumenta o leque do município no que diz respeito à promoção da saúde”, afirma. A manipulação dos fitoterápicos será realizada na UNIME através do convênio de cooperação técnica. O local dispõe de amplo parque tecnológico e especialista na área de fitoterápicos, permitindo a produção de insumos e produtos finais de excelência.

Feliz com a parceria, a coordenadora do Curso de Farmácia da Unime, Ana Tereza Cerqueira, ressaltou que essa é mais uma oportunidade de inserir os alunos no processo dos fitoterápicos através da Farmácia Escola. “Nós tínhamos aqui uma indústria farmacêutica, que hoje está incorporada a Farmácia Escola para atendimento a comunidade Unime/Lauro de Freitas. É de lá que vamos produzir esses fitoterápicos”, concluiu.

O projeto foi elaborado e submetido pelas farmacêuticas Talita Barbosa, e Tayra Barreto, e pela farmacêutica da SESAB e professora da Unime Mayara Queiroz, que iniciaram o projeto em julho de 2017 com o Chá Educativo, um bate-papo sobre fitoterápicos realizado em 11 das 14 Unidades Básicas de Saúde da cidade. Para Mayara Queiroz essas ações favorecem a promoção da saúde no município, com o uso do recurso terapêutico fitoterápico. Ela também ressaltou a importância da participação do Conselho Municipal de Saúde nesse processo e na aprovação das contas de aplicação dos recursos.

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde (MS) habilitou o município de Ilhéus, através das Portarias de números 3.011/2017 e 2.141/2018, a receber recurso financeiro referente à dispensação de colírios aos pacientes que já passaram pela fase de diagnóstico e são cadastrados no programa de Tratamento do Glaucoma. A regularização do atendimento acontece a partir da próxima segunda-feira (27), no Hospital de Olhos, localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 128, Teresópolis, com o objetivo de garantir tratamento adequado para a doença. O investimento aplicado está estimado em R$ 965,5 mil reais, e deve contemplar, também, as cidades pactuantes do município de Ilhéus.

Conforme as portarias, os recursos são transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC – para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar e Alta Complexidade – MAC. Outras cidades do Estado da Bahia, além de Ilhéus, aguardavam este recurso para a regularização do atendimento aos pacientes com Glaucoma. As referidas portarias são regulamentadas pela Resolução Nº 180/2018 do MS, que justifica a aplicação dos recursos pela “necessidade de garantir assistência aos pacientes que se encontram em tratamento, e contribuir para as elaborações de ampliação para o acesso de novos pacientes ao serviço de tratamento do glaucoma”.

SAMU 192

Através da Portaria nº 1.787, assinada pelo ministro Gilberto Occhi, o Ministério da Saúde habilitou o Município de Ilhéus a receber incentivo financeiro de custeio referente a ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), na sede regional de Ilhéus. A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, disse que considera a medida uma vitória, pois a atual gestão lutou para conseguir desembaraçar a liberação desses recursos.

“Há cinco anos, o município não recebia esses recursos”, atesta a secretária. O incentivo financeiro de custeio, no valor total R$ 703.500, será aplicado nas unidades de Suporte Avançado (USA), de Suporte Básico (USB) e de Motolância, que estão a serviço do SAMU 192, de Ilhéus. As parcelas de transferência serão mensais.

Conforme a portaria, o recurso integra o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.  O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor estabelecido, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.