:: ‘Ministério da Saúde’

Foto: Erasmo Salomão

No Dia Nacional e Internacional do Idoso, celebrado nesta segunda-feira (1º), o Ministério da Saúde divulgou estudo com dados inéditos sobre o perfil de envelhecimento desta população no Brasil. O Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) faz parte de uma rede internacional de grandes estudos longitudinais sobre o envelhecimento e traz informações sobre como a população está envelhecendo e os principais determinantes sociais e de saúde. A ideia é que esse estudo traga subsídios para a construção e adequação de novas políticas públicas para fortalecer a saúde do idoso. O Elsi- Brasil apontou que 75,3% dos idosos brasileiros dependem exclusivamente dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde, sendo que 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses. Nesse período, foi identificado ainda 10,2% dos idosos foram hospitalizados uma ou mais vezes. Quase 40% dos idosos possuem uma doença crônica e 29,8% possuem duas ou mais como diabetes, hipertensão ou artrite. Ou seja, ao todo, cerca de 70% dos idosos possuem alguma doença crônica. “Nós temos que cuidar da saúde dos brasileiros desde a infância para que eles tenham uma vida cada vez mais saudável. Isso significa voltar nossas ações para uma alimentação saudável, para a promoção de atividades físicas, inibir o consumo do álcool e do tabaco, e ainda para as pessoas com idade acima de 60 anos, oportunizar o diagnóstico de doenças de forma cada vez mais precoce. É dessa maneira que podemos oferecer à nossa população um envelhecimento saudável”, afirmou o Ministro da Saúde, Giberto Occhi.

O estudo apontou também que 85% da população com 50 anos ou mais vivem em área urbanas. E entre os relatos sobre os hábitos de comportamento, 43% dos idosos acompanhados pelo estudo disseram ter medo de cair na rua. “Mais de 80% da população se diz satisfeita com a atenção que ela recebe. Então ter um sistema público de saúde universal é extremamente importante. O SUS possui bons indicadores de resolutividade, então é necessário que se preserve o sistema que é modelo para o mundo. Se você melhora a condição de saúde da população, você também aumenta a longevidade no trabalho”, ressaltou a pesquisadora da Fiocruz Minas Gerais, Maria Fernanda Lima-Costa.

Para a realização do ELSI-Brasil foram investidos R$ 7,3 milhões. Deste total, R$ 4,2 milhões são do Ministério da Saúde e R$ 3,1 milhões do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. A pesquisa foi coordenada pela professora Maria Fernanda Lima-Costa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) de Minas Gerais. Na primeira etapa, participaram da pesquisa pessoas com 50 anos ou mais entre os anos 2015 e 2016 em 70 municípios nas cinco regiões do país. A idade de 50 anos foi utilizada devido ao interesse em analisar o período de transição do momento produtivo para o início da aposentadoria dos idosos (60 anos ou mais). Atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, ou seja, 29,3 milhões de pessoas. E, em 2030, o número de idosos deve superar o de crianças e adolescentes de zero a quatorze anos. Em sete décadas, a média de vida do brasileiro aumentou 30 anos saindo de 45,4 anos, em 1940, para 75,4 anos, em 2015.

O envelhecimento da população tem impactos importantes na saúde, apontando para a importância de organização da rede de atenção à saúde para a oferta de cuidados longitudinais. As doenças crônicas não transmissíveis atualmente afetam boa parte da população idosa. De acordo com pesquisas anteriores promovidas pelo Ministério da Saúde, 25,1% dos idosos tem diabetes, 18,7% são obesos, 57,1% tem hipertensão e 66,8% tem excesso de peso. Também são responsáveis por mais de 70% das mortes do país. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Pioneiro na Bahia, Lauro de Freitas lançou nesta quarta-feira (26) o Projeto Farmácia Viva, uma iniciativa da Secretaria Municipal de Saúde em parceria com a Faculdade Unime. O município é o primeiro da Bahia a ter o projeto aprovado nos moldes proposto pelo Ministério da Saúde (MS). O secretário Municipal de Saúde, Erasmo Moura, destacou a importância do resgate do uso de plantas medicinais no tratamento de algumas patologias. “A flora do nosso município é muito rica e é bom ter um projeto que posso usufruir dessa flora e orientar os nossos munícipes no uso correto de cada planta”, destacou. A farmacêutica Tayara Barreto apresentou as etapas de produção dos fitoterápicos, do projeto e seus fluxos até a dispensação que será realizada nas farmácias da rede de Atenção Básica do município. O Horto Municipal de Plantas Medicinais será implantado na Unidade Básica de Saúde da Família Caji Vida Nova, onde será realizada uma capacitação sobre o processo de cultivo e melhoramento.

O superintendente de Atenção Básica do município, Hadson Namour, explicou que a Farmácia Viva estava prevista na Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares e na Política Nacional de Plantas Medicinais e Fitoterápicos preconizada pelo MS. “A implementação do projeto aumenta o leque do município no que diz respeito à promoção da saúde”, afirma. A manipulação dos fitoterápicos será realizada na UNIME através do convênio de cooperação técnica. O local dispõe de amplo parque tecnológico e especialista na área de fitoterápicos, permitindo a produção de insumos e produtos finais de excelência.

Feliz com a parceria, a coordenadora do Curso de Farmácia da Unime, Ana Tereza Cerqueira, ressaltou que essa é mais uma oportunidade de inserir os alunos no processo dos fitoterápicos através da Farmácia Escola. “Nós tínhamos aqui uma indústria farmacêutica, que hoje está incorporada a Farmácia Escola para atendimento a comunidade Unime/Lauro de Freitas. É de lá que vamos produzir esses fitoterápicos”, concluiu.

O projeto foi elaborado e submetido pelas farmacêuticas Talita Barbosa, e Tayra Barreto, e pela farmacêutica da SESAB e professora da Unime Mayara Queiroz, que iniciaram o projeto em julho de 2017 com o Chá Educativo, um bate-papo sobre fitoterápicos realizado em 11 das 14 Unidades Básicas de Saúde da cidade. Para Mayara Queiroz essas ações favorecem a promoção da saúde no município, com o uso do recurso terapêutico fitoterápico. Ela também ressaltou a importância da participação do Conselho Municipal de Saúde nesse processo e na aprovação das contas de aplicação dos recursos.

Foto: Divulgação

O Ministério da Saúde (MS) habilitou o município de Ilhéus, através das Portarias de números 3.011/2017 e 2.141/2018, a receber recurso financeiro referente à dispensação de colírios aos pacientes que já passaram pela fase de diagnóstico e são cadastrados no programa de Tratamento do Glaucoma. A regularização do atendimento acontece a partir da próxima segunda-feira (27), no Hospital de Olhos, localizado na Rua Visconde de Mauá, nº 128, Teresópolis, com o objetivo de garantir tratamento adequado para a doença. O investimento aplicado está estimado em R$ 965,5 mil reais, e deve contemplar, também, as cidades pactuantes do município de Ilhéus.

Conforme as portarias, os recursos são transferidos do Fundo de Ações Estratégicas e Compensação – FAEC – para o Teto Financeiro Anual da Assistência Ambulatorial e Hospitalar e Alta Complexidade – MAC. Outras cidades do Estado da Bahia, além de Ilhéus, aguardavam este recurso para a regularização do atendimento aos pacientes com Glaucoma. As referidas portarias são regulamentadas pela Resolução Nº 180/2018 do MS, que justifica a aplicação dos recursos pela “necessidade de garantir assistência aos pacientes que se encontram em tratamento, e contribuir para as elaborações de ampliação para o acesso de novos pacientes ao serviço de tratamento do glaucoma”.

SAMU 192

Através da Portaria nº 1.787, assinada pelo ministro Gilberto Occhi, o Ministério da Saúde habilitou o Município de Ilhéus a receber incentivo financeiro de custeio referente a ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192), pertencentes à Central de Regulação das Urgências (CRU), na sede regional de Ilhéus. A secretária de Saúde, Elizângela Oliveira, disse que considera a medida uma vitória, pois a atual gestão lutou para conseguir desembaraçar a liberação desses recursos.

“Há cinco anos, o município não recebia esses recursos”, atesta a secretária. O incentivo financeiro de custeio, no valor total R$ 703.500, será aplicado nas unidades de Suporte Avançado (USA), de Suporte Básico (USB) e de Motolância, que estão a serviço do SAMU 192, de Ilhéus. As parcelas de transferência serão mensais.

Conforme a portaria, o recurso integra o Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde, a ser incorporado ao Grupo de Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar (MAC), do Estado da Bahia e Município de Ilhéus.  O Fundo Nacional de Saúde adotará as medidas necessárias para a transferência, regular e automática, do valor estabelecido, mediante processo autorizativo encaminhado pela Secretaria de Atenção à Saúde.

Foto: Sara Silva

Por orientação do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde continuará realizando a campanha de vacinação contra a influenza. A população que se enquadra nos grupos prioritários deve procurar as unidades de saúde até o dia 22 de junho. A campanha teve início em 23 de abril e já ultrapassou a meta estabelecida pelo Ministério da Saúde. 96,81% do grupo prioritário compareceu, até o momento, para receber o imunizante.

De acordo com a referência técnica em imunização, Carlos Henrique Valverde, o município encontra-se com uma boa cobertura vacinal e é provável que ao final da campanha não reste imunizante. “A última remessa foi recebida há um mês, aproximadamente. Por isso, ainda não se pode garantir que teremos doses para estender aos demais públicos”, informa.

Caso haja disponibilidade de vacina em estoque, a partir do dia 25 de junho crianças de cinco a nove anos e adultos de 50 a 59 anos também poderão receber o imunizante. Segundo a nota do Ministério da Saúde, a escolha de estender o imunizante para o grupo de 50 a 59 anos é devido a apresentação de maior carga de doença, elevando o percentual de risco e maior vulnerabilidade para o óbito.

Já no caso das crianças de cinco a nove anos, o Ministério informa que estas apresentam melhor resposta a vacinação e também são transmissores do vírus para comunidade. Até o momento, tem direito a vacina crianças de seis meses a menores de cinco anos (quatro anos, 11 meses e 29 dias), idosos (com 60 anos ou mais), gestantes, mulheres em período pós parto, portadores de doenças crônicas, professores das redes pública e privada, trabalhadores de saúde, indígenas, pessoas privadas de liberdade (presos) e funcionários do sistema prisional.

Reunião no Ministério da Saúde

A saúde em Brumado teve avanços significativos nos últimos anos, mas, ainda existe um longo caminho pela frente, pois o objetivo é o melhoramento contínuo dos serviços, que atendem a microrregião, ou seja, mais de 400 mil pessoas. Na busca constante da excelência, a atual gestão já obteve conquistas históricas, como a recente implantação da UTI, mas dando continuidade ao planejamento, o prefeito Eduardo Vasconcelos, juntamente com o secretário municipal de Saúde, Claudio Soares Feres e o chefe de gabinete, Amarildo Bonfim, estiveram em Brasília nesta última segunda-feira (19) participando de uma série de reuniões e encontros nesse sentido. Um dos mais importantes foi no Ministério da Saúde com o diretor da DAB (Departamento de Atenção Básica), Dr. João Salame Neto. Na oportunidade foi tratado de um assunto muito importante para o sistema que é a reestruturação e a informatização das UBSs – Unidades Básicas de Saúde que atendem a população brumadense. Segundo o secretário Claudio Feres “a reunião foi muito proveitosa, já que o diretor da DAB foi muito receptivo e garantiu todo o empenho para que as nossas unidades venham a receber esse salto de qualidade, que culminará numa resolutividade ainda maior dos serviços, pois isso faz parte do planejamento do próprio MS”.

O prefeito Eduardo Vasconcelos também destacou a relevância do encontro ao citar que “uma das principais reivindicações de nossa população é a atualização de nossas UBSs e foi isso justamente que viemos buscar aqui em Brasília” e continuou pontuando que “fomos conhecer de perto todo o projeto e ficamos muito satisfeitos com o que ouvimos, pois sempre preconizamos a busca de uma qualidade ainda maior para as nossas unidades. A informatização dos serviços, contribuirá para a formação de uma rede de dados dos pacientes que facilitará e muitos os procedimentos, tanto em baixa, média ou alta complexidade, como é o caso da UTI”.

Ministro Ricardo Barros

Pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) serão beneficiados com 10 novas Práticas Integrativas e Complementares (PICS). Os tratamentos utilizam recursos terapêuticos, baseados em conhecimentos tradicionais, voltados para curar e prevenir diversas doenças, como depressão e hipertensão. São elas:apiterapia, aromaterapia, bioenergética, constelação familiar, cromoterapia, geoterapia, hipnoterapia, imposição de mãos, ozonioterapia e terapia de florais. Com as novas atividades, ao todo, o SUS passa a ofertar 29 procedimentos à população.

“O Brasil passa a contar com 29 práticas integrativas pelo SUS. Com isso, somos o país líder na oferta dessa modalidade na atenção básica. Essas práticas são investimento em prevenção à saúde para evitar que as pessoas fiquem doentes. Precisamos continuar caminhando em direção à promoção da saúde em vez de cuidar apenas de quem fica doente”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

A inclusão foi anunciada nesta segunda-feira (12), no Rio de Janeiro (RJ), durante a abertura do 1º Congresso Internacional de Práticas Integrativas e Saúde Pública (INTERCONGREPICS).Além das 10 novas inclusões, também será publicada uma portaria que definirá as diretrizes e modo de implantação dos procedimentos termalismo/crenoterapia e medicina antroposófica, que já eram oferecidas no SUS de forma experimental.

De acordo com a Prefeitura de Camaçari, desde agosto de 2016 a saúde do município deixou de receber um repasse de aproximadamente R$ 90 mil por mês em recursos federais por conta de denúncias do Ministério Público Federal (MPF), em 2015, que identificou que não estava sendo cumprida a carga horária das equipes de Saúde da Família e não havia estrutura adequada para a prestação dos serviços.

A suspensão do repasse para o município gerou um prejuízo de R$ 1,5 milhão, o que impacta consideravelmente os resultados no serviço público de saúde. Atento a essa situação, o prefeito Elinaldo Araújo, acompanhado do secretário da Saúde, Elias Natan, esteve na Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab), nesta segunda-feira (26/2), para buscar meios de reativar a verba mensal enviada pelo Ministério da Saúde.

Na reunião, que contou com a presença do diretor da Atenção Básica da Bahia, José Cristiano Soster, e das equipes técnicas das duas secretarias, estadual e municipal, ficou definido que um plano de ações será estabelecido para viabilizar o desbloqueio da verba mensal, de aproximadamente R$ 90 mil.

O prefeito Elinaldo lembrou que em outras áreas também houve perda de verba do governo federal, mas que a gestão já está regularizando a situação de todos os processos que garantem apoio financeiro para o município. “Camaçari deixou de receber muita verba do governo federal por falta de gestão e acompanhamento desses processos, não podemos nos dar ao luxo de perder esses recursos, por isso estamos buscando uma maneira de recuperar esse repasse e garantir mais investimento na saúde do município”, declarou.

Com o desbloqueio do recurso, a saúde do município estará ainda mais fortalecida, melhorando ainda mais os serviços oferecidos na Atenção Básica. O total da perda avaliada em R$ 1,5 milhão se refere aos meses de agosto de 2016 a dezembro de 2017. Participou ainda do encontro o subsecretário da Saúde, Luiz Duplat.