:: ‘Ministério da Saúde’

Neste mês, Secretaria de Saúde de Feira de Santana recebeu do Núcleo Regional de Saúde apenas 200 doses da vacina BCG, quando o normal seriam mais de três mil. A quantidade enviada corresponde a pouco mais de 5% da normalmente repassada mensalmente para o município.

A vacina protege os recém-nascidos das formas mais graves da tuberculose e deve ser tomada nas primeiras horas de vida – mas não existe restrição se for aplicada até o 30º dia. Em média, de acordo com a coordenadora de Imunização da SMS, a enfermeira Kátia Ferraz, mensalmente até 3,5 mil doses eram repassada ao município.

Ainda de acordo com ela, o problema do desabastecimento deste imunizante, cujo repasse é responsabilidade do Governo Federal, vem sendo registrado há algum tempo. “Mas recentemente recebemos uma nota técnica do Ministério da Saúde, nos informando sobre a situação”, disse a enfermeira.

Ela informou que nesta semana vai entrar em contato com o NRS para saber se nos próximos dias existe a previsão de encaminhamento de lotes da vacina a Feira de Santana. As doses que estavam na Rede de Frio da SMS foram enviadas para as unidades de saúde do Caseb I, Rua Nova, CSU, Baraúnas e Cassa.

A centralização, explica a enfermeira, tem como objetivo facilitar o atendimento, bem como aproveitar todas as doses, visto que o imunizante, depois de aberto, deve ser aplicado em até seis horas.

Com a otimização dos gastos públicos, o Ministério da Saúde liberou R$ 113,2 milhões ao estado da Bahia, para o custeio de 127 serviços de saúde que estavam em funcionamento sem a contrapartida federal, como Rede Cegonha, Centros de Atenção Psicossocial (CAPs), Centro de Reabilitação de Deficiências, leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI), Centro de Análises Clínicas e Pesquisas, Laboratório de prótese dentária, Unidades de Pronto Atendimento. O anúncio foi feito pelo ministro da Saúde, Ricardo Barros, nesta quinta-feira (5), durante encontro com prefeitos e gestores de saúde. Antes, o ministro visitou as instalações do Hospital Aristides Maltês.

Prioridade do ministro Ricardo Barros nos primeiros 200 dias à frente da pasta, a otimização de gastos alcançou uma eficiência econômica total no país de R$ 1,9 bilhão, possibilitando aumentar a assistência no Sistema Único de Saúde (SUS) à população.

Os R$ 96,7 milhões a serem liberados pelo Ministério da Saúde à Bahia irão custear 132 serviços hospitalares e ambulatoriais voltados à assistência de gestantes e bebês, atendimento de média complexidade e os especializados, como Centros de Atenção Psicossocial e de Rebilitação (CER). Também estão previstos recursos para serviços da rede de urgência e emergência, incluindo SAMU 192 e UPA 24H, e de alta complexidade, como ampliação de leitos e serviços de oncologia. “São custeios permanentes repassados pelo Ministério e que serão mantidos enquanto os serviços estiverem abertos, beneficiando toda população”, ressaltou o ministro Ricardo Barros.

A Diretoria de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde (Dgtes), representada pela coordenadora Estadual de Humanização, Érica Bowes, recebeu, nesta quarta-feira (21), do Ministério da Saúde, o reconhecimento do Programa PermancerSUS, pelo trabalho humanizado do atendimento no Sistema Único de Saúde, dentro das prerrogativas dos 10 anos da Política Estadual de Humanização.

Presente desde 2008, o Programa PermanecerSUS integra o ensino serviço e tem como objetivo potencializar o acolhimento e práticas humanizantes nas unidades, por meio do estágio não obrigatório, contribuindo na reorientação da formação profissional dos futuros trabalhadores da Saúde, em consonância com o projeto ético-político do SUS.

O Programa tem como público-alvo, estudantes de graduação na área da saúde, matriculados entre o 3º e 7º período, provenientes de universidades federais e privadas com atuação em Salvador. É importante destacar o que o mesmo foi premiado pelo Concurso Cultural “Somos Parte do SUS que dá certo”, promovido pela Coordenação Nacional de Humanização, que recebeu 284 vídeos relatando suas experiências em âmbito nacional.

Moradores de sete municípios da Bahia são beneficiados com a liberação de R$ 531 mil para construção e ampliação de sete Unidades Básicas de Saúde (UBS). Os novos recursos fazem parte do Programa de Requalificação de Unidades Básicas de Saúde (Requalifica UBS), do Ministério da Saúde, que tem por objetivo melhorar as unidades de saúde já existentes e possibilitar a construção de novas unidades para ampliar o atendimento gratuito à população por meio do Sistema Único de Saúde (SUS).

Os recursos estão previstos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2) e são repassados aos Fundos Municipais de Saúde, por meio do Bloco de Investimentos na Rede de Serviços de Saúde de cada região contemplada.

O Requalifica UBS é uma das estratégias adotadas pelo Governo Federal para a estruturação e o fortalecimento da atenção básica em todo o Brasil. O Ministério da Saúde destina R$ 5,8 bilhões para construção e ampliação de cerca de 27 mil Unidades Básicas de Saúde (UBS) em mais de 5 mil municípios brasileiros. “Por meio desse programa, a Saúde propõe uma estrutura física acolhedora com a melhoria nos padrões de qualidade para as unidades refletindo no atendimento à população”, ressaltou o ministro da Saúde, Ricardo Barros.

O programa foi criado em 2011 e permite que sejam firmadas parcerias com os municípios para que os gestores locais possam estruturar seus postos de saúde e oferecer melhor atendimento à população.

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) enviou, no dia 8 de novembro, recomendação ao Ministério da Saúde para que o órgão adote medidas para criação de um protocolo clínico e diretrizes terapêuticas para o tratamento da obesidade e envie requerimento à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologia no Sistema Único de Saúde (Conitec) para que medicamentos como o Orlistat, de combate à doença, sejam incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS).

A procuradora da República Vanessa Gomes Previtera considerou, na recomendação, que existe a necessidade de se criar o protocolo de tratamento da obesidade, fixando critérios objetivos para o diagnóstico e o tratamento da doença – inclusive com a utilização de remédios como o Orlistat, já que o próprio Ministério da Saúde confirma ser necessário utilizar medicamentos para pacientes com obesidade avançada.

Previtera pontuou ainda que “o próprio Ministério da Saúde detém iniciativa de encaminhar propostas de inclusão à Conitec, de acordo com o art. 15, § 4º do Decreto nº 7.646/2011”. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia deu parecer favorável à incorporação do Orlistat no SUS – primeiro medicamento de combate à obesidade que deverá figurar no sistema.

Segundo dados de 2015 do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), cerca de 60% da população brasileira (82 milhões de pessoas) está com excesso de peso. Apesar de não haver cura para a doença, o MPF considerou, ao emitir a recomendação, que remédios como o Orlistat, em conjunto com uma dieta adequada, podem trazer redução de peso ao paciente.

O Ministério da Saúde vai regularizar o repasse de recursos federais para os serviços de oncologia prestados pela Prefeitura de Feira de Santana e que atendem também aos municípios pactuados da região. A medida foi anunciada pelo ministro Ricardo Barros atendendo ao pedido do prefeito José Ronaldo de Carvalho, que esteve em audiência em Brasília nesta terça-feira, 23, visando solução para o déficit do município feirense nesta área, que este ano já atinge R$ 11 milhões.

O déficit de recursos na área de oncologia, conforme o prefeito José Ronaldo, candidato à reeleição, ocorre também em outros municípios brasileiros, mas na Bahia o volume maior é justamente em Feira de Santana.

José Ronaldo retornou de Brasília, onde esteve acompanhado do deputado federal Paulo Azzi, na expectativa de que esse problema será resolvido o mais breve possível. Principalmente porque o ministro Ricardo Barros assegurou que está viabilizando para que em até 60 dias a situação esteja regularizada.

O pleito já vem sendo defendido por José Ronaldo junto ao Ministério da Saúde há três anos. Entretanto, a expectativa por soluções aumentou nos últimos 60 dias, quando o prefeito já esteve em Brasília para tratar da questão por duas vezes e ouviu do ministro Ricardo Barros sobre a preocupação do presidente Temer em buscar soluções para a área de saúde pública.

Durante compromissos em Brasília, José Ronaldo também esteve em audiência com o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia.