:: ‘Legislativo Feirense’

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia nesta quinta (1), os trabalhos legislativos deste ano, após o recesso parlamentar, encerrado hoje. Uma sessão solene, de abertura do novo exercício, acontece às 8h30min. Em decorrência de uma reforma que está sendo realizada no prédio-sede da Casa da Cidadania, na Rua Visconde do Rio Branco, os vereadores estarão reunidos, nesta quinta-feira (1), no Centro de Cultura Amélio Amorim, localizado na Avenida Presidente Dutra.

O espaço, que já sediou provisoriamente, no passado, também por razão de obras no prédio-sede, as sessões da Câmara Municipal, tem capacidade de público em seu anfiteatro maior que as galerias do histórico prédio do Legislativo. Quem não puder acompanhar presencialmente a sessão pode assisti-la, ao vivo, através do canal da Casa da Cidadania no YouTube.

A presidente do Poder Legislativo, vereadora Eremita Mota (PSDB), agradece à direção do Centro de Cultura Amélio Amorim, pela cessão do espaço, e diz que a Câmara precisa manter o trabalho de plenário mesmo durante a reforma das instalações de sua sede. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Reprodução/CMFS

As pessoas que se inscreveram e pagaram a taxa para participar do concurso que a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) realizaria, e foi cancelado, tem até amanhã (18) para preencher o formulário de devolução do valor. Disponível há um mês na plataforma, o formulário pode ser acessado através do link https://abrir.link/fqf10. Além de preencher todos os campos, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento.

A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, resultante de reuniões entre a Câmara e a instituição. O objetivo é ressarcir os valores pagos pelos candidatos do concurso público, anulado em junho de 2023, que visava o preenchimento de vagas de provimento efetivo no quadro de pessoal. (CMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

Somando-se projetos de lei, emendas à Lei Orgânica, indicações e requerimentos, a Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) movimentou um total de 1.596 proposições, em 2023. Os dados compilados pela Gerência Legislativa revelam que, ao longo do ano, foram apresentados pelos parlamentares 128 projetos, 1.320 indicações (lidas e encaminhadas) e aprovados 146 requerimentos, dirigidos a autoridades e órgãos públicos. Um dos principais instrumentos de ação dos vereadores, as proposições visam proporcionar melhorias da qualidade de vida dos feirenses, nas mais diversas áreas, a exemplo da saúde, educação, transporte público e gestão municipal, de modo geral.

Em relação a projetos de leis ordinárias, houve apresentação de 119 iniciativas. Sendo 101 originadas no Legislativo e 18 enviadas pelo Poder Executivo. Do total, 56 foram aprovados, dois rejeitados, 11 permanecem nas comissões, aguardando parecer, e 50 estão em tramitação. O levantamento registra 40 leis ordinárias sancionadas – ato do Poder Executivo que, uma vez publicado no Diário Oficial, torna lei o projeto aprovado em plenário – e 25 aguardando sanção.

Já projetos de lei complementar, contabilizou-se um total de nove proposições (seis de autoria do Executivo e três do Legislativo), o que resultou em sete propostas aprovadas. Destas, quatro foram sancionados e se tornaram leis e duas continuam em tramitação. Ainda, conforme o balanço do Legislativo, duas propostas de Emenda à Lei Orgânica do Município foram aprovadas neste período e promulgadas pela presidente da Câmara, Eremita Mota (PSDB) – portanto, encontram-se em vigor. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) encerrou as atividades Legislativas, nesta quinta-feira (21), retornando no dia 1° de fevereiro. O último ato administrativo da Casa da Cidadania foi a entrega do projeto de Lei Orçamentária ao Executivo, após aprovado em plenário.

De acordo com a presidente da Casa, a vereadora Eremita Mota (PSDB), as atividades foram encerradas hoje, após uma semana de muitas atividades importantes. “Apesar de estarmos de recesso desde o dia 15, a Casa proporcionou importantes debates com a sociedade em diversas áreas. Hoje após a entrega do orçamento ao Executivo, a missão está cumprida”, destacou a presidente.

Em relação ao projeto de Lei Orçamentária, a presidente ressaltou, que apesar de todo o “imbróglio” criado pelo prefeito, o rito foi cumprido e o projeto votado e aprovado, no dia 13 de dezembro, e
encaminhado ao Executivo, nesta quinta-feira 21. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

A vereadora e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Eremita Mota (PSDB), em entrevista ao site Política In Rosa, fez um balanço sobre suas ações a frente do Legislativo feirense no ano de 2023. Eremita disse que sempre procura se pautar muito no que foi feito de positivo.

“As coisas ruins que aconteceram, no caso ataques a minha pessoa, paralelo a eles, eu estava trabalhando. Vencemos com trabalho, entusiasmo, acreditando e espantando o medo. Termino o ano com muita alegria e muitas coisas feitas aqui na Casa. Já estamos fazendo uma pequena reforma no prédio legislativo e vamos fazer no anexo também. Fizemos todo o trabalho do acervo da Casa, colocando-o na Uefs para que os historiadores tenham conhecimento de tudo o que aconteceu na Câmara nesses 190 anos”, disse.

E continuou: “Conseguimos colocar os documentos da Câmara todos digitalizados, pois é impossível você resolver tudo no papel e a natureza agradece. Estamos economizando o papel e passando tudo para a parte da tecnologia. Viemos realizando muitas coisas. Além de muitas matérias importantes aprovadas na Casa, muitas leis aprovadas e sancionadas, muitas audiências públicas, muitas sessões solenes, muitos títulos que pessoas importantes receberam em Feira através do segmento de vários vereadores. Isso é motivo de muita alegria”, informou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está disponibilizando, a partir de hoje (17), um formulário para fazer a devolução da taxa de inscrição do concurso 001/2022 – Concurso Público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal, anulado em junho de 2023. Os candidatos inscritos e pagantes devem acessar o link https://abrir.link/fqf10  e preencher todos os campos até o dia 22, próxima sexta-feira.

Além do formulário, é preciso encaminhar o comprovante de inscrição e de pagamento. A devolução da taxa de inscrição é uma recomendação do Ministério Público da Bahia, após algumas reuniões entre a Câmara a instituição, a fim de buscar uma solução para o ressarcimento do valor pago pelos candidatos. (CMFS)

Foto: Divulgação/CMFS

A partir de hoje (12), o Diário Oficial Eletrônico da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) está de endereço novo: https://doem.org.br/pl/ba/feiradesantana. O portal oficial de divulgação dos atos do Legislativo – projetos aprovados ou promulgados, nomeações, exonerações, contratos e processos licitatórios, entre outros documentos – agora passa a ser independente e vinculado à própria Casa da Cidadania.

A medida foi adotada, conforme a presidente Eremita Mota (PSDB), “em nome da harmonia e independência dos poderes” e também para evitar contratempos que dificultem o acesso da população aos atos públicos de responsabilidade da Câmara. Recentemente o Diário Oficial do Município ficou fora do ar por cerca de 48 horas. “O Legislativo sequer foi informado ou recebeu qualquer notificação do que efetivamente ocorreu. Um poder não deve, nem pode, estar a mercê de outro, para prestar as informações que a sociedade tem direito”, registrou.

O cidadão também pode acessar o Diário Oficial Eletrônico da Câmara através do site www.feiradesantana.ba.leg.br :: LEIA MAIS »

Vereador Pastor Valdemir – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Pastor Valdemir (PV), em entrevista ao site Política In Rosa, fez sua avaliação deste ano no Legislativo feirense. Ele enfatizou que seu mandato é de muito trabalho e dedicação. “Nós tivemos um ano muito movimentado nas comunidades qual representamos, que são muitas diga-se de passagem. Fui eleito nos quatro cantos da cidade, só não tive voto em três bairros de Feira de Santana. Isso nos deu também o dever e a obrigação de poder percorrer de uma forma muito forte em toda a cidade. E procuramos realizar um trabalho com muita dedicação para corresponder a confiança dessas pessoas”, disse.

Pastor Valdemir ainda disse que Feira de Santana teve uma Câmara esse ano diferente do ano passado. “O ano passado a gente se debruçou muito em discussões pessoais. E esse ano a gente se debruçou em temas mais importantes. Por isso a gente viu alguns projetos realmente sair do papel e ir pra prática. Não tivemos um ano produtivo como deveria ter, mas avançamos muito em relação aos dois primeiros anos do nosso mandato”.

Na opinião do vereador, esse ano a Câmara foi um órgão que se debruçou um pouco mais em discutir projetos importantes para a cidade. “O que foi construído esse ano na base do diálogo, traz uma base muito sólida para que o ano que se aproxima dois mil e vinte e quatro venha ter um desenvolvimento maior a cidade. Política você começa com diálogo. Não se traz um projeto e é votado para depois se dialogar.  Se dialoga para depois votar os projetos. Acredito que nós teremos, na verdade, um ano de muita produtividade que vem pelas discussões deste ano”, explicou.

E continuou: “Algumas pessoas vão questionar que só iremos trabalhar mais ano que vem porque o ano político. Não, é porque se debateu muito esse ano. Política é discussão. Estamos discutindo uma série de medidas para a cidade, como por exemplo, a construção de vários viadutos, a construção de várias drenagens importantíssimas para a cidade, a construção de vários equipamentos para a cidade e foi debatido o ano inteiro esses temas para que a partir de janeiro de dois mil e vinte e quatro esses temas possam ser executados. Acho que foi um ano bastante produtivo no ângulo também político”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) – Foto: Mario Neto

A Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) inicia, nesta segunda (11), o processo de devolução da taxa de inscrição dos candidatos ao concurso público para preenchimento de vagas de provimento efetivo em seu quadro de pessoal. O certame terminou não acontecendo, sendo anulado todo o processo, em junho deste ano, devido a irregularidades constatadas em sua etapa preparatória.

A primeira providência do Legislativo, no sentido da devolução dos valores aos candidatos inscritos, foi acionar a empresa contratada para a organização do concurso no sentido de que encaminhasse à Casa da Cidadania os nomes dos inscritos e pagantes. Feito um chamamento Público no Diário Oficial do Município, foram apresentadas as orientações, pelo MP, para o ressarcimento da taxa.

Os próximos passos deste processo serão divulgados no Diário Oficial e site da Casa Legislativa até a próxima sexta-feira (15).

De acordo com a presidente da Casa da Cidadania, Eremita Mota (PSDB), desde que o concurso foi suspenso a Câmara procurou o Ministério Público da Bahia (MP-BA) para que auxiliasse na devolução das taxas de inscrição. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues receberá, da Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a Comenda Maria Quitéria, mais importante honraria do Poder Legislativo, dedicada a distinguir personalidades com comprovadas ações em favor da cidade, em seus   diversos setores. O Projeto de Decreto Legislativo nº 84/2023, de autoria da presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), propondo a homenagem, foi aprovado por unanimidade, em plenário, na sessão ordinária desta quinta-feira (7). De autoria da vereadora e presidente da Casa, Eremita Mota (PSDB), a data para realização de sessão solene que concederá a honraria deverá ser divulgada em breve.

Nascido em Aiquara, na Bahia, em 3 de abril de 1965 e residente nesta cidade há vários anos, o professor e engenheiro Jerônimo Rodrigues faz parte do quadro docente da Universidade Estadual de Feira de Santana. Ele tem importante trabalho social desenvolvido no Município, também ocupando função de destaque no MOC (Movimento de Organização Comunitária), aqui sediada, uma das mais atuantes na região.

“Nosso governador, não de agora, enquanto gestor do Estado, mas muito antes, com sua atuação no movimento social e no mundo acadêmico, contribui muito com a melhoria da qualidade de vida do nosso povo e é merecedor da Comenda Maria Quitéria”, disse Eremita :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/CMFS

A presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereadora Eremita Mota (PSDB), recebeu hoje uma comitiva do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (SENAI). O grupo compareceu ao Legislativo para apresentar um projeto autorizando o Executivo a doar, ao órgão, uma área de terra, próxima à sua unidade na Avenida Eduardo Froes da Mota, pertencente ao Município. O SENAI já enviou a reivindicação ao Governo local. De acordo com Eremita, o projeto é viável. No que depender da Câmara, ela disse, será encaminhado para votação, assim que chegar na Casa da Cidadania.

“Vamos nos empenhar para que essa matéria seja votada logo, tendo em vista a importância do SENAI na nossa cidade, como serviço de aprendizagem e gerador de empregos”, destacou. A dirigente lembra que a Câmara aprovou este ano dois importantes projetos para o desenvolvimento do ensino técnico. Um deles, garantiu a doação de área pública para um polo de formação do  SENAR ao lado do Parque de Exposições João Martins da Silva. O outro, oficializando a cessão da área onde o Governo do Estado constroi o futuro Centro de Convenções.

Atualmente, o SENAI em Feira realiza mais de 10 mil matrículas por ano, formando técnicos de nível médio, aprendizes e profissionais qualificados em diversas áreas compatíveis com a necessidade da região. São 12 cursos e parte das suas vagas é ofertada por meio de bolsas de estudos integrais, através da nota do ENEM.

De acordo com o diretor regional, Evandro Minuce Mazo, o SENAI pretende realizar investimentos da ordem de R$ 30 milhões. O objetivo é acompanhar o crescimento do município, apoiando a atração de novas indústrias e oportunizando a geração de empregos tecnicamente qualificados. “A nossa intenção é aumentar em 30% a capacidade do SENAI após a expansão da unidade”, explicou. :: LEIA MAIS »

Tania Rodrigues – Foto: Divulgação

Na próxima quinta-feira (07), às 14 horas, na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), a atriz, psicóloga, psicodramatista e arte-educadora, Tania Rodrigues, receberá o título de Doutor Honoris Causa, junto com outras personalidades, concedido pela Faculdade Febraica e Ordem dos Capelões do Brasil.

O título de Doutor Honoris Causa é a máxima distinção outorgada pela Universidade a personalidades que se destacam pela atuação em defesa das artes, da ciência, das letras e do melhor entendimento entre os povos.

Símbolo internacional do espectro autista – Foto: Depositphotos

Feira de Santana deverá passar a contar com um Sistema Municipal Integrado de Atendimento à Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Esse é o objetivo do projeto nº 109/2023, de autoria da vereadora Eremita Mota (PSDB), aprovado em 1ª discussão na sessão ordinária desta quarta-feira (29), no Legislativo feirense. A proposta visa instituir diretrizes para a plena efetivação dos direitos fundamentais decorrentes da Constituição Federal e das Leis Estaduais e Municipais, que tratam desses cidadãos.

Conforme o projeto, que deverá ser votado em 2ª discussão nos próximos dias, fica o Poder Executivo autorizado a realizar testes e avaliações específicos gratuitos para o diagnóstico precoce do autismo, preferencialmente em crianças entre 14 e 36 meses de idade, e “instituir e/ou manter e/ou adequar centros de atendimentos integrados de saúde, educação e assistência social especializados no tratamento de pessoas com Espectro Autista”.

Também ficará o Governo Municipal autorizado a disponibilizar tratamento especializado em áreas como comunicação (fonoaudióloga), aprendizado (pedagogia especializada, com assistente/auxiliar terapêutica, se necessário), psicoterapia comportamental (psicologia), psicofarmacologia infantil (psiquiatria neurologista e neuropediatria), psiquiatria de adulto, capacitação motora (fisioterapia) e diagnóstico constante (neurologia) etc. :: LEIA MAIS »

Vereador Petrônio Lima (Republicanos) – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Petrônio Lima (Republicanos), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do tempo que está com o mandato na Câmara Municipal de Feira de Santana e comentou sobre as eleições 2024. Petrônio é suplente de vereador, mas está exercendo o mandato no lugar do vereador licenciado e atual secretário de Serviços Públicos, Eli Ribeiro (Republicanos).

Ao fazer uma avaliação do tempo em que está no Legislativo feirense, Petrônio Lima afirmou que tem buscado fazer seu trabalho com seriedade. “Aprovando os projetos no qual nós entendemos que é melhor para a população e que temos a nossa ideologia política. Buscamos fazer o que entendemos que realmente é correto. Se acertamos todas as vezes, não sei, mas buscamos ter a maior responsabilidade para que possamos acertar. Não só eu como o Republicanos temos muito esse compromisso de fazer uma política mais próxima da população e é o que temos feito. Meu mandato é um mandato aberto, pois atendemos as pessoas na rua, no carro, em casa, é aqui na Câmara. Estamos sempre em contato com a população. O vereador é aquela parte da política que fica mais próximo da comunidade. Então, a gente toma alguns sufocos de vez em quando, mas estamos em busca de resolver o que é melhor pra nossa população”, destacou.

Indagado sobre o que a população pode esperar a mais de tudo que foi citado, Petrônio Lima afirmou que faz ações com o projeto social ‘Revitalizar’, que sempre está nos bairros e distritos atendendo com diversos serviços. “Tenho buscado também por meios da Cultura, o esporte e o lazer, pois a gente sabe que Feira de Santana é uma cidade carente de lazer. E como vice-presidente da Comissão de Educação e Cultura tenho me empenhado nessa parte até porque a área cultural já é uma área que mesmo antes de ser vereador desde os anos 2000 a gente vem sempre militando no meio da cultura em Feira de Santana e tenho buscado colocar alguns projetos em relação a mesma. Também na parte de serviços públicos da cidade, onde a população sempre nos procura cobrando algum serviço, a gente tem buscado junto ao Poder Executivo realizar algumas ações não só no Bairro Viveiros, mas em outros bairros também porque temos serviços prestados em toda cidade. Sabemos que a população é carente de muita coisa ainda e a cidade carece de maior atenção do Poder Público”, afirmou.

E continuou: “Infelizmente, eu não tenho condições de resolver todos os problemas que são entregues em nossas mãos, mas, o que é possível resolver, tenho me empenhado para fazer com a melhor intenção”, disse.

Eleições 2024

Sobre como se posicionará nas eleições 2024 já que é apoiador do grupo do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) na Câmara e o seu partido pretende lançar novamente o deputado estadual José de Arimateia (Republicanos) candidato a prefeito, Petrônio Lima comentou sobre o assunto, já que é filiado ao partido Republicanos. :: LEIA MAIS »