:: ‘Eleições 2020’

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, desembargador Jatahy Júnior, publicou nesta segunda-feira (21/9), a Resolução nº 30/20, que regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral baiana no contexto da pandemia de coronavírus. A norma traz orientações sobre o exercício do poder de polícia dos juízes eleitorais em relação aos atos de campanha que violem as orientações sanitárias para as Eleições Municipais de 2020.

A Resolução considera a Emenda Constitucional nº 107, que determina que os atos de propaganda eleitoral podem ser limitados pela Justiça Eleitoral se a decisão estiver fundamentada em parecer técnico emitido por autoridade sanitária estadual ou nacional. A norma do TRE-BA está, ainda, em conformidade com o decreto n.º 19.964/2020, do Governo do estado, que estabelece as políticas sanitárias para a contenção da Covid-19 na Bahia.

Pela Resolução, os partidos e coligações deverão adotar medidas necessárias para que as campanhas atendam recomendações estabelecidas pelas autoridades sanitárias, como o uso de máscara, distanciamento social e limite de público máximo de 100 pessoas por evento, o que pode ser adequado pela administração de cada município, de acordo com a realidade local.

Ainda de acordo com a nova norma do TRE-BA, os juízes eleitorais, de ofício ou por provocação, no exercício do poder de polícia, deverão coibir atos de campanha que violem as regulamentações sanitárias, podendo fazer uso, inclusive, do auxílio de força policial, se necessário. Os atos de campanha que provocarem aglomeração irregular de pessoas e não respeitarem as medidas sanitárias obrigatórias serão enquadrados como crime de desobediência nos termos do artigo 347 do Código Eleitoral. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

A Secretaria da Saúde do Estado (Sesab) vai produzir uma Nota Técnica para o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) com informações sobre a pandemia do novo coronavírus no estado e orientações para evitar o aumento de casos durante as eleições deste ano.

A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa, nesta quinta-feira (17), por meio do seu perfil oficial no Twitter. “Vamos encaminhar ao TRE informações técnicas e sugerir protocolos sanitários para assegurar que a campanha eleitoral e a votação deste ano não provoquem o avanço da pandemia na Bahia”, escreveu o governador nas redes sociais.

O assunto foi discutido por Rui durante reunião virtual, nesta quinta, com o presidente do TRE-BA, Jatahy Júnior; o prefeito de Salvador, ACM Neto; o presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB), Eures Ribeiro; e representantes do Ministério Público Eleitoral. “O nosso pedido é que sejam adotadas todas as medidas necessárias para que tenhamos uma eleição segura para baianas e baianos”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeito de Feira de Santana, Carlos Geilson (PODEMOS), anunciou nesta quarta-feira (16), por meio de uma publicação nas redes sociais, que o servidor público e administrador Deibson Cavalcante (Cidadania) irá compor a chapa junto a ele como candidato a vice nas Eleições 2020.

Foto: Gustavo Bezerra / Jorge Magalhães

Levantamento de intenções de voto para as Eleições 2020 em Feira de Santana feito pelo Bahia Notícias e a Séculus Análise e Pesquisa mostra Zé Neto (PT) e Colbert Martins (MDB) tecnicamente empatados na preferência do eleitorado.

O empate ocorre dentro da margem de erro em um cenário espontâneo e no em um estimulado.

Os eleitores de Feira citaram 11 nomes na situação espontânea. Zé Neto e Colbert surgem nesse cenário com 30,63%. Carlos Geilson aparece como terceiro colocado como opção citada por 8,88%. A deputada federal Professora Dayane Pimental ocupa a quarta colocação com 5,88% das intenções de voto. Em seguida aparecem os nomes de Roberto Tourinho com 1,50% e Carlos Medeiros (1%). Os demais pontuam os mesmos 0,13%: André Janunes, Zé Ronaldo, José de Arimateia, Targino Machado e Fernando de Fabinho. Não escolheu nenhum 5,88%; não souberam 13,38% e não opinaram 1,63%.

Sete nomes foram apresentados aos eleitores de Feira na primeira situação estimulada. Colbert Martins (35,88%) e Zé Neto (32,25%) aparecem tecnicamente empatados considerando a margem de erro da pesquisa que é de 3,4 pontos percentuais. Carlos Geilson alcançou os 10,25% e Dayane Pimentel 9,75%. Roberto Tourinho teve 2,88%, Carlos Medeiros 2,50% e Marcela Preste não pontuou (0,00%). Os demais eleitores não escolheram nenhum (1,88%), não souberam (3,38%) ou não opinaram (1,25%). :: LEIA MAIS »

Marcela Prest e Phil Bala – Foto: Divulgação / Ascom

O PSOL de Feira de Santana realizou, no último sábado (12), sua Convenção Eleitoral. A convenção confirmou o nome de Marcela Prest na disputa pela Prefeitura e definiu Phil Bala para compor a chapa.

O momento também confirmou as dez candidaturas de vereadoras e vereadores pelo PSOL para disputar vagas na Câmara Municipal.

Marcela é doula, mãe, militante feminista e é a atual presidenta municipal do PSOL. Phil é uma liderança comunitária quilombola do povoado de Tanquinho, na zona rural do município, além de músico, cordelista e professor.

Foto: Cris Oliveira

Na manhã desta quinta-feira (10), aconteceu em Feira de Santana a Convenção do Partido Republicanos. No ato, foi lançada e homologada a candidatura do deputado estadual José de Arimateia a prefeito da cidade e do professor e Sargento da Polícia Militar da Bahia Paulo Tarso a vice-prefeito, além da candidatura de 32 vereadores, incluindo o Presidente Municipal do Republicanos Feira de Santana, vereador Eli Ribeiro. Para o pleito municipal de 2020, o partido Republicanos formará chapa com o Democracia Cristã (DC), na Coligação “Pra Feira Ficar 10”.

Carlos Medeiros – Foto: Divulgação / Ascom

O candidato a prefeitura de Feira de Santana pelo Partido Novo, Carlos Medeiros, avaliou positivamente a pesquisa de intenção de voto divulgada na manhã desta quinta-feira (10) pelo Jornal A Tarde. Segundo ele, ter o nome na lembrança das pessoas, mesmo sendo um novo nome na política e sem ser um rosto conhecido, é muito bom.

“Meu nome apareceu acima de deputados em exercício e pessoas que estão no mundo da política e isso é excelente. Isso só mostra que o trabalho que já começamos de pré-campanha está sendo feito de uma maneira consistente e a vontade de renovação política de Feira de Santana está imensa”, avaliou.

Carlos Medeiros lembra que a campanha ainda não começou efetivamente e mesmo sendo um nome novo ele já aparece na espontânea em 3ª lugar, considerando apenas os nomes que estão na disputa eleitoral deste ano. :: LEIA MAIS »

Foto: Gustavo Bezerra / Jorge Magalhães

Postulante à prefeitura de Feira de Santana, o deputado federal Zé Neto (PT) tem 29% das intenções de voto, contra 22% do atual prefeito Colbert Martins Filho (MDB), que tenta a reeleição, aponta levantamento de A TARDE, realizado pela Potencial Pesquisa. Como a margem de erro é de 4 pontos percentuais, há uma situação de empate técnico.

Em seguida, aparecem o ex-deputado estadual e radialista Carlos Geilson (Podemos), com 9% e o vereador Beto Tourinho (PSB) com 5%. O empresário Carlos Medeiros (Novo), o deputado estadual José de Atimateia (PRB) e a deputada federal Dayane Pimentel (PSL) têm 2% das intenções de voto, cada. E a presidente do PSOL de Feira, Marcela Prest, obteve 1%. Outros 11% não sabem em quem votarão e 1% não quis responder. Os que informaram voto em branco ou nulo somam 16%.

Mantido o atual cenário, Feira poderia ter um segundo turno na eleição para a prefeitura depois de 24 anos – a última vez em que isso ocorreu foi em 1996, na disputa entre José Falcão e Josué Mello.

“Promete ser uma disputa acirrada. A gente não sabe o que pode acontecer. O Colbert tem a prefeitura na mão, o que pode lhe dar alguma vantagem. Por outro lado, a rejeição do Colbert é um pouco maior. Pelos números, ele parece ter uma avaliação que não é das melhores. Pode haver um cansaço, pelo grupo político estar há muitas gestões no poder”, afirma Zeca Martins, diretor da Potencial Pesquisa.

Colbert tem a segunda pior rejeição, com 54% dos entrevistados dizendo que não votariam nele de jeito nenhum. Ele perde apenas para Arimateia, que tem 59% de rejeição. Geilson e Dayane aparecem com rejeição de 52%. Empatado tecnicamente com o prefeito nas intenções de voto, Zé Neto tem a menor rejeição entre os postulantes (39%).

Colbert e Zé Neto são também os dois postulantes à prefeitura mais conhecidos, com respectivamente 2% e 5% dos entrevistados dizendo que não os conheciam suficientemente para opinar. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / Redes Sociais

Em uma live realizada nesta quarta-feira (26), o ex-deputado Fernando de Fabinho (DEM) foi anunciado como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho (MDB). Colbert é pré-candidato a reeleição.

O anúncio contou com a presença do ex-prefeito José Ronaldo, do vereador Justiniano França e do empresário Zé Chico.

Vereador Lulinha (DEM)

O vereador Lulinha (DEM), em seu pronunciamento na última quarta-feira (19), na Câmara Municipal de Feira de Santana, afirmou que está pedindo voto para o prefeito Colbert Martins tanto na zona rural como nos bairros. Lulinha disse que conta com a ajuda do seu grupo político na sua ação.

“Sou fiel a Colbert Martins Filho. Tenho trabalhado diuturnamente dentro da zona rural e dos bairros de Feira de Santana com meu grupo político pedindo votos para Colbert Martins. Não ando com outro político. Não converso com políticos de oposição querendo fazer parceria para o futuro. O futuro é agora. O futuro é Colbert. O futuro é o apoio de Zé Ronaldo e a demonstração do carinho das pessoas que tem pelo ex-prefeito. Ele está direcionando esse carinho que ele tem e pedido aos amigos e amigas que votem em Colbert porque é o governo da continuidade, do progresso e do desenvolvimento”, disse.

Evitar que pré-candidatos e candidatos às eleições de 2020 divulguem, durante a campanha, mensagens que propaguem intolerância religiosa, incitação ao ódio e preconceito contra qualquer religião, em especial, as de matriz africana. Esta é a intenção da recomendação assinada nesta segunda-feira (24) pela Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE/BA) e pelo Grupo de Atuação Especial de Proteção dos Direitos Humanos e Combate à Discriminação (Gedhdis) do Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA).

Direcionada a partidos políticos, pré-candidatos e candidatos de toda a Bahia a recomendação foi motivada por notícias de atos de pré campanha com mensagens ofensivas às religiões de matriz africana, induzindo a discriminação, o preconceito, o ódio e a intolerância religiosa, a exemplo de propostas de retirada de imagens de Orixás dos espaços públicos de Salvador (BA). O documento esclarece que o Superior Tribunal de Justiça tem admitido que candidato e partido político respondam juntos pelos excessos praticados na divulgação da propaganda eleitoral.

A recomendação, assinada pelo procurador Regional Eleitoral Cláudio Gusmão e pela promotora de Justiça Lívia Maria Santana e Sant’Anna Vaz, pede que: :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Nesta segunda-feira (24), o deputado federal e pré-candidato a prefeito de Feira de Santana, Zé Neto (PT), confirmou o nome de Roque Eudes Santos como pré-candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada por ele para concorrer às eleições 2020. Roque é do dono do Atacadão São Roque e atual presidente da Associação dos Agentes de Distribuição da Bahia (ASDAB).

A pré-candidatura de Zé Neto conta com o apoio de cinco partidos. São eles: PT, PDT, PP, AVANTE e PC do B.

José Ronaldo de Carvalho (DEM)

Após matéria publicada com o título “José Ronaldo ligou para Geilson e disse que poderia lhe apoiar no segundo turno”, diz Targino”, o site Política In Rosa entrou em contato com o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho (DEM) para buscar informações sobre as afirmações do deputado Targino Machado (DEM).

José Ronaldo disse que quando houve o lançamento da pré-candidatura de Carlos Geilson (Podemos) não falou com ele e na sexta-feira (14) fez uma live na qual tornou público que o seu pré-candidato a prefeito é Colbert Martins Filho (MDB). Ronaldo confirmou ainda que no domingo (16) telefonou para Geilson. “Disse a ele: ‘Olhe Geilson, não posso desejar que você ganhe a eleição, pois eu tenho um candidato. Mas nós temos uma relação e eu espero que tudo transcorra nessa eleição em paz e harmonia’. Ele (Geilson) deu risada e disse que também não poderia desejar que o meu candidato ganhasse. Nada mais que isso”, disse.

Ronaldo negou a afirmação do deputado Targino Machado de que ele disse que poderia apoiar Carlos Geilson no segundo turno. “Nunca falei isso com ninguém. Acho que a eleição será decidida no primeiro turno. Todos os pré-candidatos buscam e desejam ganhar uma eleição no primeiro turno. Ninguém pode ficar falando em segundo turno, pois é uma hipótese. Primeiro temos que cuidar do primeiro turno. Nem começou o primeiro turno, nem convenção houve ainda e já vai ficar falando em segundo turno? Isso nunca foi do meu feitio. Nunca agi assim com ninguém na vida e nunca conversei com ninguém assim”, informou.

Ele ainda disse que bateu um papo com Carlos Geilson altamente descontraído. “Ele sorrindo de lá e eu de cá. As palavras foram exatamente essas e não houve nenhuma palavra a mais do que essas que disse acima. As palavras foram exatamente essas que já lhe afirmei e encerrou a conversa. Nada a mais do que essas palavras”, finalizou.

Excepcionalmente para este ano eleitoral, foi prorrogado o prazo de entrega, pelos Tribunais de Contas, da lista de gestores públicos com contas desaprovadas ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Segundo a Lei das Eleições (9.504/97), a lista deve ser encaminhada à Justiça Eleitoral até o dia 15 de agosto, mas, devido à mudança do calendário eleitoral, por conta da pandemia do coronavírus, deverá ser entregue até o dia 26 de setembro.

É com base nessa listagem que a Justiça Eleitoral, de ofício ou mediante provocação pelo Ministério Público Eleitoral ou partidos políticos, coligações e candidatos, pode declarar a inelegibilidade de candidatos a cargos públicos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar n.º 135/2010). Mas vale ressaltar que o fato de o gestor constar na lista não quer dizer que ele esteja inelegível. A Justiça Eleitoral é quem determinará a inelegibilidade do candidato.

Cabe às Cortes de Contas disponibilizar à Justiça Eleitoral a relação dos gestores que tiveram contas desaprovadas nos últimos oito anos. O TCE/BA vem desenvolvendo um relevante trabalho, por meio de sua Gerência de Controle Processual (GECON), principalmente depois da implantação do Sistema Informatizado SISConta Eleitoral, oriundo de um acordo com o TRE/BA e o Ministério Público Eleitoral (MPF), a partir das eleições de 2016. :: LEIA MAIS »