:: ‘eleições 2016’

Eu não passei os últimos quatro anos trancado no gabinete lá no centro da cidade. Eu levei a prefeitura para perto dos bairros. Eu levei a prefeitura para perto dos problemas. Me orgulho de dizer que transformei a rua em meu melhor gabinete. Por isso a gente pôde realizar tanto por Salvador”, disse o prefeito ACM Neto, candidato à reeleição pela coligação “Orgulho de Salvador”, ao iniciar a carreata que reuniu centenas de veículos e percorreu a Via Regional, São Marcos, Vale dos Lagos, Estrada das Barreiras, Pernambués e Cabula, no final da manhã desta quinta-feira (15).

O vereador Tonhe Branco (PHS) denunciou o ex-vereador Zé Curuca que segundo ele nada fez pelo distrito de Humildes, votando inclusive num projeto que prejudicou a comunidade, separando o povoado de Limoeiro e transformando-o em um bairro. Tonhe disse aind que Curuca anda falando mal dele em suas reuniões. “Dentro desse distrito fiz coisas que ele nunca fez em quatro anos como vereador aqui nessa Casa”, disse. Sobre Roberto Tourinho, Tonhe disse que ele tem o chamado de mentiroso, principalmente no bairro do Feira IX.

Karoliny Dias

Os jovens constituem um dos maiores segmentos da população brasileira. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), são cerca de 51 milhões de jovens de 15 a 29 anos, correspondendo a um quarto da população do país. Desse número, mais de 75% (38.876.290) estão aptos a votar nas Eleições Municipais de 2016, segundo dados estatísticos divulgados nesta quarta-feira (14) no Portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Eles representam quase 27% do eleitorado nacional, o que mostra como o voto dessa camada será forte e determinante nas eleições deste ano.

Todos os levantamentos são baseados nos números divulgados no site do TSE, por meio deste link.

Voto facultativo

O voto aos 16 anos foi uma conquista do movimento estudantil brasileiro incorporada à Constituição Federal de 1988. O jovem nessa faixa etária não é obrigado a votar, mas já tem o direito garantido pela Constituição. De acordo com o artigo 14, inciso II, parágrafo 1º, o alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os analfabetos, os maiores de 70 anos e os maiores de 16 anos e menores de 18, ou seja, o jovem nessa faixa etária já pode começar a exercer os seus direitos políticos.

De acordo com pesquisas realizadas pela Justiça Federal, uma das principais preocupações da atualidade é o combate à corrupção e, por isso, os jovens tentam, antes de votar, cada vez mais se informar acerca dos candidatos apresentados. Pensando nisso, a Justiça Eleitoral vem fomentando a conscientização sobre a importância da participação do eleitorado jovem no processo eleitoral.

De acordo com a Justiça Eleitoral, 1.638.751 jovens de 16 e 17 anos votaram nas Eleições de 2014. Para estas eleições municipais, 2.311.120 adolescentes estão aptos a votar. Desse número, pouco mais de 50% (1.162.586) são homens enquanto que as mulheres representam 49% (1.148.534 eleitoras).

Campanha TSE

Neste ano, o TSE estreitou ainda mais o relacionamento com o público jovem, investindo na comunicação com esse público por meio das novas mídias. Para tanto, além do vídeo para TV, do spot de rádio e dos cartazes, que são meios de divulgação tradicionais, a Campanha do Jovem Eleitor passou a utilizar os chamados “memes”, para serem compartilhados em redes sociais como o Facebook, o Twitter e o WhatsApp.

O Encontro com o Presidente desta quarta-feira (14) foi marcado por uma avaliação dos trabalhos dos edis na Câmara Municipal de Feira de Santana e as especulações para a renovação da Casa nas próximas eleições.

Os membros da imprensa presentes na oportunidade fizeram elogios ao presidente da Câmara, vereador Reinaldo Miranda, Ronny (PHS), pelo seu trabalho como edil e como presidente da Casa da Cidadania. A viabilização da TV Câmara, a Câmara Itinerante e a Lei dos Temporizadores foram algumas iniciativas do presidente lembradas pela imprensa.

O presidente foi também questionado e solicitado a expor sua opinião em relação à renovação da Câmara nas próximas eleições. Após ouvir a agradecer os elogios, Ronny foi taxativo ao afirmar que acredita que nestas eleições a renovação será no mesmo percentual das anteriores. “Acredito a renovação será de 40% a 50%, como nas demais”, opinou.

O próximo Encontro com o Presidente será no dia 05 de outubro de 2016, a partir das 7:30, na sala de reuniões do prédio anexo à Câmara de Vereadores.

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou recurso interposto por Alice Portugal (PCdoB), candidata à prefeita da capital baiana pela coligação “Sim para Salvador” (PC do B/PT /PSD/PTN e PSB). Em sessão realizada nessa segunda-feira (12/9), a Corte decidiu, por maioria de votos, manter a decisão zonal, que havia determinado a retirada de trechos da propaganda de Alice em que aparece o termo “golpista”, associado à imagem do prefeito ACM Neto (DEM), candidato à reeleição.

O juiz relator Paulo Roberto Lyrio Pimenta considerou que as referidas peças caracterizaram prática de calúnia e difamação e que as expressões “golpe” e “golpista” foram usadas de forma aleatória para violar a honra e a imagem do gestor. Segundo o magistrado, não se pode qualificar como “golpe” o apoio ao processo do impeachment.

Divergências

O juiz Marcelo Junqueira Ayres Filho foi o primeiro a divergir do voto do relator. Ao comentar a veiculação questionada por Neto, em que o locutor diz “pra golpista eu digo não, pra Alice eu digo sim”, o magistrado entendeu que a proibição do termo é uma forma de censura. “Impedir de falar a palavra golpe é censurar”, afirmou. O juiz Fábio Alexsandro Bastos também discordou do voto e ressaltou que o uso da palavra não causou dano ao recorrido, já que o tema tem sido discutido amplamente pelos eleitores.

Os demais membros da Corte Eleitoral Baiana; juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer, juiz Gustavo Mazzei Pereira, e o vice-presidente desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; acompanharam o relator.

Indeferidos

Na mesma sessão, os membros do TRE-BA julgaram outros 45 recursos referentes aos pedidos de registros de candidatura. Desses, a Corte decidiu negar, por unanimidade, o recurso do candidato a vereador de Salvador, Ednaldo da Conceição, o Nal do Canal (PHS). Na ocasião, o juiz relator Marcelo Junqueira Ayres Filho, manteve a decisão do juiz zonal em indeferir a candidatura por não apresentar condições mínimas de instrução.

O candidato da coligação Feira Agora Tem Opção, Jairo Carneiro(PP), voltou a fazer críticas ao atual prefeito de Feira de Santana, afirmando que ele desprezou verbas importantes destinadas à cidade e que deveriam ter sido usadas em vários setores, especialmente na saúde. A declaração foi durante entrevista concedida ao programa Jornal Transamérica, da Rádio Transamérica FM, apresentado pelo radialista e deputado Carlos Geilson.

Durante 30 minutos de entrevista, Jairo respondeu a perguntas dos apresentadores e de ouvintes que telefonaram para saber detalhes dos compromissos do candidato que foi deputado federal por cinco mandatos. E como fez questão de ressaltar, enquanto exercia a função deputado, destinou muito dinheiro para a cidade.

“Eu fui, ao longo de 20 anos em Brasília, o deputado que mais destinou verba orçamentária para Feira de Santana. Infelizmente o atual prefeito, que na época também estava à frente da prefeitura, não foi buscar esse dinheiro e o município perdeu. Só uma das destinações para a saúde, foi de R$ 1 milhão e Feira perdeu”, reafirmou Jairo, dizendo ainda que “tudo está documentado”.  O candidato atribuiu o desprezo à “falta de interesse por razões políticas”.

Quando o apresentador do programa perguntou a Jairo se ele não se sentia constrangido ao saber que o governador Rui Costa esteve em Feira de Santana e deu apoio explícito ao candidato de outro partido, ele explicou com tranquilidade: “A minha candidatura foi decidida em duas reuniões, uma delas no Palácio de Ondina e a outra na Governadoria. Rui Costa foi a palavra final para que eu saísse candidato e ele só não está no meu programa porque a legislação eleitoral proíbe que filiados a partidos diferentes estejam juntos na campanha do rádio e TV, caso não estejam na mesma coligação”.

Jairo disse ainda que o apoio do governo à sua candidatura é tão forte que conta com o compromisso de Rui Costa para a construção do Hospital Regional de Feira, além de apoio total aos seus projetos. “Além de Rui, temos o vice-governador João Leão, nosso líder estadual do PP que tem sido muito importante nessa caminhada”, explicou Jairo.

Quase no fim da entrevista, o candidato respondeu a um dos assuntos mais polêmicos da sua campanha: a emancipação do distrito de Humildes. “Desde que eu era deputado federal, defendia a emancipação de Humildes, pois conheço os anseios dos moradores de lá. Participei de várias reuniões com lideranças locais, sei dos problemas que Humildes enfrenta, principalmente da discriminação que sofre. O povo de Humildes merece ter vida própria e digna e se eu for prefeito, não vou ter nenhum tipo de dificuldade em continuar defendendo que aquela localidade seja emancipada, como quer a maioria do seu povo”, concluiu Jairo.

Foi indeferida a candidatura de Albercio da Costa Brito Filho, mais conhecido como Albercinho (PSD), à prefeitura de Ituaçu-BA. Após a decisão da Justiça quem pode ganhar mais força é a candidatura de seu adversário, Adalberto Luz (PTB) e Luiz Pessoa, vice.

Até as 10h desta segunda-feira (12), apenas 20% dos candidatos haviam enviado a prestação de contas parcial de campanha. Termina nesta terça-feira (13), às 23h59, o prazo para que candidatos, partidos políticos e coligações remetam à Justiça Eleitoral relatórios discriminados das transferências do Fundo Partidário, dos recursos em dinheiro e dos estimáveis em dinheiro que tenham recebido para financiamento de campanha eleitoral e dos gastos realizados, abrangendo o período do início da campanha (16 de agosto) até o dia 8 de setembro.
Para o chefe da Assessoria de Exame de Contas Eleitorais e Partidárias (Asepa) do TSE, Eron Pessoa, a situação preocupa. “É importante que candidatos e partidos não deixem para enviar a prestação de contas nas últimas horas do prazo a fim de evitar uma sobrecarga dos sistemas”, orientou.

O último boletim gerado pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais 2016 mostra que apenas 20,92% dos candidatos enviaram as informações à Justiça Eleitoral, ou seja, do total de 478.887 candidatos, 100.203 apresentaram os dados.

A análise do boletim por cargo revela um percentual ainda menor de entrega: apenas 2.719 candidatos a prefeito enviaram a prestação de contas parcial, de um total esperado de 16.465 envios, o que equivale a 16,51%. Dos candidatos que disputam o cargo de vereador, 97.484 enviaram as informações até as 10h de hoje, o que equivale a 21,08% do total esperado de 462.422. Partidos também devem observar o prazo, mas até agora chegaram ao TSE apenas 7,37% prestações parciais das legendas, de um total esperado de 101.080 envios, o que abrange informações dos diretórios nacionais, estaduais e municipais dos 35 partidos com registro no TSE.

A prestação de contas parcial será divulgada no Portal do TSE na próxima quinta-feira (15). Com a Reforma Eleitoral de 2015 (Lei nº 13.165), partidos, coligações e candidatos passaram a ser obrigados a informar à Justiça Eleitoral o recebimento de doações em dinheiro em até 72 horas contadas do seu recebimento. Já os relatórios discriminando as transferências do Fundo Partidário, os recursos em dinheiro e os estimáveis em dinheiro recebidos, bem como os gastos realizados, devem ser enviados em dois momentos: até 13 de setembro (prestação parcial) e 30 dias após o pleito (prestação final).