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Micareta de Feira de Santana 2024
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:: ‘eleições 2016’

“Feira será 100% pavimentada”, promete José Ronaldo

José Ronaldo de CarvalhoO prefeito e candidato à reeleição José Ronaldo pretende pavimentar 100% das ruas da cidade de Feira de Santana nos próximos quatro anos. A proposta de Governo foi anunciada durante caminhada no bairro Santo Antônio dos Prazeres, na noite deste sábado, 04, quando ele reafirmou o compromisso de promover ainda mais desenvolvimento para esta comunidade.

Durante a caminhada, José Ronaldo priorizou justamente a passagem por algumas das poucas ruas do Santo Antônio dos Prazeres que ainda estavam sem pavimentação. “Nos próximos anos vamos deixar 100% das ruas pavimentadas. Hoje apenas 1,5% delas estão sem pavimentação. Aqui neste bairro são cerca de 100 ruas, sendo que falta apenas pouco mais de meia dúzia”, frisou.

Segundo o prefeito, até início do próximo ano, será inaugurada no bairro uma escola que já está construída. Nesta mesma região da cidade já foram construídas creche, Unidade de Saúde da Família e pavimentadas dezenas de ruas.

Justiça Eleitoral solicita parceria da Semmam para fiscalizar carros de som

Meio Ambiente Fiscalizando Carros de SomVisando garantir que todas as determinações da Justiça Eleitoral a respeito da reforma na Lei Eleitoral sejam seguidas em Feira de Santana, a Secretaria Municipal de Meio Ambiente está  realizando um trabalho de fiscalização em cima da poluição sonora gerada por carros de som que fazem a propaganda eleitoral no município. A secretaria está participando das ações por determinação da Justiça Eleitoral e é a própria Justiça quem determina as ações que devem ser adotadas. É uma ação específica e coordenada pelo juiz Cláudio Pantoja. Nesta sexta-feira, 2, quatro carros de som foram apreendidos.

A Lei define que o limite sonoro para estes veículos é de 80dB(decibéis) a 7 metros do veículo, e do período estipulado entre 7h às 22h. Outra orientação desta Lei é de Zona de Restrição que caracteriza como irregular o trânsito dos carros de som em áreas próximas a prédios públicos como escolas e hospitais. Todos os carros apreendidos, serão recolhidos ao pátio da Justiça Eleitoral. Os processos de apreensão e soltura dos veículos são determinados pelo órgão. Carros de candidatos que forem flagrados infringindo a orientações, estarão sujeito a multas de 5 mil a 25 mil reais, até impugnação da campanha. Qualquer pedido de recurso para revisão do caso deve ser encaminhado ao órgão do poder judiciário.

O secretário de Meio Ambiente, Maurício Carvalho, afirma que uma medida que pode ser tomada pelos candidatos é de que orientem os motoristas dos seus carros de som a baixar em seus celulares o aplicativo do decibelímetro. O app é responsável por medir o nível de decibéis que o carro de som está emitindo no momento e o manterá informado e alerta para evitar o descumprimento da Lei.

Fazem parte da força-tarefa responsável por realizar essa fiscalização nas blitz de poluição sonora a Polícia Militar, prepostos da Secretaria de Meio Ambiente e da Justiça Eleitoral. O seu trabalho é ir pra rua e identificar aqueles que estão infringindo a Lei e conduzí-los ao judiciário. Nenhum segmento tem o direito de descumprir a legislação por vontade própria, estando sujeito a ser enquadrado no crime de desobediência ao gestor.

Os dias em que são realizadas as blitz são determinados pela Justiça Eleitoral e a Semmam apenas cumpre essas determinações. Esta é uma ação totalmente desvinculada à Operação Feira Quer Silêncio, que ainda continuará sendo realizadas nos fins de semana.

Maioria da população no Brasil, negros são minoria nas Eleições 2016

Eleições 2016Dados do DivulgaCandContas, sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) responsável pela divulgação das candidaturas registradas no Brasil, revela que apenas 8,65% (42.524) dos candidatos nas Eleições de 2016 se declararam negros. Cerca de 51% dos candidatos (253.122) afirmaram ser brancos e 39,10% (192.292) pardos. Segundo o sistema, até às 18h desta quinta-feira (1º), havia 491.782 inscrições de candidatos no pleito deste ano que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgadas.

Até o momento, o estado que mais possui candidatos que se declararam negros é a Bahia (15,66% do total), seguida pelo Rio de Janeiro (14,34%) e pelo Maranhão (11,79%). Já os estados que possuem menos candidatos que afirmaram ser negros são: Santa Catarina (2,74%), Amazonas (4,06%) e Ceará (4,86%).

Inovação

Os dados sobre a cor ou raça só passaram a ser declarados pelos candidatos a partir das Eleições de 2014. Foi naquele ano que entrou em vigência, conforme a Resolução nº 23.405/2014 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), medida que determinava que todos os candidatos ao processo eleitoral deveriam declarar sua cor ou raça. Isso quer dizer que, além de fornecer informações sobre grau de instrução, profissão e estado civil, por exemplo, todos os candidatos tiveram de informar qual a sua cor no momento do pedido de registro à Justiça Eleitoral.

Até a edição da resolução, o TSE não tinha estatísticas sobre o número de negros na política brasileira, nem políticos eleitos, nem candidatos. A dificuldade para levantar o dado é que a autodeclaração de raça/cor, já incluída pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) no Censo e na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio, não entrava na ficha de registro das candidaturas.

Graças à publicação da medida, é possível saber que nas Eleições de 2014, do total de candidatos, 38,6% eram homens brancos, 30% homens negros, 16,5% mulheres brancas e 14,2% mulheres negras. A maior porcentagem de candidatos negros (45,4%) e de mulheres (52,3%) era de jovens no pleito de 2014. Acredita-se que, a partir da iniciativa que determinou que candidatos são obrigados a declarar seu gênero e raça às autoridades eleitorais, será possível que partidos, coligações e candidatos lutem por uma maior representação de negros e mulheres nas eleições.

Saiba mais

Em dezembro de 2012, o quesito “cor ou raça” passou a ser campo obrigatório dos registros administrativos, cadastros, formulários e bases de dados do governo federal. A inovação teve como objetivo orientar os órgãos públicos federais na adoção de ações de promoção da igualdade racial previstas na Lei 12.288/2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial e atende a reivindicações do Movimento Negro brasileiro.

De acordo com o documento, a inclusão do campo “cor ou raça” deve ser feita conforme classificação do IBGE. O preenchimento do quesito é obrigatório, mediante autodeclaração nos documentos que contenham informações pessoais, inclusive do público externo, no âmbito dos órgãos e de seus vinculados.

 

Prazo para diretórios preencherem vagas remanescentes termina hoje

vagas remanescentesOs órgãos de direção dos partidos têm até esta sexta-feira (2/9) – 30 dias antes das eleições – para preencher as vagas remanescentes das coligações, que não tenham indicado o número máximo de nomes previsto na Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997).

De acordo com a legislação eleitoral, cada partido ou coligação poderá requerer o registro de candidatos de até 150% do número de lugares a preencher, nos municípios acima de 100 mil eleitores. Em Salvador, por exemplo, são 43 cadeiras na Câmara de Vereadores, então o partido ou a coligação pode preencher a chapa com 43 candidatos (100%) e mais 22 candidatos (50%), ou seja, para a capital baiana é permitido, no máximo, 65 postulantes.

Já nos municípios com até 100 mil eleitores, cada coligação pode registrar até o dobro (200%) dos lugares a preencher, independentemente do número de partidos integrantes.

Para saber a composição das Câmaras Municipais em cada município, o interessado deve consultar a Emenda Constitucional (EC nº58/2009). O limite máximo é determinado pela quantidade de habitantes em cada município. Vale lembrar que as alterações são realizadas por lei orgânica municipal e deve obedecer ao limite estabelecido pela Constituição.

Substituição de candidato

Na hipótese de substituição de candidato, o pedido de registro de candidatura poderá ser feito até 12 de setembro. Porém, esse prazo pode ser extrapolado apenas na hipótese de morte do candidato. Nessa situação, a substituição poderá ser feita em até 10 dias após o ocorrido.

 

Juiz proíbe veiculação de conteúdo da candidata Alice Portugal

Alice PortugalO juiz Álvaro Marques de Freitas Filho proibiu a veiculação no rádio, televisão e internet de conteúdo inverídico divulgado em programa da candidata a prefeita por Salvador Alice Portugal no último dia 29, sob pena de multa diária de R$ 1.000 por descumprimento.

A liminar foi concedida pela Justiça Eleitoral contra a coligação “Sim para Salvador” na tarde de hoje (01). Alice teria dito que a gestão do prefeito ACM Neto, candidato à reeleição, não teria repassado recursos do Fundeb a uma creche comunitária e ainda acabado com 148 mil vagas em creches.

Agricultor é a profissão mais comum entre os candidatos das Eleições 2016

Eleições 2016A profissão de agricultor é a mais comum entre os candidatos das Eleições Municipais 2016. Segundo dados desta quarta-feira (31), dos 491.001 pedidos de registro de candidatura aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador que receberam aval do juiz eleitoral para serem divulgados, 35.417 declararam ter essa profissão. A informação está disponível na base de dados do DivulgaCandContas, no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

A segunda profissão mais informada pelos candidatos foi servidor público municipal (31.925). Depois aparecem comerciante (31.720), empresário (25.533), vereador (24.280) e dona de casa (23.543). Outros 89.499 candidatos não especificaram suas ocupações no pedido de registro do TSE. Os que sinalizaram “outros” correspondem a 18,23% do total de concorrentes a cargos eletivos nos 5.568 municípios brasileiros.

Em comparação com as Eleições de 2012, os dados são semelhantes. Naquele ano, pouco mais de 8% dos candidatos a prefeito, vice-prefeito e vereador declararam a profissão de agricultor (35.812). Na sequência, aparecem servidor público municipal (37.064), comerciante (32.662), dona de casa (20.295), vereador (20.130) e empresário (19.173).

Grau de instrução

A maioria dos candidatos que requereu registro de candidatura declarou possuir ensino médio completo (183.640). Os candidatos que possuem ensino superior completo somam 103.342. Sete declararam ser analfabetos e 14.061 apenas leem e escrevem.

Para o cargo de vereador, a maioria dos concorrentes possui ensino médio completo (174.453). No caso dos que se candidataram ao cargo de prefeito, a maioria declarou possuir ensino superior completo (8.476). Dos sete candidatos que se declararam analfabetos, todos se candidataram ao cargo de vereador.

Assim como neste ano, a maioria dos candidatos que concorreu nas Eleições de 2012 declarou possuir ensino médio completo: 158.030. Na sequência, aparecem os candidatos que declararam possuir nível superior completo (90.336). Naquele ano, 13.757 declararam ler e escrever e 80 assumiram ser analfabetos.

 

Comitê “Sim pra Salvador” será inaugurado nesta sexta

alice-comitêA chapa Sim pra Salvador, que tem a deputada Alice Portugal (PCdoB) como candidata a prefeita e a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) como vice, inaugura o comitê nesta sexta-feira, 2 de setembro, a exatos 30 dias para a eleição municipal. O ato, conjunto com o PT, PSB, PSD e PTN, está marcado para as 20h.

O comitê fica na avenida Vasco da Gama, nº 2.308, Federação, ao lado do Bahia da Sorte.

Vereador denuncia ação de PM’s em Feira de Santana

Pablo RobertoO vereador Pablo Roberto (PHS) falou sobre o comportamento de alguns militantes políticos nesse período de eleição que topam fazer qualquer tipo de coisa para sair vencedor. Pablo denunciou que chegou até ele a informação de que policiais militares estão fazendo blitze na área de outra companhia que não seja a sua para atuar de forma arbitrária acuando as pessoas que fazem os chamados ligeirinhos ou pessoas que estão com a documentação irregular, fazendo abordagens irregulares e depois são enquadrados que se não votarem com “a candidata A, candidata B” os carros não serão liberados. “Eu tenho como provar o que estou falando aqui. Tenho áudio e tenho vídeo. Me coloco a disposição para apresenta-los ao Comandante Adelmário Xavier para providências sejam adotadas por que isso é um precedente muito grave que vem acontecendo em Feira”, explicou.

Pablo acredita ainda que o Comandante não sabe o que está acontecendo na cidade e por isso pediu ao presidente Ronny (PHS) que solicite uma audiência com o Comandante para que ele receba uma comissão de vereadores e toda a situação seja passada.

Karoliny Dias



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