:: ‘eleições 2016’

Após a denúncia do vereador Tonhe Branco (PHS) de que o ex-vereador Zé Curuca tem dito que obras indicadas por ele foram pedidos seus, o vereador Roque Pereira (DEM) disse que também já foi vítima da mesma ação. De acordo com Roque, um candidato descobriu o dia que o serviço iria ser feito no distrito de Ipuaçu e disse que foi ele quem pediu, mesmo o pedido ter sido feito por ele. “Tenho certeza que essa ação não partiu nem do prefeito José Ronaldo e nem do secretário José Pinheiro. Quem usa de má fé é o candidato que descobre o dia que o serviço vai ser feito e vai dizer que foi ele quem pediu”, destacou.

Karoliny Dias

Com suas andanças na campanha para reeleição, o vereador Carlito do Peixe (DEM) disse que notou uma falta de interesse do povo com a política e a decepção que chega ao ponto de não querer até votar. “O povo não está interessado na política. É preciso que provemos para o eleitorado que nem todos que estão na política são corruptos e ladrões. Existe uma minoria que é gente de bem”, disse.

Karoliny Dias

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) negou na sessão de quarta-feira (14/9), o pedido de direito de resposta feito pelo prefeito e candidato à reeleição pelo DEM, ACM Neto, para contestar propaganda veiculada pela campanha da coligação Sim para Salvador, da adversária Alice Portugal (Pc do B).

A defesa de Neto havia alegado que a campanha questionada continha conotações injuriosas sobre o gestor. No vídeo, a peça diz: “ACM Neto é o prefeito da maquiagem”. Em outro momento, o locutor narra: “ACM Neto ganhou o maior aumento de salário entre as capitais”. A coligação concorrente pediu, então, que o tribunal afastasse o pedido de Neto, afirmando que a abordagem se tratava apenas de crítica política.

Por maioria, (4 a 3) – com o voto de desempate do presidente do tribunal, desembargador  Mário Alberto Simões Hirs – a Corte decidiu  negar o direito de resposta de Neto à campanha da coligação “Sim para Salvador”.

Divergências

No entendimento do juiz relator, José Edivaldo Rocha Rotondano, as declarações da propaganda do PC do B contra o candidato do DEM foram ofensivas. Na avaliação do magistrado, as peças apresentaram os fatos de modo distorcido, induzindo o eleitor a associar a imagem de Neto a acontecimentos inverídicos da sua gestão. A juíza Patrícia Cerqueira Kertzman Szporer e o juiz Paulo Roberto Lyrio Pimenta acompanharam o voto do relator, a favor do pedido de direito de resposta para ACM Neto.

Já os juízes Fábio Alexsandro Costa Bastos, Marcelo Junqueira Ayres Filho e Gustavo Mazzei Pereira afirmaram que a propaganda não constituiu ofensa ao candidato do DEM e que as críticas fazem parte do debate político.

A coligação “Por uma cidade criativa, inclusiva e sustentável”, está pleiteando na Justiça pelo deferimento da candidatura de Valéria Silva de Jesus, da REDE. Candidata mais jovem a disputar as Eleições 2016 em todo país, Valéria teve o pedido indeferido pelo Juiz da 156ª Zona Eleitoral de Feira de Santana, Dr. Wagner Ribeiro Rodrigues nesta terça-feira (13).

Valéria entrou na chapa para substituir uma candidata que haveria desistido de disputar o pleito. A substituição aconteceu dentro do prazo legal, ou seja, anterior a 12 de Setembro. Em sua decisão, o juiz afirma que “falta à candidata uma das condições de elegibilidade, qual seja a idade mínima, constitucionalmente definida”. Ele apontou que na data limite de registros a candidata ainda não possuía 18 anos completos.

Já o advogado da coligação, André Navarro, defende que a candidata completando dezoito anos em 05 de Setembro, estaria apta, no momento do seu pedido de candidatura, a concorrer no pleito de 2016. “Sendo a Lei das Eleições e a Resolução do TSE omissas em relação aos registros de candidatura fora da lista regular do partido, como são os casos de vagas remanescentes e substituição, não há porque punir a candidata sem justificativa”.

“Com 16 anos eu podia votar, com 18 não posso ser candidata? A mesma lei que não me permite ser candidata, me permite tomar posse de um cargo com 18 anos”, questiona Valéria em um manifesto enviado para Justiça Eleitoral.

Para o candidato a prefeito pela coligação, Angelo Almeida, o deferimento da candidatura será uma vitória para mulheres e jovens. “Não adianta apenas incentivarmos os jovens a participarem ativamente da política e não darmos condições para que eles atuem com protagonismo. O mesmo vale para as mulheres. Precisamos que a representatividade feminina seja ampliada. Ter uma mulher como candidata mais jovem do país vai além da simbologia, é uma demonstração da nossa transformação social e política. É por isso que vamos lutar para que Valéria seja candidata”.

O recurso contra a decisão foi apresentado nesta quinta, dia 15 de Setembro, e espera julgamento perante o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia.

A caminhada que o presidente da Câmara de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), fez no final da tarde desta quinta-feira (15) mostrou a sua força política. Ronny conseguiu levar milhares de pessoas as ruas do bairro do Parque Ipê. Estavam ainda na caminhada o prefeito José Ronaldo e o presidente estadual do PHS, Junior Muniz e diversas autoridades.

Karoliny Dias

De acordo com a programação do Calendário Eleitoral deste ano, a partir de sábado (17/9), “nenhum candidato poderá ser preso ou detido, salvo no caso de flagrante delito”. A norma estabelecida no parágrafo 1º, do artigo 236, do Código Eleitoral (Lei nº4.737/1965), impede a prisão nos 15 dias que antecedem o primeiro turno das eleições.

O artigo determina, ainda, que, cinco dias antes da eleição (27 de outubro) até 48 horas após o término do pleito, nenhum eleitor poderá ser preso ou detido, salvo em flagrante delito, em virtude de sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.

A lei estabelece que, em caso de prisão do candidato ou eleitor, o mesmo deverá ser conduzido até um juiz para verificar se houve alguma ilegalidade. Se a ação for considerada irregular, a prisão poderá ser negligenciada e o autor da reclusão poderá ser responsabilizado. Nos municípios em que houver 2º turno, a determinação será válida, da mesma maneira, quinze dias antes do dia da eleição, ou seja, 15 de outubro. A programação da Eleição Municipal 2016, com prazos e restrições, pode ser consultada no Calendário Eleitoral.

O deputado estadual Zé Neto foi o primeiro vereador eleito pelo PT em Feira de Santana, município baiano de 700 mil habitantes, e quer ser também o primeiro prefeito pela sigla na cidade.

O político critica a atual gestão por não governar para os mais pobres e já na pré-campanha mostrou ser diferente: realizou ao menos 12 reuniões nos mais distintos pontos da cidade para elaboração de um Plano de Governo Participativo (PGP).

“Fomos saber o que população acha e espera para Saúde, Educação, Cultura, Comunicação, Infraestrutura e Transporte. Fomos aos distritos mais distantes ouvir o povo trabalhador e humilde sobre suas vivências e expectativas”, contou.

Entre as prioridades de um possível mandato com o jeito petista de governar, Zé Neto elenca a necessidade de um hospital municipal público e reestruturação da rede de transporte coletivo, que hoje atende uma parte ínfima dos cidadãos feirenses.