:: ‘eleições 2016’

Depois do PSB agora é a vez do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) retornar à Frente Conquista Popular e consequentemente aderir a “Conquista quer mais”, coligação que tem o deputado estadual José Raimundo Fontes à Prefeitura de Vitória da Conquista nestas Eleições 2016.

O encontro do petista com os comunistas está agendado para acontecer às 16 horas desta quinta-feira (13), no Comitê Municipal do PCdoB.

Levantamento parcial divulgado, nesta terça-feira (11), pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revela que os 496.896 candidatos a prefeito e vereador das Eleições 2016 arrecadaram até agora R$ 2.556.242.876,54. O valor representa uma queda de 48% do total recebido pelos candidatos nas Eleições 2012, que foi de R$ 5.312.790.864,34. Esse montante, no entanto, não está corrigido pela inflação registrada no período.

Após o primeiro turno das eleições, o presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, explicou que a redução nas doações pode estar relacionada à Reforma Eleitoral 2015 aprovada pelo Congresso que, dentre as várias alterações,  diminuiu o período de campanha de 90 dias para 45 dias.

Outro ponto que refletiu diretamente nas prestações de contas foi a proibição de doações de pessoas jurídicas as campanhas eleitorais. A mudança foi introduzida pela mais recente Reforma Eleitoral (Lei nº 13.165/2015), que ratificou a decisão do Supremo Tribunal Federal, na análise da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4650, de declarar inconstitucionais os dispositivos legais que autorizavam esse tipo de contribuição. Dessa forma, as doações por parte de pessoas físicas representaram neste pleito um total de R$ 1.160.573.821,01. Em 2012, esse valor foi de R$ 1.145.694446,02. Naquele ano, as doações de pessoas jurídicas foram de R$ 1.610.856.025,65.

Os recursos recebidos de partidos políticos em 2016 também apresentaram queda significativa. Um total de R$ 540.645.615,98 contra R$1.033.674.492,47, em 2012.Além disso, até agora, os candidatos usaram menos recursos próprios do que no último pleito municipal, respectivamente R$ 752.185.001,34, contra R$  847.505.549,66.

Em contrapartida, as doações às campanhas feitas pela internet aumentaram mais que o dobro em relação ao pleito passado. Neste ano, esse tipo de arrecadação representou um valor de R$ 1.200.678,97 contra R$ 509.367,95, em 2012.

Mudanças

Com a Reforma Eleitoral de 2015, várias regras de doações para campanhas eleitorais foram alteradas e já entraram em vigor nas eleições deste ano.  Até 2012, existiam três prestações de conta: duas durante a campanha e outra ao final da disputa. Agora, contudo, os candidatos e os partidos devem apresentar os dados a cada 72 horas, a partir da data do crédito da doação na conta bancária, de todos os recursos em dinheiro recebidos para financiamento de sua campanha eleitoral.

Outras mudanças na legislação aprovadas no ano passado contribuíram para tornar a prestação de contas mais fiel em relação às receitas e despesas das campanhas. Neste ano, as doações podem ser feitas apenas para a conta do candidato ou do partido. Em 2012, havia também a conta do comitê da campanha, abolida na Reforma Eleitoral 2015.

Além disso, este ano, os candidatos ao cargo de prefeito só puderam gastar, no primeiro turno, 70% do maior gasto declarado para o mesmo cargo na eleição anterior, onde houve apenas primeiro turno; nos municípios que tiveram dois turnos na eleição passada, o gasto dos candidatos a prefeito terão um limite de 50% do maior gasto declarado na última eleição. O limite de gastos referentes ao segundo turno, onde houver, está fixado em até 30% do valor previsto do primeiro turno.

Nos municípios com até dez mil eleitores, os gastos da campanha dos candidatos a prefeito não puderam ultrapassar os R$ 108.039,06, já os candidatos a vereador só podiam gastar até R$ 10.803,91.

Antonio Cesar da Paixão Cruz, liderança do Alto do Papagaio, agradeceu a todos os amigos que estiveram com ele nas últimas eleições. Mais conhecido como Benção, Cesar apoiou o vereador reeleito Ronny (PHS). Benção realiza um trabalho social no bairro onde reside e faz parte do Conselho Local de Saúde, para onde foi eleito com 244 votos. “Quero agradecer ao povo por esse apoio que me deu, reconhecendo que tenho trabalhado para contribuir com a melhoria do local onde vivemos. Estou muito feliz e a disposição”, afirmou.

Karoliny Dias

De acordo com Jabes Ribeiro, o pleito de seu vice, Carlos Machado (Cacá), ao cargo de prefeito de Ilhéus, sofreu a influência de uma “onda de mudança” gerada em todo país. “Aconteceu aqui, o que aconteceu em todo Brasil. Vivemos uma crise.  A população demonstra uma insatisfação com a política. Por causa dos problemas enfrentados pelas atuais administrações, que passam por dificuldades. Independentemente de suas avaliações”, comentou.

Jabes pontuou que o prefeito é o político mais próximo da população e, por esse motivo, enfrenta os problemas do dia a dia, o que pode acarretar em um natural desgaste. “Aqui em nossa região, governos bem avaliados, não conseguiram êxito. O povo resolveu mudar. Veja outros exemplos, Eduardo Paes, o prefeito das olímpiadas do Rio, não conseguiu colocar seu candidato no segundo turno. Gustavo Fruet, em Curitiba, não conseguiu se reeleger. O prefeito de Irecê, Luizinho Sobral, com mais de 60 por cento de aprovação, perdeu. Houve uma mudança total”, destacou.

Outro aspecto citado pelo prefeito foi que as prefeituras passam por um processo de empobrecimento e, consequentemente, não conseguem atender amplamente às demandas da população.  “Este ano, temos a previsão de queda do PIB brasileiro, em 3,3 por cento.  De janeiro a agosto, Ilhéus perdeu 15 milhões, e até dezembro perderemos 22 milhões e seiscentos mil reais. Isso é difícil para qualquer cidade que depende de transferência constitucional de rendas”, citou Ribeiro.

Para Jabes, alguns Estados avisam que podem declarar calamidade financeira, em breve, e 90 por cento dos municípios talvez não consigam fechar suas folhas de pagamento. “Em Ilhéus, a reforma tributária foi necessária para que pagássemos os salários em dia. Há uma perspectiva de crescimento em 2017, no País. Isso dá um certo otimismo, isso reflete na arrecadação do município. Contudo, tenho certeza que entregaremos a Prefeitura muito melhor do que a recebemos”, declarou.

Trabalho e oposição – Jabes destacou que vai governar até o seu último dia de mandato. “Vou inaugurar mais algumas obras, como a escola do Salobrinho, algumas quadras poliesportivas, como do Banco da vitória, do Vilela, de Inema, entre outras. Vamos começar, em breve a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no CSU. O trabalho não para. Fiz o que pude. Fiz o máximo que era possível”, enfatizou.

Ribeiro declarou que recebeu a Prefeitura, em 2013, com um índice de comprometimento do orçamento em 73 por cento, para pagamento de pessoal, e vai concluir o mandato provavelmente com índice abaixo de 60 por cento. Ainda avaliou que, se a receita não tivesse caído tanto, em nível federal, poderia ter atingindo o limite prudencial. “Fazemos nosso trabalho para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal. Trabalhamos duro para reorganizar o município. Uma parte dos ilheenses quis outro caminho. Posso afirmar que fomos vítima da onda de mudança e da queda de receitas. E assim, o povo de Ilhéus nos mandou para oposição. Não faremos oposição a Ilhéus. Oposição a Ilhéus, jamais. Faremos oposição política. Torço por Ilhéus”, concluiu.

O deputado federal João Carlos Bacelar, do PTN, aproveitou hoje para criticar os erros da legislação eleitoral que, em sua avaliação, permitiram que a eleição municipal fosse financiada pelas máquinas municipais e o crime organizado. “Infelizmente, está à vista de todos que o tráfico financiou, que as milicias financiaram, os fora da lei se aproveitaram da brecha eleitoral para isso”, afirmou Bacelar, defendendo mudanças na legislação eleitoral e criticando ainda o fato de o prefeito ACM Neto (DEM) só ter participado de um debate, realizado pela TV Bahia.

“Em Salvador, tivemos dois grandes projetos em discussão. Um novo, renovador, que quer desconcentrar benefícios e riquezas e do outro lado, um projeto maquiador, de alta concentração de privilégios e riquezas. Infelizmente o candidato mais forte não foi aos debates, usando uma velha tática eleitoral superada e isso diminuiu muito a discussão”, disse, criticando o prefeito ACM Neto (DEM) Bacelar, que acompanhou a candidata do PCdoB à Prefeitura ao local de votação, na Universidade Católica de Salvador.

A Justiça Eleitoral informa que a emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet estará indisponível até o dia 6 de novembro, enquanto são atualizados no cadastro eleitoral os registros de comparecimento e ausência às urnas nas Eleições Municipais 2016.

A certidão de quitação eleitoral comprova o registro, no histórico do título do interessado no cadastro eleitoral, de restrição no que se refere: à plenitude do gozo dos direitos políticos; ao regular exercício do voto; ao atendimento a convocações da Justiça Eleitoral para auxiliar os trabalhos relativos ao pleito; à inexistência de multas aplicadas, em caráter definitivo, pela Justiça Eleitoral e não remitidas; e à apresentação de contas de campanha eleitoral.

O documento poderá ser obtido em qualquer cartório eleitoral mediante apresentação do comprovante de comparecimento ao pleito, documento de identificação com foto e o título de eleitor. Na falta do comprovante, somente o cartório eleitoral no qual for inscrito o eleitor poderá emitir o documento.

Os endereços dos cartórios eleitorais podem ser obtidos nas páginas dos Tribunais Regionais Eleitorais na internet – www.tre-uf.jus.br, substituindo-se “uf” pela sigla da unidade da Federação ou no seguinte link do Portal do TSE.

A emissão da certidão de quitação eleitoral pela internet somente será possível se: não houver divergência entre os dados informados e aqueles registrados no cadastro eleitoral; não existir restrição no histórico de sua inscrição como, por exemplo, ausência não justificada às eleições, e se todos os campos do formulário forem preenchidos.

O Partido Socialista Brasileiro (PSB-Bahia) elegeu, neste domingo (2), o prefeito mais jovem da legenda no município de Itaquara, na região do Vale do Jiquiriçá, a 319 km de Salvador. Com apenas 23 anos, o advogado Marco Aurélio Costa (Marco Aurélio de Dr. Geo), da coligação Juventude e Honestidade de Mãos Dadas (PSB / PSL / PSD / PP), obteve 50,36% dos votos válidos e passará a exercer o comando do Executivo Municipal de Itaquara, pelos próximos quatro anos, a partir do dia 1º de janeiro de 2017.

A presidente estadual do PSB, senadora Lídice da Mata, comemorou a vitória do correligionário em sua primeira disputa eleitoral e destacou que a marca de Marco Aurélio significa o desejo de renovação na política. “Espero que Marco Aurélio, como jovem que é, possa expressar o desejo de ideias renovadas e busque apresentar a sua cidade políticas  inovadoras para trazer emprego e renda para o município”, disse.

Em sua página no facebook, o prefeito eleito agradeceu aos 2.572 eleitores que votaram no 40 neste domingo  e se comprometeu a fazer uma gestão para “mudar a história de Itaquara com honestidade, transparência e sem perseguição”.

Eleito como com 50.38% dos votos válidos, Danilo de Babão (PRB), da coligação Força da União (PRB, DEM, PSDB, PSB, PCdoB, PHS, PEN, PP, PTC) agradeceu ao eleitorado e a população em geral de Muritiba, cidade do Recôncavo Baiano, pela vitória em sua primeira disputa a um cargo público. De acordo com o republicano, a vitória nas urnas é o resultado da confiança do povo num projeto que irá transformar a vida dos muritibanos.

“Me sinto orgulhoso e realizado pela campanha verdadeira e transparente que fizemos. Se a nossa proposta conquistou a confiança da maioria dos muritibanos foi porque demos voz à nossa gente. Caminhamos por cada bairro, visitamos milhares de famílias que conseguiram sentir verdade em nossas palavras. Agradeço a cada cidadão que caminhou com a gente nessa jornada e garanto que a partir de 1º de janeiro de 2017 vou trabalhar duro para que todos possam voltar a ter orgulho de nossa cidade”, agradeceu o candidato eleito.

O ex-prefeito Babão também agradeceu a votação do filho. “Quero agradecer em nome da nossa família a todos os meus amigos e amigas, que mais uma vez confiaram em nosso trabalho e vencemos mais uma eleição”, disse. Com a vitória de Danilo de Babão, Muritiba manteve a tradição de não reeleger prefeito. Ao todo, 17.006 eleitores comparecem às urnas. A abstenção foi 12,41%.