:: ‘educação’

A 10ª edição da Feira do Livro – Festival Literário e Cultural de Feira de Santana será oficialmente aberta às 16h desta terça-feira, 26, e encerrada no dia 1º de outubro. Neste ano, 32 editoras participarão do evento, na praça João Barbosa de Carvalho, a praça do Fórum.

A programação é extensa e contará com atividades nos três turnos, como apresentações culturais em vários espaços, mesas redondas, contação de histórias nos mais diversos locais, apresentações musicais, exibição de filmes, oficinas, roda de conversa e lançamentos de livros.

A partir das 8h os visitantes serão acolhidos pelos animadores culturais para visitar os estandes, exibição de filme, contação de história, apresentação teatral, de dança e cultural. À tarde a Orquestra Infanto-Juvenil Princesa do Sertão, do Programa Música na Escola, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação.

Neste ano, o número de escritores que escolheu a Feira do Livro como local para lançar suas obras chegou a 66, como “Meu livro de histórias preferidas 2”, de Teila Lima, “A condução da guerra em Os Sertões”, de Wellington Freire, “A arte de brincar: brincando e falando sério”, de Luciano Ferreira.

A organização é da Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Funtitec Egberto Costa, das secretarias municipais de Educação e de Cultura, Esporte e Lazer e da UEFS (Universidade Estadual de Feira de Santana), com apoio da iniciativa privada.

O Conselho Municipal de Educação tem como uma de suas funções acompanhar a execução das políticas públicas e monitorar os resultados educacionais do sistema municipal. Para valorizar e contribuir com esse importante órgão fiscalizador, o vereador Hilton Coelho (PSOL), apresentou um Projeto de Indicação ao presidente Conselho Municipal de Educação de Salvador para que promova debate no referido Conselho a fim de se estabelecer normativa interna que determine a constituição de Comissão Multidisciplinar de Infraestrutura Escolar.

Ela deve ser formada, no mínimo, por engenheiros, arquitetos, profissionais de educação e gestores escolares, com o objetivo de avaliar, em periodicidade não superior a três anos, as condições físicas, de habitabilidade e ambientais de todas as unidades escolares da rede municipal de ensino, elaborando relatório detalhado da situação estrutural de cada unidade educacional e suas condições de funcionamento, bem como as diretrizes de reformas a serem executadas, documentos estes a serem encaminhados para a Secretaria Municipal de Educação e Comissão de Educação, Esporte, Cultura e Lazer da Câmara de Vereadores de Salvador.

“É evidente a ausência de infraestrutura básica dos edifícios escolares que restringe o processo educativo, ao não explorar as possibilidades pedagógicas do espaço físico e de seus arranjos espaciais no desenvolvimento educacional. A inexistência, ou precariedade de parque infantil, por exemplo, priva as crianças da convivência e da exploração do espaço e das atividades e movimentos ao ar livre, comprometendo seu desenvolvimento físico e sociocultural. Uma fiscalização rigorosa contribuirá para que a escola cumpra seu papel”, argumenta Hilton Coelho.

Com o objetivo de promover ações em prol da educação inclusiva, o deputado estadual Alex Lima (Podemos) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia o Projeto de Lei (21.788/2016), que pretende instituir no calendário oficial do estado a Semana de Conscientização e Defesa da Educação Inclusiva. O objetivo da proposta é que sejam realizadas em todo o estado, sobretudo nas escolas públicas, ações educativas e promocionais sobre a educação inclusiva e os benefícios recorrentes para alunos e a sociedade. O período será destinado às atividades de conscientização e defesa da promoção da educação inclusiva e ocorrerá anualmente na última semana do mês de setembro, por conta do Dia Nacional da Luta de Pessoas com Deficiência, comemorado nesta quinta-feira (21).

De acordo com o deputado autor do projeto, a instituição da data torna-se fator preponderante para “conscientizar e sensibilizar a população sobre a importância de assegurar às pessoas com deficiência o direito à educação inclusiva, combatendo a discriminação”. Além disso, ”o projeto visa defender os direitos humanos de todos os alunos com necessidades educacionais especiais e, especialmente, contribuir para a disseminação, consolidação e efetivação da educação inclusiva como forma de enfrentamento a discriminação e a intolerância, além de promover o respeito e a dignidade ao próximo”, afirmou.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), existem em nosso planeta cerca de 610 milhões de indivíduos com alguma limitação. No Brasil, cerca de 24,5 milhões de pessoas têm algum tipo de incapacidade intelectual ou física, um dos índices mais elevados do mundo. Dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) registraram, em 2010, que do total de brasileiros portadores de deficiência 8,1% apresentavam limitação visual, 27,1% deficiência física, 16,6% deficiência intelectual e 8,2% deficiência auditiva.

O PL./21.788/2016 já recebeu voto favorável do relator e seguirá para votação em sessão plenária. Se aprovado, pretende fortalecer a visibilidade das questões referentes à educação especial.

Foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) da última segunda-feira (11), as informações preliminares coletadas na 1ª etapa do Censo Escolar 2017. Com isso fica reaberto o sistema de declaração de dados da Educação para retificação. Escolas que declararam números incompletos ou que necessitam corrigir informações repassadas já podem fazer as alterações no Sistema Educacenso através do portal www.inep.gov.br. O gestor da Educação tem até 11 de outubro para fazer a inclusão ou correção de informações referentes aos dados já declarados.

A União dos Municípios da Bahia (UPB) alerta que as declarações de matrículas e dados escolares servem de base para o repasse do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) e de outros programas do governo federal. Além disso, o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) são fundamentais para a elaboração de diagnósticos sobre a educação brasileira e para a implementação de políticas públicas na área.

O Censo Escolar cruza informações das secretarias estaduais e municipais de educação com a participação de todas as escolas públicas e privadas do país. A coleta de dados tem caráter declaratório e é dividida em duas etapas. A primeira etapa consiste no preenchimento da Matrícula Inicial, quando ocorre a coleta de informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas, alunos e profissionais escolares em sala de aula. A segunda etapa ocorre com o preenchimento de informações sobre a Situação do Aluno, e considera os dados sobre o movimento e rendimento escolar dos alunos, ao final do ano letivo.

O Censo Escolar abrange as diferentes etapas e modalidades da educação básica e profissional: ensino regular; educação especial; educação de jovens e adultos (EJA) e educação profissional. Finalizado o período de 30 dias de retificações de dados, as informações são validadas e conformadas para posteriormente serem publicadas ou divulgadas, de maneira definitiva, no Diário Oficial da União.

Os servidores em atividade da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana têm entre os dias 21 de setembro e 21 de outubro deste ano para realizar o recadastramento de dados. A medida visa atualizar os dados cadastrais do pessoal em atividade, o que é feito periodicamente, e melhorar a distribuição dos recursos humanos nas escolas municipais.

Para fazer o recadastramento, os servidores devem acessar o endereço eletrônico: www.sagres.wimax.com.br/agendamento, e agendar dia e horário para comparecimento à Secretaria Municipal de Educação.

Na data e horário marcados para o procedimento, os servidores devem levar os documentos necessários: documento de identidade com foto (Registro Geral – RG, Cadastro Nacional de Habilitação – CNH, passaporte, etc.); Cadastro de Pessoa Física – CPF; uma fotografia 3×4; contracheque; comprovante de residência atualizado; diploma de graduação e, se houver, diploma de pós-graduação.

O servidor que, sem justificativa, deixar de se recadastrar no prazo estabelecido poderá ter bloqueado o pagamento dos seus vencimentos.

Com o tema ‘Pauta inclusiva: responsabilidade de todos nós’, acontece, nesta quarta-feira (13), das 8h30 às 12h, no Instituto de Educação Gastão Guimarães, unidade da rede estadual de ensino em Feira de Santana, o V Congresso Baiano de Educação Inclusiva. No evento, serão discutidas as novas diretrizes da Educação Inclusiva, publicadas pela Secretaria da Educação do Estado, e apresentados estudos realizados em universidades públicas da Bahia sobre o tema. Estarão presentes professores e gestores da rede estadual de ensino, além de técnicos do Núcleo Territorial de Educação de Feira de Santana (NTE 19). O encontro é aberto ao público.

No debate, com mediação do professor José Antônio Matos, mestre em Educação Inclusiva e representante da Secretaria da Educação do Estado, participam da mesa a professora doutora Solange Lucas, da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs), a professora doutora Márcia da Torres e a professora doutora Maria Helena Silva, ambas da Universidade do Estado da Bahia (Uneb).

As secretarias estaduais de educação têm até a próxima segunda-feira (11) para indicar as instituições que devem ser beneficiadas pelo programa de Fomento à Implementação de Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

A ideia é expandir o ensino integral no País. Para tanto, o projeto destina R$ 2 mil por aluno das escolas atendidas pelo programa para respaldar o custeio dessa modalidade de ensino.

O Plano Nacional de Educação (PNE) prevê a implantação gradual das escolas em tempo integral entre suas metas. O modelo deve estar em vigor em metade das escolas públicas e em 25% das particulares até 2014.

Ao todo, 572 escolas serão selecionadas nesta primeira fase, de modo a atender 256 mil estudantes a partir do ano que vem.

Nos próximos dois anos, o Ministério da Educação deve investir R$ 1,5 bilhão para criar 500 mil novas vagas. A estimativa é chegar a 520 mil matrículas em 1.088 escolas até 2020.

O vereador Roberto Tourinho (PV) sugeriu ao líder do Governo na Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Lulinha (DEM), que para acabar com o entrevero entre os professores e a Secretaria de Educação, no que se refere ao enquadramento de componentes da categoria, que fosse realizada uma reunião entre a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, representantes da APLB e ainda a Comissão de Educação da Câmara de Feira de Santana. Para Tourinho, é preciso que se buscar uma solução para o problema para que os professores não voltem a paralisar as suas atividades.

Depois de seis anos sem receber recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) do Ministério da Educação, a Prefeitura de Camaçari voltou a ser inserida no programa graças aos esforços do prefeito Antonio Elinaldo e do deputado federal Paulo Azi. Os dois, juntos com a secretaria da Educação de Camaçari, Neurilene Martins, tiveram uma reunião nesta quarta (30/8) com o presidente do FNDE, Silvio Pinheiro, em Brasília.

Na pauta, o apoio técnico e financeiro à Camaçari por meio do PAR – Plano de Ações Articuladas que abre dia 1º de setembro. “Resultante desse encontro, já foi acertada como primeira ação prioritária, a liberação de recursos para construção de creches, de acordo com as metas do Plano Pluri Anual que prevê a ampliação de vagas na Educação Infantil, e de quadras cobertas nas escolas”, comemorou o prefeito.

A secretária Neurilene informou que sua pasta cumpriu os ciclos iniciais do PAR, e habilitou Camaçari a receber apoio técnico e financeiro do FNDE, após seis anos sem esse aporte.

Nesta quinta, 31, a secretária segue em reunião com técnicos do FNDE para dar celeridade a essa agenda. Outras ações serão anunciadas, ao longo dos meses de setembro e outubro. “Conseguimos recolocar na pauta a relação de obras arquivadas pelo Fundo por falta de adesão do município de Camaçari aos termos de compromissos no PAR 2011-2014, na rubrica de construção. No total foram 38 obras.  Destas, 17 creches tipo B, 12 construções de quadra escolar coberta com vestiário”, informou.

Neurilene vai alinhar a disponibilidade de terrenos para as obras e inicialmente quantas poderão ser liberadas.

Estudantes da Rede Municipal de Ensino de Feira de Santana estão recebendo uma nova farda. A essa altura, mais de 50 por cento das unidades de ensino receberam os itens do uniforme. A distribuição será concluída até a primeira quinzena de setembro. Os chamados “alunos da casa” já contavam com o fardamento. O investimento do município com a aquisição dos diversos itens é de R$ 893.445,00. A aquisição dos itens, via licitação pública iniciada em dezembro de 2016, sofreu um atraso considerável por conta de diversos recursos impetrados pelas empresas participantes do próprio certame.

Somente uma das empresas participantes da licitação apresentou nada menos que 40 questionamentos a respeito das características dos tecidos e modelos das peças. “Infelizmente a aquisição de materiais por órgãos públicos está sujeita às normas específicas da licitação pública, o que permite às empresas participantes fazerem questionamentos e impugnações que na maioria das vezes só atrasam o processo de compra”, lamenta a secretária de Educação, Jayana Ribeiro.

Conforme a secretária, a maioria dos alunos já tinha farda. “Obviamente precisamos contar com o apoio das famílias no sentido de compreender um problema que às vezes foge à nossa capacidade de resolver num curto espaço de tempo”, explica Jayana.

Para as crianças da Educação Infantil, o uniforme completo é composto por short saia (para meninas), short (para os meninos) e camisa de manga; no caso das crianças e adolescentes do Ensino Fundamental I e II, os shorts são substituídos por calça de tactel (para os meninos) e calça de elanca (para as meninas), além da camisa de manga.

A Prefeitura de Candeias, por meio da Secretaria Municipal de Educação (SEDUC), lançará o Núcleo de Estudos Candeenses (NEC), no dia 30 de agosto, às 8h, no Centro de Formação de Professores, encerrando as comemorações do mês de aniversário de Candeias, pela SEDUC.

O núcleo tem por objetivo reunir pessoas com interesse em temáticas relacionadas a Candeias, para compartilhar ideias e pesquisas sobre o município. Os encontros do NEC acontecerão quinzenalmente, sempre ás quintas-feiras, às 14h, no Centro de Formação de Professores.

Para o Secretário de Educação, Jair Cardoso, o NEC é de extrema importância para a história de Candeias. “A ideia é que os interessados em compartilhar conhecimento sobre a temática compareçam ao lançamento e preencham a ficha de inscrição do núcleo”, pontua Jair.

O secretário da Educação do Estado, Walter Pinheiro, participou, nesta segunda-feira (21), do Seminário Nacional de Lançamento do Plano “Educação é da nossa conta”, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em Salvador. Na oportunidade, Pinheiro criticou o corte de recursos destinados à Educação, pelo Governo Federal, e defendeu uma revisão da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que vem limitando o cumprimento das metas estabelecidas para a área.

“Temos que repensar a LRF devido à esse embate que acaba sendo promovido com a execução dos planos de Educação. É muito mais importante investir na Educação, onde estamos amparados por seis leis, do que nos vermos impedidos de realizar a melhoria da Educação por causa da LRF”, disse Pinheiro. Sobre o limite de gastos do Governo Federal, Pinheiro ressaltou que foi feito um corte linear, sem considerar que os recursos destinados à Educação e para a Saúde são os mais importantes para o desenvolvimento da sociedade. “Naturalmente a Educação é a área que mais perde, até porque possui o maior orçamento e tem metas para cumprir, inclusive, para tirar gente do analfabetismo, para incluir pessoas, e quem sofre com isso é a população brasileira e o desenvolvimento do nosso país”, defendeu.

O secretário também falou sobre a importância da Lei de Diretrizes Orçamentárias para o planejamento e investimentos na Educação. “Nós temos que criar metas para a execução da LDO e trabalhar para alcançarmos esses objetivos. Como realizamos o orçamento anualmente, temos que, em caso do não cumprimento das metas, direcionarmos os investimentos para as áreas mais frágeis no ano seguinte. E para que não haja corte no investimento como vem ocorrendo no âmbito federal. Só para se ter uma ideia, a Bahia recebeu este ano apenas 25% do que estava previsto para a alfabetização de jovens, adultos e idosos”, revelou.

Base Nacional Comum Curricular – Pinheiro também criticou a nova Lei do Ensino Médio, editada por Medida Provisória. “Como aprovam a reforma do Ensino Médio sem a nova Base Nacional Comum Curricular? Que novo é esse que não tem base, que não tem um currículo ainda, que a gente não sabe como vai aplicar? É como construir uma casa começando pelo telhado”.

O secretário também destacou ações que o Governo da Bahia tem realizado, a exemplo do lançamento do projeto Escolas Culturais, com foco na dinamização curricular, ao inserir a arte e a cultura como elementos de transformação, promovendo o protagonismo estudantil e a integração com os elementos da cultura de cada território onde as escolas estão inseridas. Outra medida destacada foi a realização de concurso público para 3,4 mil professores e coordenadores pedagógicos, que vai ocorrer ainda este ano. “Nossa meta é que todas as escolas da rede estadual tenham um coordenador pedagógico. Escola sem coordenação pedagógica é o mesmo que corpo sem alma”, defendeu.

A Prefeitura de Jequié, através da Secretaria de Educação, fará em setembro uma inovadora intervenção na alimentação escolar para os alunos da rede municipal de ensino. Além das ações que estão mudando a educação no município, a exemplo da reestruturação física em diversas unidades de ensino, melhoria na frota do transporte escolar, valorização das equipes pedagógicas, diálogos constantes, busca de soluções coletivas, agora é a vez de reforçar a alimentação para os alunos do ensino infantil e fundamental, da rede municipal, com a implantação do café da manhã nas escolas municipais.

O cardápio será elaborado por profissionais qualificados na área de nutrição de modo a atender as necessidades nutricionais estabelecidas e a equipe da Alimentação Escolar da Secretaria de Educação fará a logística para atender de forma gradativa todos os alunos da rede municipal.

“Alguns alunos saem muito cedo de casa, vindo de bairros distantes ou dos distritos, transportados pelo Transporte Escolar, e acabam não tendo como se alimentar corretamente. Fora aqueles outros que não têm condições de se alimentar por questões sociais. A ideia do café da manhã é para dar o apoio, a estrutura nutricional, para que todos os alunos tenham condições de frequentarem as aulas, aproveitando ao máximo o potencial que eles têm.”, disse o secretário de Educação, Roberto Gondim.

“É mais uma conquista para os alunos do município. Tivemos as reformas das escolas; a Semana Pedagógica, com o ex-ministro da Educação, Renato Janine; os Expedientes Coletivos, com os professores e gestores escolares e agora a ampliação do atendimento da alimentação escolar, com o café da manhã. É mais um avanço na melhoria da qualidade do ensino, além de estarmos possibilitando que o aluno tenha um desempenho melhor, estamos auxiliando as famílias na estruturação de uma maior qualidade de vida.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.