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Foto: Vicen Ferreres

A Comissão Permanente de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, nesta quarta-feira (27), audiência pública para avaliar o cumprimento das metas fiscais do poder Executivo, referente ao 3º quadrimestre de 2018. A audiência foi conduzida pelo presidente da comissão, vereador Edvaldo Lima (PP). Na oportunidade, o secretário municipal da fazenda, Expedito Eloy, apresentou os números comparativos entre 2017 e 2018, e ressaltou o crescimento na arrecadação própria do municipio como o Imposto sobre a Propriedade Predial Urbana -IPTU, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS e as taxas. No comparativo da avaliação da receita tributária, o aumento foi de R$ 174 milhões para R$ 280 milhões. A preocupação do município em investir em Educação e Saúde acima do limite mínimo obrigatório também foi destacada. “A verba destinada a Educação em 2018 foi de R$ 656 milhões, o percentual de 28, 56%, ultrapassando os 25% previsto na lei”. Em termos de crescimento geral, Expedito informou que a receita corrente prevista para 2018 era de R$ 1 bilhão e 139 milhões, mas o valor foi superior chegando a R$ 1 bilhão e 400 mil. :: LEIA MAIS »

Foto: Mateus Pereira

Com a finalidade de discutir demandas da rede estadual de Educação, o governador Rui Costa se reuniu com diretores, vice-diretores e coordenadores pedagógicos em Lençóis, na região da Chapada Diamantina, nesta quarta-feira (27). “O objetivo desses encontros é aproximar ainda mais a Secretaria da Educação de cada unidade escolar, conhecendo as boas referências, boas práticas e os excelentes resultados, como uma das escolas aqui que está entre os três melhores Idebs [Índice de Desenvolvimento da Educação Básica] da Bahia. Também ouvimos as necessidades e carências das escolas, além das medidas de curto e médio prazo que precisam ser adotadas para fortalecer a educação no estado”, explicou o governador.

Os profissionais são ligados a 39 unidades escolares que pertencem ao Núcleo Territorial de Educação de Seabra (NTE 3). O encontro promovido pela Secretaria de Educação do Estado contou com a presença do titular da pasta, Jerônimo Rodrigues, do sub-secretário Danilo Melo, além da equipe técnica da Secretaria. “Com todos unidos, conseguimos resolver os problemas operacionais, de infraestrutura e também de formação, para que a escola esteja pronta para seguir com o processo de aprendizagem dos nossos alunos”, afirmou o secretário da Educação, Jerônimo Rodrigues.

Este foi o terceiro encontro realizado do total de 27 que já estão programados para acontecer em várias partes do estado. A ação faz parte da estratégia que busca a melhoria dos índices educacionais na Bahia. :: LEIA MAIS »

Vereadora Eremita Mota (PSDB)

Falando sobre educação, a vereadora Eremita Mota destacou a necessidade de se fazer maiores investimentos nessa área para que o Brasil dê as suas crianças melhores condições de vida e mais oportunidade de futuro. O discurso da vereadora aconteceu na manhã desta terça-feira (26) na Câmara Municipal de Feira de Santana. “A cada dia se reafirma a enorme necessidade de investimentos para que tenhamos uma qualidade de ensino nas escolas públicas. Isso para que possamos melhorar as desigualdades sociais que a cada dia só faz aumentar”, afirmou a vereadora.

Ainda de acordo com Eremita, não adianta ter prédios bonitos se não investir no professor e em sua especialização. “Não adianta termos belos prédios se não temos bons professores. É preciso investir no professor principalmente. Ele sendo valorizado dá uma boa aula até mesmo debaixo de uma árvore”, afirmou.

Eremita citou como exemplo uma mãe que veio procurá-la dizendo que os seus filhos sempre haviam estudado em escola particular e que neste ano ainda não estão em sala de aula porque ela não pode pagar. “Questionei porque ela não os colocava em uma escola pública e ela me respondeu que preferia deixá-los em casa. Isso é triste”, lamentou.

Diretores, vice-diretores,  professores e coordenadores pedagógicos dos municípios de Alagoinhas e Jacobina estarão reunidos, esta semana, com o governador Rui Costa para tratar de questões e demandas relativas à rotina escolar, desde o aspecto administrativo ao pedagógico envolvendo toda a estrutura de ensino da rede estadual. Os dois encontros marcam o início de uma agenda de 27 reuniões que serão realizadas com gestores, professores e coordenadores pedagógicos de todas as regiões baianas, com a participação do governador Rui Costa, do secretário estadual de Educação, Jerônimo Rodrigues, e de técnicos da área. O objetivo desses encontros, segundo o governador Rui Costa, é traçar políticas educacionais a partir das demandas e necessidades observadas em cada região, de modo que o processo de aprendizagem e melhoria da qualidade de ensino ocorra de forma mais efetiva e assertiva. “Assumi o compromisso de focar, prioritariamente, nesta segunda gestão, na melhoria da qualidade do ensino público, e começaremos ouvindo a comunidade escolar para traçarmos um caminho comum”, explicou o governador.

Em Alagoinhas, a 130 km de Salvador, o encontro acontecerá no Centro Territorial de Educação Profisisonal (Cetep), na próxima quinta-feira (21), às 14h, reunindo todas as 48 escolas ligadas ao Núcleo Territorial de Educação (NTE 18). Na sexta-feira (22), Rui se reúne em Jacobina, às 14h, no Centro Educacional Deocleciano Barbosa de Castro com a equipe de professores e gestores que formam aquele Núcleo Territorial de Educação.

Foto: Divulgação

Por iniciativa do deputado estadual Robinson Almeida (PT), a Comissão de Educação, Cultura e Ciência e Tecnologia da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou de forma unânime, na manhã desta terça-feira (19), uma Moção de Repúdio ao ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez que, em entrevista, referiu-se aos brasileiros de maneira ofensiva. “O brasileiro viajando é um canibal, rouba coisas dos hotéis, rouba o assento salva-vidas do avião. Ele acha que sai de casa e pode carregar tudo”, afirmou em entrevista o ministro.

A declaração, entretanto, causou a indignação dos membros da Comissão de Educação, o que culminou na aprovação da Moção de Repúdio. “A declaração é injuriosa, caluniosa e preconceituosa. O ministro deveria respeitar o país que lhe acolheu. Respeite os brasileiros, senhor ministro, o senhor é de outro país, e é muito bem-vindo ao nosso, desde que o senhor respeite o nosso povo”, afirmou Robinson Almeida, autor da proposição.

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Feira de Santana informou que até esta quarta-feira, 13, 1.300 carteiras e cadeiras foram enviadas às escolas da Rede Municipal de Educação que registrou um incremento de 8% na matrícula em relação a 2018. Até o momento o número de estudantes matriculados – as escolas que dispõem de vagas ainda estão recebendo alunos – é de 49.509. Ano passado, a Rede atendeu a 46 mil alunos. A entrega dos itens vem sendo feita desde janeiro. O aumento, de acordo com a secretária de Educação, Jayana Ribeiro, se justifica pela crescente busca pelas unidades de ensino; os alunos que concluíram o 5º do Ensino Fundamental e não deixaram as escolas municipais, como acontecia no passado; o movimento de alunos que vieram das escolas estaduais; e finalmente, a municipalização das cinco escolas estaduais. Além dos móveis disponíveis no próprio estoque, a Secretaria de Educação remanejou cadeiras de escolas onde havia sobra. Aquele número do primeiro parágrafo – 1.300 carteiras – irá aumentar, visto que ainda há relocações entre as escolas que continuam sendo feitas.

Foram distribuídas 651 carteiras universitárias para destro e 64 para canhotos; 274 cadeiras verdes de resina; 160 carteiras universitárias de resina para destros; 35 conjuntos infantis – compostos por quatro cadeiras e uma mesa; e dez carteiras de resina para canhotos. Além destes móveis, foram distribuídas ainda 210 mesas para computador, 41 para impressora e cinco mesas para cadeirantes.

A Secretaria Municipal de Educação também adquiriu emergencialmente nesta quinta-feira, 14, 200 carteiras, que vão suprir a carência de três escolas: Áureo de Oliveira Filho (50 unidades), José Tavares Carneiro (50 unidades) e Centro de Educação Monteiro Lobato (100 unidades). As escolas estaduais que foram municipalizadas – passaram a integrar a Rede Municipal este ano – foram: Padre Giovanni Ciresola, do bairro Cidade Nova; Ecilda Ramos de Souza, do bairro Brasília; Ernestina Carneiro, da Rua Nova; Eduardo Fróes da Motta, Brasília; e Monsenhor Mário Pessoa, Cidade Nova.

Nova licitação

Uma licitação para aquisição de 2 mil carteiras em fórmica já foi autorizada pelo prefeito Colbert Martins da Silva. Está marcada para o próximo dia 27 de fevereiro; um segundo processo licitatório, para compra de mobiliário em resina, está em tramitação. Esta prevê a aquisição de mais 14.000 cadeiras universitárias, 1.600 conjuntos infantis – compostos por seis mesas e seis cadeiras, cada e 400 cadeiras infantis para reposição.

Foto: Divulgação

Os trabalhadores em educação da Rede Municipal de Feira de Santana realizaram uma assembleia nesta quinta-feira (07), onde foram discutidos os pontos de reivindicação da categoria, e por unanimidade mantido o estado de greve, onde uma próxima assembleia foi marcada para o dia 18 de fevereiro onde será decidido os rumos dos profissionais da educação. De acordo com APLB, na assembleia foi acordado que esta primeira semana de aula da rede, que iniciará na próxima segunda-feira (11), será para denunciar e expor a toda a comunidade feirense as condições em que as escolas se encontram: sem estrutura, sem reformas, falta merenda para os alunos, falta material didático e fardamento, faltam professores; entre outras questões que podem ser comprovadas pela própria população. A categoria quer mostrar que a educação pública municipal está um caos e sem plenas condições de funcionamento, tanto para os alunos, quanto para os trabalhadores em educação.

Ainda de acordo com o sindicato, também foi deliberado que a APLB Feira vai ajuizar ação no Ministério Público do Estado, contra o Governo Municipal que informou que irá financiar a matrícula e a mensalidade de estudantes de rede pública municipal em escolas da rede privada de Feira de Santana, onde é de conhecimento da entidade que existem salas ociosas na rede, bem como as escolas do Estado que foram ofertadas ao Município para a Municipalização e não foram aceitas. “A pauta de reivindicações da categoria que foi protocolada no dia 27 de novembro de 2018, e até o momento não houve resposta do Governo Municipal consiste na Reformulação do Plano de Carreira Unificado, na reabertura das negociações sobre os Precatórios do FUNDEF, sendo 60% direito dos trabalhadores em educação e sobre a Alteração de Carga Horária de todos os professores que solicitaram e estão em conformidade com a Lei, o reajuste do piso salarial de 2019, no percentual de 4,17%, e o restabelecimento do convênio com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Bahia (IFBA) para a formação profissional, o Profuncionário”.

Prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira.

O prefeito de Eunápolis, Robério Oliveira, autorizou na tarde desta quarta-feira (06) um aumento salarial anual para classe de 4,17%, mantendo assim o percentual do salário dos professores municipais 24% superior ao piso nacional divulgado pelo MEC no mês de Janeiro de 2019. Encaminhando para a Câmara de Vereadores já nesta quinta-feira (07) o projeto de Lei, o pedido do prefeito é que a votação seja em caráter de urgência, visando pagar já neste mês de fevereiro o salário com reajuste, mais a diferença referente ao retroativo do mês de janeiro.

Robério explicou que a jornada de trabalho dos docentes devem respeitar as 13 horas estabelecidas pela lei e reconhecidas pelo MEC. “Estamos sempre abertos ao diálogo e negociação com a classe. Foi em meu primeiro mandato que aprovamos o estatuto dos professores e de lá até os dias de hoje, todas as reivindicações da classe que não ferissem a legalidade e não afetassem a saúde financeira do município foram prontamente atendidas. Nosso objetivo é continuar valorizando nossos professores e elevando a cada dia a qualidade do nosso ensino/aprendizagem”, concluiu o prefeito.