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O Município de Governador Mangabeira institui a criação do Programa Municipal de Acolhimento Familiar, por meio da lei municipal nº 805/2025. A inciativa busca oferecer um espaço de acolhimento e proteção voltado ao direito de crianças e adolescentes que vivem em situação de risco. Com a aprovação, o Município regulamenta o ‘serviço de acolhimento em família acolhedora’ (SAF) e o apoio temporário ao ‘acolhimento por família extensa’.

A criação do projeto de lei foi articulada após atuação do Ministério Púbico do Estado da Bahia (MPBA), por intermédio da promotora de Justiça Horthênsia Fernandes Leão, que identificou, a partir de relatório técnico realizado pelo Centro de Assessoramento Técnico Interdisciplinar (Cati), que o Município não possuía casa de acolhimento, convênio com outro município que tenha o serviço, nem acolhimento familiar. A partir dessa constatação, o MPBA instaurou um procedimento administrativo para que fosse implementada, de forma regular, uma modalidade de acolhimento na região, priorizando os cuidados absolutos de crianças e adolescentes, conforme prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

O Programa Municipal de Acolhimento Familiar tem como objetivo promover proteção integral a crianças e adolescentes que necessitem de medida protetiva de acolhimento; garantir o direito à convivência familiar e comunitária em ambiente seguro, estável e afetuoso, que proporcione cuidado e proteção individualizados; prevenir o acolhimento institucional e reduzir o tempo de permanência de crianças e adolescentes em serviços de acolhimento. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Duas iniciativas voltadas à promoção dos direitos de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, para execução em Porto Seguro e em Salvador, foram habilitadas durante a segunda sessão ordinária de 2025 do Conselho Gestor do Fundo de Defesa dos Direitos Fundamentais (FDDF) do Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), realizada na última sexta-feira, dia 25.

Entre os projetos aprovados, destaca-se o “Um Salto para o Futuro”, do Centro Espírita Caminho da Redenção, que oferecerá 15 oficinas gratuitas de arte-educação no contraturno escolar para crianças e adolescentes moradores de bairros periféricos de Salvador, com foco especial na região de Pau da Lima. O projeto também contempla participantes no espectro autista e promoverá atividades como balé, canto, percussão, Libras, desenho artístico, teatro e violino, incentivando a inclusão, o desenvolvimento integral e a criatividade dos jovens atendidos.

Outra proposta habilitada foi o “Projeto Forehand”, do Instituto Desportivo Costa do Descobrimento, que usará o esporte como ferramenta de transformação social. A iniciativa oferecerá aulas de tênis para estudantes do Ensino Fundamental da Escola Municipal Helena Reboucho e de outras instituições localizadas no bairro Vila Jardim, em Porto Seguro, contribuindo para o fortalecimento da disciplina, do trabalho em equipe e da autoestima dos alunos. :: LEIA MAIS »

Foto: Sara Silva/Arquivo-PMFS

A rede municipal de Saúde de Feira de Santana disponibiliza mais de 23 tipos de vacinas que protegem crianças e adolescentes, de 0 a 19 anos, contra diversas doenças. Os imunizantes estão disponíveis em 103 salas de vacinação distribuídas pelas unidades de saúde do município.

Entre as vacinas oferecidas estão as que previnem paralisia infantil, hepatite, meningite, febre amarela, dengue, rubéola, sarampo, HPV, além de difteria, Covid- 19, tétano e coqueluche.

“Vacinas salvam vidas”, reforça o secretário municipal de Saúde, Rodrigo Matos, ao destacar a importância da imunização na prevenção de doenças e na promoção da saúde da população.

Ele ainda acrescenta que “a imunização é uma medida essencial para prevenir formas graves de doenças, além de reduzir hospitalizações”.

DOSES APLICADAS

De 1º de janeiro a 17 de junho deste ano, foram aplicadas 15.497 doses da VIP (Vacina Inativada Poliomielite) e 10.210 doses da vacina Pentavalente, que protege contra tétano, coqueluche, hepatite B e infecções causadas pelo Haemophilus influenzae tipo b (Hib). :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

Atualmente, 11.743 crianças e adolescentes são órfãos na Bahia. Os dados são do Comitê Estadual Orfandade e Direitos da Bahia, coletados através do Registro Civil de 2020 a 2024. O Feminicídio, a Covid- 19 e a violência são apontadas como as principais causas de perda dos progenitores ou responsáveis legais. O tema foi debatido nesta quarta-feira (11), em Salvador, no ‘Colóquio Orfandade e Direitos no Estado da Bahia’, promovido pelo Ministério Público do Estado (MPE) e pelo Conselho Regional de Psicologia 3ª Região (CRP-3).

Iara Farias, que é coordenadora de Proteção à Criança e ao Adolescente (CPCA), da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), participou da mesa de debate “Ações de curto prazo para a proteção de crianças e adolescentes em orfandade e suas famílias, no estado da Bahia: achados, aprendizagens, conquistas e desafios”. Representando a SJDH, a gestora apresentou propostas para viabilizar a criação de um Grupo de Trabalho (GT) interinstitucional com o objetivo de enfrentar os múltiplos desafios relacionados ao tema. A sugestão foi acolhida com entusiasmo pelos representantes dos diversos órgãos estaduais, municipais, do sistema de justiça e da sociedade civil presentes, que dialogaram sobre direitos de crianças e jovens em situação de orfandade no estado.

Ficou estabelecido que o GT terá a tarefa de coletar informações sobre a situação da orfandade no estado; sistematizar os dados; coordenar e viabilizar ações estratégicas e integradas para formulação da Política Estadual sobre o tema. A política deverá propor medidas voltadas à proteção, cuidado e promoção dos direitos de crianças e adolescentes que perderam seus responsáveis legais, especialmente, em contextos de vulnerabilidade social agravados por crises sanitárias, violência e desigualdade estrutural. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SJDH

A garantia de direitos e a proteção integral de crianças e adolescentes em festejos populares e culturais da Bahia foram repactuadas nesta terça-feira, 28, com técnicos e gestores do Sistema Único de Assistência Social – SUAS, durante o IV Seminário “Proteja Bahia”, promovido pela Secretaria da Assistência Social do Estado – Seades. Integrando a programação, a metodologia do “Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia”, iniciativa da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), foi compartilhada com os municípios, com a finalidade de replicar a experiência nos festejos juninos em todo o estado.

O Seminário é uma das ações alusivas ao 18 de Maio — Dia Nacional de Combate à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. O objetivo é dar identidade, robustez e visibilidade às ações de enfrentamento às violações de direitos, como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil. Nesta lógica, o secretário da SJDH, Felipe Freitas, compôs a mesa de abertura e endossou o quão é indispensável os municípios replicarem a metodologia do Projeto e programarem seus Comitês de Proteção no São João.

“O objetivo é claro: fortalecer a proteção de crianças e adolescentes contra violações de direitos — como o abuso, a exploração sexual e o trabalho infantil — especialmente durante festas populares, que são ao mesmo tempo espaços de celebração e de vulnerabilidade. O Plantão Integrado dos Direitos Humanos, por meio do Projeto Direitos Humanos em Eventos Populares da Bahia, tem se consolidado como uma estratégia potente de atuação preventiva e articulada nos festejos. Essa agenda é coordenada pelo Comitê Estadual de Proteção Integral aos Direitos Humanos, responsável por promover a convergência de esforços, articular com os municípios e fortalecer os comitês locais. Cada município tem um papel crucial nessa construção; afinal, proteger nossas crianças e adolescentes é compromisso de todos nós”, afirmou o gestor da pasta Justiça e Direitos Humanos. :: LEIA MAIS »

Foto: Ministério da Saúde

O Ministério da Saúde intensificou as ações de prevenção da Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) diante do aumento de casos no Brasil. Nesta terça-feira (6), a pasta anunciou um incentivo anual de R$100 milhões para reforçar o atendimento a crianças no SUS, público que tem registrado aumento nas hospitalizações. A portaria sobre o repasse foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

O cenário atual de casos de SRAG é marcado pela predominância do vírus sincicial respiratório (VSR) em crianças pequenas e pelo crescimento das infecções por influenza e em idosos. Segundo o boletim Infogripe da Fiocruz, em 2025, foram notificados 45.228 casos de SRAG, sendo 42,9% com resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório. Desse total, 38,4% foram causados por VSR, 27,9% por rinovírus, 20,7% por covid-19, 11,2% por influenza A e 1,6% por influenza B.

Como parte da resposta, o Ministério da Saúde promoverá o Dia D de vacinação contra a gripe em todo o país, marcado para 10 de maio. “O Brasil vai voltar a fazer grandes mobilizações nacionais pela vacinação, que é a nossa principal aliada para salvar vidas. No caso da gripe, a imunização pode reduzir em até 60% casos graves e óbitos. Estamos atuando em parceria com estados e municípios para garantir que todos os grupos prioritários recebam a proteção necessária”, afirma o ministro da Saúde, Alexandre Padilha. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mais de 2.300 crianças e adolescentes em Feira de Santana estão aptos a receber a segunda dose da vacina contra a dengue, de acordo com dados da Secretaria Municipal de Saúde. Até o momento, 7.124 pessoas já completaram o esquema vacinal.

A coordenadora da Vigilância Epidemiológica, Carlita Correia, reforça a importância de concluir o ciclo de vacinação. “A segunda dose precisa ser aplicada três meses após a primeira. Sabemos que crianças e adolescentes de 10 a 14 anos dependem dos pais ou responsáveis para se vacinar, já que a aplicação em menores de 18 anos exige a presença deles. É importante que os responsáveis priorizem a saúde dos seus filhos”, destacou.

Carlita também lembrou que o aumento no número de casos de dengue no início do ano fez com que muitos pais procurassem os postos de vacinação para a aplicação da primeira dose. No entanto, a queda nos registros nos últimos meses acabou gerando um certo relaxamento por parte da população.

A secretária municipal de Saúde, Cristiane Campos, chamou a atenção para a estrutura disponível no município. Feira de Santana conta com 104 salas de vacinação, distribuídas entre a sede e a zona rural, com oito unidades funcionando em horário estendido, das 7h às 20h30. “Os pais que trabalham durante o dia podem aproveitar esse horário ampliado para atualizar o cartão de vacinação dos filhos e garantir a proteção contra a doença”, ressaltou. :: LEIA MAIS »

Foto: Thiago Paixão

Mesmo com a redução de casos de dengue, a vacinação continua sendo uma estratégia crucial para prevenir formas graves da doença em Feira de Santana. Até agora, a Prefeitura, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), aplicou 27.825 doses da vacina, sendo 20 mil referentes à primeira dose e 7.825 à segunda dose.

A campanha de imunização tem como foco crianças e adolescentes de 10 a 14 anos. Aqueles que já receberam a primeira dose há mais de 90 dias podem comparecer às unidades de saúde para completar o esquema vacinal com a segunda dose.

A secretária de Saúde, Cristiane Campos, destacou a relevância da vacinação no enfrentamento da doença. “A vacina é uma ferramenta poderosa no combate à dengue, especialmente ao proteger nossas crianças e adolescentes de complicações graves. Garantir que as pessoas estejam com o esquema vacinal completo é um compromisso com a saúde coletiva”.

Para receber a vacina, é necessário apresentar um documento de identidade, o cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo o registro correto das doses. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), que torna prioritária a tramitação de todos os procedimentos investigatórios que apurem crimes praticados contra crianças e adolescentes. O entendimento do autor é de que crimes hediondos e contra crianças e adolescentes “representam algumas das violências mais graves e devastadoras, que não apenas afetam as vítimas diretamente, mas também comprometem o tecido social e a confiança na justiça”.

Crimes como homicídios, estupros, tortura e latrocínios, “possuem um impacto profundo e duradouro sobre as vítimas, suas famílias e a comunidade em geral”, analisou o legislador, para quem as vítimas desses crimes frequentemente enfrentam traumas psicológicos e físicos que podem perdurar por toda a vida. Da mesma forma, prosseguiu, os crimes contra crianças e adolescentes – como abuso sexual, exploração e negligência – “afetam diretamente o desenvolvimento emocional, social e educacional das vítimas, com repercussões que podem ser irreversíveis se não forem tratadas de maneira eficaz e urgente”.

O tratamento prioritário para esses crimes, defendeu Leandro de Jesus, visa não apenas punir os responsáveis, mas também assegurar a reparação, proteção e suporte às vítimas, especialmente as mais vulneráveis, como crianças e adolescentes, para quem, “qualquer violação de seus direitos, seja física, psicológica ou emocional, pode resultar em danos irreparáveis, afetando seu bem-estar, sua saúde mental e seu futuro como cidadãos plenos”. Além disso, o deputado considerou que a proteção contra abusos “é um reflexo da responsabilidade do Estado em garantir os direitos fundamentais da infância e da adolescência, conforme preconizado pela Constituição Federal e pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)”. :: LEIA MAIS »

Foto: Jorge Magalhães

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana retomou, nesta quarta-feira (30), a aplicação das doses atualizadas da vacina contra a Covid-19, que protege contra a variante Ômicron, subtipo XBB 1.5, para o público infantil acima dos seis meses. A pasta recebeu aproximadamente 1.500 doses para dar continuidade à vacinação.

Anteriormente, a aplicação estava sendo realizada apenas para pessoas a partir de 12 anos, pois a SMS aguardava o envio de novas doses por parte do Ministério da Saúde, responsável pelo abastecimento de vacinas em todo o país.

25 unidades de saúde, estrategicamente selecionadas, serão abastecidas com as doses. Entre as Equipes de Atenção Primária — antigas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) —, os imunizantes estarão disponíveis nas unidades do Cassa, Irmã Dulce, Mangabeira, Caseb I, Serraria Brasil, Dispensário Santana e Subaé.

Além disso, todas as Unidades de Saúde da Família (USFs) participantes do programa Saúde na Hora também disponibilizarão a vacina. Isso permitirá que moradores dos bairros Campo Limpo, Liberdade, Queimadinha, Parque Ipê, Videiras, Rua Nova e George Américo tenham acesso à imunização em horário estendido, até as 20h30. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução/MP-BA

Mais de 220 crianças e adolescentes aguardam para serem adotados na Bahia. Cerca de 190 deles têm mais de seis anos de idade e fazem parte do grupo da chamada “adoção tardia”. São meninos e meninas que sonham, diariamente, em ter uma família. Sábado, 25 de maio, é o ‘Dia Nacional da Adoção’, data que lembra do sonho que, para crianças com mais de seis anos, parece, cada vez, mais distante. Do total de 1.333 pessoas inscritas como pretendentes à adoção no estado, apenas 18,45% indicou que adotaria crianças com mais de seis anos de idade.

Os dados revelam que a maioria dos habilitados à adoção busca crianças na 1ª infância, o que indica que as crianças maiores de seis anos e adolescentes ficam com menos chances de serem vinculadas aos pretensos adotantes e possuem menos tempo para que isso ocorra, dia após dia, antes de alcançar a maioridade. Uma realidade complexa, que desafia o tempo e que o Ministério Público do Estado da Bahia busca alterar por meio da campanha ‘O amor não tem tamanho’, lançada em 2022. A campanha, que pode ser acessada na página eletrônica oamornaotemtamanho.mpba.mp.br , busca demonstrar que o amor pode ser vivenciado na adoção de crianças e adolescentes de todas as idades, raças/etnias e condições de saúde.

De acordo com o Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento (SNA), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), mais de 36 mil pessoas estão inscritas como pretendentes no Brasil, sendo 5.398 do Nordeste.

Como se inscrever como pretendente à adoção

Qualquer pessoa com idade mínima de 18 anos de idade, idônea, que tenha capacidade e preparo para o exercício de uma paternidade ou maternidade responsável, independente do seu estado civil, pode se candidadar como pretendente. O/a adotante precisa ser, pelo menos, 16 anos mais velho do que o adotando, não podendo ser seu ascendente nem irmão. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Roberto Carlos (PV) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Um projeto de lei, de autoria do deputado estadual Roberto Carlos (PV), prevê a proibição do uso de redes sociais por crianças menores de 10 anos, independentemente do consentimento dos pais. Segundo o parlamentar, o projeto tem como objetivo a proteção integral das crianças em ambientes digitais. Como fundamento apresentado, o deputado ressalta que no Brasil, a Constituição Federal no Artigo nº 227 assegura a proteção integral da criança e do adolescente como prioridade absoluta de acordo com a Convenção dos Direitos da Criança, aprovada pela Assembleia Geral das Nações Unidas (1989).

“Existe comprovação, por vários estudos no mundo, sobre os danos causados à formação de crianças, especialmente no limite de 10 anos de idade, sobretudo as mídias sociais, pois elas criam uma série de prejuízos de desenvolvimento físico, mas, principalmente psicológico e social, estudados e constatados pela neurociência”, argumentou.

Conforme Roberto Carlos, o uso de redes sociais por crianças afeta a saúde mental, com aumento de sintomas de ansiedade e comportamento de vício, já que as redes sociais são um universo manipulativo dos algoritmos, direcionados pela intenção de engajamento e consumo contínuo. Estudos também comprovam que o uso indevido pode levar à depressão, problemas de sono, falta de concentração, problemas de aprendizagem entre outros. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Este ano a Micareta de Feira vai oferecer um espaço com programação exclusiva para crianças, com atividades e apresentações voltadas para o público infantil. O circuito infantil estará localizado no cruzamento da avenida Presidente Dutra e rua Barão do Rio Branco.

Espaço de convivência, parque infantil, shows, desfile dos baixinhos, fanfarras e dinâmicas estão entre as atividades.

Outro espaço exclusivo é o circuito pet, mantido pela segunda vez, paralelo ao evento, que contará com atividades especiais para que as famílias possam aproveitar esse momento de folia também na companhia dos seus animais de estimação.

De acordo com o secretário de Cultura, Jairo Carneiro Filho, o objetivo é trazer opções de entretenimento para todos os públicos. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

Nessa quarta-feira (21), a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vacinou 434 crianças contra a dengue nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs), Unidades de Saúde da Família (USFs) e também no auditório da própria SMS.

Desde o início da campanha de imunização, em 15 de fevereiro, 1.758 crianças, com idades entre 10 e 14 anos, foram imunizadas. A vacinação continua nesta quinta-feira (22), com os postos de vacinação mantidos nas UBSs, USFs e no auditório da SMS.

É importante ressaltar que para receber as doses, os pais ou responsáveis devem comparecer munidos de documento de identidade, cartão SUS e a caderneta de vacinação da criança, garantindo assim um registro preciso das vacinas recebidas. (PMFS)