:: ‘Covid-19’

Foto: Divulgação / ALBA

O Governo da Bahia investiu R$ 15,5 bilhões entre janeiro de 2015 e abril de 2021, ficando em valores absolutos atrás apenas de São Paulo na destinação de recursos para obras e ações voltadas diretamente ao atendimento das demandas da população. Com um orçamento cinco vezes maior, o Executivo paulista investiu três vezes mais (R$ 46,6 bilhões), no mesmo período, conforme explicou o secretário da Fazenda, Manoel Vitório, durante audiência pública na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

Na audiência, realizada de forma virtual realizada na manhã desta terça-feira (15), Vitório avaliou o cumprimento das metas fiscais do Estado no primeiro quadrimestre deste ano e tranquilizou os deputados. Apesar das dificuldades impostas pela pandemia da Covid-19, disse ele, a Bahia conseguiu manter o equilíbrio das contas públicas, além de seguir com a capacidade de investimento acima dos outros estados da federação.

A apresentação do cumprimento das metas do Estado a cada quatro meses é uma obrigação imposta pela Lei de Responsabilidade Fiscal e a audiência foi realizada pela Comissão de Finanças, Orçamento e Controle Público do Parlamento da Bahia.

Para dar uma ideia da situação de equilíbrio das contas aos parlamentares, Vitório observou que o Rio de Janeiro, entre 2015 e 2021, só investiu R$ 13,45 bilhões, sendo seguido do Ceará, com investimentos de R$ 12,94 bilhões, e o Pará, com R$ 9,75 bilhões. Minas Gerais, apesar da maior população e da força da economia, não aparece nem entre os cinco primeiros estados no quesito investimentos.

Outro ponto citado pelo secretário da Fazenda para demonstrar o equilíbrio das contas foi o perfil do endividamento da Bahia. De acordo com ele, em 2006, a Bahia precisaria de toda receita corrente líquida – “e mais alguma coisa” – para quitar a dívida pública. Hoje, metade da receita corrente líquida já seria suficiente para saldar a dívida. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O município de Feira de Santana recebeu na segunda-feira (14), mais R$ 2,14 milhões de emenda orçamentária do deputado federal Zé Neto (PT) para construção de “Covidários” – Prontos-Socorros específicos para tratar pacientes com suspeita ou diagnosticados com a doença. A iniciativa, que visa combater a Covid-19 na cidade, conta com apoio da Secretaria Estadual da Saúde (Sesab), da Comissão Especial de Combate à Covid-19 da Câmara de Vereadores e do deputado estadual Robinson Almeida.

“O nosso Mandato já realizou, nesse período de pandemia, diversas indicações em Feira que totalizam mais de R$ 5 milhões e viabilizaram, por exemplo, a aquisição de equipamentos para os Hospitais de Campanha e Dom Pedro, como respiradores, camas de UTI e insumos. Inclusive, o funcionamento do Hospital de Campanha só foi possível graças à cessão do Governo do Estado de um novo tomógrafo, avaliado em R$ 1,6 milhão, através de interlocução nossa junto ao secretário Fábio Vilas-Boas e o governador Rui Costa”, afirma Zé Neto, destacando ainda a designação de R$ 800 mil para o Hospital Clériston Andrade II, que tem funcionado com 50 leitos de UTI exclusivos para Covid-19, dentre outras emendas utilizadas para a saúde, de forma ordinária, no próprio Dom Pedro e no Hospital Estadual da Criança (HEC). :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação

Preocupados com os baixos níveis dos estoques de sangue nos hemocentros de Feira de Santana, sobretudo no contexto da pandemia provocada pela Covid-19, jovens cristãos da Assembleia de Deus na zona sul da cidade (Tomba e bairros adjacentes) se uniram para desenvolver o projeto AME – Amor, Missão e Esperança: solidariedade que corre na veia.

Entre eles está a jovem interprete de Libras Emanuelle Ressurreição. Cristã por convicção, ela afirma que ser doadora é uma demonstração inequívoca de amor de Jesus para ajudar a quem precisa. “Eu sinto que estou me permitindo ser usada por Deus para ajudar alguém”, afirmou ela também já se cadastrou como doadora de medula óssea e “caso haja compatibilidade com alguém, com certeza, irei ajudá-lo”, disponibilizou-se.

Outra entusiasta da vida é Débora Santos. Recém-formada em Enfermagem, ela afirma que a alegria ajudar o próximo é uma vocação.  “Sinto-me muito feliz em poder ajudar pessoas, por esse motivo além de ser doadora, escolhi ser enfermeira para poder ajudar pessoas”. Para ela doar sangue é muito mais que ajudar, “é doar vida a alguém que precisa”, completou.

As doações podem ser feitas na Unidade de Coleta da Fundação de Hematologia e Hemoterapia da Bahia – HEMOBA – de Feira de Santana (localizado na Avenida Eduardo Fróes da Mota, no bairro 35 BI) que já chegou a níveis críticos em seu estoque, e no IHEF (localizado à Avenida Getúlio Vargas). :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Silva/Jornal da Paraíba

O Ministério Público estadual expediu recomendação aos Municípios de Coaraci, Almadina e Itapitanga para que coíbam a realização de festejos juninos nas cidades e proíbam a população de acender fogueiras assim como soltar fogos de artifício. Além disso, os Municípios devem adotar medidas para conscientização da população a respeito das medidas para evitar a propagação do coronavírus.  As recomendações foram acatadas pelos Municípios.

“Os fogos de artifício podem agravar ainda mais a necessidade do uso das emergências hospitalares com a intensificação da demanda na unidade de queimados. Já a fumaça das fogueiras pode agravar a situação causada pelo vírus Sars-Cov-2 causador da Covid-19”, destacou o promotor de Justiça Inocêncio de Carvalho Santana, autor das recomendações. Os Municípios também deverão suspender a concessão de alvará para barracas de venda de fogos, bem como de sua comercialização, e aumentar a fiscalização com o objetivo de evitar aglomerações adotando as medidas legais, na eventualidade, da prática dos crimes previstos nos tipos penais do art. 267 (pandemia), art. 268 (infração de medida sanitária preventiva) e art. 269 (omissão de notificação de doença). :: LEIA MAIS »

A venda de bebida alcoólica segue proibida no próximo fim de semana e no período junino em toda a Bahia. O Governo do Estado decidiu suspender a comercialização de bebida alcoólica em quaisquer estabelecimentos, inclusive por delivery, das 18h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho e também das 18h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A medida, que tem o objetivo de evitar a propagação da Covid-19, será publicada em decreto no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (15).

Na Região Metropolitana de Salvador (RMS), a proibição da venda de bebida alcoólica será das 20h de 18 de junho até as 5h de 21 de junho, bem como das 20h de 23 de junho até as 5h de 28 de junho. A determinação envolve os municípios de Camaçari, Candeias, Dias D’Ávila, Itaparica, Lauro de Freitas, Madre de Deus, Mata de São João, Pojuca, Salvador, São Francisco do Conde, São Sebastião do Passé, Simões Filho e Vera Cruz.

A comercialização de bebida alcoólica no fim de semana será liberada somente em municípios integrantes de regiões de saúde em que a taxa de ocupação de leitos de UTI vier a se manter igual ou inferior a 75%, por cinco dias consecutivos.

O decreto desta terça-feira (14) também prorroga a restrição da locomoção de pessoas das 21h às 5h, em todo território baiano, até 29 de junho. Nos municípios localizados nas regiões da Chapada Diamantina, Oeste, Irecê, Jacobina, Sudoeste e Extremo-Sul, o toque de recolher vale das 20h às 5h. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto (PT)

O deputado federal Zé Neto (PT) chamou a atenção nesta sexta-feira (11) que, após Feira de Santana registrar 100 mortes por Covid-19 no mês de maio, 50 nos primeiros onze dias de junho e colapso nas redes de saúde pública e privada pela décima primeira semana consecutiva, a pandemia no município exige, imediatamente, a criação de um Comitê de Gestão de Crise.

“Enquanto os números da Covid-19 crescem assustadoramente em Feira, batendo recorde de 452 novos casos em um único dia esta semana, a postura do prefeito de acirrar disputas políticas eleitorais ao invés de coordenar e combater esse vírus mortal, buscando unir forças com o Governo do Estado e não a desarmonia entre os poderes, pode agravar a situação na cidade”, alertou. :: LEIA MAIS »

Foto: Flávio Tavares / Hoje em Dia

Este sábado, 12 de junho, quando se comemora o Dia Mundial contra o Trabalho Infantil, será marcado por este alerta sombrio: a pandemia agravou ainda mais o panorama do trabalho infantil no mundo, que atingiu seu nível mais elevado nos últimos 20 anos.

Os dados são do relatório “Trabalho Infantil – Estimativas Globais 2020, Tendências e Futuro”, assinado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), que aponta o aumento de 8,4 milhões de crianças trabalhando nos últimos quatro anos.

Segundo o estudo feito em escala mundial, são 160 milhões de vítimas do trabalho infantil, a taxa mais alta em 20 anos. Segundo a OIT, um em cada dez crianças ou jovens está exposto à situação. Quase 28% das pessoas entre 5 e 11 anos e 35% das que tem idade de 12 a 14 anos em trabalho infantil estão fora da escola. Os meninos tendem a ser mais vítimas do trabalho na infância do que meninas. A prevalência ocorre em áreas rurais, com três vezes mais chance do que em áreas urbanas

A procuradora do MPT na Bahia, Andrea Tannus, coordenadora de combate ao trabalho infantil do órgão no estado, lembra que os dados deste relatório se referem a 2020 e, com a pandemia, a tendência é que os números piorem ainda mais. “Por causa da Covid, nove milhões a mais de crianças correm risco de ter que trabalhar, até o fim de 2022. Uma simulação mostrou que este número pode subir para 46 milhões, caso não haja medidas de proteção social”, alerta. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público estadual, por meio do GT Coronavírus, recomendou à Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia (Bahiatursa) que condicione o repasse de recursos aos municípios para a realização de lives de São João à observância de normas de segurança sanitária em razão da pandemia do coronavírus.

De acordo com o documento, os municípios devem, qualquer que seja o procedimento de contratação utilizado, seguir os princípios da Administração Pública e da licitação, em especial da impessoalidade, publicidade, transparência, economicidade, isonomia e julgamento objetivo. A recomendação foi assinada pelos promotores de Justiça coordenadores do GT Coronavírus Luciano Taques, Patrícia Medrado, Rita Tourinho, Rogério Queiroz e Frank Ferrari.

‘A excepcionalidade da inexigibilidade de licitação para a contratação de artistas deve seguir o disposto na Lei no 8.666/93, sendo possível a utilização desta contratação direta apenas nos casos de profissionais consagrados pela crítica especializada ou pela opinião pública, devendo constar a justificativa pertinente’, destacaram os promotores de Justiça. :: LEIA MAIS »