:: ‘concurso’

Foto: Valdenir Lima

O concurso que vai escolher a rainha do São Pedro de Humildes será realizado no próximo domingo, 16. A coroa e a faixa serão disputadas por dez candidatas. O distrito tem uma longa e graciosa tradição nestes concursos. (Na foto, candidatas que disputaram o título no ano passado). O evento será iniciado às 10h, no Juca Eventos. A entrada é franca, mas quem puder, diz o organizador do concurso, o ativista cultural Edson Baptista, leve um quilo de alimento não perecível, que será distribuído a entidades assistenciais do distrito. Depois do concurso haverá forró.

Edson Baptista, que realiza o concurso há vários anos, disse que mais uma vez as candidatas estão à altura do São Pedro local, que acontece nos dias 28 e 29. Além da rainha, serão escolhidas duas princesas – respectivamente a segunda e terceira melhores pontuadas. Serão coroadas e receberão das mãos do prefeito Colbert Martins Filho as faixas na noite de abertura dos festejos.

Na noite desta terça-feira (26), durante o #PapoCorreria, o governador Rui Costa anunciou o lançamento do concurso público de auditor fiscal, com a oferta de 60 vagas. O edital de abertura de inscrições será publicado pelas secretarias da Administração (Saeb) e da Fazenda (Sefaz) nesta quarta-feira (27). As inscrições estarão abertas a partir das 10h do dia 11 de março e seguem até as 14h de 5 de abril, devendo ser realizadas exclusivamente no site da organizadora do certame, a Fundação Carlos Chagas (FCC). A taxa de inscrição é no valor de R$ 170. Podem se inscrever no certame profissionais com formação superior em Administração, Ciências Econômicas, Ciências Contábeis, Direito, Engenharia, Informática, Sistemas de Informação, Ciência da Computação ou Processamento de Dados – desde que as graduações possuam reconhecimento do Ministério da Educação (MEC). Das 60 vagas ofertadas, 24 são para a área de Administração, Finanças e Controle Interno; 17 para Tecnologia da Informação; e 19 para Administração Tributária.

De acordo com a legislação específica, 5% do percentual das vagas ficam reservados a pessoas com deficiência e outros 30% são direcionados aos candidatos que se autodeclarem negros. No primeiro caso, as atividades a serem desempenhadas pela função escolhida devem ser compatíveis com a deficiência do candidato, que passará por perícia da Junta Médica Oficial do Estado. Já a autodeclaração de candidatos negros incluirá o procedimento de heteroidentificação, conduzido por comissão a ser instituída pela FCC. :: LEIA MAIS »

O concurso para educadores, cujas nomeações foram publicadas nesta quarta-feira (16), no Diário Oficial do Estado (DOE), foi o primeiro realizado na rede estadual com carga horária de 40 horas semanais. Os 2.089 professores e 200 coordenadores pedagógicos nomeados começaram a tomar posse no mesmo dia, na sede da Secretaria da Educação do Estado e nos 26 Núcleos Territoriais de Educação (NTE), localizados no interior. Além desses, a previsão é que outros 398 coordenadores pedagógicos sejam nomeados quando o Estado sair do limite prudencial de gastos com pessoal, em obediência à Lei de Responsabilidade Fiscal.

“Esta decisão do Governo do Estado de dobrar a carga horária, em comparação a todos os concursos realizados anteriormente, demonstra o compromisso com a Educação. Assim, estes profissionais vão passar mais tempo nas escolas, tendo uma maior integração com a comunidade escolar, podendo dar mais prioridade às práticas de ensino e aprendizagem em sala de aula”, destaca a secretária da Educação em exercício, Isabella Paim.

Os coordenadores pedagógicos serão alocados nas 200 maiores escolas da Rede Estadual que ainda não possuem coordenação pedagógica. No ato de assinatura dos termos de posse, é obrigatória a apresentação do diploma da licenciatura para aqueles professores ou coordenadores pedagógicos que deixaram pendência deste documento na etapa anterior (de convocação) do concurso. Após a posse, os novos servidores serão encaminhados para as respectivas unidades escolares, onde irão assumir o exercício profissional.

Concurso Público

Foi prorrogado até o próximo dia 13 de agosto o prazo de inscrição para o concurso público que vai selecionar professores da Educação Infantil ao Ensino Fundamental II para a Rede Municipal de Feira de Santana. Estão sendo oferecidas 100 vagas. A carga horária é de 20h semanais e o salário inicial é de R$ 2.009,13. O edital de prorrogação foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do município no último sábado, 28, edição nº 784. A inscrição só pode ser realizada via internet, no site da AOCP Concursos Públicos, empresa responsável pela realização do certame, conforme resultado de concorrência pública. O endereço eletrônico é www.aocp.com.br.

O prazo para pagamento da taxa de R$ 100,00, referente ao valor de inscrição, também foi prorrogado. Caso o candidato não efetue o pagamento do seu boleto até a data do vencimento, deverá acessar o endereço eletrônico www.aocp.com.br, imprimir a segunda via do boleto bancário e realizar o pagamento até o dia 14 de agosto de 2018. Inscrições feitas com pagamento após essa data não serão acatadas.

No último edital, também foi incluída a modalidade Cad Único para solicitação de isenção da taxa de inscrição – para aqueles que estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal. O concurso constará de três fases para todas as áreas, sendo elas redação, prova objetiva e de títulos. As vagas foram distribuídas da seguinte maneira: 44 para ampla concorrência, 4 para pessoas com deficiência, 21 para afrodescendentes e indígenas e 31 para candidatos oriundos da escola pública e bolsista de escola particular.

As vagas para ampla concorrência estão distribuídas da seguinte maneira: 27 para professor de pedagogia, cinco para professor de educação física; para professores de língua portuguesa, arte, ciências, matemática, história e geografia, são oferecidas duas vagas por disciplina. Já as pessoas com deficiência dispõem de três vagas para pedagogia e uma para educação física. Os candidatos afrodescendentes e indígenas concorrem a uma das 12 vagas para pedagogia; três de educação física; os de língua portuguesa, arte, ciências, matemática, história e geografia dispõem de uma vaga por disciplina. Já os candidatos oriundos de escola pública e bolsista de escola particular têm a possibilidade de ocupar uma das 18 vagas para pedagogia; ou quatro para educação física; os de língua portuguesa, arte e matemática concorrem a duas vagas por matéria; já os de ciência, história e geografia, uma vaga por disciplina.

Concurso Público

A Prefeitura de Feira de Santana está tornando pública a realização de Concurso Público, sob o regime estatutário, para provimento de vagas no cargo de professor de Educação Infantil ao 5º ano do Ensino Fundamental, sob o regime estatutário, no quadro da Administração Direta, Fundacional e Autárquica. A inscrição – taxa de R$ 100,00 – está aberta e vai até o dia 6 de agosto. “São 100 vagas disponíveis e dez vezes este número – 1000 – para o cadastro reserva”, como ressalta o secretário de Administração João Marinho Gomes Júnior.

Segundo o edital publicado nesta terça-feira, 10, no “Diário oficial Eletrônico”, o concurso tem prazo de validade de dois anos a contar da data de homologação do certame, podendo ser prorrogado por igual período a critério da Prefeitura. O concurso público será executado pela AOCP Concursos Públicos, sediada em Maringá, Paraná, empresa que ganhou a concorrência. A seleção para os cargos de que trata este edital compreenderá exames para aferir conhecimentos e habilidades. A remuneração inicial bruta é de R$ 2.009,13, para a carga horária de 20 horas semanais. A convocação para as vagas informadas será feita de acordo com a necessidade e a conveniência, dentro do prazo de validade do concurso. O candidato deverá observar, rigorosamente, as formas de divulgação estabelecidas no Edital e as demais publicações no endereço eletrônico www.aocp.com.br.

Vagas

Vagas de ampla concorrência: 27 para professor de Pedagogia, cinco para professor de Educação Física, duas para professor de Língua Portuguesa, de Arte, de Ciências, de Matemática, de História e duas para professor de Geografia. Vagas para pessoas com deficiência: três para professor de Pedagogia, e uma para professor de Educação Física. Vagas para afrodescendentes e indígena: 12 para professor de Pedagogia, três para professor de Educação Física, uma para professor de Educação Física, de Língua Portuguesa, de Arte, de Ciências, de Matemática, de História e uma para professor de Geografia. Vagas para alunos de escola pública e bolsista de escola particular: 18 para professor de Pedagogia, quatro para professor de Educação Física, duas para professor de Educação Física, de Arte, e de Matemática, uma para professor de Ciências, de História e de Geografia.

Governador Rui Costa

O governador Rui Costa autorizou nesta quarta-feira (2), durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, a nomeação de mais 20 aprovados no último concurso público para procurador do Estado. A nomeação foi publicada na edição desta quinta (03) do Diário Oficial do Estado (DOE).

O concurso foi realizado em 2014, com provas objetiva e prático-discursivas. Mais de 2,4 mil candidatos participaram do certame. O cargo tem como exigência nível superior em Direito, com pelo menos dois anos de formação.

Os novos procuradores irão reforçar o trabalho da Procuradoria Geral do Estado (PGE), que exerce serviços fundamentais para a administração pública, como defender o Estado nas demandas judiciais e apreciar todos os processos administrativos, licitações, processos disciplinares e consultas tributárias, além de zelar para que todos os atos do governo estejam de acordo com a lei.

O concurso da Câmara Municipal de Salvador teve abstenção de 26,19%. Dos 47.548 inscritos, 35.093 compareceram para as provas que vão selecionar 60 novos servidores para a Casa Legislativa. Realizado neste domingo (25), o certame conta ainda com um cadastro reserva de 100 vagas.

A banca examinadora do concurso foi a Fundação Getúlio Vargas (FGV), que teve o apoio da Polícia Federal para garantir a segurança do certame. Os candidatos também contaram com reforço nas linhas de ônibus e metrô para facilitar o deslocamento até os locais de prova, em atendimento à solicitação feita pelo presidente da Casa, vereador Leo Prates (DEM).

Para o nível médio, foram disponibilizadas 25 vagas de Assistente Legislativo, cuja concorrência chegou a 1.551 candidatos por vaga. No nível superior foram ofertadas 36 vagas e a maior concorrência foi para o cargo de Analista da Mesa Diretora, com 522 candidatos disputando uma vaga.

Para Analista – Taquigrafia e Revisão está prevista uma terceira etapa contendo prova prática, a ser realizada com os candidatos convocados em datas posteriores. A expectativa é que a homologação do concurso aconteça até maio. A validade do certame será de dois anos contados a partir da sua homologação de resultado, prazo que pode ser prorrogado uma vez pelo mesmo período.

A Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs) realizará, no primeiro semestre de 2018, concurso para 135 novas vagas, dentre docentes e técnicos-administrativos. O compromisso foi assumido pelo governador do estado, Rui Costa, na última semana, durante reunião com o Fórum dos Reitores das Universidades Estaduais da Bahia. O encontro aconteceu na Governadoria, em Salvador.

De acordo com o reitor da Uefs, professor Evandro do Nascimento, a realização dos concursos será de grande valia para Universidade já que, nos últimos anos houve um número alto de aposentadorias e exonerações. “Os concursos, que são esperados desde 2015, vão suprir essa carência de profissionais na área administrativa e acadêmica. Conseguimos aprovar a realização de concurso para 63 vagas de docentes e 72 vagas para técnicos-administrativos, em ambos os casos já com carga horária de 40h semanais”, explicou.

O concurso para docentes deverá ocorrer no primeiro trimestre de 2018, já o concurso para servidores técnicos-administrativos está previsto para o primeiro semestre do próximo ano. Durante a reunião, o governador Rui Costa também se comprometeu em fazer a liberação dos processos de vários servidores técnicos-administrativos da Uefs, que estão pleiteando aumento de carga horária de 30h para 40h semanais.

A reunião contou com a presença dos reitores José Bites de Carvalho (Uneb), Adélia Carvalho Pinheiro (Uesc), Paulo Roberto Santos (Uesb), do secretário estadual de Administração (Saeb), Edelvino Góes Filho, e do subsecretário de Educação (SEC), Nildon Carlos Pitombo.

Em reunião com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Bahia (APLB), nesta segunda-feira (14), na Governadoria, o governador Rui Costa anunciou detalhes sobre concurso público para contratação de 2.796 professores e 664 coordenadores pedagógicos. As vagas do certame serão municipalizadas e distribuídas por 365 cidades baianas. O Governo do Estado também aumentou para 70% o percentual de gratificação por Condições Especiais de Trabalho (CET) de todos os diretores escolares da rede de ensino. Ainda como resultado da reunião com a APLB, o governador autorizou a ampliação da jornada de trabalho para aqueles educadores que trabalham 20h semanais e desejam passar para o regime de 40h, recebendo o dobro do salário.

“A reunião foi muito positiva. Conversamos sobre os pleitos, as demandas dos professores, e saímos com boas notícias. O concurso, que terá um total de 3.460 vagas, será publicado em, no máximo, 60 dias. Além disso, anunciamos a incorporação para 1.078 professores da ampliação da jornada de trabalho, de 20h para 40h semanais. E, cumprindo um compromisso meu, também aumentaremos a remuneração de diretores de escola. Marquei uma nova reunião com a APLB para a segunda quinzena de setembro, quando conversaremos sobre o restante da pauta, com as promoções dos reajustes que vamos praticar ainda este ano, em função dos cálculos que estamos fazendo pra dar garantias que possamos fazer melhoria salarial associada à segurança, tanto dos aposentados, quanto dos professores da ativa”, afirmou Rui Costa.

Os concursos para os educadores e o aumento de carga horária têm o objetivo de suprir a vacância deixada pelo grande volume de aposentadorias e garantir a prestação dos serviços da rede pública de ensino, composta por 1.297 unidades escolares.

A abertura dos certames e a concessão de aumento de carga horária remunerada foram possíveis em função de o Estado ter saído do limite prudencial com gastos de pessoal, como determina a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). A Secretaria da Administração do Estado (Saeb) está em fase de preparação dos editais.

As 2.796 vagas abertas para professores do ensino médio e fundamental vão gerar um impacto de R$ 117,6 milhões, a partir de janeiro de 2018. As vagas serão para professores do magistério público com carga de 40 horas semanais. Já com as 664 vagas de coordenadores pedagógicos, o Governo terá uma despesa com custeio de R$ 29,4 milhões, no exercício 2018.

De acordo com o presidente da APLB, Rui Oliveira, a reunião foi proveitosa. “Decidimos pontos importantes com o governador, que figuram como uma grande vitória do movimento sindical. Vamos continuar discutindo sobre promoções e outras questões em outro encontro que já deixamos marcado”.

Segundo o secretário estadual da Educação, Walter Pinheiro, o governador está apostando firmemente na mudança pedagógica e no apoio à escola. “Além das vagas oferecidas no concurso, estamos aumentando a carga horária de 262 coordenadores pedagógicos de 20 para 40 horas semanais com o objetivo de cobrir a totalidade de nossas escolas com coordenação pedagógica. Os novos professores também vão trabalhar num regime de 40 horas, o que possibilita uma maior interação e ambientação do professor com a escola, e consequentemente uma melhora do trabalho que é feito”, explicou.

Carga horária

O Governo vai abrir processo para a ampliação de carga horária de 816 professores do ensino fundamental e médio. O acréscimo dos gastos com ampliação da carga horária será de 29,4 milhões no exercício de 2018. Os processos de aumento da carga horária devem ser solicitados individualmente pelos interessados e estarão condicionados à existência de vaga no quadro de magistério público estadual, além da observância dos critérios previstos no Estatuto do Magistério.

Também foram abertas 262 vagas para aumento de carga horária de coordenadores pedagógicos. Eles vão sair de uma carga de 20 horas para 40 horas semanais. A medida teve entendimento favorável da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em função de suprir a vacância de aposentados, exonerados e falecimentos.

Bolsa Permanência

A Bolsa de Estímulo à Permanência em Atividade de Classe é outra medida do Governo do Estado para garantir a boa prestação dos serviços da rede pública de ensino, em função da grande quantidade de aposentadorias de educadores.

Em dezembro de 2016, a administração estadual abriu três mil vagas da bolsa para professores que já possuem os requisitos para aposentaria, mas que desejam permanecer em atividade. Aqueles que optarem pela bolsa e decidirem continuar lecionando recebem valores entre R$ 800 e R$ 1,6 mil, dependendo se a carga horária é de 20 ou 40 horas.

O vereador David Neto (DEM) comentou o judiciário baiano estar entre os piores do país. Para o vereador, é uma vergonha o estado ter um judiciário tão rico, mas com a qualidade que tem hoje. “O judiciário tem que abrir concurso e melhorar muito por que o povo está se acabando”, disse.

Karoliny Dias

O Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA) ajuizou, no dia 11 de julho, ação civil pública contra o Instituto Federal da Bahia (Ifba) para que a instituição nomeie candidatos aprovados no concurso público, realizado em 2014, para ocupar o cargo de intérprete/tradutor da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

Segundo o documento, em 2011, o Ifba firmou contrato com o Centro de Surdos da Bahia (Cesba) para provimento de intérpretes, em função da demanda crescente por parte dos alunos. Em 2014, quando o cargo passou a existir no quadro de pessoal efetivo do Instituto, foi realizado concurso público para preencher as vagas, de acordo com o inciso II do art. 37 da Constituição Federal. No entanto, mesmo havendo candidatos aprovados, o contrato com o Cesba foi renovado até 2017.

A procuradora da República Vanessa Previtera, autora da ação, afirmou que “há vagas para intérpretes de Libras no Ifba, e existem candidatos aprovados em um certame que ainda é válido. A contratação de terceirizados para suprir essa necessidade é, portanto, ilegal”. O MPF já havia obtido, perante a Justiça, medida cautelar suspendendo o prazo de validade do concurso, que venceria em junho deste ano.

Quanto aos demais cargos, o MPF não conseguiu comprovar que terceirizados estejam ocupando a função de concursados.

O MPF também requereu à Justiça que a União forneça os meios necessários para que o Ifba possa nomear os candidatos; solicitou, ainda, que, caso o Instituto descumpra a recomendação, pague multa diária de R$ 10 mil.

Os candidatos interessados em participar do concurso 2015 da Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), vinculada à Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), têm até as 23h59min da próxima terça-feira, 29 de setembro, para realizar sua inscrição. Estão sendo oferecidas nove vagas (três médicos do trabalho, dois enfermeiros do trabalho e quatro técnicos de Segurança do Trabalho).

Para se inscrever, o candidato deve acessar o site do organizador do concurso (http://www.ibfc.org.br), o Instituto Brasileiro de Formação e Capacitação (IBFC), fornecer as informações requisitadas, imprimir o boleto bancário e pagar, até a data indicada no boleto, o valor de R$ 80 (para concorrer às vagas de técnico de Segurança do Trabalho) ou de R$ 120 (para as vagas de enfermeiro e médico do trabalho). As provas serão aplicadas no dia 18 de outubro de 2015, na cidade de Salvador.

A prova de conhecimentos específicos e a redação, que correspondem à primeira etapa do processo seletivo às 20 vagas dos quatro conselhos tutelares de Feira de Santana foram aplicadas na manhã deste domingo, 19, no IEGG (Instituto de Educação Gastão Guimarães). Dos 137 inscritos, 26 não apareceram. A abstenção, portanto, foi de 19%.

Para passar à segunda etapa, os candidatos deverão atingir a nota 7, mínima para garantir a participação no processo eleitoral, em outubro, a segunda etapa da seleção, também no IEGG. O gabarito vai ser divulgado no dia 22, próxima quarta-feira, e o resultado da etapa, dia 27. A prova foi aplicada pela empresa Planejar, de Salvador, responsável por todo o processo.

Edelzuith Freitas, promotora pública da Vara da Infância e Juventude, esteve no IEGG. Disse aos candidatos que é competência do MP acompanhar de perto todo o processo e garantir a sua transparência. Cada um dos conselhos tem cinco conselheiros titulares e a mesma quantidade de suplentes.

O próximo mandato será de quatro anos – o atual, que será encerrado neste ano foi de três, podendo ser reconduzido para mais um período de trabalho. O salário do conselheiro é igual ao que recebe um DA-3.

Fonte: Secom Feira