:: ‘Caixa Econômica Federal’
Centro focado na inclusão e prevenção da violência será construído em Feira de Santana

Foto: ACM
O prefeito Colbert Martins Filho oficializou, nesta segunda-feira (21), a assinatura do contrato com a Caixa Econômica Federal para a construção do Centro Comunitário pela Vida – CONVIVE. O projeto, que representa um investimento de R$ 15,7 milhões, será erguido em uma área de 12 mil metros quadrados na rua Eunápolis, no Bairro Papagaio. O objetivo é promover a inclusão social e a prevenção da violência em áreas vulneráveis da cidade.
O evento, realizado no salão de reuniões do Paço Maria Quitéria, contou com a presença de secretários municipais, membros da equipe de Governo, representantes da Caixa Econômica Federal e profissionais de imprensa. O projeto será financiado por meio do Novo Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), uma iniciativa do Governo Federal. Feira de Santana é a primeira cidade da Bahia contemplada pelo projeto do Ministério da Justiça.
Durante a cerimônia, o prefeito Colbert Filho destacou a importância do CONVIVE como parte de um conjunto de ações voltadas para a redução da criminalidade e a promoção da igualdade social. “Este centro representa um compromisso com a nossa comunidade, visando não apenas a prevenção da violência, mas também o fortalecimento dos laços sociais e a promoção de uma cultura de paz”, afirmou.
O secretário de Planejamento, Carlos Brito, apresentou as principais características do centro, que contará com uma estrutura diversificada. Entre os serviços que serão oferecidos estão um complexo esportivo, atendimentos médicos e psicológicos, além de serviços sociais como Procon e CRAS. O espaço também incluirá salas de dança, um auditório e uma biblioteca, além de ser equipado com tecnologias sustentáveis, como placas fotovoltaicas e um sistema de reuso de água.
Edmilson Assis, representante da Caixa, ressaltou a relevância do projeto para a justiça social e a segurança pública. “Essa iniciativa mostra que Feira de Santana está atenta às demandas contemporâneas, implementando uma proposta que integra saúde, educação e cultura, visando a redução dos índices de violência”, destacou. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Feira de Santana assina convênio para construção de mais 600 unidades do Minha Casa Minha Vida

Foto: Izinaldo Barreto
O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, assinou nesta segunda-feira (7) um contrato com a Caixa Econômica Federal para dar início à construção de mais 600 unidades habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida no município. A nova etapa do programa será realizada no bairro Lagoa do Subaé, uma área de fácil acesso que promete beneficiar a cidade e oferecer moradia para famílias em situação de vulnerabilidade.
Cada unidade habitacional está avaliada em R$ 106.000, com o contrato totalizando R$ 2 milhões em investimentos sociais e previsão de entrega em até um ano e oito meses. Além disso, está previsto o processo de reinscrição dos beneficiários assim que as obras atinjam metade do prazo de execução.
“Estamos comprometidos em entregar essas moradias dentro do cronograma e, com o avanço do projeto, iniciaremos o processo de reinscrição para assegurar que as unidades sejam destinadas a quem mais precisa. Esse é mais um passo importante para garantir qualidade de vida e oportunidades para os feirenses”, afirmou o prefeito.
Rafael Neiva, representante da Caixa Econômica Federal, ressaltou a importância da parceria com o município e o impacto positivo do programa para melhorar as condições habitacionais na cidade. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Guanambi assina contrato com a Caixa Econômica Federal

Foto: Divulgação/PMG
Na manhã desta segunda-feira (20), o prefeito Nilo Coelho e o superintendente regional da Caixa Econômica Federal, Claudeir Pereira assinaram contrato de operação de crédito através do FINISA – Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento, na ordem de R$ 40 milhões.
Obras estruturantes
Os recursos serão destinados a construção da sede própria do Hospital Municipal, a primeira etapa do CEASA, construção do hospital de Mutans, urbanização e pavimentação de logradouros públicos do município, entre outras obras. Os recursos provindos do FINISA facilitam a implementação de obras estruturantes e são financiados com taxas de juros básicas.
O secretário de Governo Marcelo Batista ao usar da palavra destacou o compromisso da gestão em priorizar as obras de infraestrutura e a importância dos recursos para a gestão: “Nosso prefeito Nilo Coelho é visionário e o que deseja é construir uma gestão com obras que ficarão para a posteridade, e para isso, esses recursos são fundamentais”, frisou Batista. :: LEIA MAIS »
Prefeitura celebra convênio para elaboração de estudo de modernização do sistema de iluminação pública

Foto: Divulgação
O ano de 2020 começou com boas notícias para Barreiras, e na tarde desta quarta-feira, 08, o prefeito Zito Barbosa e o superintendente da Caixa Econômica Federal (CEF), Ricardo Silveira, assinaram um convênio que destina R$ 2,467 milhões para elaboração do estudo de modernização do sistema de iluminação pública do município, com investimentos na implantação do sistema de LED, reconhecido pelo baixo custo de manutenção. A Parceria Público Privada (PPP) foi a primeira do ano celebrada pelo Fundo de Investimento de Apoio à Estruturação e ao Desenvolvimento de Projetos da Caixa Econômica, no Brasil.
O contrato terá por objetivo promover a assessoria técnica, socioambiental, econômica, financeira para estruturação do projeto e definição de contratação, gerando estudo de viabilidade e desenvolvimento para inovação do sistema de iluminação pública em Barreiras. Em cidades que já utilizam o sistema de iluminação com LED, a economia dos gastos com energia pública ficou entre 50% e 70%.
Desde 2018 Barreiras entrou na concorrência nacional, com outros municípios brasileiros para capitalizar o contrato junto à Caixa Econômica. Um total de 50 municípios foram selecionados, e destes, cinco na Bahia. Barreiras está no conjunto dos primeiros a fecharem o convênio em 2020. :: LEIA MAIS »
Prefeito de Feira assina contratos que superam mais de R$ 1 milhão com a Caixa Econômica

Foto: ACM
Acompanhado do secretário de Gestão e Convênios de Feira de Santana, Ozeny Moraes, o prefeito Colbert Martins Filho assinou contratos que superam mais de R$ 1 milhão com a Caixa Econômica Federal, referentes a repasses de emendas parlamentares destinadas a obras de pavimentação e construção de duas praças esportivas.
De acordo com Colbert Filho, o recurso será aplicado na construção de dois campos de futebol, sendo um no bairro Conceição II, ao valor de R$ 238.750,00, e outro no povoado de Alecrim Miúdo, no distrito da Matinha, também orçado em R$ 238.750,00. Já as obras de pavimentação a paralelepípedo serão destinadas a várias ruas do bairro Santo Antônio dos Prazeres, onde serão investidos R$ 615.784,00. :: LEIA MAIS »
Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões para infraestrutura da cidade

Foto: Divulgação
Vitória da Conquista poderá contar com mais R$ 60 milhões de recursos junto ao Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal. Os projetos de lei que autorizam a operação já foram encaminhados para apreciação da Câmara Municipal de Vereadores. Os recursos são referentes ao Finisa Ilumina, para investimento em iluminação pública; e o Finisa 2, com destinação a obras. “Temos R$ 10 milhões para energia em LED, não só para a cidade, como também para várias localidades da zona rural. E 50 milhões, nós temos obras importantes para esses recursos serem aplicados”, explica o prefeito Herzem Gusmão.
As obras às quais o prefeito se refere incluem pavimentação, drenagem, recapeamento, infraestrutura de saneamento e melhoria do sistema viário em diversas localidades. As ações devem beneficiar os bairros como Santa Cecília, Nossa Senhora Aparecida, Bruno Bacelar, Renato Magalhães, Panorama e Conjunto Vitória. “Um dos graves problemas de drenagem que a cidade tem é no bairro Santa Cecília, que já causou danos na estrutura da sede da Embasa e até mesmo na pavimentação da Genésio Porto. Por isso, queremos utilizar o recurso para resolver essa questão, possibilitando ainda o alargamento de pista da via conhecida como estrada da Barra”, exemplifica o gestor.
O Finisa 2 também inclui ampliação e construção da estação de tratamento do chorume do aterro sanitário; além da reforma do Ginásio de Esportes Raul Ferraz e do Estádio Municipal da Zona Oeste, o “Murilão”. :: LEIA MAIS »
Prefeito assina empréstimo de R$ 35 milhões para modernização da gestão fiscal e tributária
O prefeito ACM Neto assinou na manhã desta quinta-feira (02), no Palácio Thomé de Souza, o contrato de empréstimo com a Caixa Econômica Federal, no valor de R$ 35 milhões, para a execução do Programa Nacional de Apoio à Gestão Administrativa e Fiscal dos Municípios Brasileiros. Durante a formalização do contrato, o prefeito elencou uma série de ações que serão realizadas a partir do programa, com reflexos positivos importantes para médio e longo prazo. De acordo com o prefeito, entre as diversas ações, a iniciativa vai permitir atualizar o cadastro imobiliário da cidade e, com isso, solucionar problemas relacionados ao IPTU. Também será construída uma nova base de endereçamento da capital, o que vai dirimir a confusão com nomes de ruas e números das residências. Já do ponto de vista da modernização de sistemas, serão criados um novo Sistema de Administração Tributária com linguagem tecnológica mais atual; um programa para gestão de cobranças administrativas e um sistema público de escrituração digital.
Neto ainda disse que com essas ações, espera-se que Salvador consiga integrar os fiscos, modernizar a gestão administrativa, financeira e patrimonial e alcançar um equilíbrio fiscal autossustentável. “Estamos dotando a Secretaria da Fazenda (Sefaz) de novos e importantes instrumentos tecnológicos, a partir desse contrato, que vão permitir sustentabilidade na arrecadação municipal ao longo dos tempos. É um legado que a gente deixa, algo que vai ser permanente”, disse o prefeito.
O gestor também lembrou que muitos moradores que reclamam da ausência de CEP e da dificuldade de receber suas correspondências serão beneficiados. “Além de ser algo muito importante para dentro da gestão, será também para fora, para o cidadão”, concluiu. :: LEIA MAIS »
Convênio de R$ 45 milhões é assinado entre Prefeitura e CEF

Foto: Divulgação
“Esse dia passa a ser um marco para nossa gestão e cidade”, afirmou o prefeito Herzem Gusmão nesta sexta-feira (21). E a razão para a comemoração e alegria do Governo Municipal é que, além das inaugurações de vários equipamentos importantes* para Vitória da Conquista, a Prefeitura assinou com a Caixa Econômica Federal (CEF) o convênio na ordem de R$ 45 milhões para o município. A assinatura do Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa) foi realizado pelo prefeito Herzem Gusmão e o superintendente da Caixa Econômica, Ismael Boaventura, no Gabinete Civil da Prefeitura da Zona Oeste, na tarde desta sexta-feira (21). “Deus está movendo muitas bênçãos para a cidade por isso em primeiro lugar o agradeço. Veja que estamos acabando o ano, acabando o governo do presidente Temer e conseguimos hoje firmar esse contrato com a Caixa. Quero agradecer também a Caixa e a Câmara de Vereadores. Estou muito feliz e comemorando”, declarou o gestor.
Na oportunidade, o prefeito anunciou as obras que serão feitas com este valor: “São obras importantíssimas como a pavimentação de todo Coveima I. Só ali serão R$ 22 milhões”. Recursos do Finisa também serão destinados para a despoluição do Rio Verruga, a implantação do Parque Ambiental, a modernização do Aterro Sanitário e a pavimentação e construção de praças nos povoados de Cabeceira e Itaipu.
Secretaria de Habitação e Caixa Econômica sorteiam endereços no residencial Solar Aeroporto
A Prefeitura de Feira de Santana, por meio da Secretaria de Habitação, e a Caixa Econômica Federal, divulgaram a lista com os endereços das casas onde as famílias contempladas vão residir no conjunto habitacional Solar da Princesa Aeroporto, construído por meio de recursos do programa federal Minha Casa Minha Vida. As ruas, quadras e os números dos imóveis foram definidos por meio de sorteio na tarde desta quinta-feira (29) realizado por um sistema eletrônico da própria Caixa Econômica. De acordo com o secretário de Habitação, Eli Ribeiro, a relação está disponível na sede da própria Secretaria para consulta do público interessado.
EMPREENDIMENTO
Localizado na Avenida Sérgio Carneiro bairro Santo Antonio dos Prazeres, o conjunto habitacional possui 1 mil casas populares pela faixa 1 (renda de até R$ 1,6 mil). As unidades possuem 49,18 metros quadrados de construção e contam com dois quartos, sala, cozinha, banheiro e área de serviço. O empreendimento conta com toda infraestrutura, como rede de água e esgoto, iluminação pública, guias, sarjetas, pavimentação, paisagismo e arborização. Entretanto, em dezembro de 2015, o residencial foi invadido e o caso foi parar na Justiça. Assim, as mil unidades ficaram ocupadas até abril de 2016, quando um mandado de reintegração de posse foi expedido pela Justiça Federal de Brasília. A reintegração foi cumprida e acompanhada por oficiais de justiça, além de policiais civis, militares e federais.
De acordo com o secretário, a Prefeitura, através da Secretaria, está empreendendo esforço para resolver todos os trâmites o mais rápido possível para realizar a tão esperada entrega das chaves. “Estamos trabalhando de sol a sol, todos os dias para que o residencial Solar Aeroporto seja entregue aos seus moradores o mais breve possível”, concluiu o secretário. Após a definição do endereço, os contemplados serão convocados para realizar a vistoria nos imóveis para após isso, assinar contrato e então receber as chaves das unidades habitacionais.
Prefeito assina seis novos contratos de obras para Irecê com a CEF no valor de quase R$ 2 milhões
O prefeito de Irecê, Elmo Vaz, assinou na tarde dessa segunda-feira (05), na Superintendência da Caixa Econômica Federal em Feira Santana, seis novos contratos de obras para o município. Os projetos somam investimento de quase R$ 2 milhões. Segundo o gestor, serão construídas novas praças nos bairros Copirecê e Asa Sul, além da pavimentação de ruas nos bairros São José e Vila Esperança (1ª etapa), e da Avenida Guararapes, com asfalto quente. “Está previsto ainda a iluminação do estádio Douradão, um desejo antigo dos esportistas da cidade que estamos realizando”, afirmou o prefeito. “Agora vamos licitar o mais rápido possível para iniciar essas obras, que serão fundamentais para a infraestrutura e desenvolvimento do nosso município”, finalizou.
As obras contam com recursos de emendas da senadora Lídice da Mata e dos deputados Valmir Assunção, Daniel Almeida, Luiz Caetano, Afonso Florence e Tia Eron.
Começa hoje o pagamento do PIS para os nascidos em outubro
Trabalhadores nascidos em outubro começam a receber o pagamento do abono salarial do PIS 2018/2019 a partir desta quinta-feira (18). Baseado no tempo de trabalho realizado no ano passado, os valores vão de R$ 80 a R$ 954. Correntistas da Caixa Econômica Federal, que realizam os pagamentos com movimentação acima de R$1,00 na conta, receberam o crédito automático na última terça-feira (13). Neste mês, estão disponíveis mais de R$ 1,3 bilhão para 1.894.404 trabalhadores. Interessados em consultar o valor do benefício devem acessar o aplicativo da Caixa Trabalhador, o site da Caixa ou por meio do atendimento por telefone (0800 726 0207).
Beneficiários
A instituição disponibilizou R$ 16,3 bilhões para 22,3 milhões de beneficiários em todo o calendário. Os pagamentos acontecem conforme a data de nascimento do trabalhador, com o calendário se encerrando em março. Trabalhadores inscritos no Programa de Integração Social (PIS) ou no Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) há pelo menos cinco anos e que tenham trabalhado formalmente por ao menos 30 dias em 2017 têm direito ao benefício.
Irregularidades no MCMV são discutidas pela Prefeitura e CEF

Foto: Divulgação
O prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, recebeu representantes da Caixa Econômica Federal (CEF), no auditório do Centro Administrativo para tratar dos tramites burocráticos de distrato das unidades desocupadas dos residenciais Sol e Mar I e II, Vilela e Rio Cachoeira (Minha Casa Minha Vida), que estão sendo vendidas e alugadas pelos beneficiários. O secretário municipal de Desenvolvimento Social, Rubenilton Silva, acompanhou a reunião de trabalho. “Estamos trabalhando no município, em parceria com a Caixa Econômica, buscando verificar quem são essas pessoas que realmente não estão ocupando os espaços. Não vou permitir na cidade de Ilhéus com tanta gente realmente precisando de moradia, que apartamentos como estes estejam com placas de venda ou aluguel. Sabemos que essa situação não é só em Ilhéus, mas em todo o país”, salienta Mário Alexandre.
A equipe do setor de habitação da Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) já vem realizando as vistorias nos residenciais. O município solicitou a reunião, devido às diversas ocupações irregulares e o recebimento de denúncias no 0800 da Caixa Econômica Federal.
Lista de espera – O prefeito ainda destaca que já teve uma reunião com o superintendente da Caixa Econômica Federal e toda a diretoria e que o município vai fazer tudo de forma legal, com apoio do Ministério Público Federal, a fim de regularizar a situação. O coordenador do setor de Habitação da SDS, Welder Santos, enfatiza que a Prefeitura de Ilhéus vem realizando visitas nos residenciais, verificando todas as unidades. “Após a realização dos distratos, as famílias que estão na lista de espera serão contempladas”, informa.
Presentes também na reunião, o secretário de Governo, Gil Gomes; procurador geral do Município, Jefferson Domingues; superintendente da Gerência de Habitação do Sul da Bahia, Marcos Vinicius; gerente regional da Caixa Econômica Federal, Alberto Catarino e demais representantes do órgão.
Guanambi terá investimentos de mais de 10 milhões em obras
O prefeito de Guanambi, Jairo Magalhães, esteve reunido nesta semana com equipe da Superintendência Regional da Caixa Econômica Federal no Sudoeste, onde trataram da finalização dos trâmites documentais para a realização de três grandes obras na cidade nas áreas da saúde, educação e esporte, que já estão asseguradas, contratos assinados, e com parte dos recursos em conta. Foi definido que nesta quinta-feira (14), que a empresa ganhadora da licitação para a construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), estará em Guanambi para definir o cronograma do início das obras, que está orçada em R$ 3.393.106,25. O terreno que será construído o centro esportivo está localizado no Bairro Leolina de Sá, aos fundos do Parque da Cidade. Já estão assegurados os recursos para o projeto de pavimentação, drenagem e iluminação das ruas próximas, que será feito com recursos próprios do município, com investimentos na ordem de R$ 562 mil reais, como ação de contrapartida.
A reunião com a equipe técnica serviu também para definir etapas das obras da nova escola que irá servir os moradores dos Bairros Monte Azul, Residencial dos Pássaros e adjacências, que está orçada em R$ 3.279.000,00. A obra se encontra em fase de sondagem de solo e deverá ser licitada em breve pela Prefeitura de Guanambi.
Foi definido os trâmites para a licitação da sede própria do Hospital Municipal de Guanambi, que funciona em imóvel alugado. A obra está orçada em R$ 3.300.000,00, já conta com projeto finalizado, recurso assegurado, e pronto para ser licitado. E reunião técnica contou com a presença do Superintendente regional da Caixa, Ismael Boaventura Neto, do gerente regional da Caixa, Claudeir Pereira, do Secretário Municipal de Assistência Social, Francisco Donato, e dos engenheiros Marco Antônio e Antônio Augusto, dos setores de projetos e fiscalização da Prefeitura de Guanambi, e do Gestor de Convênios e Projetos, Cláudio Hoffmann.
Convênio social visa desenvolver economicamente os beneficiários do programa ‘Minha Casa Minha Vida’
Depois de quase 10 anos de espera, por parte da população, o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira, conseguiu assinar um importante convênio social, com a Caixa Econômica Federal, nesta quarta-feira, dia 25. O convênio, cujo valor é de R$3.400.000,00 (três milhões e quatrocentos mil reais), será investido, integralmente, nos programas assistenciais, única e exclusivamente, dos residenciais ‘Minha Casa Minha Vida’ que, em Jequié, são 17. No momento da assinatura, foram entregues, pela Caixa Econômica Federal e pela Unidade Executora Local (UEL), os projetos de desenvolvimento sociais de todos os empreendimentos habitacionais, do município, que já estavam atrasados há muito tempo. Também foram entregues todos os trâmites de referência para a licitação desses projetos sociais.
“Nós já estamos autorizados e vamos dar início ao processo licitatório. São seis lotes, tudo orientado pela Caixa Econômica Federal. Nós vamos ter, seguramente, seis empresas realizando ações sociais, dentro dos residenciais. Vamos estar lá, promovendo cursos, educação ambiental, em parceria, inclusive, com a Cooperativa de Catadores Recicla Jequié (COOPERJ). Nós vamos estar desenvolvendo oficinas de música, teatro, arte, tudo dentro das unidades habitacionais. Este recurso está na Prefeitura desde 2009, sem conseguir ser assinado pelas gestões passadas. Portanto, estamos falando de nove anos, praticamente, perdidos e, hoje, a gente pôde, graças a Deus, assinar este convênio com a Caixa e quem mais vai poder comemorar é a população que mais precisa. Essas pessoas terão, pela primeira vez, esse braço do poder público municipal, podendo estar atuando, verdadeiramente, para ajudar na mudança e na qualidade de vida dessas pessoas.”, disse o prefeito de Jequié, Sérgio da Gameleira.