:: ‘Brasília’

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Nos dias 3 e 4 de dezembro, o deputado estadual Pablo Roberto estará no Rio de Janeiro para participar da 27ª Conferência Nacional da UNALE (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais), que terá como tema central “O Futuro da Educação no Brasil”. Este importante encontro reúne renomados palestrantes, especialistas, delegações internacionais, investidores e parlamentares de todo o Brasil, proporcionando uma oportunidade única para ampliar conhecimentos e discutir os desafios e oportunidades na área da educação.

Além disso, no dia 5 de dezembro, em Brasília, Pablo Roberto participará – na condição de vice-prefeito eleito, e também representando o prefeito eleito José Ronaldo – do evento “Educação como Prioridade”, que também busca ressaltar a importância de investimentos e ações efetivas na área educacional.

O “Educação como Prioridade” é realizado pelo Programa Todos Pela Educação, com apoio da Frente Nacional dos Prefeitos, e contará com a presença de políticos de destaque no país, a exemplo da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSDB), prefeito de Recife, João Campos (PSB), e governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União).

A presença do deputado Pablo nos dois eventos reflete seu compromisso com a melhoria da educação em nosso país e, especialmente, com o desenvolvimento educacional da Bahia. “Os eventos são espaços para a troca de experiências e propostas. Estamos em busca do fortalecimento das políticas educacionais para garantir um futuro mais promissor para crianças e jovens através da educação”, enfatiza o parlamentar. :: LEIA MAIS »

Alefe Bispo Café – Foto: Ascom/SEC

Alefe Bispo Café, estudante da 9ª série do Colégio Estadual Democrático Bertoldo Cílio dos Reis, localizado em São João do Cabrito, no Subúrbio de Salvador, tem só 15 anos, mas já fala feito “gente grande”. Dono de um discurso eloquente e consciente, ele é autor de um dos projetos selecionados para o Câmara Mirim 2024, uma ação educativa promovida pelo Programa Plenarinho, da Câmara Federal, que simula a atividade legislativa, desde a elaboração do projeto até a votação em comissões. Alefe e os demais estudantes do Ensino Fundamental selecionados vão fazer o papel de deputados mirins, apresentando, debatendo e votando em três projetos de lei, a partir desta quarta-feira (30) até sexta (1º).

No seu projeto, nomeado de “Novo ar, nova energia”, Alefe propõe a instalação de ar-condicionado em todas as salas das escolas públicas do Brasil, alimentados por painéis solares, através de recursos dos ministérios de Ciência e Tecnologia e da Educação. “O meu projeto de lei tem a finalidade de que todos os alunos das redes públicas do Brasil tenham um aconchego melhor em suas salas de aula através da climatização”, justifica. Ele detalha que a responsabilidade de fiscalizar e fazer cumprir a regra ficaria a cargo da Casa Civil da Presidência da República e a arrecadação dos valores a serem obtidos deverá vir de uma emenda especial e disponibilizados através do Fundo Nacional de Educação (FNDE) e do Fundo Nacional de Desenvolvimento e Tecnologia (FNDCT).

“Já faz tempo que a gente fala sobre aquecimento global, queimadas, urbanização acelerada, entre outras questões atuais. Tudo isso influencia dentro das nossas escolas, causando desconforto para nós, alunos, e para os professores. Meu projeto, portanto, trata dessa expansão para trazer conforto em sala de aula, durante o calor, certos de que temos o mínimo de direito de estudar em um ambiente confortável. Mas não adianta a gente colocar ar-condicionado sem pensar em energia limpa, em sustentabilidade”, discursa o estudante, consciente de que foi selecionado para participar de uma importante iniciativa, que está completando 20 anos este ano. “Estou com uma expectativa muito boa de conhecer Brasília e como funciona o Congresso Nacional e, principalmente, a Câmara dos Deputados”, completa. :: LEIA MAIS »

Foto:Eduardo Aiache/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues cumpriu uma série de agendas em Brasília, nesta quinta-feira (15), com foco em temas estratégicos para o desenvolvimento do Estado da Bahia. Entre os compromissos, está uma audiência com o vice-presidente da China Communications Construction Company (CCCC), Sr. Wang Xiaofeng, para discutir os últimos detalhes do contrato para a construção da Ponte Salvador-Itaparica. “O dia foi extremamente produtivo, com avanços significativos em diversas áreas estratégicas para o nosso estado”, afirmou o governador.

Ainda nesta quinta, Jerônimo se reuniu com o ministro dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, na Esplanada dos Ministérios. A pauta incluiu discussões sobre o andamento dos projetos dos aeroportos de Barreiras, Feira de Santana, Teixeira de Freitas, Ilhéus e Conde, além de ações relacionadas à dragagem na Bacia de Todos-os-Santos e na Foz do Rio Paraguaçu.

A agenda continuou com uma audiência no Ministério da Saúde, onde foram abordados temas como a saúde digital, habilitações, expansão do Samu, rede de maternidade infantil, rede oncológica e outras iniciativas que beneficiarão a saúde pública na Bahia. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Durante agenda institucional em Brasília, no Palácio do Planalto, o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, participou ao lado do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, de evento em celebração ao Dia Mundial do Meio Ambiente, nesta quarta-feira (5). O evento marcou a assinatura de diversos decretos e programas voltados à conservação ambiental, incluindo a criação do Monumento Natural das Cavernas de São Desidério, no município baiano de mesmo nome, na região Oeste.

A Unidade de Conservação abrangerá uma área de 16 mil hectares, protegendo importantes cavidades naturais e patrimônio espeleológico, incluindo o maior salão de cavernas conhecido no país, localizado na Garganta do Bacupari, e o maior lago subterrâneo, no Buraco do Inferno da Lagoa do Cemitério. A região é um hotspot de biodiversidade da fauna subterrânea, com sítios arqueológicos significativos e mais de 200 cavernas já registradas.

De acordo com Jerônimo, a assinatura do decreto é um comprometimento crucial para a preservação ambiental do estado. “Entre todos os anúncios realizados pelo presidente Lula hoje, um deles é fundamental para a Bahia: a criação da Unidade de Conservação para proteção das cavidades naturais, no município de São Desidério, o que reforça o nosso compromisso com o meio ambiente”, declarou o governador.

Proteção ambiental

O presidente Lula aproveitou a ocasião para criticar as práticas de desmatamento e reforçar a importância da preservação ambiental. “Tem muita gente que fica com raiva quando a gente faz um decreto desse. Tem muita gente que acha que isso aqui seria preciso passar uma motosserra e acabar com a floresta para poder plantar qualquer coisa. Quando hoje, está claro, que manter uma floresta em pé e bem cuidada pode ser tão rentável para o Estado e para os povos que moram na floresta, do que qualquer investimento. É apenas uma questão de compreensão e opção para que levem mais a sério essa questão ambiental”, afirmou o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) se reuniu na terça-feira, 17, com o presidente do PT na Bahia, Éden Valadares, e a bancada de deputados(as) federais do partido no estado, em Brasília, para discutir estratégias de unificação e fortalecimento da base aliada dos governos estadual e federal para 2024.

“Um encontro muito proveitoso onde podemos dialogar sobre a conjuntura política futura e do momento, junto com nosso presidente Éden e nossa bancada do PT na Câmara Federal. Não tenho dúvida que o PT, liderado pelo presidente Lula, o governador Jerônimo Rodrigues e o senador Jaques Wagner, aglutinará o máximo de partidos de sustenção aos governos federal e estadual para que possamos cumprir, em 2024, nossa missão de construir uma Bahia e um Brasil mais justos, com mais desenvolvimento econômico e social”, afirmou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Binho Galinha em Brasília – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha esteve em Brasília entre os dias de terça e quarta-feira. O objetivo foi buscar recursos para os municípios onde foi votado em 2022. Teve encontro com os deputados federais Paulo Magalhães e Gabriel Nunes, do PSD, João Bacelar (PL) e no gabinete do deputado federal Otto Filho (PSD). De positivo a garantia de ter um campo de futebol com gramado sintético, um trator e cisternas para o homem do campo. “Vou fazer de minhas idas a Brasília uma rotina. O povo quer apoio e Brasília é onde tem o dinheiro”, disse Binho Galinha. (Ascom)

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que vai acontecer nestas terça e quarta-feira (15 e 16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, a exemplo da oscilação de receitas.

A iniciativa faz parte da estratégia de realizar uma mobilização mensal para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios. A UPB faz parte da convocação conjunta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais associações municipalistas estaduais.

“Vivenciamos na prática como a nossa presença em Brasília contribui para a aprovação de pautas imprescindíveis para os municípios brasileiros. Vamos lá mais uma vez bater na porta do Congresso e do Governo Federal e fortalecer o nosso movimento. A reforma tributária definirá a partilha dos recursos entre os entes e pode tornar mais justa a repartição do bolo tributário. Isso mostra o grande impacto da pauta”, avaliou o presidente da UPB, o prefeito Quinho de Belo Campo.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sede da CNM, seguindo para o Senado no período da tarde e no decorrer do dia 16 e tem o objetivo de debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária. Entre as reivindicações dos prefeitos e prefeitas está o recolhimento de impostos na cidade do tomador do serviço, diferente do que acontece hoje, com o comércio eletrônico e cartões de crédito. :: LEIA MAIS »

Foto: Ricardo Stuckert/PR

Nesta segunda-feira (31), o governador Jerônimo Rodrigues esteve presente no Palácio do Planalto, em Brasília, para a cerimônia de Sanção do Projeto de Lei n° 2617, de 2023, que institui o Programa Escola em Tempo Integral. O evento foi comandado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Educação, Camilo Santana.

A nova legislação tem como objetivo regulamentar o repasse de recursos e assistência técnica da União para Estados, Distrito Federal e Municípios, com o propósito de ampliar o número de vagas na modalidade de ensino em tempo integral no país. Na cerimônia, foi anunciado que serão destinados R$ 4 bilhões para investimento no programa, com a meta de criar 3,6 milhões de novas vagas até o ano de 2026, sendo um milhão de novas matrículas já na primeira etapa.

Jerônimo Rodrigues lembrou que, na Bahia, esse modelo já está sendo priorizado nas escolas estaduais. “A Bahia defende a educação em tempo integral, e o Estado está fazendo a sua parte, entregando escolas com um padrão de infraestrutura que inclui laboratórios, biblioteca, piscina, campo coberto, auditório e refeitório, tudo para valorizar o professor e o estudante”, citou o governador, acompanhado da secretária estadual da Educação, Adélia Pinheiro. As escolas mencionadas por Jerônimo estão sendo inauguradas na capital e em diversas cidades do interior. Desde o início do ano, já foram entregues 25 unidades de ensino em tempo integral, entre novas escolas e obras de ampliação, com modernização.

O novo programa prevê uma jornada igual ou superior a sete horas diárias, ou 35 horas semanais, e inclui atividades optativas, tais como Educação Ambiental, Cultura Digital, Comunicação e Uso de Mídias, Investigação no campo das Ciências da Natureza e Educação Econômica. Ainda no evento, Jerônimo falou sobre a importância do ensino integral começar desde cedo. “Esse reforço do Governo Federal serve para fortalecer também a rede municipal, que é a base para a Educação. Quando o aluno já conhece a cultura da escola em tempo integral, desde pequeno, essa criança já chega ao Ensino Médio com outro perfil de estudante”, completou o governador. :: LEIA MAIS »

Bruno Reis e Lula – Foto: Ricardo Stuckert/PR

O prefeito de Salvador, Bruno Reis, participou nesta segunda-feira (6), junto a outros integrantes da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), de uma reunião com o presidente Lula, em Brasília. Na capital federal, o prefeito participa também de encontros com outras autoridades.

Um dos assuntos que estiveram em pauta com o chefe do Executivo nacional foi a dificuldade enfrentada pelos municípios com o transporte público. “Explicamos ao presidente que o sistema de transporte está falido, que a tarifa não remunera mais o sistema. Ouvimos dele que precisávamos ter criatividade para enfrentar esse assunto, que a gente debatesse e buscasse alternativas para isso”, afirmou o prefeito da capital baiana.

Ainda no encontro com Lula, os prefeitos destacaram a importância de preservar tributos municipais, principalmente o ISS, no âmbito da reforma tributária. “É isso que faz com que os municípios tenham condições de resolver as demandas do dia a dia dos cidadãos”, explicou o chefe do Executivo soteropolitano.

“Com o presidente Lula, tratamos também da criação do Conselho Federativo, essa entidade na qual terão assentos prefeitos, governadores e o governo federal”, acrescentou Bruno. Em janeiro, o ministro da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou a criação do Conselho da Federação, que reunirá associações de representação de municípios – entre elas a FNP – os chefes de Executivo estaduais e o presidente da República. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-BA

A duplicação das estradas federais que cortam a Bahia, os investimentos necessários para a construção da Ponte Salvador- Itaparica e a preparação da viagem à China com o presidente Lula foram temas de reuniões realizadas pelo governador Jerônimo e alguns ministros, nesta quinta-feira (3), em Brasília. No primeiro compromisso, na Casa Civil, o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro Rui Costa receberam o embaixador da China, Zhu Quinqgiao para tratar de projetos estruturantes como a Ponte Salvador – Itaparica e outros potenciais investimentos chineses na Bahia.

“Foi uma agenda extensa e muito positiva. É importante que estamos trabalhando alinhados com o Governo Federal, os ministros convidam a gente. Hoje somos recebidos com bastante alegria. É diferente poder vir compartilhar nossas responsabilidades, particularidades do estado e trazemos demanda mas também oferta. A Bahia é um estado que pode e vai ajudar muito o presidente Lula a governar esse Brasil”, afirmou o governador Jerônimo Rodrigues.

Na sequência a comitiva baiana, formada ainda pelos secretários da Casa Civil, Afonso Florense, Relações Institucionais, Luiz Caetano, Desenvolvimento Urbano, Jusmari Oliveira e pelo Chefe de Gabinete Adolpho Loyola, foi ao Ministério dos Transportes onde o ministro Renan Filho apresentou a previsão de execução de obras de rodovias federais na Bahia neste ano.

Entre obras licitadas ou iniciadas são R$2,3 bilhões em investimentos no estado. Para os quatro anos do governo Lula a previsão é de R$10 bilhões em duplicação, implantação e recuperação de estradas. Na lista, a duplicação de trechos críticos das BR’s 101 e 116, recuperação de toda a BR-242 com duplicação do trecho de Luis Eduardo Magalhães a Barreiras, finalização de outras estradas da Região Oeste, como as BR’s 135, 030; acesso a Campo Alegre de Lourdes e a ligação Cocos-Carinhanha. Ao todo são 16 frentes de obras em todas as regiões da Bahia. “O desafio agora é pensar as novas obras, preparar os projetos e implementar novos investimentos com os recursos previstos para serem executados até 2026”, pontuou o ministro Renan Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/UPB

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também de redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022. :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim – Foto: Divulgação/CMFS

Uma comissão formada por sete vereadores de Feira de Santana irá ao Distrito Federal com o objetivo buscar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), na sessão desta quinta-feira (04), após a presidente da APAE no município, Edna Maria Amorim, pedir o apoio dos parlamentares para manter o Núcleo Especializado para Pessoa com Espectro do Autismo (NEPEA).

Edna Maria explica que este núcleo era mantido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde. No entanto, com o encerramento do contrato e a falta de verbas para manter o atendimento, 85 crianças podem ficar desassistidas no município. Além da Comissão formada por Fernando Torres, Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (PROS), Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC) e Silvio Dias (PT), a presidência da Casa sugere que cada parlamentar destine R$100 mil da verba de subvenção para a entidade. O valor deve auxiliar no pagamento dos custos mensais do NEPEA, estimados em R$68 mil.

A notícia foi recebida com muita alegria pela presidente da APAE e pelos familiares de crianças com deficiência que estavam presentes na galeria da Câmara. :: LEIA MAIS »