:: ‘Brasília’

Foto: Divulgação/UPB

O movimento municipalista nacional será ator na próxima semana de ações da maior importância para a administração municipal. Nos dias 12 e 13 desse mês de dezembro, prefeitas e prefeitos dos municípios brasileiros se reunirão em Brasília para participar da última mobilização do ano que tem o objetivo de pressionar deputados federais e senadores para aprovar demandas fundamentais para os municípios. Dentre as pautas prioritárias, os gestores baianos participarão do evento para cobrar a aprovação da PEC da Redução da Alíquota do INSS (PEC 14/2022), que vai garantir o equilíbrio fiscal das prefeituras. A mobilização está sendo convocada pela Confederação Nacional de Municípios (CNM) e as associações municipalistas estaduais, com intensa participação da União dos Municípios da Bahia (UPB). Ainda no dia 12, os gestores municipais vão recepcionar os novos parlamentares eleitos para apresentar as demandas municipalistas.

A admissibilidade da PEC 14/2022, que propõe a redução da alíquota do INSS dos municípios de 22,5% para a metade, já foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados, que agora precisa formar uma Comissão Especial para apreciar o mérito da proposta e encaminhar relatório para ser votado pelo plenário da Câmara. Durante a mobilização, o presidente da UPB e prefeito de Jequié, Zé Cocá, membros da diretoria da entidade e uma Comissão de Prefeitos, que auxiliam nas mobilizações para a tramitação da PEC 14/2022, vão se reunir com os deputados Arthur Maia, Paulo Azi e Cacá Leão para reivindicar a formação da Comissão Especial o mais rápido possível.

“É importante que estejamos organizados e com um grande número de prefeitas e prefeitos, para juntos pressionarmos para formação da comissão especial. Hoje, boa parte do que é arrecadado pelos pequenos municípios, sobretudo do Norte e Nordeste, vai para pagar o INSS. O que buscamos é uma alíquota que possa ser paga e que permita ao município retomar a capacidade de investimento”, explicou o presidente da UPB, Zé Cocá e prefeito de Jequié.

A comitiva baiana solicitou também reunião com o senador Jaques Wagner, autor de projeto de lei, em tramitação no Senado, que trata também de redução da alíquota de contribuição de INSS dos municípios. O objetivo é conjugar o mesmo objetivo, que é garantir o equilíbrio fiscal e a governabilidade dos municípios brasileiros, com segurança jurídica. A liderança da UPB solicitou ao líder nacional do PT, deputado Reginaldo Lopes, a marcação de uma reunião com a equipe de transição do futuro Ministério da Economia, visando sensibilizar o novo governo para a importância da aprovação da PEC 14/2022. :: LEIA MAIS »

Presidente da APAE, Edna Maria Amorim – Foto: Divulgação/CMFS

Uma comissão formada por sete vereadores de Feira de Santana irá ao Distrito Federal com o objetivo buscar recursos para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE). A decisão foi tomada pelo presidente do Legislativo feirense, Fernando Torres (PSD), na sessão desta quinta-feira (04), após a presidente da APAE no município, Edna Maria Amorim, pedir o apoio dos parlamentares para manter o Núcleo Especializado para Pessoa com Espectro do Autismo (NEPEA).

Edna Maria explica que este núcleo era mantido com recursos do Programa Nacional de Apoio à Atenção da Saúde da Pessoa com Deficiência (PRONAS/PCD), do Ministério da Saúde. No entanto, com o encerramento do contrato e a falta de verbas para manter o atendimento, 85 crianças podem ficar desassistidas no município. Além da Comissão formada por Fernando Torres, Emerson Minho (DC), Jhonatas Monteiro (PSOL), Luiz da Feira (PROS), Lu de Ronny (MDB), Paulão do Caldeirão (PSC) e Silvio Dias (PT), a presidência da Casa sugere que cada parlamentar destine R$100 mil da verba de subvenção para a entidade. O valor deve auxiliar no pagamento dos custos mensais do NEPEA, estimados em R$68 mil.

A notícia foi recebida com muita alegria pela presidente da APAE e pelos familiares de crianças com deficiência que estavam presentes na galeria da Câmara. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / Ascom

O deputado federal Zé Neto (PT) participou na noite desta quarta-feira (5), de um encontro com o ex-presidente Lula e o ex-presidenciável Fernando Haddad, em Brasília. O encontro, que faz parte de uma extensa agenda de Lula na capital federal esta semana, contou com a presença de diversos líderes partidários.

O objetivo do encontro foi para, segundo Zé Neto, “avaliar a atual conjuntura política nacional e regional, as pautas do Congresso, a situação da pandemia da Covid-19 no Brasil e, como não poderia faltar, discutir a situação de Feira de Santana referente à falta de investimentos do atual governo federal na cidade que, durante os governos Lula e Dilma, somados os diversos investimentos e contratações de programas, foi o município que mais recebeu unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em todo o país, totalizando cerca de R$ 3,4 bilhões em recursos aplicados”. :: LEIA MAIS »

Foto: Carlos Prates

Ao participar do Fórum Nacional de Governadores, nesta terça-feira (11), em Brasília, o governador Rui Costa propôs ao ministro da Economia, Paulo Guedes, que seja encontrado o caminho do diálogo e do entendimento nas relações entre estados e o governo federal, sem que a política defina o tom.

Sobre o desafio recém lançado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, aos 27 governadores, de zerar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis, o governador pontuou que é importante levar em consideração, antes de lançar desafios, a forma que se dá a formação de preços. Para Rui, as informações devem ser esclarecidas à população pelo governo federal e, assim, ficar claro todo o processo de definição de preço. “Quem faz o preço alto de combustível no Brasil é a rede oligopolizada de fornecimento e a posição da Petrobras em diminuir refino no Brasil e adquirir todo o derivado de petróleo do exterior”, disse Rui ao pontuar que a medida é uma estratégia da Petrobras e do Governo Federal. O governador destacou ainda que “não é o ICMS que define o preço da gasolina”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Líder da oposição na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o deputado estadual Targino Machado (DEM) apresentou uma emenda ao projeto de reforma do estatuto dos servidores para adequar a proposta de contribuição previdenciária de pensionistas e aposentados do estado com o molde aprovado em Brasília. Pela proposta encaminhada pelo governo, os servidores inativos e pensionistas que recebem mais de R$ 3.117,00, passariam a contribuir com uma alíquota de 14% para a Previdência.

A emenda proposta por Targino propõe que o estado utilize o mesmo sistema de cálculo aprovado pela Emenda Constitucional do Governo Federal, que prevê que só devem contribuir aqueles aposentados e pensionistas que ganham mais que o regime geral da previdência, com valor superior aos R$ 6 mil. (Bahia Notícias)

Alberto Nery e Colbert Martins Filho – montagem site Política In Rosa

O vereador oposicionista Alberto Nery (PT) em seu pronunciamento na sessão ordinária desta segunda-feira (09), na Câmara Municipal de Feira de Santana, criticou a ausência do prefeito Colbert Martins Filho durante a paralisação dos ônibus, ocorrida na semana passada. “Sabe aonde o prefeito estava? Em Brasília. Ele só anda lá e não vejo trazer nada, parece que é deputado federal. Espero que ele assuma, verdadeiramente, seu papel de prefeito”, anseia.

Colbert em Brasília

O prefeito de Feira de Santana, Colbert Martins Filho, esteve em Brasília semana passada, quando foi recebido em audiência pelo ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta. Já nesta segunda-feira (09), no início da noite, Colbert teve uma audiência com o ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, em Brasília. “Temos vários assuntos a tratar e esperamos retornar de Brasília com informações positivas para o nosso município”, disse o gestor da maior cidade do interior da Bahia, pela manhã, quando autorizou início de obras de pavimentação em cinco ruas do bairro Papagaio. Ele preferiu não antecipar detalhes.

Foto: Divulgação

O prefeito de São Gonçalo dos Campos, Carlos Germano, viajou para Brasília (DF) na segunda-feira (08), onde se encontrou com o presidente da União das Prefeituras Baianas (UPB), Eures Ribeiro, e mais 14 prefeitos para discutir junto à Confederação Nacional dos Municípios (CNM) a reforma da previdência e a inclusão dos municípios e estados. A Câmara dos Deputados encerrou a fase de discussão da reforma da Previdência (PEC 6/19) nesta quarta-feira 10/07 e aprovou em primeiro turno por 379 votos a 131 o texto-base da reforma da Previdência. Segundo o prefeito Carlos Germano, os municípios não foram incluídos, porém ainda há tempo para buscar a inclusão junto ao Senado. “Vamos mobilizar nossos senadores, os estados e municípios não podem ficar de fora deste processo“, afirmou Germano.

O gestor disse ainda que uma nova reunião será marcada para debater a reforma tributária e também a cessão onerosa sobre o leilão do pré-sal. O leilão da cessão onerosa está marcado para 28 de outubro. O TCU já havia determinado ao governo o envio de documentos complementares ao processo de revisão do contrato de cessão onerosa entre Petrobras e União antes de terminar a análise do processo. O governo acena com a possibilidade de dividir parte do bônus com estados e municípios. De acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o governo estuda antecipar até R$ 6 bilhões do dinheiro que será arrecadado com o leilão.

Também durante a viagem, o prefeito visitou o ministério da saúde, Luiz Henrique Mandetta. “O ministro da saúde foi bem receptivo, demonstrou que deseja solucionar os problemas da saúde e tem avançado muito nas negociações”. Nesta quarta-feira, Carlos Germano se reuniu com o deputado federal Cláudio Cajado, o presidente da UPB, Eures Ribeiro e outras autoridades políticas para uma audiência com o Ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto. Na pauta debateram dentre outras ações, a continuidade das obras da localidade Boa Hora, divisa com o município de Feira de Santana, e também as obras de calçamento do bairro Murilo Leite. “Em breve vamos concluir estas obras que muito beneficiarão nossa cidade”, concluiu Germano. (Ascom)

Herzem Gusmão e o deputado federal Paulo Magalhães em Brasília – Foto: Divulgação

O prefeito da cidade de Vitória da Conquista, Herzem Gusmão (MDB), teve um encontro a qual ele chamou de “mais que especial” com o deputado federal Paulo Magalhães (PSD), em Brasília. De acordo com Herzem, a conversa foi sobre o destravamento da reforma do terminal de ônibus Urbanos, a requalificação da Lagoa das Bateias, aumento de teto para a Saúde. Herzem destacou ainda que Paulo Magalhães lhe garantiu a pavimentação dos 7 km que liga o distrito do Iguá a BR 116. “Além destas obras que estão por vir, Paulo tem um histórico de realizações em Vitória da Conquista, como o asfaltamento da estrada de Inhobim e a urbanização/pavimentação da Av. Jadiel Matos (Campinhos)”, ressaltou.

Diante de tanta atenção dispensada ao Município, o prefeito convidou o deputado federal Paulo Magalhães para ser o embaixador do seu governo em Brasília. “E ele aceitou” finalizou Herzem.