:: ‘Bahia’

A cidade de Medeiros Neto, na Bahia, vai receber mais de R$2,1 milhões para ações de defesa civil. Os recursos serão destinados à construção de unidades habitacionais para mais de 2,5 mil pessoas afetadas por chuvas intensas.

A portaria com a liberação dos recursos foi publicada na edição desta quarta-feira (23) do Diário Oficial da União (DOU). Confira neste link.

Como solicitar recursos federais para ações de defesa civil

Cidades em situação de emergência ou estado de calamidade pública reconhecido pela Defesa Civil Nacional estão aptas a solicitar recursos do Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR) para atendimento à população afetada.

As ações envolvem socorro, assistências às vítimas, restabelecimento de serviços essenciais e reconstrução de infraestrutura destruída ou danificada. A solicitação deve ser feita por meio do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD).

Com base nas informações enviadas, a equipe técnica da Defesa Civil Nacional avalia as metas e os valores solicitados. Com a aprovação, é publicada portaria no DOU com a valor ser liberado. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SEC

Um grupo formado por cinco estudantes do 1º ano do curso técnico de nível médio em Análises Clínica, do Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) do Sisal II, localizado no município de Araci, conquistou o prêmio de Júri Popular, na nona edição do Programa de Sustentabilidade e Tecnologia Solves For Tomorrow Brasil (Respostas para o amanhã), promovido pela empresa Samsung. Trata-se de uma iniciativa global, que estimula estudantes do Ensino Médio de escolas públicas a identificar problemas reais e desenvolver soluções baseadas em ciência e tecnologia. A premiação, que contou com dez equipes finalistas, foi realizada nesta terça-feira (22), em São Paulo.

A equipe, formada por Isabel Oliveira, 16, Maria Isabella Moura, 15, Sarah Cruz, 15, Adrielle Pietra Santana, 15, e Luan Santiago, 15, foi a única representante da Bahia. Os estudantes concorreram com o projeto ‘Produção de luvas a partir do bioplástico produzido através do Sisal (Agave Sisalana)’, sob a orientação da professora Pachiele Cabral.

Para a estudante Sarah Cruz, participar do programa foi uma experiência única. “Foi um mix de conhecimento e aprendizado. É muito incrível saber que tivemos o apoio da população e que, realmente, as pessoas se interessaram pela nossa causa. Isso fez com que todo o nosso esforço valesse a pena e nos deu gás para que avançássemos cada vez mais”, disse. Já Adrielle Pietra Santana agradeceu pelo apoio obtido. “Sou muito grata às pessoas que nos ajudaram votando no nosso projeto. Todo o esforço que tivemos, durante esse tempo, valeu a pena. Vamos para frente continuando a fazer ciência”.

Segundo a orientadora Pachiele Cabral, participar de todo o processo proporcionado pela Samsung foi de um crescimento e aprendizado muito significativo para a equipe. “São alunos do 1º ano e que tinham acabado de começar as suas vidas na iniciação científica. A melhor parte foi ouvir dos professores e pais o quanto eles melhoraram os seus desempenhos. Terem sido premiados demonstrou para eles próprios que todo o esforço valeu a pena. É muito gratificante ver o protagonismo dos alunos”, comentou. :: LEIA MAIS »

Coelba – Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio da promotora de Justiça Joseane Suzart, ajuizou hoje, dia 23, uma ação civil pública contra a Coelba em razão de diversas irregularidades na prestação do serviço, incluindo descumprimento de ordens judiciais, cobranças abusivas e em duplicidade, inserção indevida dos dados de consumidores nos serviços de proteção ao crédito e desligamento da energia de modo arbitrário. Segundo a promotora de Justiça, o a investigação sobre as irregularidades partiu de uma notícia de fato formalizada no MP pela 1ª Vara do Sistema de Juizados Especiais do Consumidor da Comarca de Salvador, em razão da Coelba não estar cumprindo decisões judiciais proferidas em uma ação individual.

Conforme a promotora de Justiça Joseane Suzart, foram encontrados 147 registros contra a Coelba nos sites ‘reclameaqui.com.br’ e ‘consumidor.gov entre os dias 10 a 12 de maio deste ano e, posteriormente, no dia 20 de julho. “Observa-se, portanto, a existência de diversas reclamações, em uma quantidade considerável, demonstrando a reiterada prática de condutas abusivas da empresa nesta área”, destacou a promotora de Justiça. Ela complementou que também encontrou reclamações acerca de desligamentos de energia elétrica, sem que houvesse justificativa plausível.

Na ação, o MP requer, em caráter liminar, que a Justiça determine que a Coelba não realize quaisquer cobranças indevidas e abusivas relacionadas aos valores de fatura, juros e taxas; evite quaisquer cobranças e/ou pagamentos em duplicidade, devolvendo o valor pago indevidamente, por meio de crédito na fatura subsequente à constatação; não inclua de modo indevido, os dados dos consumidores nos Serviços de Proteção ao Crédito, como SPC e Serasa, realizando a pronta retificação do cadastro dos vulneráveis; e garanta o correto funcionamento e a calibração de todos os equipamentos que compõem o sistema de medição, incluindo os “relógios” de medição. Além disso, o MP requer determinação judicial para que a empresa somente suspenda o fornecimento de energia elétrica após prévia notificação ao consumidor. :: LEIA MAIS »

Foto: Rafael Martins/GOVBA

O governador Rui Costa assinou, nesta terça-feira (22), cinco protocolos de intenções entre o Governo da Bahia, e grandes empresas que querem instalar, ou ampliar seus empreendimentos em municípios baianos. A cerimônia aconteceu no Salão de Atos da Governadoria, no Centro Administrativo da Bahia, em Salvador, e se deu por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE). A estimativa é que a implantação dos novos projetos somem R$ 8,38 bilhões em investimentos e gerem mais de 1.500 empregos diretos e cerca de sete mil postos de trabalho na fase de implantação.

“Este é um ato para comemorar, recepcionar, dizer sejam bem-vindos a investidores que acreditam na Bahia. Alguns deles já têm investimentos na área de alimentos e refrigerantes e estão ampliando seus empreendimentos. Outros estão chegando, como na área de energia renovável. Agora em dezembro, nós faremos outro ato para consolidar a parceria na área de automóveis elétricos. A Bahia tem seguido um ritmo diferente, de anos de crescimento e de inclusão e queremos colher os frutos disso na redução do desemprego, na melhoria da renda e na redução da desigualdade porque isso é um processo e acontece ao longo de anos”, afirmou o governador.

Os empreendimentos são nas áreas de alimentos, eletrodomésticos e energias renováveis. Os municípios beneficiados são Conceição do Jacuípe, Simões Filho, Gentio do Ouro, Sobradinho e Juazeiro. As signatárias dos protocolos com o Governo da Bahia são as empresas M. K BR S/A (Mondial Eletrodomésticos), Norsa Refrigerantes S.A. (Coca Cola), W. L Energia Ltda, Icó Energias Renováveis Ltda e Maracanã Geração de Energia e Participações SA.

“É um investimento significativo para o nosso estado. É uma honra imensa saber que tantos empresários estão olhando a Bahia com o foco diferenciado. O estado oferece os incentivos, através da SDE, que são atrativos para que as empresas tenham tanto os recursos, quanto os incentivos fiscais também”, explicou o secretário em exercício da SDE, João Neto Pinheiro. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Mais um baiano, o deputado federal feirense, Zé Neto (PT), passa a compor a equipe de transição do presidente Lula, no grupo de Indústria, Comércios e Serviços. O anúncio foi feito nesta terça-feira (22), pelo vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), em Brasília.

O parlamentar reeleito no último pleito, foi por quatro anos coordenador de bancada na Comissão de Desenvolvimento Econômico na Câmara, e tem atuado desde a época em que foi deputado estadual, em diversas interlocuções de cadeias produtivas como atacado, varejo, comércio em geral, cadeias produtivas do leite, frango, cacau, dentre outras.

O deputado reforçou que um dos pilares da sua atuação é o diálogo entre as cadeias produtivas, trabalho que será aprofundado no trabalho de transição. “Teremos muito trabalho pela frente para arrumar a casa e reestabelecer o desenvolvimento econômico estruturado em nosso país. Os desafios são imensos, mas nós estaremos empenhados em garantir condições para os setores produtivos, buscando fazer entendimentos que possam gerar emprego e renda para os trabalhadores e desenvolvimento para os empreendedores”, enfatizou Zé Neto. :: LEIA MAIS »

O Município de Abaíra deverá implementar plano municipal de saneamento básico e adotar medidas para interromper a disposição final irregular de resíduos sólidos na comarca após a Justiça atender pedidos apresentados em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público estadual e determinar o fim do “lixão”. Conforme a sentença, nos próximos 60 dias, o Município deverá encerrar o lançamento in natura a céu aberto de resíduos sólidos ou rejeitos na área do atual lixão municipal. Já nos próximos 30 dias, terá que providenciar o isolamento do local para mitigar impactos sociais.

Considerando os pedidos apresentados na ação, a Justiça também determinou a elaboração do plano municipal de saneamento básico, individualmente ou de maneira integrada com outros municípios, respeitando os requisitos mínimos previstos nas Leis nºs 11.445/07 e 12.305/10 e seus decretos regulamentadores. Segundo o MP, danos têm sido causados ao meio ambiente e à saúde pública por conta do lançamento de resíduos sólidos a céu aberto de modo indefinido. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MP-BA

Uma reflexão sobre o uso da internet e os impactos na saúde emocional marcou o início da manhã de hoje (21), na ‘V Conferência Tecnologia e Infância’, realizada pelo Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA). A psicóloga e diretora de Projetos Especiais da Safernet Brasil, Juliana Cunha, propôs a reflexão e convidou a plateia repleta de jovens estudantes do ensino médio a avaliar o tempo e a qualidade do que consomem na internet, com um pensar mais criterioso sobre a conexão desse consumo com as emoções. Com a palestra ‘Bem-estar emocional de crianças e adolescentes no ambiente digital’, ela abriu a programação do evento desenvolvido pelo Centro de Apoio Operacional da Criança e do Adolescente (Caoca) com a colaboração dos centros de Defesa da Saúde (Cesau), da Educação (Ceduc) e de Direitos Humanos (CAODH), além da Safernet Brasil e do Grupo de Apoiamento e Combate aos Crimes Digitais.

O evento teve objetivo de ampliar as reflexões sobre o uso da internet e os impactos na saúde e formação de crianças e adolescentes, pensando maneiras de tornar o ambiente virtual mais seguro e saudável. Coordenadora do Caoca, a promotora de Justiça Anna Karina Trennepohl deu as boas-vindas aos participantes do evento destacando a influência da internet no cotidiano e questionou: “quais benefícios o uso dessa ferramenta pode trazer?”. Ela compôs a mesa de abertura com a coordenadora do Cesau, promotora de Justiça Patrícia Medrado, que convidou os jovens a mergulharem no momento de reflexão sobre o uso da internet para que seja um ambiente saudável à convivência; e o diretor-presidente da Safernet Brasil, Thiago Tavares de Oliveira. Ele lembrou que a conferência tem sido realizada anualmente pelo MP e demonstra o compromisso da instituição com o tema e com o aprofundamento da discussão sobre os impactos que a tecnologia pode causar na vida das pessoas.

Ainda durante a palestra, a psicóloga Juliana Cunha destacou que é preciso saber lidar com o impacto das redes nas emoções pessoais, “porque isso é algo que sempre ocorre”. Ela acredita que ninguém está imune, mas que não se pode comparar “o bastidor pessoal de cada um com o palco dos outros”. “É preciso lembrar que a internet mostra uma parte da vida das pessoas, cada um publica geralmente a parte boa, a edição do seu dia. Então, tem que ter equilíbrio para não querer ser o outro, ter a vida que o outro posta e viver infeliz com o que você tem”, alertou ela aos jovens. :: LEIA MAIS »

Foto: Elói Corrêa/GOVBA

Na manhã desta segunda-feira (21), o governador Rui Costa inaugurou as obras de implantação do serviço de hemodinâmica do Hospital Geral Ernesto Simões Filho (HGESF) e vistoriou as obras de reforma e adequação do Hospital Especializado Octávio Mangabeira (HEOM), ambos no bairro da Caixa d’Água, em Salvador. Juntos, os investimentos representam mais de R$ 40 milhões, realizados por meio da Secretaria da Saúde (Sesab).

“A ideia é melhorar a produtividade do Ernesto Simões porque esses pacientes teriam que sair para ir para outro hospital de referência e, com esse equipamento, você pode tanto agilizar o atendimento dos pacientes que estão internados como também agilizar a regulação, recepcionando os pacientes que estão em outras unidades ou até mesmo nas UPAs”, explicou Rui, que lembrou que o mesmo serviço também foi instalado no Hospital Geral Clériston Andrade, em Feira de Santana, e no Hospital de Base de Vitória da Conquista.

O investimento realizado no HGESF foi de, aproximadamente, R$ 2.350.000,00, referente a obras físicas e equipamentos. Na unidade, serão ofertados tratamento de doença arterial dos membros inferiores; tratamento endovascular de obstruções venosas; tratamento endovascular de hemorragia digestiva; tratamento endovascular de pseudoaneurisma e acessos vasculares complexos. :: LEIA MAIS »