:: ‘Bahia’

Deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Binho Galinha, que reivindicou quase uma dezena de poços artesianos para a zona rural de Milagres junto a Cerb, foi de perto acompanhar a perfuração do poço na localidade de Caldeirão da Onça, no distrito de Tartaruga. “É o povo tendo acesso a água e nós queremos agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues e a equipe da Cerb pelo atendimento”, declarou Binho Galinha, emocionado pelo serviço realizado. (Ascom)

Foto: Divulgação/Ascom

Em Cocos, durante as comemorações do aniversário de 65 anos de emancipação política do município, Danilo Henrique, secretário de Governo de Luís Eduardo Magalhães (LEM), destacou nesta segunda-feira (14) o fortalecimento do projeto de renovação política no Oeste baiano, encabeçado pelo prefeito Junior Marabá e ele. Lá, Danilo se reuniu com políticos e lideranças da cidade e debateu a articulação que visa promover um ambiente propício para o desenvolvimento político, econômico e social da região.

“Essa data representa um importante marco para o município de Cocos. Fazer-nos presente mostra nossa união em prol do desenvolvimento do Oeste, que desempenha um papel crucial na economia do estado. Temos um compromisso de nos apoiar e nos fortalecer politicamente aqui”, disse Danilo, cujo nome tem sido ventilado para sucessão municipal de Barreiras.

Danilo Henrique esteve ao lado de lideranças como Júlio da Sercon, o deputado estadual Manoel Rocha, o prefeito e o presidente da Câmara de Coribe, Dr. Murilo de Tião, o prefeito de São Félix do Coribe, Chepa Ribeiro, o presidente da Câmara de Jaborandi, Warley, e outras lideranças. :: LEIA MAIS »

Foto: Rodolfo Stuckert / Acervo Câmara dos Deputados

Reforma Tributária é a pauta central da mobilização do Movimento Municipalista Nacional, que vai acontecer nestas terça e quarta-feira (15 e 16), em Brasília. Os gestores baianos foram convocados pela União dos Municípios da Bahia (UPB) e também vão levar à capital federal outras dificuldades enfrentadas pelos municípios, a exemplo da oscilação de receitas.

A iniciativa faz parte da estratégia de realizar uma mobilização mensal para pressionar o Congresso Nacional e o Governo Federal pela aprovação das pautas de interesse dos municípios. A UPB faz parte da convocação conjunta com a Confederação Nacional de Municípios (CNM) e demais associações municipalistas estaduais.

“Vivenciamos na prática como a nossa presença em Brasília contribui para a aprovação de pautas imprescindíveis para os municípios brasileiros. Vamos lá mais uma vez bater na porta do Congresso e do Governo Federal e fortalecer o nosso movimento. A reforma tributária definirá a partilha dos recursos entre os entes e pode tornar mais justa a repartição do bolo tributário. Isso mostra o grande impacto da pauta”, avaliou o presidente da UPB, o prefeito Quinho de Belo Campo.

O encontro ocorre a partir das 9 horas, na sede da CNM, seguindo para o Senado no período da tarde e no decorrer do dia 16 e tem o objetivo de debater as próximas ações em relação à Reforma Tributária. Entre as reivindicações dos prefeitos e prefeitas está o recolhimento de impostos na cidade do tomador do serviço, diferente do que acontece hoje, com o comércio eletrônico e cartões de crédito. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/GovCE

O governador Jerônimo Rodrigues participou do evento de lançamento do novo Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) do Governo Federal, nesta sexta-feira (11), no Rio de Janeiro. Capitaneado pela Casa Civil, do ministro Rui Costa, e autorizado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC vai investir R$ 119,4 bilhões na Bahia, em obras que vão melhorar a vida da população.

“O lançamento do novo PAC prova que o Brasil está voltando gigante. Nos reunimos hoje, no Rio de Janeiro, para fazer história, aplaudindo e construindo, junto com o presidente Lula e o ministro Rui Costa, um passo significativo na trajetória do Brasil em direção a um futuro brilhante. Um Brasil que olha para todas as suas regiões e cidadãos, um Brasil que cresce com sustentabilidade, igualdade e determinação”, destacou Jerônimo, em publicação nas redes sociais.

Entre as obras para a Bahia, estão as duplicações das BR-101, da divisa de Sergipe a Feira de Santana; 116, de Serrinha a Feira de Santana; 242, de Barreiras a Luís Eduardo Magalhães; Contorno Norte de Feira de Santana; a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL); Duplicação da Estrada do Derba – BRT Águas Claras até o Subúrbio; Barragens Catolé, Morrinhos, Baraúnas e Rio da Caixa; a Adutora da Fé; e moradias do Minha Casa Minha Vida. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio dos promotores de Justiça Robert de Moura Carneiro e Jessica Camille Goulart, recomendou às administrações municipais de Piritiba e Amargosa que não concedam alvarás de funcionamento e de utilização de aparelho sonoro e sanitário aos estabelecimentos comerciais que não atendam às legislações municipais, estaduais e federais pertinentes. As recomendações foram motivadas em razão das notícias de poluição sonora com abuso dos instrumentos sonoros e excesso de volume em zonas residenciais e nas vias públicas nos Municípios.

Segundo a promotora de Justiça Jessica Goulart, o Município de Amargosa não conta com fiscal ambiental capacitado em seus quadros, que é o profissional responsável por ir a estes locais onde existem denúncias e fazer as medições e coleta de elementos, “sendo certo que, excepcionalmente, o engenheiro sanitarista e ambiental do Município é quem faz o serviço”. A recomendação foi enviada ainda aos proprietários e condutores de veículos dos dois Municípios para que não utilizem equipamentos de sons automotivos e paredões que perturbem o sossego público.

O documento também foi enviado aos agentes de trânsito de Piritiba para que realizem a lavratura de auto de infração, nos termos do artigo 228 do Código de Trânsito Brasileiro, aplicando ao infrator as respectivas penalidades, inclusive a medida administrativa de retenção do veículo para regularização; e aos comandantes da 99ª CIPM e da Guarda Civil Municipal de Amargosa para que sejam realizadas periodicamente, diligências e blitz nos locais identificados como de maior incidência, inclusive exigindo a documentação dos estabelecimentos e veículos no intuito de verificar a regularidade dos mesmos e que, uma vez constatada a presença de ruído em alto volume e intensidade, sejam tomadas as medidas legais cabíveis com condução do responsável até à Delegacia de Polícia e apreensão do aparelho ou do veículo, além de aplicação da multa decorrente da infração administrativa. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, fez, nesta sexta-feira (11), um pedido de intervenção federal visando conter o crescente aumento da criminalidade no estado.

Em um ofício direcionado ao presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, e ao ministro da Justiça, Flávio Dino, do PCdoB, o parlamentar baiano destacou a necessidade de “medidas urgentes para conter a situação”.

Pablo Roberto justificou seu pedido citando a presença cada vez mais frequente da criminalidade em todas as áreas do estado, incluindo a capital, Salvador. Nesta semana, um homem foi assassinado a tiros na Avenida Tancredo Neves, trecho conhecido como centro financeiro da cidade.

Além disso, o deputado apontou a ocorrência constante de assaltos a ônibus e ataques incendiários a veículos do transporte público como indicativos preocupantes da situação atual. “Esse cenário demonstra claramente que, se não forem tomadas medidas enérgicas e eficazes, a violência na Bahia continuará a se expandir”, destacou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MPT

A criação de um fluxo de informações e procedimentos para facilitar as ações de combate ao trabalho escravo na Bahia foi o tema principal do encontro entre representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT) e da Polícia Rodoviária Federal (PRF).

Os procuradores do MPT Carolina Ribeiro e Ilan Fonseca, foram recebidos na tarde dessa quarta-feira (09/08) na sede da PRF no estado pelo superintendente Vagner Gomes e pelo chefe do Serviço de Operações da PRF na Bahia, Althemar Ramos Brandão. Também foram debatidas estratégias para o enfrentamento do tráfico de pessoas.

Durante a reunião, foram discutidos diversos aspectos da colaboração, incluindo o intercâmbio de informações, a realização de operações conjuntas e o fortalecimento das investigações para desmantelar redes de exploração de mão de obra em situação degradante. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgaçao/Enersol

A Bahia segue avançando na produção de energias renováveis. O estado alcançou, neste mês, a marca de 1 gigawatt (GW) de potência instalada na geração distribuída de energia solar, que é quando a geração é realizada por consumidores independentes, como residências, centros comerciais, indústrias, poder público, entre outros. O dado é da Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) e está disponível no Informe Solar Especial produzido pela Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).

A Bahia tem níveis de irradiação diária superiores a 6 kWh/m² e sua localização geográfica privilegiada a coloca como o 8º estado brasileiro com maior capacidade instalada para geração distribuída para fonte solar fotovoltaica e o 5º em quantidade de unidades consumidoras que recebem créditos. O secretário da SDE, Angelo Almeida, considera o resultado animador e destaca que ele reforça o potencial baiano para geração de energia elétrica através dessa modalidade. “A Bahia apresenta um extraordinário potencial para a produção de energia solar, aproveitando seu clima ensolarado durante a maior parte do ano, e se consolida no cenário nacional e global de energia renovável”, disse o gestor.

Todos os 417 municípios baianos apresentam unidades consumidoras de geração distribuída solar fotovoltaica, com destaque para Salvador, com 11 mil unidades; Camaçari e Feira de Santana, com 9 mil cada uma; Barreiras, Lauro de Freitas e Vitória da Conquista, com 6 mil; Guanambi, Juazeiro e Ruy Barbosa, com 5 mil, e Porto Seguro, com 3 mil.

Economia

Entre os consumidores do município de Salvador, está a farmacêutica Wanessa Bandeira, que pontua o que a motivou a aderir à produção de energia solar. “Achávamos o valor da conta de luz bem alto. Você pagar R$ 700, sem contar a variação no verão, que é natural pelo aumento do uso de ar-condicionado, é um valor expressivo”, comenta, destacando que às vezes a fatura chegava a R$ 800. :: LEIA MAIS »