:: ‘Bahia’

O Governo do Estado convoca nesta segunda-feira (12) 2.616 estudantes universitários selecionados para o Programa Partiu Estágio. O grupo será informado da convocação por meio de mensagem de celular e e-mail, cadastrados na plataforma no momento da inscrição. Com isso, os selecionados terão 20 dias úteis para apresentarem toda a documentação solicitada em edital, de 19 de abril a 17 de maio. A lista dos convocados poderá ser consultada no site institucional da Secretaria da Administração (Saeb), disponível no endereço www.saeb.ba.gov.br.

Os estudantes deverão comparecer ao órgão onde irão estagiar dentro do prazo estipulado. Caso entreguem documentação incompleta ou se apresentem em data posterior ao dia 17 de maio, perderão a vaga de estágio automaticamente. Ao todo, 63 secretarias, empresas públicas e autarquias da administração estadual baiana, sediadas em Salvador e 116 municípios, serão beneficiadas.

Este é o primeiro edital do Programa Partiu Estágio para o ano de 2021, com a oferta de vagas para universitários regularmente matriculados em instituições de ensino superior estaduais, federais e privados, com sede/pólo na Bahia, e que cursem graduação nas modalidades presencial ou EAD. As inscrições foram encerradas no dia 26 de março, com mais de 20 mil submissões. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Olívia Santana (PC do B) – Foto: Paulo Mocofaya

A deputada estadual Olívia Santana (PC do B) solicitou ao governador Rui Costa a regulamentação da Lei 14.234/2020, de sua autoria, que “dispõe sobre o encaminhamento prioritário para as mulheres vítimas de violência doméstica aos programas de geração de emprego, trabalho e renda do Governo do Estado da Bahia e às vagas nas empresas prestadoras de serviços e dá outras providências”.

Na indicação, encaminhada através da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada explica que a lei “pretende colaborar para minimizar os impactos da violência contra a mulher, encaminhando-as para postos de trabalho e com isso eliminando a dependência econômica e financeira anteriormente imposta pelos antigos parceiros agressores, o que muitas vezes obrigava as mulheres a se submeter ao conhecido ciclo da violência, colocando sua integridade física e mental e até mesmo suas vidas em risco”.

De acordo com a legisladora, conferir autonomia às mulheres, principalmente através do trabalho, emprego e renda, é condição indispensável para libertá-las da opressão de relacionamentos abusivos e da violência doméstica e familiar. :: LEIA MAIS »

Foto: Leonardo Rattes / Saúde GOVBA

O Governo da Bahia abriu, nesta sexta-feira (9), mais 30 leitos em unidades no interior da Bahia, seguindo com a abertura de leitos para o atendimento a pacientes com diagnóstico do novo coronavírus. São 20 de terapia intensiva (UTI) no Hospital Metropolitano, em Lauro de Freitas, e 10 leitos clínicos no Hospital Calixto Midlej, em Itabuna.

“Temos nos empenhado em ampliar a rede de assistência à saúde para atender os pacientes acometidos com Covid-19, mas a população precisa entender que estamos chegando no limite dessa abertura. Não há no estado nem equipes de profissionais para seguirmos nesse ritmo”, comenta o secretário Fábio Vilas-Boas. Ele acrescenta que o fundamental é continuar a prevenção. Usar máscaras, não aglomerar, lavar as mãos e se cuidar até que todos possam ser imunizados e a situação se normalize. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Zé Neto – Foto: Divulgação / Ascom

O vice-líder da Bancada do PT na Câmara dos Deputados, Zé Neto, criticou a aprovação do projeto de lei 948/21, que autoriza a iniciativa privada comprar vacinas para a imunização gratuita de seus funcionários.

Segundo ele, essa flexibilização para as empresas, que já tem autorização para adquirir os imunizantes por meio da lei 14.125/21, oficializa o ‘fura-fila’ no Brasil. “O governo federal não garante vacinas contra Covid-19 à população, principalmente os grupos prioritários, jogando sua responsabilidade nas costas da sociedade e privilegia os quem tem maior poder aquisitivo, comprometendo o Plano Nacional de Imunização. É uma medida totalmente desconexa do que precisamos neste momento, que é vacina para todos e assistência aos desempregados e aqueles que estão à beira de perder seus empregos. O próprio presidente da Fecomércio já alertou que teremos, nos próximos dias, um recorde de falência de empresas na história do país, fruto de um governo que não cumpre seu papel no pior momento dessa pandemia”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Angelo Almeida (PSB)

O deputado estadual Angelo Almeida solicitou, por meio de indicação apresentada à Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a inclusão dos rodoviários, que estejam em atividade, nos grupos de prioridades para serem vacinados contra a Covid-19.

Segundo o parlamentar, os referidos profissionais lidam diariamente com a população, transportando-a e garantindo o direito de ir e vir. “Ocorre que, para que a população possa ser conduzida, estes profissionais encontram-se em constante exposição com grande probabilidade de contaminação pelo coronavírus”, justificou.

Nesse sentido, Angelo afirma que garantir a vacina para os rodoviários é assegurar a diminuição da proliferação do vírus, preservando a saúde destes trabalhadores e de seus familiares e, como consequência, a saúde da população por eles transportada. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / UPB

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zé Cocá, se reuniu com a nova diretoria da Federação de Consórcios da Bahia (FECBAHIA), na tarde desta quarta-feira, dia 07, para discutir sobre a redução da alíquota do INSS para os municípios. O principal encaminhamento definido na reunião foi a mobilização de líderes políticos em Brasília para priorizar a pauta.

“Vamos fazer um esboço de projeto de lei, uma campanha de marketing e um levantamento do débito previdenciário de cada um dos 417 municípios”, disse Zé Cocá. A ideia é também buscar apoio da Confederação Nacional de Municípios (CNM) nesta luta para conseguir uma nova alíquota do INSS patronal das prefeituras, que hoje recolhem 22%, mesmo prestando serviço social.

“É importante a gente fazer o contato com cada prefeito que está sentindo na pele esse problema para que o setor de contabilidade faça um levantamento de quanto esses 22% representam sobre a receita líquida do município”, lembrou Wilson Cardoso, presidente da FECBAHIA, do Consórcio Chapada Forte e prefeito de Andaraí. :: LEIA MAIS »

Foto: Zé Carlos Barretta / Folhapress

Com o reconhecimento pelo Ministério da Saúde de que as pessoas com síndrome de Down integram o grupo vulnerável em caso de infecção por Covid-19, a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) comunicou à Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA que já adequou o processo de imunização no estado. Estas pessoas ganham agora mais prioridade e passam a fazer parte do grupo daquelas consideradas com comorbidades, que intensificam os riscos em caso de contágio pela nova doença respiratória.

Pela nova classificação, as pessoas com Down deixam a fase 4 e vão para a fase 3 de prioridades. A vacinação na Bahia avançou recentemente para a fase 2, com a população entre 60 a 74 anos sendo atualmente imunizada (confira tabela abaixo). A mensagem da Secretaria de Saúde se dá em resposta à solicitação da Defensoria para que a adequação fosse observada.

“Recebemos o comunicado com muita satisfação. Importante o Estado reconhecer esse público como prioritário. Esperamos que a vacinação comece o quanto antes possível”, comemorou a defensora pública e coordenadora da Especializada de Direitos Humanos, Lívia Almeida. De acordo com a Sesab, “as pessoas com síndrome de Down estão contempladas como grupo prioritário da Campanha de Vacinação contra Covid-19, na fase 3, conforme o Plano Nacional de Operacionalização da Vacina”.

Na solicitação de adequação, a Defensoria destacou que o Ministério da Saúde passou a considerar, desde de meados de março, que as pessoas com síndrome de Down estavam mais suscetíveis ao desenvolvimento de sintomas graves e maiores taxas de hospitalização e mortalidade em casos de infecção. Foi esta constatação que levou as pessoas que vivem com esta alteração genética a serem incluídas no grupo prioritário das pessoas com comorbidades para covid-19. :: LEIA MAIS »

Projeto Ponte Salvador-Itaparica – Foto: Divulgação / GovBA

O Governo do Estado depositou R$ 250 milhões, nesta quarta-feira (7), no Fundo Garantidor para Construção da Ponte Salvador-Itaparica (Sistema Viário Oeste), como parte do compromisso firmado no contrato que prevê a implementação, nos próximos cinco anos, de um dos mais emblemáticos projetos de Parceria Público-Privada (PPP) do país. O equipamento com 12,4 quilômetros de extensão, destinado a ser a maior ponte sobre lâmina d’água da América Latina, terá investimento de R$ 5,4 bilhões e aporte total do Estado de R$ 1,5 bilhão.

A construção ficará a cargo do consórcio vencedor da licitação realizada em 2020, formado pelas empresas China Communications Construction Company (CCCC Ltd), CCCC South America Regional Company (CCCCSA) e China Railway 20 Bureau Group Corporation (CR20). As obras devem começar no final de 2021, com duração de quatro anos.

A previsão é que sejam gerados aproximadamente oito mil empregos durante a construção do equipamento. Espera-se que o novo equipamento beneficie diretamente 4,4 milhões de pessoas na Região Metropolitana de Salvador (RMS), e indiretamente, mais de 5,4 milhões de baianos em outros 100 municípios do Recôncavo e do Baixo Sul da Bahia. :: LEIA MAIS »