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O dia mundial de luta contra hepatites virais – comemorado neste domingo, 28 – foi marcado por ações de prevenção e diagnóstico. A ação realizada no estacionamento da Prefeitura mobilizou centenas de pessoas. 700 testes rápidos para hepatite B e C foram realizados e 300 doses da vacina para hepatite B foram aplicadas. Houve apenas um caso diagnosticado para hepatite C e encaminhado para tratamento no Programa Municipal de Hepatites Virais. “Em todas as unidades de saúde durante todo o ano são realizados de forma gratuita testes rápidos para hepatites B e C e a vacinação para hepatite B. É importante que a população busque a prevenção e realize o teste”, ressalta a secretária de saúde, Denise Lima Mascarenhas.

A ação contou com a presença do prefeito Colbert Martins Filho que explanou sobre a hepatites virais. “Muitas pessoas possuem hepatite e não sabe, o diagnóstico quebra a cadeia de transmissão, já que o paciente passa a tomar mais cuidado com as medidas preventivas e dá início ao tratamento”, enfatizou o prefeito. :: LEIA MAIS »

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A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça Federal determinou que o município de Itaberaba (BA) – a 278 km de Salvador – deve implantar ponto eletrônico biométrico para o controle de frequência dos servidores da área da saúde, especialmente de médicos e odontólogos. O município deve, ainda, providenciar sistema de responsabilização dos servidores que não cumprirem a jornada de trabalho devida. A decisão, do último dia 21 de maio, resulta da ação civil ajuizada em 2017 pelo MPF que, em 2015 já havia enviado recomendação para que o município adotasse medidas para garantir ao cidadão o direito de conhecer os horários de atendimento dos profissionais de saúde vinculados ao Sistema Único de Saúde (SUS). Porém, após o fim do prazo previsto na recomendação, não houve resposta e nenhuma medida foi implantada, o que levou o MPF a acionar judicialmente o município.

De acordo com a ação, é notório o descontentamento da população pelo serviço de saúde prestado pelo SUS, sendo as principais queixas referentes a: longo tempo de espera para agendamento de consultas; curta duração das consultas; e ausência de médicos nas emergências. O MPF aponta que é comum que médicos e odontólogos não se dediquem exclusivamente ao serviço público e atuem também na iniciativa privada, o que pode ocasionar no não cumprimento integral da carga horária de trabalho pelo SUS.

A atuação do MPF “visa, sobretudo, garantir a existência de mecanismos de controle que inibam irregularidades nos serviços executados pelo Sistema Único de Saúde, tanto a fim de propiciar aos seus usuários a efetiva fiscalização sobre a qualidade da prestação dos serviços (cumprimento da jornada pelos médicos e odontólogos), como também para materializar a transparência que deve existir nos atos da Administração, mediante o fornecimento de certidões contendo o motivo da recusa do atendimento”, afirmou o procurador da República Samir Cabus Nachef Júnior, na ação.

Na decisão ficou determinado que o Município de Itaberaba deve, ainda: :: LEIA MAIS »

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Em viagem de três dias, iniciada por Vitória da Conquista, onde participou da inauguração do Aeroporto Glauber Rocha, em seguida passando por Brasília, o prefeito Colbert Martins Filho retomou nesta quinta-feira, 25, a sua rotina de trabalho em Feira de Santana, trazendo algumas boas notícias para a população. Uma delas é a previsão de reinício, para breve, da obra de duplicação da BR 116 norte, trecho entre Feira de Santana e Santa Bárbara. “Pararam as duas obras de duplicação na nossa região, a da 116 norte, Feira-Serrinha, e a da BR 101, mas elas serão retomadas”, diz o prefeito, após os contatos que fez recentemente. A primeira liberação de recursos aconteceu no final do Governo Michel Temer. Agora, com interferências importantes da deputada Dayane Pimentel e do deputado Jonga Bacelar, os trabalhos devem ser reiniciados.

Em Brasília, o prefeito fez contato com o general Luiz Eduardo Ramos, novo ministro da Secretaria de Governo, que trata dos assuntos relacionados aos municípios do Brasil inteiro, especialmente envolvendo recursos federais.  Ouvi dele as suas prioridades e caminhos que devemos trilhar para que Feira de Santana possa participar dos investimentos previstos (o presidente Jair Bolsonaro anunciou R$ 10 bilhões para a Bahia). Colbert tem feito esforços, em Brasília, desde que assumiu, para buscar a obra de duplicação do trecho ainda intocado do anel rodoviário de Feira. Por enquanto, foi duplicado somente a extensão entre o viaduto do antigo Clube de Campo Cajueiro até o hotel Pousada da Feira. Restam os trechos Cajueiro-Complexo de Viadutos Miraldo Gomes (Cidade Nova) e deste até o Pousada da Feira. Segundo ele, os deputados Jonga Bacelar e Dayane Pimentel também estão bastante empenhados neste trabalho.

Ainda na capital federal, o prefeito  fez contato com o ministro Gustavo Canuto, do Desenvolvimento Regional, sobre pendências na liberação de verbas previstas para Feira de Santana, e também um rápido encontro com o ministro da Saúde, Luiz Hentrique Mandetta, para tratar do mesmo tema. (Secom)

Deputado Targino Machado (DEM)

O deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa, lamentou a falta de um novo Hospital Geral em Feira de Santana e o descaso do Governo local em relação ao assunto. Segundo o parlamentar, a Prefeitura da cidade precisa colocar a construção deste importante equipamento como prioridade. “O município precisa de um aeroporto decente? Precisa, porque é um grande entroncamento rodoviário, cruzada por várias BR’s, e também necessita de um Centro de Convenções para atrair o Turismo de Grupos. Mais do que um e outro, Feira de Santana precisa de um Hospital Geral. Não há uma cidade do seu porte no Brasil, com essa população, que não tenha um Hospital Geral Municipal. Não vejo as autoridades municipais falarem da necessidade de um hospital estando Feira de Santana atravessando o caos na saúde que está”.

Targino ainda destacou outros problemas graves que a cidade enfrenta, como a falta de investimentos em seu Centro de Abastecimento. “A cidade passa por diversos problemas e vive um caos não só na saúde. As ruas estão sujas, o Centro de Abastecimento, um dos mais importantes entrepostos comerciais do país, está abandonado. A população de Feira de Santana precisa de respostas, Colbert. Acorda, prefeito, e vá governar nas ruas. O povo clama por uma cidade melhor”. (Ascom)

A Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Urbanismo (Sedur), autuou, na última quarta-feira (24), a concessionária Via Bahia por não realizar a manutenção periódica das tubulações que passam na região de domínio, no bairro de Valéria, e pela instalação de fiação elétrica aérea proibida por lei.

De acordo com a Sedur, a falta de comprometimento da concessionária tem trazido sérios problemas de alagamentos na Terracon, em Valéria. Essa situação traz risco a saúde, segurança e bem-estar dos moradores do local. “A Via Bahia está fechando os olhos para os problemas da BR 324 e infringindo a lei. Não vamos permitir que a população soteropolitana seja prejudicada por uma má administração da empresa”, afirma o diretor de fiscalização da Sedur, Átila Brandão Júnior. Os autos de infração emitidos pela Sedur podem gerar multa. O valor será definido pela Comissão Julgadora de Autos.

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A capitã Maria Aparecida Vieira Teixeira assumiu, na manhã desta quinta-feira (25), o comando da 90ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM/Riachão do Jacuípe), durante solenidade presidida pelo coronel Luziel Andrade, do Comando de Policiamento da Região Leste (CPRL). Ela é a primeira mulher a dirigir esta unidade operacional. Antes disso, a capitã Maria Aparecida ocupou funções de destaque na corporação, passando pelo 4º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Alagoinhas), Colégio da Polícia Militar (CPM/Dendezeiros) e pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). Atualmente, era subcomandante da companhia que agora comanda. “Estou preparada tecnicamente, como qualquer homem, para assumir a nova função. Pretendo unir as forças femininas e masculinas e fazer um comando diferenciado”, declarou. Sobre os desafios, disse que saberá enfrentá-los. “São obstáculos naturais que todo comandante tem. Sou mulher, mãe e sei que não é fácil, mas estou pronta”.

Nascida em Riachão do Jacuípe, a capitã revelou se sentir muito honrada em ocupar um cargo de comando de uma unidade policial em sua cidade. “Estou muito motivada e, já na próxima semana, vamos implantar nas escolas o Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência [Proerd], utilizar equipamentos, como drone, no policiamento ostensivo, reforçar a inteligência e implantar rondas nos distritos e na zona rural”, contou, observando que também pensa em construir um canil na companhia.

Para o comandante da Região Leste, coronel Luziel Andrade, este é mais um momento histórico para a Polícia Militar da Bahia (PMBA). “Estamos felizes, pois temos a primeira mulher a comandar uma Unidade Operacional na Região Leste, e felizes também pela garantia de que a continuidade do excelente trabalho realizado no comando anterior continuará”, ressaltou o coronel.

O poeta baiano Castro Alves será o grande homenageado da 3ª edição da Feira Literária de Mucugê (Fligê), que será realizada de 15 de 18 agosto, no município da Chapada Diamantina. Entre os convidados já confirmados para o evento estão Mailson Furtado, vencedor do Prêmio Jabuti 2018; Jarid Arraes, uma das mais jovens escritoras da literatura brasileira contemporânea; Aleilton Fonseca, poeta, romancista e ensaísta, e Noemi Jaffe, autora, professora e crítica literária. O evento é uma realização em parceria do Instituto Incluso, Coletivo Lavra e Governo do Estado. A solenidade de abertura será realizada, às 20h, no dia 15, no Centro Cultural de Mucugê, com a conferência Castro Alves: o filho da terra em imagens afrofuturistas, comandada pelo dramaturgo e estudioso da obra do poeta Edvard Passos. Às 22h, acontece o Sarau do Poeta, com a participação do ator Jackson e dos músicos Sidney Argolo (percussão), Joaquim Carvalho (violão e voz) e Dinho Sant’Ana (violino e bandolim).

Programação das Mesas Conversa: :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Samuel Júnior

O deputado estadual Samuel Júnior (PDT) apresentou na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) um projeto de lei que suspende o pagamento de pedágio na hipótese de haver retardo no atendimento, desde que cause congestionamento acima de 100 metros ou cinco minutos. De acordo com a proposta, a concessionária de rodovia deverá identificar na via o limite máximo da fila de espera para pagamento de pedágio, através de uma faixa que identificará o limite de distância da cabine e em local visível, em ambos os lados. Além disso, deverá afixar uma da placa para orientação dos usuários, com os seguintes dizeres: “limite máximo de espera:100 metros ou 5 minutos”.

Segundo o projeto, caberá ao Poder Executivo incluir cláusula nos contratos de concessão que preveja a obrigatoriedade de o concessionário suspender a cobrança de tarifa e de liberar a passagem de veículos, sem direito a ressarcimento. O descumprimento do estabelecido sujeita a concessionária infratora à penalidade de multa de dez salários-mínimos, aplicada em dobro em caso de reincidência. “Zelar pelo bom atendimento ao cliente é obrigação de toda relação de consumo, quando se trata de serviço público”, observou Samuel Júnior, ao justificar a proposta. Para ele, esta relação deve ser mais atenta por conta do dinheiro público investido. “Em se tratando de serviço concedido, não se pode aplicar ao contribuinte dupla cobrança: pagamento e espera incontrolada”, acrescentou ele.

“Depois de um exaustivo dia de trabalho, o cidadão ainda se vê obrigado a ficar minutos excessivos em longas filas, esperando às vezes, centenas de metros para poder passar na cabine e pagar a sua tarifa de pedágio, uma vez que as concessionárias não se preocupam com o bem-estar do contribuinte”, concluiu o parlamentar.