Vereador Cadmiel Pereira (PSC)

O vereador Cadmiel Pereira (PSC), em entrevista ao site Política In Rosa, afirmou que não sairá do Partido Social Cristão (PSC) e que não faz com o seu mandato proselitismo religioso. Cadmiel não considera que um partido politico deva ser porta-voz de Igreja, mas ele deve possibilitar as pessoas que representem as suas comunidades. “Heber Santana convidou todos os vereadores do PSC da Bahia para tratar das arrumações políticas que o partido passará. Heber vai fazer uma nova reunião para apresentar qual o projeto do partido para Feira de Santana assim como vai reunir os 40 vereadores das maiores cidades da Bahia”, disse.

Segundo Cadmiel Pereira, o presidente do PSC estará na cidade em breve para conversar com o prefeito Colbert Martins Filho sobre o espaço do partido. Informações chegadas a nossa redação é de que Cadmiel poderá ser o novo presidente do PSC em Feira de Santana. Vamos aguadar.

Foto: Divulgação

Os investimentos realizados pelo Governo do Estado na área da saúde em Camaçari, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), superam os R$ 60 milhões, incluindo a recente entrega do Centro de Referencia em Saúde do Trabalhador (Cerest), a construção da Maternidade Regional, que terá 82 leitos, bem como as obras de reforma e ampliação do Hospital Geral de Camaçari (HGC). Os investimentos fortalecem a assistência à saúde na região metropolitana, garantindo mais resolutividade no atendimento aos moradores dos municípios atendidos.

Com investimento de R$ 50 milhões entre obras e equipamentos, a Maternidade Regional de Camaçari vai realizar cerca de seis mil partos por ano e abranger mais de 620 mil habitantes dos municípios de Camaçari, Conde, Dias D’Ávila, Mata de São João, Pojuca e Simões Filho. A previsão de inauguração é em 2020. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça André Fetal, recomendou ao Município e à Câmara de Vereadores de Barreiras que convoquem todos os servidores nomeados para cargos em comissão ou funções de confiança na estrutura administrativa do Município, cedidos por outros órgãos ou entes políticos, para que optem entre a remuneração do órgão efetivo, do cargo em comissão ou função de confiança ou do cargo efetivo acrescido do percentual do cargo comissionado, na forma da lei. A recomendação se baseia em inquéritos civis que constataram que quatro servidores concursados foram nomeados para cargos comissionados e de agentes políticos, “recebendo indevidamente as remunerações de forma cumulativa”.

Os casos investigados são os de dois servidores efetivos da Universidade Federal do Oeste da Bahia, ambos nomeados para os cargos políticos de secretários municipais em Barreiras; de um servidor efetivo do Departamento de Trânsito do Distrito Federal, nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral do Município; e de um servidor efetivo do Instituto Federal da Bahia (IFBA), nomeado para o cargo comissionado de procurador-geral adjunto do Município.

A recomendação levou em conta que os quatro investigados foram cedidos pelos órgãos de origem em atos praticados pelas autoridades competentes e devidamente oficializados e publicados nos diários oficiais da União e do Distrito Federal. A recomendação estabeleceu um prazo de 72 horas, a contar da convocação e publicação no Diário Oficial do Município, para que os servidores cedidos a Barreiras exerçam seu “direito de opção” e propôs ainda que, em nomeações futuras, a opção seja feita antes da posse dos servidores eventualmente cedidos. (MP)

Deputado estadual Targino Machado – Foto: Divulgação

Após pedir a duplicação da BA-502 nesta última segunda-feira, o deputado estadual Targino Machado, Líder da Oposição na Assembleia Legislativa da Bahia, criticou, desta vez, outra rodovia estadual: a BA-120, no trecho entre Ipecaetá à BA-052, no entroncamento de Serra Preta, passando pelo distrito de Cavunge. Segundo o parlamentar, até um abaixo-assinado chegou às suas mãos pedindo uma solução para os problemas enfrentados no local. “Falei, recentemente, sobre a situação precária da BA-502 e, nesta terça-feira, recebi um abaixo-assinado pedindo a recuperação da BA-120, no trecho que compreende a sede do município de Ipecaetá até o trevo de Serra Preta, que é na BA-052, mais conhecida como Estrada do Feijão, passando pelo distrito do Cavunge, que está em péssimas condições. Diria intrafegável. Quem trafega pela região clama por uma solução, governador”, disse.

“O governo Rui Costa continua deixando a desejar em relação a este importante tema. As rodovias estaduais estão em péssimas condições e atrapalhando a vida de todos os baianos. A situação é gravíssima. Todos os dias recebo mensagens e pedidos de socorro em relação a isso. Vamos trabalhar, governador!”, completou Targino.

Tribunal de Contas dos Municípios

O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (13/08), votou pela procedência parcial de termo de ocorrência lavrado contra o ex-prefeito de Porto Seguro, Jânio Natal, por irregularidades na contratação e pagamento de serviços de advocacia, no exercício de 2007, tendo como beneficiário o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C. Foram gastos com a contratação – no período de março de 2007 a janeiro de 2008 – o montante de R$2.513.277,05 – que terão agora que ser devolvidos pelo ex-prefeito, com recursos próprios, em valores devidamente corrigidos monetariamente.

O relator do parecer, conselheiro Francisco Netto, determinou a formulação de representação ao Ministério Público Estadual, para que seja apurada a prática de ato que caracteriza crime tipificado como improbidade administrativa pelo gestor.

De acordo com a relatoria, o contrato celebrado entre a Prefeitura de Porto Seguro e o escritório Advocacia Safe Carneiro S/C foi irregular, por se tratar de um típico “contrato de risco” – que é proibido por lei aos entes públicos. Os honorários acertados pelo então prefeito Jânio Natal com o escritório de advocacia foram fixados no percentual de 16% sobre o valor acrescido ao FPM do município de Porto Seguro, em razão da atuação profissional do contratado, o que é vedado pela legislação. “A participação do Poder Público impõe a observância de regras específicas, de tutela do interesse público, de caráter indispensável, que impedem a realização de despesas com a contraprestação dos seus contratantes através de pagamentos indefinidos e futuros”, pontuou o conselheiro Francisco Netto. :: LEIA MAIS »

Prefeitura de Alagoinhas

A Prefeitura de Alagoinhas informou que a publicação do edital 02/2019 para o concurso público municipal já tem data definida: 21 de agosto. O certame oferta 68 (sessenta e oito) vagas para nível médio, 4 (quatro) vagas para nível técnico e 57 (cinquenta e sete) vagas para nível superior, além de cadastro de reserva.

De acordo com informações da Secretaria de Administração (SEMAD), o edital também traz oportunidades para novos cargos não contemplados no concurso anterior, a  exemplo de Técnico em Contabilidade, Técnico em Segurança do Trabalho e Operador de Máquinas.

A SEMAD informa, ainda, que a Prefeitura de Alagoinhas segue com o trabalho diário de análise dos dados dos candidatos cujas transferências referentes ao reembolso da taxa ainda não foram processadas pelo Banco do Brasil. :: LEIA MAIS »

Foto: Abnner Kaique

A construção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE), no bairro Gabriela, chega a metade. A previsão do engenheiro Rodrigo Bezerra, responsável pela obra, é de que dentro de mais três meses os serviços sejam concluídos. Enquanto isso, nesta semana, será dado início ao assentamento do revestimento cerâmico em alguns setores da estrutura interna. A obra é resultado de convênio firmado entre a Prefeitura Municipal e o Ministério do Esporte, com financiamento da Caixa Econômica Federal.

O CIE será dotado de uma quadra poliesportiva, cuja cobertura está sendo finalizada, além de uma academia, sala de primeiros socorros, vestiários e sala de professores e técnicos. Haverá também espaços adaptados para pessoas com necessidades especiais.

O engenheiro informa que a quadra receberá uma arquibancada móvel. “No pavimento superior, onde será implantada uma academia, o piso será emborrachado”, diz Rodrigo. :: LEIA MAIS »

Vereadora Cíntia Machado (PRB)

A vereadora Cintia Machado (PRB) em seu pronunciamento na sessão ordinária realizada nesta segunda-feira (12), na Câmara Municipal de Feira de Santana, repercutiu o caso de agressão ocorrido em uma academia de Salvador, na última quinta-feira (07), no qual uma mulher foi espancada pelo ex-companheiro.

De acordo com a vereadora, os casos de violência contra mulher estão crescendo e o Governo do Estado precisa construir novos abrigos para acompanhar a grande demanda. “Já temos três abrigos que acolhem essas mulheres, porém eu soube que vão poder receber mulheres de outra cidade. Não está dando conta do que acontece em Feira, como vai dar conta do que acontece nas outras cidades? Isto aí é missão do governador, é ele que tem obrigação de criar uma casa abrigo. O abrigo de Feira tem que ser para as mulheres de Feira”, protestou.