O Hospital Estadual da Criança (HEC) / Liga Álvaro Bahia Contra a Mortalidade Infantil (LABCMI), através do Serviço Especializado de Segurança e Medicina do Trabalho (SESMT), vai oferecer, entre esta segunda-feira (17) e a quarta-feira (19), vacinação contra DT (Difteria e Tétano), Hepatite B, Febre Amarela e Tríplice Viral (caxumba, sarampo e rubéola) para seus colaboradores.

O objetivo da ação é mantê-los protegidos e com o cartão de vacinação atualizado. De acordo com a enfermeira do Trabalho responsável pela iniciativa, Dayane Leal, “essas vacinas fazem parte do Programa de Controle Médico do HEC e são essenciais na saúde do adulto, além de integrarem o calendário de vacinação deste grupo”.

Recentemente, o HEC realizou vacinação contra hepatite B para os colaboradores. A doença é causada pelo vírus VHB que, dentro do organismo humano, ataca os hepatócitos (células do fígado) e começa a se multiplicar, o que leva à inflamação do órgão. A transmissão pode ocorrer pelo contato com sangue, saliva, sêmen e secreções vaginais de uma pessoa infectada. O contágio também pode acontecer durante a gravidez (da mãe para o feto).

Difteria, tétano e febre amarela – A difteria é causada por um bacilo toxicogênico que frequentemente se aloja nas amígdalas, faringe, laringe, nariz, bem como em outras mucosas e na pele. A transmissão ocorre via contato direto de pessoa doente ou portadores com pessoa suscetível, através de gotículas de secreção respiratória eliminadas por tosse, espirro ou ao falar.

O tétano, por sua vez, é uma doença transmissível, não contagiosa, que apresenta duas formas de ocorrência: acidental e neonatal. A acidental geralmente acomete pessoas que entram em contato com o bacilo tetânico ao manusearem o solo ou através de ferimentos ou lesões ocorridas por materiais contaminados, em ferimentos na pele ou mucosa.

Causada por vírus e transmitida por vetores, a febre amarela é uma doença infecciosa grave. Normalmente quem contrai este vírus não chega a apresentar sintomas – ou apresentam de forma branda -, e as primeiras manifestações da doença são repentinas: febre alta, calafrios, cansaço, dor de cabeça, dor muscular, náuseas e vômitos por cerca de três dias. Já a forma mais grave da doença é rara e nela podem ocorrer insuficiências hepática e renal, icterícia (olhos e pele amarelados), manifestações hemorrágicas e cansaço intenso.

O sexto batimento de informações do Tribunal de Contas da União (TCU) relativo às Eleições Municipais 2016, entregue ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), revela que cresceu consideravelmente o volume de possíveis irregularidades nas receitas e despesas de campanhas eleitorais. O total suspeito chega a R$ 1,41 bilhão, ou seja, quase metade do montante arrecadado por candidatos e partidos, que é de R$ 2,227 bilhões.

No início de setembro, segundo lista apresentada pelo TCU, a somatória de quantias suspeitas correspondia a cerca de R$ 116 milhões. Uma semana depois, o valor já ultrapassava R$ 275 milhões, chegando a R$ 388 milhões no dia 19 e em mais de R$ 554 milhões no final do mês. No começo de outubro, o valor superou a casa dos R$ 659 milhões.

Destaques

De acordo com o último relatório do TCU, dentre os indícios de irregularidades mais relevantes de despesas declaradas à Justiça Eleitoral, está o de uma agência de publicidade com apenas dois funcionários contratada para campanha no valor de R$ 219 mil. Em outro caso, uma empresa de produções cujo sócio é beneficiário do Bolsa Família prestou serviço no valor de R$ 3.570.000,00.

Dos indícios envolvendo doações às campanhas, está o de uma pessoa física que recebe Bolsa Família e efetuou doação no valor de R$ 75 milhões, outro doador que doou R$ 50 milhões sem ter renda compatível e o de um prefeito que doou R$ 60 milhões para o seu diretório municipal. Além disso, o número de doadores falecidos subiu para 290.

A lista do TCU aponta, ainda, que a quantidade de casos suspeitos chega a 259.968.

Parceria

As informações são resultados de um trabalho inédito de cruzamento de dados proporcionado pela parceria firmada entre o TSE e diversos órgãos públicos para fiscalizar a prestação de contas dos candidatos e coibir crimes eleitorais no período de campanha.

Ao receber o documento, o Tribunal compartilhou imediatamente o material com o Ministério Público Eleitoral (MPE). As suspeitas em torno de beneficiários do Programa Bolsa Família também foram compartilhadas com o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário (MDS).

De acordo com a Instrução Normativa nº 18, editada pelo TSE em 16 de agosto deste ano, os indícios de irregularidades serão disponibilizados aos juízes eleitorais para apuração com prioridade, em até cinco dias a partir do conhecimento do caso.

Por se tratarem de indícios de irregularidades que ainda serão devidamente apurados, os nomes dos doadores e beneficiários e eventuais detalhamentos das informações não serão divulgados pela Justiça Eleitoral.

Em operação realizada na manhã desta segunda-feira, 17 de outubro, a Polícia Federal cumpriu mandado de busca e apreensão deferido pela Justiça Federal, a fim de apurar crimes praticados no aeródromo denominado “Ninho das Águias”, construído ilegalmente em terreno federal. O mandado foi cumprido, com participação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), no aeródromo e na residência de quatro investigados: o homem que detém a posse do terreno – identificado como um dos responsáveis pelas atividades – e três pilotos envolvidos na administração do aeródromo.

De acordo com as investigações, o aeroporto tem atividade ilícita noturna intensa, com pousos e decolagens realizados sem a autorização da Anac, o que reforça a suspeita de que o local vem sendo usado para facilitar a realização de crimes. Situado às margens da BA-263, no povoado Goiabeira, o “Ninho das Águias” está próximo ao Aeroporto Pedro Otacílio Figueiredo, que serve ao município de Vitória da Conquista.

O aeródromo foi construído ilegalmente, em área rural pertencente à União, no bioma da mata atlântica, sem licença ambiental. O Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) informou que os beneficiários originais dos lotes teriam sido expulsos, assumindo a posse do terreno um homem que o alienou ilicitamente a um dos investigados. Segundo a Lei 8.629/1993, “os beneficiários da reforma agrária assumirão, obrigatoriamente, o compromisso de cultivar o imóvel direta e pessoalmente, ou por meio de seu núcleo familiar, mesmo que por intermédio de cooperativas, e o de não ceder o seu uso a terceiros, a qualquer título, pelo prazo de dez anos” (art. 21).

A partir do que foi apreendido durante a operação, o MPF e a PF darão seguimento às investigações para adotar as medidas judiciais cabíveis ao caso. O inquérito policial apura a prática dos crimes previstos no art. 33 da Lei nº 11.343/2006, art. 261 do Código Penal e art. 38-A Lei 9.605/1998. Enquanto não houver decisão judicial final, prevalece a presunção de inocência, nos termos da Constituição Federal. Em função disso, os nomes dos investigados foram preservados.

A Prefeitura de Feira de Santana está adotando as medidas cabíveis, em relação a notificação da Gerência Regional do Trabalho, à empresa que executa as obras das estações de transbordo do BRT, parte das obras de mobilidade urbana nesta cidade. Fiscais interditaram os trabalhos que envolviam operários em áreas elevadas, consideradas de altura perigosa, pela falta de equipamentos.

O secretário de Gestão e Convênios, Ozeny Morais, esteve presente no ato de notificação, nesta sexta-feira, 14. De imediato, ele convocou o engenheiro José Marcone Paulo de Souza, da equipe da Secretaria de Planejamento, para iniciar os contatos com a empresa responsável pelos trabalhos, no sentido de que seja providenciado, no menor espaço de tempo possível, tudo o que estiver na exigência da fiscalização.

“Ao interditar os trabalhos em altura, nesta obra, a fiscalização está cumprindo um papel importantíssimo, que é o combate a situações de risco à vida humana”, diz o secretário de Gestão e Convênios. “Muito melhor a ação preventiva, para que não venhamos a lamentar um acidente com algum operário”. A obra, em si, continua sendo executada, lembra Ozeny.

Os deputados Marcell Moraes (PV) e Sidelvan Nóbrega (PRB) dedicaram na Assembleia Legislativa moção de congratulações pela passagem do Dia do Professor, dia 15 de outubro. “Importante categoria profissional, base da formação do indivíduo como um todo, o professor é fundamental para o desenvolvimento de uma Nação”, concordam os deputados.

Marcell Moraes afirma que é uma das profissões mais antigas e importantes, tendo em vista que as demais, na sua maioria, dependem dela.¨Platão na sua obra A República alertava para a importância do papel do professor na formação do cidadão. Nesta data, em que se celebra o Dia do Professor, a Assembleia Legislativa, com muita honra, parabeniza os professores baianos por serem agentes transformadores e pela gerra com que lutam por benefícios em prol da categoria e principalmente da sociedade”.
Já o deputado Sidelvan Nóbrega salienta que o professor merece ser bem remunerado, festejado e parabenizado todos os dias. “O que seria de nós se um dia não tivéssemos um mestre? Não existiriam pessoas qualificadas para o exercício de qualquer profissão. Ele lembra que seu mandato como parlamentar sempre busca lutar pela melhoria de educação, mas também por melhor condição de trabalho e remuneração do professor, que é a base de tudo”.

Os deputados lembram que 15 de outubro de 1827 (dia consagrado à educadora Santa Teresa de Ávila), Pedro I, imperador do Brasil, baixou Decreto Imperial que criou o ensino elementar no Brasil. Mas foi somente em 1947, 120 anos depois, que ocorreu a primeira comemoração de um dia efetivamente dedicado ao professor. A celebração que se mostrou um sucesso, espalhou-se pelo país nos anos seguintes, até ser oficializado nacionalmente como feriado escolar pelo Decreto Federal 52.682, de 14 de outubro de 1963. O decreto definia a essência e a razão do feriado. “Neste dia em que se celebra a existência de uma das mais preciosas e especiais profissões, enaltecemos os mestres e apresentamos a nossa eterna gratidão por tudo que têm feito e farão pelas crianças, adolescentes e adultos do Brasil. Parabenizo todos os professores pelo seu dia, desejando que alcancem todos os seus objetivos, renovando votos de elevada estima”, concluem Marcell e Sidelvan.

Após a declaração de vários vereadores eleitos e reeleitos de que colocavam seus nomes a disposição para a presidência da Câmara Municipal de Feira de Santana, o atual presidente da Casa, o vereador Ronny (PHS), tratou de arrumar apoios para a sua reeleição. Na quinta-feira (13), Zé Curuca, vereador eleito pelo Democratas, oficializou o seu apoio a Ronny. Em seguida, o vereador Tom (PEN) garantiu que estaria ao lado do atual presidente. João Bililiu, Luiz da Feira (PPL), Gilmar Amorim (PSDC) e Zé Filé (PROS) fecharam a lista dos vereadores eleitos que garantiram estar ao lado de Ronny em seu novo mandato como presidente.

Anúncios de candidaturas

Os vereadores Marcos Lima (PRP), Eli Ribeiro (PRB) e Isaias de Diogo (PSC) colocaram seus nomes em discursos realizados na tribuna da Casa. Nomes de vereadores eleitos como Cadmiel Pereira (PSC) e Roberto Tourinho (PV) eram especulados nos bastidores. Havia inclusive conversações entre eles e os colegas.

Cadmiel, na quinta-feira, procurado pelo Jornal Folha do Estado, disse que efetivamente procurou alguns dos eleitos, mas que já estava fora da disputa. Os outros, ao que tudo indica, ainda permanecem buscando apoios.

Karoliny Dias com informações do Jornal Folha do Estado

Nesta segunda-feira (17), a rádio Sociedade de Feira de Santana AM 970, estreia seu novo programa, o Levante a Voz. O programa será comandado pelo radialista Luiz Santos. O programa marca também o retorno do radialista Nivaldo Lancaster ao rádio.

O programa tem como objetivo debater com a população os assuntos que acontecem na cidade, trazer as principais informações do mundo, além contar com entrevistados para tirar todas as dúvidas dos ouvintes. Você pode ouvir o Lavante a Voz de segunda a sábado a partir das 11 da manhã. Quem estiver pela internet pode acessar o link http://www.sociedadedefeiraam.com.br/aovivo.

Interatividade

Os ouvintes poderão participar do programa através do telefone da emissora (75) 2101-9717, além das redes sociais como o facebook, whatsapp e instagram. Nelas serão divulgadas ainda os bastidores do programa. As pessoas terão ainda espaço para denúncias, tirar dúvidas e sugerir pautas ao programa.

“O Levante a Voz será a linha direta da população com as autoridades para desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária, a cada dia vamos estar trabalhando para prestar serviços a nossa população que é uma das maiores marcas do rádio”, garantiu Luiz Santos, âncora do programa.

“Um circo de horrores”. Esta é a classificação dada pela vereadora e ativista dos direitos dos animais, Ana Rita Tavares (PMB), quando o assunto é vaquejada – que consiste na perseguição de dois cavaleiros a um boi até que o derrube em uma faixa puxando-o pelo rabo. A prática, muito comum no Nordeste, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, ao avaliar o evento no Estado do Ceará. O julgamento, que foi iniciado em agosto de 2015, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Com a decisão da maior Corte do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal por imputar maus tratos aos animais, o que é crime pela Lei nº 9.605/98.
Para Ana Rita, a decisão acompanha tendências de caráter humanitário tomadas anteriormente no Brasil e no exterior, a exemplo da extinção das touradas em parte da Espanha, e a Farra do Boi, no Sul do País. “A decisão adotada pelo STF já era aguardada por todos nós protetores de animais”, afirma, convocando os demais protetores a denunciar eventuais descumprimentos da lei ao Ministério Público.

Bahia

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava, especificamente, a legislação cearense que considerava a prática desportiva e cultural. Lei semelhante foi aprovada na Bahia, apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). Mas com a decisão recente do STF, a medida já está sendo aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a Vaquejada de Berimbau, que acontecia há alguns anos em Conceição de Jacuípe, foi cancelada baseada na decisão do Supremo. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. Em Praia do Forte, no Litoral Norte, a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro, no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Mata de São João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”.

Audiência

Advogada e auditora jurídica, a vereadora Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.

Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011. “O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apoiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF”, alerta.