Nesta segunda-feira (17), a rádio Sociedade de Feira de Santana AM 970, estreia seu novo programa, o Levante a Voz. O programa será comandado pelo radialista Luiz Santos. O programa marca também o retorno do radialista Nivaldo Lancaster ao rádio.

O programa tem como objetivo debater com a população os assuntos que acontecem na cidade, trazer as principais informações do mundo, além contar com entrevistados para tirar todas as dúvidas dos ouvintes. Você pode ouvir o Lavante a Voz de segunda a sábado a partir das 11 da manhã. Quem estiver pela internet pode acessar o link http://www.sociedadedefeiraam.com.br/aovivo.

Interatividade

Os ouvintes poderão participar do programa através do telefone da emissora (75) 2101-9717, além das redes sociais como o facebook, whatsapp e instagram. Nelas serão divulgadas ainda os bastidores do programa. As pessoas terão ainda espaço para denúncias, tirar dúvidas e sugerir pautas ao programa.

“O Levante a Voz será a linha direta da população com as autoridades para desenvolvimento de uma sociedade justa e igualitária, a cada dia vamos estar trabalhando para prestar serviços a nossa população que é uma das maiores marcas do rádio”, garantiu Luiz Santos, âncora do programa.

“Um circo de horrores”. Esta é a classificação dada pela vereadora e ativista dos direitos dos animais, Ana Rita Tavares (PMB), quando o assunto é vaquejada – que consiste na perseguição de dois cavaleiros a um boi até que o derrube em uma faixa puxando-o pelo rabo. A prática, muito comum no Nordeste, foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 6 de outubro, ao avaliar o evento no Estado do Ceará. O julgamento, que foi iniciado em agosto de 2015, terminou com seis votos a favor da inconstitucionalidade e cinco contra.

Com a decisão da maior Corte do País, a vaquejada passa a ser considerada uma prática ilegal por imputar maus tratos aos animais, o que é crime pela Lei nº 9.605/98.
Para Ana Rita, a decisão acompanha tendências de caráter humanitário tomadas anteriormente no Brasil e no exterior, a exemplo da extinção das touradas em parte da Espanha, e a Farra do Boi, no Sul do País. “A decisão adotada pelo STF já era aguardada por todos nós protetores de animais”, afirma, convocando os demais protetores a denunciar eventuais descumprimentos da lei ao Ministério Público.

Bahia

Uma ação movida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) questionava, especificamente, a legislação cearense que considerava a prática desportiva e cultural. Lei semelhante foi aprovada na Bahia, apresentada pelo deputado estadual Eduardo Salles (PP). Mas com a decisão recente do STF, a medida já está sendo aplicada nos demais estados e no Distrito Federal. Na Bahia, a Vaquejada de Berimbau, que acontecia há alguns anos em Conceição de Jacuípe, foi cancelada baseada na decisão do Supremo. O evento aconteceria no Parque Manoel Armindo de 12 a 14 de novembro. Em Praia do Forte, no Litoral Norte, a Justiça baiana proibiu a vaquejada que estava marcada para acontecer entre os dias 13 e 16 de outubro, no Parque Nossa Senhora de Fátima, em Mata de São João, durante o evento “Desafio Bahia Forte Vaquejada 2016”.

Audiência

Advogada e auditora jurídica, a vereadora Ana Rita Tavares faz um alerta aos prefeitos de cidades do interior que pretendem realizar vaquejadas em seus municípios. A vereadora irá promover um debate para esclarecer quais os efeitos práticos da decisão tomada pelo STF, suas causas e efeitos, punições e inconstitucionalidades cometidas, tanto por organizadores do evento, quanto gestores públicos.

Segundo Ana Rita, serão reunidos representantes de 72 ONGs de proteção animal, que integram a União de Entidades Protetoras dos Animais da Bahia (Unimais), criada por ela em 2011. “O objetivo é fazer um grande evento para fortalecer o nosso movimento de combate à realização de vaquejadas, alertando também os prefeitos para as consequências jurídicas que advirão para eles caso apoiem e fomentem essa coisa primitiva proibida pelo STF”, alerta.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro, recebeu a visita do seu sucessor, o prefeito eleito Mário Alexandre Sousa. O encontro entre o atual chefe do Poder Executivo e o futuro gestor aconteceu no Gabinete do Centro Administrativo, localizado no Bairro da Conquista, na noite desta quinta-feira, 13 de outubro. A conversa girou em torno de assuntos relevantes sobre a administração municipal.

Na oportunidade, o prefeito Jabes Ribeiro colocou-se à inteira disposição do futuro gestor para a apresentação de dados e informações a respeito da situação do Município, em qualquer área. Ele informou a Mário Alexandre que já instituiu uma comissão interna com a finalidade de sistematizar as informações necessárias ao processo de transição de governo.

A comissão é coordenada pelo secretário de Administração, Ricardo Machado, e tem o prazo de trinta dias para apresentação do diagnóstico. Logo após ter conhecimento do trabalho elaborado, o prefeito de Ilhéus voltará a manter contato com o prefeito eleito no sentido de formalizar a comissão de transição, de acordo com Resolução 1311/2012 do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Orçamento – O prefeito Jabes Ribeiro informou que encaminhará ao prefeito eleito cópia do projeto de lei do Orçamento do Município de Ilhéus para o ano de 2017, que será encaminhado à Câmara de Vereadores. Ribeiro admitiu que, caso o prefeito eleito Mário Alexandre considere necessário propor alguma alteração ao projeto, o atual governo estará à disposição para providenciar as sugestões.

O prefeito de Ilhéus também deixou o seu sucessor à vontade caso seja necessário o encaminhamento de qualquer Projeto de Lei à Câmara de Vereadores. “Temos o maior interesse em contribuir com a nova gestão, com informações sobre a administração municipal. Combinamos que, qualquer que seja a necessidade, faremos contato direto para tratar de assuntos de interesse público”, afirmou Jabes Ribeiro, que considerou o encontro republicano e civilizado.

Os serviços do dispositivo móvel de esterilização animal gratuita (Castramóvel) serão suspensos a partir da próxima segunda-feira (17). O ônibus adaptado, que estava instalado no estacionamento São Raimundo, no Vale dos Barris desde o último dia 3 e ficaria no local até o final deste mês, suspenderá as ações por conta dos seguidos episódios de vandalismo sofridos pelo equipamento nas últimas semanas.

“O Castramóvel foi vítima de repetidos atos de depredação nos últimos dias, sendo que, no último episódio, vândalos levaram o compressor do ônibus que é um item imprescindível para dar continuidade ao atendimento ao público.

Por esse motivo iremos suspender os acolhimentos para realização dos reparos em nosso dispositivo móvel. Assim que a manutenção for finalizada, retomaremos com a programação de castração itinerante nos bairros da capital”, explicou Geruza Moraes, diretora geral de Vigilância à Saúde.

No período em que o Castramóvel estiver em manutenção, os soteropolitanos poderão ter acesso à castração gratuita de cães e gatos através do convênio firmado pela Prefeitura com uma clínica veterinária localizada no bairro de Amaralina.

Para ter acesso ao serviço, o responsável pelo bicho deve comparecer a uma das 28 unidades básicas da rede municipal que realizam a marcação do procedimento acesse a lista: http://migre.me/veVza, de segunda a sexta-feira (exceto feriado), das 8h às 17h, munido de cartão do SUS, documento com foto e cartão de vacina antirrábica do cão e/ou gato a ser esterilizado.

Em função de um vazamento em dos entroncamentos das redes que abastecem o bairro, foi necessário suspender o fornecimento de água no Asa Branca. As equipes da Embasa já estão no local realizando os reparos necessários e a previsão é que os serviços sejam concluídos até o início da noite.

O abastecimento será retomado gradativamente, com previsão de completa regularização em até 24 horas. A empresa recomenda a utilização racional da água ainda armazenada nos reservatórios domiciliares até a completa normalização do abastecimento.

Foi publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta sexta-feira (14) a portaria 1587 do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA), que obriga os Centros de Formação de Condutores (CFCs) credenciados ao órgão a oferecer o curso de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), de acordo com o que dispõe a resolução 358 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). A medida determina que as autoescolas disponibilizem pelo menos uma turma por mês de ACC, com o número máximo de 35 candidatos por sala. O não cumprimento da portaria pode levar à suspensão do credenciamento do estabelecimento.

A decisão do Detran foi motivada pelo impasse entre as associações de motociclistas de “cinquentinhas” e as autoescolas, que se negavam a oferecer a habilitação para motos de 50 cilindradas. A partir de 1º de novembro, o documento será obrigatório. Quem for flagrado sem a habilitação estará sujeito a multa de R$564,62 e sete pontos na carteira.

O Detran baixou também a portaria 1588, que dispõe sobre os procedimentos para o registro e licenciamento de veículos ciclomotores e ciclo-elétricos, onde se enquadram as “cinquentinhas”. Os veículos precisam estar registrados no órgão para circular nas vias.

O vereador Isaias de Diogo (PSC) resolveu chamar a atenção do Cap. Francisco Junior, superintendente Municipal de Trânsito, para que ele fiscalize melhor o trânsito de Feira de Santana. Isaias disse que ao fazer isso, está fazendo o seu papel de vereador que é o de fiscalizar as instituições de Feira de Santana.

O vereador falava especificamente de papa entulhos espalhados pela cidade e não colocam nenhuma sinalização. “Um motociclista já perdeu a sua vida por causa dessa falta de sinalização. Chamo a atenção da SMT para que façam que essas empresas atuem de forma correta em nossa cidade e coloque sinalização nesses equipamentos para evitar acidentes”, pediu.

Karoliny Dias

Comitê Unificado dos investigadores e escrivães da Polícia Civil da Bahia solicitou o apoio da Bancada de Oposição na Assembleia Legislativa ao movimento deflagrado pela categoria pelo “Salário de Nível Superior”. A Lei Orgânica da Policia Civil do Estado da Bahia, de 2009 ( nº 11.370/2009 ), alterou a natureza da função dos escrivães e investigadores, passando de nível médio para técnico-científico de nível superior. Entretanto, o enquadramento salarial não acompanhou essa mudança, criando distorções na carreira desses profissionais. “Exercemos funções de nível superior e nosso salário é de nível médio”, observou Francisco Ribeiro de Araújo, integrante da comissão recebida nesta quinta-feira, 13, pelo líder da oposição, deputado Sandro Régis (DEM).

Durante o encontro, que aconteceu no gabinete da Liderança da Minoria, Sandro Régis considerou justa a reivindicação dos investigadores e escrivães e em nome da bancada oposicionista colocou-se à disposição para prestar solidariedade e apoio político à luta dos agentes. O parlamentar destacou que o reenquadramento remuneratório da categoria é importante, inclusive, para a eficiência policial do combate à violência no Estado. Régis lembrou também que o último concurso público realizado em 2013, já exigia a escolaridade de nível superior completo aos candidatos. O investigador Kleber Rosa reforçou que para ser perito criminal, investigador e escrivão a Lei determina nível superior, porém, atualmente, os peritos recebem 70% dos proventos dos delegados enquanto investigadores e escrivães recebem menos de 30%. Para encaminhar e definir a estratégia de apoio o líder Sandro Régis agendou uma reunião do Comitê com os demais membros da Bancada de Oposição para a próxima terça-feira, a partir das 11 horas, no gabinete da Liderança.