Salvador – A ração essencial mínima definida pelo Decreto-lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 319,52 em novembro de 2016, representando um decréscimo de -2,94% quando comparado com o mês de outubro de 2016.

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, quatro registraram variações negativas: Tomate (-17,4%), Feijão rajado (-8,0%), Leite pasteurizado (-2,3%) e Carne bovina (Cruz machado) (-0,9%). Um não sofreu variação: Café moído (0,0%). Por fim, sete produtos apresentaram variações positivas: Arroz (0,3%), Óleo de soja (0,5%), Manteiga (0,6%), Açúcar cristal (0,7%), Pão francês (2,2%), Farinha de mandioca (2,8%) e Banana da prata (3,5%).
No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica de Salvador foi de 86 horas e 50 minutos, e o trabalhador comprometeu 39,5% do salário mínimo líquido (referente à renda efetivamente gasta no mês após a contribuição previdenciária – R$ 809,60) para adquirir os 12 produtos da cesta.

Vitória da Conquista – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$ 327,16 em novembro de 2016, representando uma redução de 2,20% quando comparado com o mês de outubro de 2016. Os principais produtos responsáveis por essa redução foram: Tomate (-19,23%), Leite (-4,90%), e Feijão (-4,55%).

Dos 12 produtos que compõem a ração essencial mínima, seis registraram variações positivas: açúcar (6,61), café moído (3,26), carne bovina (3,06), farinha de mandioca (8,11), feijão (3,89), óleo (1,43) e pão francês (0,16). Por sua vez, seis produtos registraram variação negativa: arroz (-1,67), banana-prata (-0,70), feijão (-4,55), leite (-4,90), manteiga (-0,08) e tomate (-19,23).

No mês em análise, o tempo de trabalho necessário para se obter a cesta básica foi de 88 horas e 54 minutos, e o trabalhador comprometeu 40,41% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 produtos da cesta.

Itabuna – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentícios (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$319,27 no mês de novembro na cidade de Itabuna, uma redução de 2,98% em relação ao mês anterior. A queda no preço do feijão foi a maior responsável pela redução de preços da cesta.

Dos 12 itens que compõem a cesta básica, a farinha registrou o maior aumento de preço (6,47%), seguido por óleo de soja (5,01%), arroz (4,16%), carne (3,59%), café (2,06%), açúcar (1,86%) e manteiga (1,62%). O feijão foi o item que apresentou maior queda de preço (20,78%), seguido pelo tomate (10,26%), leite (4,94%), banana (4,06%) e pão (3,57%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Itabuna foi de 86 horas e 45 minutos, um comprometimento de 39,44% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

Ilhéus – A ração essencial mínima, definida pelo Decreto lei 399, de 30 de abril de 1938, que estabelece 12 produtos alimentares (feijão, arroz, farinha de mandioca, pão, carne, leite, açúcar, banana, óleo de soja, manteiga, tomate e café) e suas respectivas quantidades, passou a custar R$340,81 no mês de novembro na cidade de Ilhéus, uma redução de 5,28% em relação ao mês anterior.

Dos 12 produtos que compõem a cesta básica, cinco apresentaram redução no preço: tomate (23,96%), feijão (18,35%), açúcar (1,96%), banana (0,38%) e carne (0,32%). Os demais itens apresentaram elevação de preço: farinha de mandioca (3,45%), óleo de soja (2,08%), café (1,54%), manteiga (0,92%), leite (0,90%), pão (0,61%) e arroz (0,32%).

Em novembro, o tempo de trabalho despendido para se obter a cesta básica em Ilhéus foi de 92 horas e 36 minutos, um comprometimento de 42,10% do salário mínimo líquido para adquirir os 12 itens da cesta.

O vereador Florisvaldo (PT) reconheceu, que apesar das divergências políticas, os vereadores da Casa sempre estiveram presentes à Casa para as votações. Desmentiu a informação divulgada pelo prefeito eleito Herzem Gusmão (PMDB) de que há projetos engavetados na Câmara por falta de quórum nas sessões. “Será que o prefeito eleito está chamando esses nove vereadores (de oposição) de preguiçosos? Esses nove aprovariam qualquer projeto nesta Casa”, disse ele.

Florisvaldo desafiou o prefeito eleito a apontar um projeto engavetado por falta de quórum na Casa. “Prefeito, não corra o risco de desqualificar a Câmara de Vereadores”, alertou o líder da Bancada de Situação.

O presidente da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia, o deputado estadual Marcelo Nilo, voltou a afirmar que em 2017 será criado o plano de cargos e salários da dos funcionários do órgão. “Vou pedir a comissão que criamos para efetivar esse plano de cargos e salários, que ele seja encaminhado até o fim de janeiro”.

Programa editorial

O líder do legislativo baiano lembrou ainda que em 2016 o programa editorial da Alba completou 211 livros editados e que a Assembleia ganhou um novo prédio. “Além disso, nós abrimos a Casa do Povo a todos os movimentos sociais da Bahia. Todos que precisaram ter visibilidade encontraram aqui as portas abertas para levar seus pleitos a toda sociedade”, garantiu.

O prefeito e o vice-prefeito de Santo Amaro, Ricardo Magalhães Machado do Carmo (PT) e Leonardo Araújo Pacheco, foram afastados do cargo. A decisão foi proferida pela juíza Ana Gabriela Trindade, que concedeu hoje, dia 15, a liminar solicitada pelos promotores de Justiça João Paulo Schoucair e Aroldo Almeida. Ela determinou o afastamento até o próximo dia 1º de janeiro. De acordo com Schoucair, o objetivo é impedir que os gestores coloquem em risco a normal instrução do processo e o aprofundamento das investigações relativas a crimes cometidos contra o erário. Na ação civil pública movida contra eles, os promotores de Justiça registram que os mesmos teriam se apropriado indevidamente de quantias vultuosas do Município, numa simulação de aquisição de material de construção.

A Justiça também decretou a indisponibilidade dos bens do prefeito e do vice, de Luís Eduardo Pacheco, de Roberto José Oliveira Santana, Rafaela dos Santos Santana Hedjazi, Grautech Construtora Ltda, Oliveira Santana Construções Ltda, Prenorte Indústria e Comércio para Materiais de Construção e MRC Construções e Serviços LTDA. Todos são acusados de participação no esquema de desvio de recursos públicos.

Em outubro, a Escola Pública do Departamento Estadual de Trânsito da Bahia (Detran-BA) lançou o curso gratuito de Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC), com 200 vagas. O documento é obrigatório para os condutores de motos de 50 cilindradas, conhecidas como “cinquentinhas”.

Nesta sexta-feira (16), a instituição abriu mais 200 vagas para quem pretende obter a ACC. As inscrições foram feitas pelo site do órgão (www.detran.ba.gv.br), a partir das 8h, e encerradas em poucos minutos.

O Detran alerta os inscritos para os requisitos que dão direito ao benefício. O candidato deve possuir renda de até um salário mínimo, ter estudado em escola pública e não estar habilitado em outra categoria, entre outras exigências que constam no edital do curso, disponível no site do departamento. “Os candidatos devem apresentar toda a documentação necessária para que sejam considerados aptos. É um projeto social que visa atender exclusivamente pessoas de baixa renda”, disse a diretora da escola, Ilnara Menezes.

O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) diplomou na tarde desta quinta-feira, 15, o prefeito ACM Neto; o vice-prefeito Bruno Reis; os 43 vereadores e 13 suplentes eleitos em outubro deste ano. O evento aconteceu no auditório do TRE-BA, localizado no Centro Administrativo da Bahia (CAB).

No dia 1º de janeiro de 2017, prefeito, vice e os 43 vereadores tomarão posse no Plenário Cosme de Farias, a partir de 14 horas. No dia seguinte, às 9 horas, haverá a eleição da mesa diretora que comandará a Câmara Municipal de Salvador no biênio 2017/18 da 18ª Legislatura.

Vereadores estreantes, os diplomados Alexandre Aleluia (DEM) e o músico Igor Kannário (PHS) falaram sobre as expectativas de integrar o Poder Legislativo municipal. “É o dia de frio na barriga. Realmente não tem como não sentir um pouco de orgulho e ver que o projeto deu certo, na verdade ter mostrado e as pessoas gostaram da minha campanha. Então espero fazer um bom mandato e peço a Deus que dê tudo certo”, revelou Alexandre Aleluia.

Igor Kannário disse que sua assessoria pensa em meios para conciliar as duas ocupações – de vereador e de cantor. “Meus coordenadores estão organizando muito bem a minha agenda para que eu possa suprir os dois trabalhos”, disse Kannário, salientando que irá recorrer ao Regimento Interno para se habituar ao cotidiano da Casa.

Oposição

Experiente na Câmara pela defesa dos direitos das mulheres e da saúde, a vereadora Aladilce Souza (PCdoB) disse que continuará fortalecendo a oposição. “Vamos buscar fazer uma atuação unificada e uma oposição qualificada com foco numa fiscalização rigorosa das políticas públicas, principalmente da execução orçamentária e discutir, inclusive, a pobreza de Salvador”, afirmou.

Eleita para o segundo mandato, a vereadora Ana Rita Tavares (PMB) frisou que seguirá em defesa da causa animal. “Hoje, no TRE, me sinto ainda mais legitimada representando a causa animal de Salvador. Recebo esse diploma, que é fruto da escolha manifestada por votos conscientes e qualificados, em reconhecimento ao trabalho verdadeiro e devotado que realizei no primeiro mandato, também pela fé e confiança na construção de dias melhores para os animais, o meio ambiente e à nossa cidade neste mandato que se inicia em janeiro de 2017”, disse Ana Rita.

Pedidos de vista de Ailson Sousa (PSDB) e Valéria Morais (SD) sobre as prestações de contas de Claudevane Leite (2014) e Capitão Azevedo (2012), respectivamente, trancaram a pauta do Legislativo itabunense. Com isso, a deliberação de qualquer matéria na Câmara de Itabuna fica suspensa por 48 horas. O presidente da Casa, Aldenes Meira (PCdoB), convocou sessão para julgamento das duas contas na terça-feira, 20, às 14h.

Valéria alegou que “não teve acesso ao estudo da matéria” e que necessita de mais tempo para analisar melhor o parecer do relator Ronaldão (PMN). Ele discordou do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM/BA). A Corte opinou pela reprovação das contas de Azevedo, além de multa e ressarcimento. Por maioria, a Comissão de Finanças acompanhou o parecer de Ronaldão.

De sua parte, Ailson Sousa argumentou que quer se aprofundar sobre contas de Vane. O TCM julgou regulares com ressalvas e Joilson Rosa (SD), relator do projeto, seguiu esse entendimento. O parecer de Rosa foi acatado por unanimidade na Comissão de Finanças, com o voto de Sousa. O tucano reclamou da ausência de um representante legítimo de Vane na Comissão.

O trancamento da pauta atingiu projetos de peso como o que autoriza o Termo de Cooperação Técnica envolvendo a Prefeitura (via a autarquia municipal de saneamento básico – a Emasa) e o Governo da Bahia. Empregados da empresa protestaram contra os pedidos de vistas. A primeira discussão agora só deve ocorrer quarta-feira, 21. Esse projeto requer aprovação por maioria absoluta.

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PSDB), realizou um almoço de confraternização na tarde desta quinta-feira (15). O almoço reuniu imprensa, vereadores da atual legislatura, da próxima legislatura, imprensa feirense e ainda funcionários efetivos da Casa. Ronny agradeceu a todos pelo trabalho realizado durante todo o ano de 2016 e ressaltou que suas expectativas para o próximo ano são as melhores. “Agradeço ao trabalho de todos, principalmente os efetivos da Casa, que também são os responsáveis por grandes feitos, principalmente a aprovação das contas da nossa gestão sem ressalvas”, disse. O prefeito José Ronaldo, que também esteve presente, desejou a todos um Feliz Natal e um próspero Ano Novo.