A Comissão Política Estadual do PCdoB se reuniu, nesta segunda-feira (12/12), no Sindicato dos Comerciários de Salvador, quando  avaliou  o cenário político atual e o papel do partido em meio à crise. Lideradas pelo presidente estadual, Davidson Magalhães, as discussões apontaram para a necessidade de um plano de reestruturação partidária adequado ao novo momento do Brasil.

“Devemos lutar em defesa das conquistas sociais e preparar o partido para os novos enfrentamentos, colocando em marcha a campanha de um estruturação partidária. Devemos ter mais protagonismo”, defendeu o presidente. Em relação ao protagonismo, ele adiantou a possibilidade e a necessidade da construção de uma candidatura majoritária para a eleição presidencial de 2018.

Davidson acredita que uma candidatura comunista à Presidência da República é um importante passo na afirmação da identidade dos comunistas. “O partido aponta a possibilidade de uma pré-candidatura para fazer um debate com a sociedade, apresentando as nossas propostas. Um projeto que se contraponha às forças golpistas. Em março discutiremos os possíveis nomes”.

O encontro também tratou dos últimos acontecimentos nacionais, a exemplo dos casos ‘Renan Calheiros x STF’ e delação premiada da Odebrecht, avaliados como muito graves e com capacidade de elevar, ainda mais, a crise no país. Para o presidente do PCdoB-BA, a instabilidade tende a se agravar e o nível de desgaste de Temer pode levá-lo ao afastamento, mas é preciso se atentar para o fato de que as pautas regressivas do governo estão em curso.

“[Apesar da instabilidade do governo Temer,] A agenda regressiva está mantida. O nosso partido deve participar ativamente da resistência ao desmonte da Constituição Federal de 88 e construir as mobilizações de rua contra as reformas regressivas de Temer”, disse Davidson Magalhães.

Delação da Odebrecht

Para Davidson, diante da confusão que se faz a partir da imprensa, que insiste em criminalizar a política, é necessário esclarecer a população sobre a diferenciação entre doações legais e caixa 2 ou propina, na medida em que na época dos fatos registrados a  regra era de financiamento por empresa.

Os consumidores devem ficar livres de cobranças extras na conta de luz até abril. No último dia 25, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) classificou a bandeira tarifária de dezembro como verde. A previsão é do Operador Nacional do Sistema (ONS). A classificação deve ser mantida nos próximos cinco meses. Assim, a conta pode ficar mais barata em relação a novembro, quando a bandeira praticada era a amarela.

Segundo o ONS, durante o verão, o aumento no volume de chuvas vai corroborar com a eleveção dos níveis nos reservatórios de água, assim como o desligamento de termelétricas. O sistema sudeste e centro-oeste operam com 32,9% da capacidade. O volume disponível já supera o nível registrado no fim do ano passado, que foi de 29,8%. Por isso, não será necessário acionar usinas termelétricas pois, para o órgão, a produção de energia é suficiente para atender a demanda, que deve ser manter estável em relação a 2015. A expectativa é que deve haver uma elevação de 2,2% no consumo no ano que vem.

Além disso, houve expansão da capacidade de abastecimento do sistema energético. O Ministério de Minas e Energia (MME) registrou um aumento de 9.130 megawatts (MW) na oferta.

Redução no custo

As bandeiras tarifárias indicam o custo real de produção de energia conforme as condições do sistema. Quando as termelétricas são acionadas e encarecem o valor da produção de energia, já que são movidas por combustíveis, como óleo e gás. Quando a bandeira indicada é verde, não há aumento na cobrança de energia. Contudo, se a indicação nas contas é amarela ou vermelha, isso significa que o custo de energia terá acréscimo, que reflete a variação no custo de produção e o impacto sobre a conta. Mensalmente, o ONS avalia as estratégias de geração de energia e divulga a classificação vigente para cada mês, de acordo com o custo.

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015. Segundo a Aneel, a ideia é sinalizar aos consumidores que a produção está mais cara e com isso, alertar a população para que faça uso consciente da energia. Antes da criação das bandeiras, o repasse do reajuste na cobrança levava um ano, o que tornava a tarifa final mais cara.

O vai e vem de caçambas tem sido intenso nos últimos dias na Lagoinha, com a retirada de material que vai aumentar a capacidade de armazenamento de água no local. A ampliação na capacidade de armazenamento de água no local está sendo feita pela Prefeitura de Feira de Santana.

“Estamos transformando uma aguada pequena num grande e importante açude”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro. O futuro açude fica em Tiquaruçu. Homens e máquina trabalham no local ininterruptamente há quase duas semanas. Cerca de 20% do serviço já foi atingido, de acordo com o secretário.

Além de aumentar a bacia, a parede que faz o represamento também está recebendo reforço na sua estrutura – principalmente na largura, e a sua altura ganhar mais de 1,5 metro. José Pinheiro disse que a urgência na obra deve-se ao fato de estarmos atravessando o período das trovoadas. “Pronta, acredito que a Lagoinha acumulará água durante anos, mesmo na seca”.

O açude é estrategicamente localizado na divisa dos distritos de Tiquaruçu e da Matinha, área com alta densidade populacional. O equipamento vai atender as necessidades dos animais e das pessoas.

Na noite desta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Salvador outorgou o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Denivaldo Muniz Lopes Júnior (Júnior Muniz). A sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias foi requerida em coautoria pelos vereadores Kiki Bispo (PTB) e Alemão (PHS), sob os termos da Resolução nº 2.516/16.

Em sua justificativa, o vereador Kiki Bispo enfatizou a capacidade do homenageado em querer unificar os rumos do País, do Estado e de Salvador através da política. Ainda conforme o requerente da outorga, que presidiu a sessão especial, o currículo de Júnior Muniz facilitou o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na aprovação unânime da entrega da honraria. “Ele tanto fez por Salvador que mereceu receber o Título de Cidadão”, frisou, destacando a iniciativa proposta a “quatro mãos” com o vereador Alemão.

O Título de Cidadão da Cidade do Salvador foi entregue a Júnior Muniz através da esposa Lorena Badaró e dos filhos, Társila, Melissa, Daniel e Bernardo. “Receber este Título é motivo de muito orgulho e satisfação. Sinto-me muito honrado e enobrecido, sou um grande privilegiado”, disse emocionado na tribuna.

Nascido em Umburanas, no Centro-Norte da Bahia, Júnior Muniz é formado em Direito e acumula em sua trajetória trabalhos como superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e assessor na Prefeitura de Camaçari. Em 2014 assumiu a direção do PHS na Bahia. De acordo com o mais novo cidadão soteropolitano outorgado pela Casa Legislativa, a honraria sela de vez sua relação com Salvador.

O evento contou com a execução do Hino Nacional e uma homenagem poética do prefeito de Canarana, Zeni Dourado. O homenageado foi conduzido ao Plenário pelos vereadores Isnard Araújo (PHS), Carballal e Alemão, além do vereador eleito Felipe Lucas e o ex-vereador Geraldo Bispo.

A mesa do evento foi composta pelos vereadores Kiki Bispo, Alemão e Henrique Carballal (PV), que dirigiu a sessão durante o discurso do presidente; Júnior Muniz; o deputado federal e ex-vereador de Salvador, Erivelton Santana (PEN); os deputados estaduais Marcos Viana (PSB), Augusto Castro (PSDB), Robinho (PP), Luciano Simões e Bruno Reis, do PMDB; além do prefeito de Canarana, Zeni Dourado.

O governador Rui Costa lança nesta quarta-feira (14), às 9h, no Jardim dos Namorados, em Salvador, a Operação Verão 2016/2017. A Operação segue até o Carnaval com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos da Bahia.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social realizam audiência pública com a presença do secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, nesta terça-feira (13), às 9h. O evento será no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal.

De acordo com o presidente do colegiado de Finanças, vereador Claudio Tinoco (DEM), o objetivo do evento é apresentar o relatório de prestação de contas das ações realizadas na área da Saúde, pelo Poder Executivo. O documento é referente aos dois primeiros quadrimestres de 2016.

“Esta é a segunda vez que o secretário José Antônio se coloca à disposição para vir até a Câmara para prestar contas. Ele que, ao longo da gestão do Prefeito ACM Neto, conseguiu que 161 unidades de saúde fossem reformadas e/ou reconstruídas. Acredito que esta audiência servirá para termos a certeza de que os investimentos nesta área foram efetivos”, comenta Tinoco.

A obrigatoriedade dos esclarecimentos ao Legislativo é prevista na Seção III da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Trabalhadores nascidos em dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir da próxima quinta-feira (15). Este ano, o valor do benefício será associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior.

Quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário-mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo. O benefício poderá ser retirado nos canais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Para quem tem conta no banco, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Para saber se tem direito a receber o benefício de até um salário-mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no telefone 0800 726 0207, opção 1.

O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, recebeu uma média mensal de dois salários-mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Rendimentos do PIS

Quando o saque do rendimento do PIS não é efetuado até 30 de junho, o valor é incorporado ao saldo de quotas para atualização e disponibilidade no próximo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Com 100% da pista concluída, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda, 12, a visita do secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz. O representante do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi recepcionado pelo prefeito Guilherme Menezes e por membros da Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo da Bahia.

Durante a visita, foi encerrado o convênio para a execução das obras de infraestrutura do novo aeroporto, selado entre os governos Federal e Estadual. “Saio daqui com as melhores impressões possíveis dessa obra, uma obra muito bem feita. Tenho certeza que Conquista vai ganhar muito com esse empreendimento”, avaliou o secretário.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, completou, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio, para a construção do terminal, é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018. “Nós sabemos que a falta desse equipamento é um fator limitante pra cidade; há muito tempo que Vitória da Conquista demanda por um equipamento como esse. Hoje, com a visita de Leonardo Cruz, o governo federal vem chancelar essa vontade e esse compromisso em concluí-la”, afirmou o prefeito Guilherme Menezes.

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

O novo aeroporto de Conquista tem uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.