O vai e vem de caçambas tem sido intenso nos últimos dias na Lagoinha, com a retirada de material que vai aumentar a capacidade de armazenamento de água no local. A ampliação na capacidade de armazenamento de água no local está sendo feita pela Prefeitura de Feira de Santana.

“Estamos transformando uma aguada pequena num grande e importante açude”, afirmou o secretário de Desenvolvimento Urbano, José Pinheiro. O futuro açude fica em Tiquaruçu. Homens e máquina trabalham no local ininterruptamente há quase duas semanas. Cerca de 20% do serviço já foi atingido, de acordo com o secretário.

Além de aumentar a bacia, a parede que faz o represamento também está recebendo reforço na sua estrutura – principalmente na largura, e a sua altura ganhar mais de 1,5 metro. José Pinheiro disse que a urgência na obra deve-se ao fato de estarmos atravessando o período das trovoadas. “Pronta, acredito que a Lagoinha acumulará água durante anos, mesmo na seca”.

O açude é estrategicamente localizado na divisa dos distritos de Tiquaruçu e da Matinha, área com alta densidade populacional. O equipamento vai atender as necessidades dos animais e das pessoas.

Na noite desta segunda-feira (12), a Câmara Municipal de Salvador outorgou o Título de Cidadão da Cidade de Salvador ao presidente estadual do Partido Humanista da Solidariedade (PHS), Denivaldo Muniz Lopes Júnior (Júnior Muniz). A sessão solene realizada no Plenário Cosme de Farias foi requerida em coautoria pelos vereadores Kiki Bispo (PTB) e Alemão (PHS), sob os termos da Resolução nº 2.516/16.

Em sua justificativa, o vereador Kiki Bispo enfatizou a capacidade do homenageado em querer unificar os rumos do País, do Estado e de Salvador através da política. Ainda conforme o requerente da outorga, que presidiu a sessão especial, o currículo de Júnior Muniz facilitou o trabalho da Comissão de Constituição, Justiça e Redação Final (CCJ) na aprovação unânime da entrega da honraria. “Ele tanto fez por Salvador que mereceu receber o Título de Cidadão”, frisou, destacando a iniciativa proposta a “quatro mãos” com o vereador Alemão.

O Título de Cidadão da Cidade do Salvador foi entregue a Júnior Muniz através da esposa Lorena Badaró e dos filhos, Társila, Melissa, Daniel e Bernardo. “Receber este Título é motivo de muito orgulho e satisfação. Sinto-me muito honrado e enobrecido, sou um grande privilegiado”, disse emocionado na tribuna.

Nascido em Umburanas, no Centro-Norte da Bahia, Júnior Muniz é formado em Direito e acumula em sua trajetória trabalhos como superintendente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e assessor na Prefeitura de Camaçari. Em 2014 assumiu a direção do PHS na Bahia. De acordo com o mais novo cidadão soteropolitano outorgado pela Casa Legislativa, a honraria sela de vez sua relação com Salvador.

O evento contou com a execução do Hino Nacional e uma homenagem poética do prefeito de Canarana, Zeni Dourado. O homenageado foi conduzido ao Plenário pelos vereadores Isnard Araújo (PHS), Carballal e Alemão, além do vereador eleito Felipe Lucas e o ex-vereador Geraldo Bispo.

A mesa do evento foi composta pelos vereadores Kiki Bispo, Alemão e Henrique Carballal (PV), que dirigiu a sessão durante o discurso do presidente; Júnior Muniz; o deputado federal e ex-vereador de Salvador, Erivelton Santana (PEN); os deputados estaduais Marcos Viana (PSB), Augusto Castro (PSDB), Robinho (PP), Luciano Simões e Bruno Reis, do PMDB; além do prefeito de Canarana, Zeni Dourado.

O governador Rui Costa lança nesta quarta-feira (14), às 9h, no Jardim dos Namorados, em Salvador, a Operação Verão 2016/2017. A Operação segue até o Carnaval com o objetivo de intensificar o policiamento ostensivo nos principais pontos turísticos da Bahia.

A Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização da Câmara Municipal de Salvador e a Comissão de Saúde, Planejamento Familiar, Seguridade e Previdência Social realizam audiência pública com a presença do secretário municipal de Saúde, José Antônio Rodrigues Alves, nesta terça-feira (13), às 9h. O evento será no auditório do Edifício Bahia Center, anexo da Câmara Municipal.

De acordo com o presidente do colegiado de Finanças, vereador Claudio Tinoco (DEM), o objetivo do evento é apresentar o relatório de prestação de contas das ações realizadas na área da Saúde, pelo Poder Executivo. O documento é referente aos dois primeiros quadrimestres de 2016.

“Esta é a segunda vez que o secretário José Antônio se coloca à disposição para vir até a Câmara para prestar contas. Ele que, ao longo da gestão do Prefeito ACM Neto, conseguiu que 161 unidades de saúde fossem reformadas e/ou reconstruídas. Acredito que esta audiência servirá para termos a certeza de que os investimentos nesta área foram efetivos”, comenta Tinoco.

A obrigatoriedade dos esclarecimentos ao Legislativo é prevista na Seção III da Lei Complementar Nº 141, de 13 de janeiro de 2012.

Trabalhadores nascidos em dezembro poderão sacar o abono salarial do Programa de Integração Social (PIS) a partir da próxima quinta-feira (15). Este ano, o valor do benefício será associado ao número de meses trabalhados no exercício anterior.

Quem trabalhou um mês no ano-base 2015 receberá 1/12 do salário-mínimo. Quem trabalhou dois meses receberá 2/12, e assim por diante. Só receberá o valor total quem tiver trabalhado o ano-base 2015 completo. O benefício poderá ser retirado nos canais de autoatendimento da Caixa Econômica Federal, por meio do Cartão do Cidadão, casas lotéricas e correspondentes Caixa Aqui ou nas agências da Caixa. Para quem tem conta no banco, o dinheiro será depositado nesta terça-feira (13), desde que haja movimentação com saldo positivo e um único titular.

Também serão pagos os rendimentos do saldo de quotas do PIS para os trabalhadores cadastrados no programa até 04/10/1988. No próximo mês, os pagamentos serão realizados a partir do dia 19 para trabalhadores nascidos em janeiro e fevereiro. Para saber se tem direito a receber o benefício de até um salário-mínimo, o trabalhador pode consultar o site da Caixa ou ligar no telefone 0800 726 0207, opção 1.

O abono do PIS é pago ao trabalhador que tem, no mínimo, cinco anos de cadastro no PIS/Pasep, recebeu uma média mensal de dois salários-mínimos e trabalhou pelo menos 30 dias no ano de 2015. Os dados do trabalhador precisam ter sido informados corretamente pela empresa ao Ministério do Trabalho, na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) do ano-base 2015.

Rendimentos do PIS

Quando o saque do rendimento do PIS não é efetuado até 30 de junho, o valor é incorporado ao saldo de quotas para atualização e disponibilidade no próximo calendário. Os rendimentos variam conforme o saldo existente na conta do PIS vinculada ao trabalhador.

Com 100% da pista concluída, a obra do novo aeroporto de Vitória da Conquista recebeu nesta segunda, 12, a visita do secretário de Aeroportos da Secretaria Nacional de Aviação Civil, Leonardo Cruz. O representante do órgão vinculado ao Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil foi recepcionado pelo prefeito Guilherme Menezes e por membros da Superintendência de Infraestrutura de Transportes do Governo da Bahia.

Durante a visita, foi encerrado o convênio para a execução das obras de infraestrutura do novo aeroporto, selado entre os governos Federal e Estadual. “Saio daqui com as melhores impressões possíveis dessa obra, uma obra muito bem feita. Tenho certeza que Conquista vai ganhar muito com esse empreendimento”, avaliou o secretário.

“A população de Conquista pode ficar sossegada, temos os recursos garantidos para a execução dessa obra, nós elencamos algumas prioridades no Brasil inteiro e Vitória da Conquista é uma das primeiras da lista. É um compromisso do governo federal e do governo estadual”, completou, destacando que a licitação para a construção do terminal de passageiros já está em andamento.

O novo convênio, para a construção do terminal, é de 15 meses – com conclusão prevista para fim do primeiro semestre de 2018. “Nós sabemos que a falta desse equipamento é um fator limitante pra cidade; há muito tempo que Vitória da Conquista demanda por um equipamento como esse. Hoje, com a visita de Leonardo Cruz, o governo federal vem chancelar essa vontade e esse compromisso em concluí-la”, afirmou o prefeito Guilherme Menezes.

O investimento para a construção do terminal é de aproximadamente R$ 30 milhões, que também vai contemplar a aquisição e instalação dos equipamentos de auxílio à navegação, iluminação de via de contorno, mobiliários e equipamentos da Seção Contra Incêndio, iluminação do pátio de aeronaves e implantação de redes de telecomunicações do novo aeroporto. O terminal terá área construída de 3.500m² e será composto de saguão, check-in, área de embarque e desembarque, raio-x, balcões de venda, reservas e informações.

O novo aeroporto de Conquista tem uma pista de pouso e decolagem com 2.100 metros de comprimento e 45 metros de largura, pátio para aeronaves, taxiway, rampa de equipamentos, subestação elétrica, balizamento noturno, acessos viários internos e seção contra incêndio.

A renovação dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre pode ser feita até 30 de dezembro. O prazo foi prorrogado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e será publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (13).

Até agora, cerca de 1,2 milhão de estudantes realizaram o aditamento. A previsão é de que, ao final desse prazo, aproximadamente 1,5 milhão de contratos estejam devidamente renovados, envolvendo um investimento do governo federal da ordem de R$ 8,6 bilhões.

O determinação também autoriza os agentes financeiros do Fies a receber até 29 de dezembro os Documentos de Regularidade de Matrícula (DRMs) emitidos a partir do dia 25 de novembro e que estejam com o prazo de comparecimento ao banco expirado.

O FNDE decidiu estender o prazo de aditamento e prorrogar a validade dos DRMs para que nenhum estudante seja prejudicado. “Queremos tranquilizar os estudantes e dizer que todos terão a oportunidade de renovar seus financiamentos”, garante o presidente do FNDE, Gastão Vieira. “Até dia 30 de dezembro certamente todos os contratos serão validados”.

O período inicial para a renovação de contratos do Fies terminaria no dia 31 de outubro, mas o FNDE resolveu prorrogar para 15 de dezembro para que todos os estudantes pudessem fazer o aditamento. Agora, esse prazo foi novamente estendido.

Os contratos do Fies precisam ser renovados todo semestre. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas faculdades e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas instituições no Sistema Informatizado do Fies (SisFies).

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o estudante precisa ainda levar a documentação comprovatória ao agente financeiro para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Para o ano de 2017, o governo federal já enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orçamentária contemplando recursos da ordem de R$ 21 bilhões para o Fies, o que garantirá a continuidade dos financiamentos e a manutenção dos contratos com os agentes financeiros do fundo.

Uma quadrilha que praticava fraudes ao sacar Seguro Desemprego e benefícios previdenciários em sete municípios baianos foi desarticulada, no final de novembro, por uma operação policial que contou com a participação do Ministério do Trabalho.

A ação, denominada Operação Melaço, evitou prejuízos que poderiam ultrapassar milhões de reais na Previdência Social. Durante a ação, os policiais cumpriram 31 mandados da Justiça Federal, incluindo 13 de prisão preventiva e 18 de busca e apreensão, nos municípios de Ipiaú, Ibirataia, Valença, Prado, Porto Seguro, Itamaraju e Santa Cruz Cabrália. A investigação mostrou que as fraudes ocorriam há mais de dez anos, com a participação de técnicos em contabilidade, aliciadores e atendentes de postos conveniados.

Os criminosos utilizavam documentos de pessoas aliciadas, inserindo contratos de trabalho fictícios e retroativos (geralmente de um ano), para depois forjar demissões sem justa causa e retirar o Seguro Desemprego. Na ação, eram utilizadas empresas inativas ou constituídas em nome de “laranjas”. A quadrilha recolhia o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), que já era sacado na rescisão sem justa causa.

Prejuízos

Com apoio técnico do Ministério do Trabalho, foram constatados mais de seis mil vínculos empregatícios falsos, em pelo menos 236 empresas utilizadas nas fraudes.

Um levantamento preliminar indicou fraudes em pagamentos superiores a R$ 17 milhões de Seguro Desemprego, além de R$ 1 milhão em benefícios previdenciários.

O Ministério do Trabalho analisa os documentos apreendidos e, dependendo dos resultados dessa avaliação, uma nova fase da Operação poderá ser deflagrada pela Polícia Federal.