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A promoção da candidatura antecipada, por meio da realização de um evento no formato de um comício, motivou o promotor de Justiça Ruano Fernando da Silva Leite a formular  representação eleitoral contra um pré-candidato a prefeito do Município de Brumado. Segundo o promotor de Justiça, foi realizado no dia 30 de junho um verdadeiro comício, inclusive com pedido de votos e presença de políticos de âmbito nacional, para a promoção da candidatura de Eduardo Lima Vasconcelos à Prefeitura de Brumado.

Também foram representados o deputado estadual Marcos Aguiar Viana, conhecido como ‘Marquinhos Viana’, e a senadora Lídice da Mata e Souza pois, de acordo com o promotor de Justiça, eles também teriam realizado propaganda antecipada ao pedirem votos expressamente em benefício de Eduardo Vasconcelos. “As circunstâncias deixam claro que todos agiram conscientemente no sentido de elaborar e promover a publicidade ilegal e antecipada”, destacou o promotor de Justiça.

Ele complementou que a conduta dos representados apresenta conteúdo político, ferindo o princípio igualitário norteador do processo eleitoral, configurando propaganda extemporânea irregular. O promotor de Justiça pede a condenação dos representados ao pagamento de multa prevista na Lei nº 9.504/1997.

De acordo com dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), já foram apresentados – até as 16h45 da quarta-feira (3/8) – 136 pedidos de registro de candidatos a prefeito, 135 de candidatos a vice-prefeito e 3.403 de candidatos a vereador em todo o Brasil. O prazo para que os partidos políticos e as coligações solicitem ao juízo eleitoral competente o registro de seus candidatos termina às 19h do dia 15 de agosto (Lei nº 9.504/1997). Os dados sobre os pedidos de registros de candidatos são constantemente atualizados no Sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais (DivulgaCandContas), disponível no Portal do TSE.

O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, disse, em entrevista a jornalistas no dia 25 de julho, quando divulgou os dados do eleitorado do pleito de outubro, que a Justiça Eleitoral estima que 530 mil a 580 mil candidatos concorram às eleições deste ano.

“Quanto mais tarde ocorre o registro, maior é a possibilidade de que haja a eleição com o registro sub judice [que ainda será analisado], por conta da demora que inevitavelmente ocorrerá nesses casos. Nós vamos, certamente, em muitos casos ter judicialização, impugnação de registros até que se chegue a um segundo grau ou alguma definição, e isso vai consumir algum tempo. De modo que é importante que os registros ocorram a tempo e hora para que possa haver o deslinde judicial, se houver impugnação”, alertou o ministro na entrevista.

Regiões

A Região Sudeste ocupa, até o momento, a primeira posição no ranking de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (100), e a vereador (1.631), no total de 1.731. Em segundo lugar vem a Região Sul, com 83 pedidos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 918 a vereador, no total de 1.001.

Na terceira posição, vem a Região Nordeste, com 59 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 507 a vereador, com o total de 566 até agora. Logo após, vem a Região Centro-Oeste com 21 pedidos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 170 a vereador, no total de 191.

Na quinta colocação, vem a Região Norte, com 8 requerimentos de candidatos a prefeito e vice-prefeito e 177 a vereador, com 185 no total.

Estados

São Paulo é o estado com o maior número de pedidos de registro de candidatos a prefeito e vice-prefeito (46) e a vereador (909), com o total de 955. Em seguida vem o Rio Grande do Sul, com 71 requerimentos de candidaturas a prefeito e vice-prefeito e 822 a vereador, no total de 893 até o momento. O terceiro estado com a maior quantidade de pedidos de registro é Minas Gerais, com 44 candidatos a prefeito e vice-prefeito e 431 a vereador, totalizando 475.

Alagoas é o estado com a menor quantidade de pedidos de registro de candidatos a prefeito, vice-prefeito e a vereador, com o total de 5, até o momento.

Hotéis, pensões, motéis, flats ou similares, que tenham o café da manhã incluso no preço da hospedagem, poderão ser obrigados a disponibilizar para os hóspedes, sem qualquer acréscimo no preço, gêneros alimentícios adequados para consumo dos portadores de diabetes e pressão arterial alta. Projeto neste sentido foi apresentado na Câmara Municipal de Salvador pelo vereador Euvaldo Jorge (PP), recomendando a oferta de bebidas não adoçadas, especialmente café e leite, adoçantes sem sacarose e, no mínimo, um tipo de pão diet e dois tipos de frutas.

 “A alimentação adequada para o portador de diabetes é um componente essencial para o sucesso de seu tratamento. A manutenção dos níveis normais de glicose no sangue depende não apenas do uso correto de medicamentos, realização de atividade física, mas, principalmente, de uma alimentação que ajude o organismo neste controle”, argumenta Euvaldo Jorge ao justificar o projeto de Lei nº 235/16.

Riscos

Segundo o vereador, o diabetes é agravado quando o portador não toma os devidos cuidados com a alimentação, principalmente quando está acima de peso ideal. Ou seja, pondera, “a manutenção de um peso saudável e/ou a perda de peso ajuda a manter os níveis de glicose mais baixos também”.
Além disso, alerta o autor do projeto, quando mal controlado o diabetes pode aumentar os riscos de um ataque cardíaco, tornar deficiente a circulação sanguínea, provocar perda de sensibilidade nas pernas e pés, problemas nos olhos (retinopatia diabética) e doenças renais (nefrologia diabética).

Já a pressão arterial alta, destaca Euvaldo Jorge, é uma doença que atinge um terço da população adulta do Brasil, causada por fatores genéticos e hábitos de vida, a exemplo do consumo de sal, obesidade, consumo de álcool, colesterol alto, sedentarismo, tabagismo e alguns anticoncepcionais. “Sabe-se que entre os mecanismos responsáveis pela elevação da pressão arterial estão o aumento da absorção de sal pelos rins”, ressalta, observando que o sal aumenta o volume de sangue dentro das veias e artérias, porque atrai as moléculas de água. A hipertensão descontrolada pode levar a várias lesões orgânicas, a exemplo de ataque cardíaco, AVC, problemas nos rins e olhos.
Diante da gravidade da situação, o vereador Euvaldo Jorge defende a oferta, por hotéis e similares, de alimentação adequada a diabéticos e portadores de pressão alta no café da manhã, sem custo adicional. Trata-se, segundo ele, de um serviço diferenciado, voltado para a saúde dos hóspedes.

De acordo com a proposição os produtos deverão ser servidos devidamente identificados como adequados para consumo por portadores de diabetes e pressão arterial alta. Quando o café da manhã for servido no quarto, o hóspede que desejar o serviço diferenciado deverá solicitá-lo expressamente. Os estabelecimentos deverão fixar placas e dispor de manual nos quartos, informando à clientela sobre o direito dos portadores de diabetes e pressão arterial alta instituída pela lei.
Uma alimentação saudável, frisa Euvaldo Jorge, ajuda o organismo a manter o nível de glicose no sangue em equilíbrio e pode prevenir ou reduzir as complicações do diabetes.

Na manhã desta quarta-feira (03) não havia, de acordo com o vereador Alberto Nery (PT), nenhum guarda municipal na Câmara de Feira de Santana por que todos estariam no setor de artesanato na Câmara Municipal de Feira de Santana. Nery disse ainda que tentou saber a finalidade deles estarem ali, por quem foram contratados para coibir os pais de família que trabalham a mais de 40 anos no local e não obtivemos resposto. “Quero perguntar ao líder qual o motivo de toda a Guarda estar naquele local e esses que estão à paisana? É para coibir e retirar a força esses comerciantes?”, questionou.

Resposta

Em resposta ao questionamento do colega, o líder do governo, o vereador José Carneiro (PSDB), afirmou que a Guarda Municipal está no Centro de Abastecimento para garantir o patrimônio público. “É para garantir o patrimônio público desse município e não para coibir a ninguém. O Shopping Popular é uma realidade. As entidades que representam o comércio, os ambulantes querem a construção do mesmo e os artesãos não serão abandonados”, disse.

Karoliny Dias

O vereador Isaias de Diogo (PSC) pediu que fosse realizada por parte do comando da Polícia Militar uma força-tarefa para coibir a violência que tem sido crescente na cidade. Isaias reclamou principalmente dos roubos, ressaltando que até mesmo nos distritos os bandidos perseguem os ônibus e esperam as pessoas descerem do mesmo para roubar. “A violência não está apenas em uma região, mas em toda a cidade. Hoje não podemos ficar na porta de cãs ou ter um celular por que esses elementos perigosos e nocivos tomam”, reclamou.

Karoliny Dias

O Partido Socialista Brasileiro (PSB) e a Rede Solidariedade terá Angelo Almeida candidato a prefeito de Feira de Santana nas eleições 2016. O nome foi confirmado em convenção realizada na noite dessa quinta-feira (4), no Teatro Margarida Ribeiro, com a presença da senadora Lídice da Mata e do secretário geral do PSB, o ex-deputado federal e estadual Domingos Leonelli, além de lideranças políticas como o ex-vereador Marialvo Barreto.

O candidato a vice-prefeito será o Pastor Enoque Silva. A convenção também homologou os nomes que concorrerão à Câmara Municipal. A coligação terá 32 candidatos entre homens e mulheres.

A senadora Lídice da Mata, mais uma vez, ressaltou a importância do partido possuir candidatura própria na cidade. “Sempre confiamos na importância de Angelo para o PSB e o sucesso dessa convenção só garante que estamos certos. Agora o que nos interessa é o segundo turno”, afirmou Lídice da Mata.

Angelo Almeida já foi vereador e atualmente é suplente de deputado estadual. É considerado um nome que consegue reunir lideranças políticas contemporâneas e tradicionais de Feira de Santana. “Feira de Santana precisa de ideias inovadoras para solucionar os antigos problemas da cidade, e para isso é necessário que as pessoas acreditem em um jeito diferente de governar. A nossa cidade só muda, se a gente também mudar”, ressaltou Angelo.

O deputado estadual Fabrício Falcão, do PCdoB em Vitória da Conquista, no sudoeste da Bahia, foi confirmado candidato a prefeito pelo partido, durante a convenção municipal que aconteceu na última quinta-feira (04/07). No município, que é o terceiro maior do estado, o PCdoB vai liderar a frente composta também pelo PV, PTN e PROS.

Na ocasião, também foi apresentado o candidato a vice da chapa: o forrozeiro Edgar Mão Branca, do PV. Estiveram presentes os candidatos a vereador e vereadora, que também tiveram homologadas as candidaturas, além da militância e de lideranças locais e estaduais.

Na convenção, que aconteceu no Espaço Rafiki, Fabrício defendeu a construção de um projeto aberto, democrático, em que há espaço para o diálogo com a população. Para ele, a candidatura do PCdoB é uma alternativa que será apresentada à cidade, tendo como pilares “a ética, a transparência, a sustentabilidade, a eficiência e o bem-estar’”.

A cidade de Luís Eduardo Magalhães é considerada a capital do agronegócio baiano, destacando-se no desenvolvimento econômico e social e influenciando toda a região. Com o objetivo de oferecer mais segurança para a população desse importante município baiano, o deputado estadual Antonio Henrique Júnior (PP) apresentou indicação na Assembleia Legislativa da Bahia em que sugere ao governador Rui Costa a implantação de uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar na cidade. “O número de ocorrências que deixam de ser atendidas e que nem chegam ao conhecimento da unidade de bombeiros de Barreiras, a mais próxima do município, é muito grande”, afirmou o deputado progressista.

Antonio Henrique explicou que para atender as ocorrências de prevenção e combate a incêndios, buscas, resgate, primeiros socorros e ações de defesa civil é solicitado o efetivo de Barreiras, distante cerca de 100 km da sede de Luís Eduardo Magalhães. “Essa distância dificulta ações operacionais mais eficientes, principalmente no que se refere aos combates a incêndios e atendimentos às pessoas”, alertou o deputado.

O parlamentar afirmou também que o município está localizado na Área de Proteção Ambiental da bacia do Rio de Janeiro, uma importante área de preservação do cerrado baiano.

O deputado estadual Fábio Souto (DEM), em discurso na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), na tarde de ontem  (2), falou sobre os projetos que foram aprovados na Casa no ano passado e foram engavetados pelo governador. O parlamentar ressaltou que o Chefe do Executivo Estadual precisa sancionar ou vetar. “Se sancionar, ok. Se vetar, de acordo com a Constituição, o presidente da Assembleia coloca em votação o veto e essa Casa é soberana para decidir”, destacou.

Na oportunidade, o democrata disse que o presidente da Casa já foi questionado sobre a situação, afirmando que cobrou ao governador e não teve posicionamento. “Essa resposta, com todo respeito, não foi satisfatória para ninguém. Venho cobrar ao presidente Marcelo Nilo que tome uma providência o mais rápido possível. O governador está desrespeitando a Constituição”, enfatizou.

O prefeito de Ilhéus, Jabes Ribeiro (PP), sondou o empresário Rafael Espirito Santo, proprietário do “Batuba, Opaba e Canabrava”, para ser vice na chapa encabeçada por Cacá (PP).

Rafael Espirito Santo é filiado ao PRB, mas declinou do convite para continuar no comando das empresas.

O “QG” de Jabes trabalha para convencer o advogado Marcos Flávio (PSDB) para ser o vice. Quem está correndo por fora é a advogada Stella Carillo (PC do B).

Políticos do Sul da Bahia

Batido o martelo: é o deputado estadual Bruno Reis que será candidato a vice-prefeito na chapa do prefeito ACM Neto. A confirmação veio na noite de ontem e foi divulgada por Neto em suas redes sociais. “Amigos e amigas, confirmo oficialmente pra vocês, em primeira mão, que o candidato à vice na minha chapa será o deputado estadual Bruno Reis. Importante destacar que a posição do PRB foi decisiva para chegarmos a um consenso, mantendo nossa base cada vez mais forte! Fico feliz que, através de um amplo processo democrático, conseguimos nos manter juntos”, disse.

Neto ainda agradeceu à deputada Tia Eron e ao deputado Sildevan Nóbrega, que de acordo com ele, foram fundamentais nesse processo de definição. “A união dos partidos mantém o projeto que iniciamos em 2013 e que está transformando Salvador”, completou.

Karoliny Dias

Na sessão de quinta-feira (04/08), o Tribunal de Contas dos Municípios julgou procedente o termo de ocorrência lavrado contra o prefeito de Medeiros Neto, Nilson Vilas Boas Costa, por irregularidades em procedimento licitatório realizado para a locação de veículos e máquinas pesadas para utilização nas diversas secretarias, ao custo total anual de R$1.842.000,00, no exercício de 2014. O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, multou o gestor em R$7 mil.

A relatoria apurou que não foi realizada a devida pesquisa de mercado para a cotação de preços e estipulado os critérios para a execução dos serviços. Também não foi apresentada a declaração de aptidão para desempenho de atividade, a indicação do responsável pela fiscalização dos contratos e a planilha de medições nos processos de pagamento.

Reclamando do tratamento dado aos pacientes de ortopedia pelo Hospital Geral Clériston Andrade, o vereador Correia Zezito reclamou de uma pessoa que chegou ao local com um membro quebrado e foi liberado após engessar. “Se chegar uma paciente com a perna quebrada, eles mandam engessar e procurar um cirurgião na Casa da Saúde Santana. Quero entender por que isso acontece”, questionou o vereador, cobrando explicações da direção do Hospital.

O vereador José Carneiro (PSDB) ressaltou que esse é um problema que tem sido visto em todo o estado e não é apenas do HGCA.

Karoliny Dias

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Ronny (PHS), falou sobre a coligação que o seu partido, que já conta com os vereadores de mandato Pablo Roberto, Tonhe Branco e Robeci da Vassoura e ainda com Avelina e o policial militar Josafá Ramos, com outros vereadores de mandato, Neinha (PTB) e Marcos Lima do (PRP) e ainda o suplente de vereador Tom (PEN) e o ex-vereador Roberto Tourinho (PV). “Quero agradecer a confiança dos colegas por essa chapa formada. Não tenho dúvidas do fortalecimento da mesma, que irá marchar junto com o governo municipal, o prefeito José Ronaldo. Estamos tranqüilos em conversar com o mesmo, até por que ele é o nosso líder político”, disse.

Marcos Lima acredita que a coligação será, se não a primeira, a segunda com o maior número de votos. “Lutarei para contribuir com o máximo possível de votos”, disse.

Karoliny Dias