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Foto: Reprodução / Lar do Irmão Velho

A verba parlamentar no valor de R$ 196.052,00, destinada ao Lar do Irmão Velho, foi repassada pela Prefeitura de Feira de Santana nesta terça-feira (24). O processo transcorreu seguindo os trâmites administrativos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (Sedeso). É o que esclarece o titular da pasta, Antônio Carlos Borges Junior.

“O valor foi depositado em 31 de dezembro de 2020, em conta aberta pelo Ministério da Cidadania, e a Prefeitura teve conhecimento em março deste ano, uma vez que a contabilidade municipal estava fechada [meses janeiro e fevereiro]”, afirma o secretário. A emenda parlamentar citada é da deputada federal Lídice da Mata.

Conforme o secretário, o Conselho Municipal de Assistência Social informou à Sedeso sobre a aprovação da verba destinada ao Lar do Irmão Velho, que solicitou a reprogramação do recurso ao Ministério da Cidadania. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / MP-BA

O Ministério Público estadual instituiu o Comitê Interinstitucional em Segurança Pública Regional (Cisp) do Município de Cruz das Almas nessa terça-feira (25). Durante a reunião, que foi presidida pelo promotor de Justiça Adriano Marques, foram discutidos o funcionamento do Comitê e as ações desenvolvidas pelo Cisp do Município de Irecê, do qual ele foi coordenador.  O comitê visa fomentar o debate e a implantação de medidas interinstitucionais em segurança pública e defesa social no Município.

Dentre as atribuições do Cisp estão a sistematização e armazenamento de informações na área de segurança pública, especialmente no que se refere ao controle externo da atividade policial e às estatísticas criminais. O Comitê também firma parcerias com instituições públicas, privadas e da sociedade civil para estimular o intercâmbio de ideias, a troca de experiências e informações por meio de campanhas educativas, realização e participação em seminários, encontros, audiências públicas e debates sobre violência. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

Na sessão da última terça-feira (24), a mesa diretora da Câmara Municipal de Feira de Santana recebeu e acatou o requerimento de CPI para investigar o transporte coletivo do município, apresentado em conjunto pelos mandatos dos vereadores Jhonatas Monteiro (PSOL), Ivamberg Lima (PT) e Silvio Dias (PT), todos de oposição ao governo municipal. Além dos autores, mais cinco vereadores e vereadoras subscreveram o requerimento: Eremita Mota (PSDB), Luiz da Feira (PROS), Emerson Minho (DC), Paulão do Caldeirão (PSC) e Fernando Torres (PSD). Garantiu-se, assim, a aprovação automática da CPI, que precisava da assinatura de 1/3 dos membros da Câmara para tanto.

A Comissão Parlamentar de Inquérito foi apresentada justamente após Feira de Santana ficar sem ônibus por 24h, desta vez em função de paralisação promovida pelos rodoviários, que cobram reajustes salariais. A greve, no entanto, foi apenas a gota d’água em um conjunto de problemas crônicos apresentados pelo sistema de transporte de Feira de Santana, que há anos é alvo de críticas em função da má qualidade do serviço e tarifa elevada. Outras paralisações da categoria já haviam ocorrido ao longo do último ano, sempre por motivo de falta de pagamento. Além disso, a frota foi reduzida em 2020 após o fechamento das escolas e do comércio devido à pandemia de Covid-19 e, embora tais atividades já tenham sido retomadas total ou parcialmente, ainda não retornou ao seu quantitativo original. Esta situação tem provocado aglomerações, que são alvo de frequentes queixas por parte de quem usa o sistema de transporte. Atualmente não existem informações oficiais sobre o tamanho real da frota em circulação em Feira de Santana, e ônibus das empresas Rosa e São João, concessionárias do sistema de transporte, têm sido vistos circulando em outros municípios. :: LEIA MAIS »

Vereador e presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, Fernando Torres (PSD).

O presidente da Câmara Municipal de Feira de Santana, vereador Fernando Torres (PSD), em seu pronunciamento na manhã da última quinta-feira (19), informou que pretende fazer um novo concurso público.

“Pretendo, em algum momento, fazer um novo concurso público. Acho que um concurso é importante para a Casa e para cidade. Vemos cooperativas demais em Feira de Santana. Tem vários anos que a Prefeitura não tem essa política de fazer concursos. A Prefeitura pensa que empregando através de cooperativa para ela é melhor e não é. Não é melhor para a Prefeitura e nem para o funcionário. É ruim”, disse Fernando Torres.

Foto: CEAS

O orçamento destinado às ações de Assistência Social na Bahia foi aprovado, na manhã desta segunda-feira (23), pelo Conselho Estadual de Assistência Social da Bahia (CEAS). No total, o estado terá R$ 65.540.000 destinados para ações como de Proteção Social Básica, voltada à prevenção de riscos sociais e pessoais, e a Proteção Social Especial, destinada às pessoas em situação de risco ou violação de direitos, o que representa um acréscimo de mais de 3,31% referentes ao orçamento disponível para 2021.

O anúncio foi feito pelo secretário de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS) e presidente do Conselho, Carlos Martins. Segundo o secretário, esse é um avanço importante, principalmente em tempo de pandemia, onde orçamentos estão mais enxutos.

“A Bahia está na contramão do Governo Federal, que tem feito sucessivos cortes na assistência social. Ampliar o orçamento significa alargar a capacidade projetiva do Estado, que nesse momento de pandemia se torna ainda mais essencial. Esse aumento representa a vitória de uma luta, reflexo de muito trabalho e debate”, disse o secretário. :: LEIA MAIS »

Pastor Tom e Anselmo Cerqueira – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O ex-deputado estadual Pastor Tom já começou a rodar o Estado em busca de novos apoios para a sua pré-candidatura nas eleições 2022. Em suas redes sociais, Tom divulgou que esteve na cidade de Alagoinhas com o vereador Anselmo Cerqueira (Republicanos). Na oportunidade, o vereador declarou apoio a sua pré-candidatura.

“Estive hoje na cidade de Alagoinhas onde fui recebido pelo vereador Anselmo Cerqueira. Ele declarou apoio a minha pré-candidatura a deputado estadual. Oh Glória!”, disse Pastor Tom.

Vereador Galeguinho SPA (PSB) – Foto: Divulgação / Ascom

Em pronunciamento, na sessão ordinária desta terça-feira (24), na Câmara Municipal de Feira de Santana, o vereador Galeguinho SPA (PSB) pediu melhorias para o distrito de Bonfim de Feira, sobretudo na qualidade da estrada.

“Nas minhas andanças neste final de semana tive a oportunidade de visitar o distrito de Bonfim de Feira. Conversamos bastante com a população, e um dos principais pedidos é a melhoria na estrada que tá cada dia pior. Infelizmente, os distritos do nosso município continuam abandonados. O povo vem sofrendo”, pontuou Galeguinho. E continuou: “eu gostaria de fazer um apelo para que o poder público olhe com mais carinho para os distritos. Se o poder executivo não fazer o seu trabalho correto, a comunidade só faz sofrer”, disse.

Em aparte, o líder do Governo na Casa, vereador Lulinha (DEM) informou que a Superintendência de Obras e Manutenções (SOMA) está realizando um cronograma de ação no distrito supracitado. “A Prefeitura, através da SOMA, está fazendo uma programação para atender as demandas dos distritos, mas tem encontrado dificuldades com as constantes chuvas. Assim que começar a estiagem, a programação está sendo realizada para atender as demandas distritais”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação / CMFS

O vencimento dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Feira de Santana poderá ter um aumento gradativo de 50% no prazo de cinco anos. A medida está sendo estudada pelo presidente do Legislativo feirense, vereador Fernando Torres (PSD), juntamente com a Procuradoria da Casa. A ideia é que os salários recebam o acréscimo de 10% ao ano, no mês de janeiro, juntamente com a correção do valor da inflação, até que o reajuste esteja completo. A Mesa também estuda a possibilidade de dobrar o valor recebido no auxílio-alimentação, que atualmente é de R$ 484,00.

“Em um prazo de cinco anos, nós vamos voltar o salário dos concursados a ser o que era no passado, porque atualmente está bastante defasado”, justifica Fernando Torres ao afirmar que não houve reajuste salarial no vencimento dos servidores efetivos durante as últimas gestões. A proposta ainda deve ser encaminhada à Casa como projeto de lei para que os vereadores decidam sobre o aumento em votação no plenário.

“Se o corpo de profissionais da Casa se sente valorizado, a qualidade do trabalho legislativo oferecido ao povo de Feira de Santana também melhora”, considera o vereador Jhonatas Monteiro (PSOL). Ao concordar com a medida, o parlamentar destaca que será importante não só para a Câmara, mas para toda a sociedade feirense. :: LEIA MAIS »