:: ‘Notícias Política de Salvador’

Luiz Caetano – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano, em entrevista ao site Política In Rosa, contou como andam as conversas do Conselho Político do governador Jerônimo Rodrigues em relação as eleições de 2024 nas cidades de Salvador, Feira de Santana e outros municípios.

“Na reunião que foi feita com o governador e os presidentes dos partidos da base do governo, nós definimos que vamos buscar trabalhar para entrar unidos nos municípios da Bahia com candidaturas únicas para que nós possamos ter um sucesso maior nas eleições. Mas também é importante que a gente construa em cada município um programa de governo, uma chapa de unidade para fazer um enfrentamento, ganhar a eleição e administra-los com o governador Jerônimo Rodrigues e o presidente Lula apoiando, de mãos dadas com o povo. Esse é o caminho que nós estamos traçando para enfrentar as eleições de 24”, afirmou.

Indagado se Feira de Santana já tem algo definido em torno do nome do deputado federal Zé Neto, Caetano disse que está colocado a pré-candidatura do mesmo. “Está colocada a pré-candidatura de Zé Neto. É um nome importantíssimo para comandar o processo eleitoral de Feira de Santana, mas nós estamos buscando trabalhar para que haja uma unidade em toda a base política e, consequentemente, consolidemos uma frente política para que possamos disputar as eleições”, disse.

Foto: Lucas Moura/ Secom-PMS

Salvador aderiu à declaração ‘Cidade Ar Limpo’ com o compromisso de tomar medidas para implementar novas políticas visando a redução de poluição até 2025. A iniciativa foi intermediada pela Prefeitura, por meio da Secretaria de Sustentabilidade, Resiliência e Proteção Animal (Secis), com o Grupo C40 de Grandes Cidades para Liderança do Clima.

A oficialização aconteceu no último dia 8 com anúncio pelas redes sociais do Grupo C40. “Hoje #Salvador se junta ao Acelerador Ar Limpo da C40. Juntamente com Calcutá, que aderiu no início deste ano, os presidentes de câmara de 50 cidades assumiram o compromisso de tomar medidas para um ar limpo e melhorar a saúde de aproximadamente 252 milhões de pessoas”, informou.

A capital baiana é a segunda no país a participar do programa Acelerador Ar Limpo da C40. O Rio Janeiro também faz parte da iniciativa. Por meio da declaração, Salvador compromete-se a definir metas de redução de poluição que atendam ou mesmo excedam as metas nacionais, implementando políticas substantivas de ar limpo até 2025 e relatando publicamente seu progresso em direção a essas metas. Em todo o mundo, nove em cada 10 pessoas respiram ar poluído.

Atualmente, a Secis trabalha na capital baiana com 10 sensores em pontos estratégicos para monitoramento da qualidade do ar. Além disso, um inventário de gases do efeito estufa está em andamento para fazer mapeamento e servir como base para decisões relacionadas ao meio ambiente na cidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Vice-presidente da Frente Parlamentar do Comércio Serviços (FCS), o deputado federal Zé Neto (PT) defendeu nesta quarta-feira, 13, a qualidade do gasto público visando o fortalecimento da economia com o Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A defesa foi feita durante reunião com o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, senadores e deputados da FCS, em Brasília.

“A diminuição das despesas e otimização dos investimentos do governo é essencial para assegurar a estabilidade financeira do país”, ressalta.

Na ocasião, evidenciando a gestão do ministro, Zé Neto relembrou que a Bahia ficou em segundo lugar no ranking de investimentos no país em 2022, ficando atrás apenas de São Paulo. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom-Sudene

A Diretoria Colegiada da Sudene aprovou a atração de R$523,4 milhões em investimentos para a Bahia. Os recursos são referentes a pleitos de incentivos fiscais de sete empresas instaladas no estado e fazem parte do pacote de R$1,1 bilhão aprovados pela Autarquia que serão investidos em sua área de atuação, garantindo a manutenção de 28,3 mil empregos diretos e indiretos e geração de 2,2 mil novos postos de trabalho.

A aprovação desses pleitos na Bahia pela Sudene viabilizou a modernização de seis indústrias no estado, além da complementação de equipamentos de uma empresa a partir do reinvestimento de 30% do IRPJ. Esses empreendimentos geram 4,8 mil empregos diretos e 2,9 mil indiretos em cinco municípios do estado.

“A Sudene tem atuado para priorizar ações que contribuam para gerar renda, emprego e oportunidades, reduzindo as desigualdades nos 11 estados da sua abrangência. Nesse sentido, os incentivos fiscais são instrumentos muito importantes para atração de investimentos para nossa região e têm desempenhado um papel fundamental para dinamizar a nossa economia”, afirmou o superintendente Danilo Cabral.

Os incentivos fiscais são oriundos da Redução de 75% do IRPJ e Reinvestimento de 30% do IRPJ. De acordo com o superintendente, esses investimentos de mais de R$1 bilhão representam a renúncia de R$166,3 milhões. Significa que para cada real em renúncia serão investidos R$6,15 na região. “Nossas ações estão em sintonia com as metas do presidente Lula e do ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, para gerar renda e oportunidades para a população de nossa região”, frisou Danilo Cabral. :: LEIA MAIS »

Foto: Bruno Concha / Secom PMS

No segundo dia do Salcine Conecta, nesta quarta-feira (13), o secretário de Cultura e Turismo (Secult), Pedro Tourinho, anunciou o apoio institucional da pasta municipal ao Festival Internacional do Audiovisual Negro (Fianb), que será realizado pela primeira vez em Salvador. O evento integra a programação do Novembro Salvador Capital Afro, e será realizado entre os dias 21 e 26 de novembro.

Estão previstas mesas de discussão e mostras audiovisuais abertas ao público, que serão espalhadas por diversos pontos de Salvador. Serão utilizados os espaços Boca de Brasa do Subúrbio e de Cajazeiras, o Cine Glauber Rocha, o Cinema do MAM e o CineSercla de Cajazeiras.

Para Pedro Tourinho, é de fundamental importância o apoio institucional às ações que enaltecem a cultura e as raízes do povo de Salvador. “Trazer o Fianb para Salvador, após quatro edições em São Paulo, é muito representativo e marca o início da nossa parceria com a APAN, organizadora do festival, que vai perdurar por muito tempo. Termos em Salvador, no mês de novembro, um evento que tem um escopo conceitual tão importante, que fala sobre conexão e ancestralidade, é exatamente o que pensamos para a capital afro que Salvador é”, afirmou.

Com o tema central “Transatlanticidade”, conceito concebido pela historiadora negra Maria Beatriz Nascimento, o festival, que nasceu em São Paulo, em 2016, objetiva promover um diálogo entre as diásporas Afro-atlânticas, sobretudo as Américas e o Caribe, e a África, a partir da distribuição e exibição/circulação audiovisual. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/MCom

A região Nordeste vai receber o maior número de obras do eixo Inclusão Digital e Conectividade do Novo PAC, lançado em agosto pelo Governo Federal. Os nove estados nordestinos somam, por exemplo, quase 50 mil escolas que serão conectadas – o número representa mais de 36% do total de 138 mil unidades educacionais contempladas com recursos do programa em todo o país.

“O Nordeste brasileiro, uma região historicamente vulnerável, não vai ficar para trás no Novo PAC. Vamos trabalhar para levar conectividade significativa a toda a população nordestina, impulsionando ainda mais o desenvolvimento de uma região que, como todos sabemos, é de extrema importância para o Brasil”, garante o ministro das Comunicações, Juscelino Filho.

A Bahia e o Maranhão lideram em número de escolas que receberão infraestrutura de conexão com a internet, com 13.339 e 10.417 unidades, respectivamente. Em seguida, aparecem na lista Pernambuco (5.937 escolas); Ceará (5.913); Paraíba (3.836); Piauí (3.778); Rio Grande do Norte (2.760); Alagoas (2.357); e Sergipe (1.616).

IMPLANTAÇÃO DO 5G – O Novo PAC prevê recursos para levar a cobertura 5G a 5.570 sedes municipais, sendo que 1.794 correspondem aos municípios nordestinos. Além disso, a quinta geração de dados móveis também vai chegar a 1,7 mil pequenas e isoladas localidades. Desse total, 1.148 – ou seja, mais de 67,5% – ficam no Nordeste.

Bahia e Maranhão, novamente, aparecem à frente em número de locais beneficiados: 391 regiões em território baiano e 301, em território maranhense, receberão o 5G. Também destacam-se Ceará (131 localidades), Pernambuco (99) e Alagoas (91). Em seguida, estão Sergipe (66), Rio Grande do Norte (65), Paraíba (64) e Piauí (40). :: LEIA MAIS »

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Em continuidade ao processo de fortalecimento das atividades da Polícia Militar da Bahia (PMBA), na capital baiana e Região Metropolitana de Salvador (RMS), o governador Jerônimo Rodrigues entregou, nesta segunda-feira, (11), um total de 130 novas viaturas. As entregas ocorreram em três momentos diferentes, marcando um compromisso firme do Governo do Estado com ações de prevenção à criminalidade.

Do total, 40 viaturas foram entregues na Praça João Paulo II, localizada na Fazenda Grande II, em Cajazeiras. Em seguida, Jerônimo se dirigiu ao bairro de Paripe, onde entregou o segundo lote de veículos, com mais 40 viaturas, na Praça João Martins. Por último, o governador esteve em Periperi, para entregar o terceiro lote de viaturas, com outros 50 veículos.

O governador Jerônimo Rodrigues destacou a importância dessas ações para garantir a segurança pública na Bahia, enfatizando o esforço contínuo do Governo do Estado em aprimorar os recursos disponíveis para as forças de segurança. “Além do chamamento dos concursos e instrumentalização das polícias Militar e Civil, seja com sede de pelotões, delegacia, companhias e viaturas, nós estamos também com a preocupação de construir uma política de direitos humanos e investir na formação continuada das nossas forças de segurança”, declarou Jerônimo.

Essa ação estratégica foi coordenada pela Secretaria de Segurança Pública (SSP) e visa fortalecer o policiamento em Salvador e RMS. O secretário da SSP, Marcelo Werner destacou que o investimento abrange não apenas a expansão da frota de veículos, mas também a preparação dos policiais militares para atuarem com eficácia em diferentes ambientes e situações. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Eures Ribeiro (PSD) apresentou projeto de lei na Secretaria Geral da Mesa da Assembleia Legislativa propondo a gratuidade para os maiores de 60 nas praças de pedágio existentes na Bahia. “O idoso passou a ter maiores comodidades como recompensa pelos anos dedicados ao trabalho e serviços prestados” garantidas pela Constituição Federal em seu Artigo 230. Ele exemplifica a garantia ao direito ao passe livre no transporte coletivo, prioridade em filas de bancos, mercados e demais estabelecimentos comerciais.

“Levando em consideração tais benefícios, proponho a isenção da taxa de pedágio nas rodovias do estado da Bahia para os idosos maiores de 60 anos”, explica Eures, ressaltando que “essa medida visa atender às necessidades dos idosos que utilizam essas vias monitoradas por concessionárias diariamente, muitos deles para realizar exames e outros serviços de grande relevância”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/SSP-BA

A ‘Vaquejada de Serrinha’, tradicional evento da Região do Sisal, contará pela primeira vez com as câmeras inteligentes do Sistema de Reconhecimento Facial, instaladas em pontos estratégicos, e terminais de comunicação móvel com tecnologia LTE (Long Term Evolution) utilizados pelas equipes na busca de foragidos da Justiça. Dentro e no entorno do Parque Maria do Maria, na cidade de Serrinha, as polícias Militar e Civil, além do Corpo de Bombeiros Militar estarão empregados.

Nesta sexta-feira (8) e sábado (9), uma Plataforma de Observação Elevada (POE) ficará estacionada em um ponto estratégico da festa. Nela, será realizado o monitoramento do público, para ajudar na captura de criminosos com ordens judiciais expedidas.

Policiamento

São mais de 500 policiais militares na realização do trabalho ostensivo e preventivo, por meio do 16⁰Batalhão da Polícia Militar (BPM/Serrinha), com apoio dos Esquadrões Asa Branca e de Polícia Montada, do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv) e da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. :: LEIA MAIS »

Foto: Mário Marques/Ascom-SDE

Além de atuar pela consolidação do Estado entre os líderes na produção das energias eólica e solar no Brasil, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) tem trabalhado para colocar a Bahia em posição de destaque na produção de Hidrogênio Verde (H₂V). Nesta quarta-feira (06), a pasta reuniu representantes do Senai CIMATEC e das empresas Carlton Energy, do Reino Unido, e Quinto Energy, que atua no desenvolvimento de projetos para H₂V na Bahia, para discutir o tema. A secretaria busca investimentos para tornar o estado a maior hub de produção de hidrogênio verde do país.

“Esse é o combustível do futuro. O Hidrogênio Verde é um grande passo para a produção de energia limpa e a descarbonização da economia. É um combustível com eficiência energética similar à de combustíveis fósseis, que promete otimizar processos industriais e empresariais. Hoje tivemos uma importante discussão com a participação de especialistas no assunto, entre eles, o professor José Luís Gonçalves de Almeida, gerente-executivo e responsável pelo programa de Descarbonização Sustentável do Senai CIMATEC, e Henrique Santos, da Carlton Energy, empresa do Reino Unido, que é a maior produtora de hidrogênio 100% verde do país”, explicou o secretário da SDE, Angelo Almeida. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Secom-BA

O Governo do Estado da Bahia publicou, nesta quarta-feira (6), o Decreto 22.265/2023 que regulamenta a aplicação e a gestão dos recursos recebidos através da Lei Paulo Gustavo (LPG). A assinatura do decreto estadual pelo governador Jerônimo Rodrigues representa um importante avanço para a garantia das políticas culturais no Estado com a aplicação do maior valor da história da Bahia destinado ao setor cultural.

Com a regulamentação, publicada no Diário Oficial do Estado de hoje, a Secretaria de Cultura da Bahia (SecultBa) avança na previsão de disponibilizar R$148 milhões para fazedores e fazedoras culturais, através de 23 editais que se tornarão públicos na próxima semana. Nos últimos meses, desde o lançamento da LPG pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pela ministra Margareth Menezes, em maio, na Concha Acústica do Teatro Castro Alves, a gestão do Estado da Bahia trabalha de forma prioritária para publicação do primeiro marco legal da cultura que traz à luz a simplificação dos editais e das prestações de contas, que priorizam o objeto. Além da garantia de pautas políticas importantes para o estado, como 50% de cotas para população negra e a territorialização em todos os instrumentos, alcançando todos os 27 territórios de identidade da Bahia.

“O Decreto é mais um passo fundamental e definitivo para regulamentar o uso dos recursos previstos pela LPG, garantindo que ele chegue e possa ser executado com segurança por fazedores e fazedoras de cultura de toda a Bahia. Todo este processo de construção está alinhado com os instrumentos de escuta pública que a Secretaria vem fazendo em relação à Paulo Gustavo na Bahia”, ressalta o secretário de Cultura Bruno Monteiro. “Na próxima semana, os editais que garantem o aporte financeiro para os e as agentes culturais serão públicos para que todos e todas se organizem e preparem seus projetos. Estamos muito otimistas com os resultados que serão alcançados a partir desse grande e inédito investimento público na cultura”, complementa o secretário. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queirós/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues se reuniu, na manhã desta terça-feira (5), com a cúpula da gestão da Segurança Pública do Estado (SSP), para acompanhar e avaliar as ações recentes de combate a organizações criminosas na capital, além de planejar futuras operações das forças policiais.

Ainda na ocasião, o governador discutiu medidas de prevenção à criminalidade, a fim de garantir a segurança de baianos e baianas.

O encontro, realizado no Centro de Operações e Inteligência (COI), no Centro Administrativo, em Salvador, contou com a participação do titular da SSP, Marcelo Werner, do subsecretário da pasta, Marcel Oliveira, o comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito e do secretário estadual de Justiça e Direito Humanos, Felipe Freitas. :: LEIA MAIS »

Foto: Freepik

A Advocacia-Geral da União (AGU) encerrou sua participação na primeira edição da Caravana Federativa com um saldo positivo: 18 municípios da Bahia indicaram interesse em celebrar acordos que irão agilizar o repasse de verbas destinadas à educação, decorrentes de diferenças nos repasses do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef). A questão é atualmente discutida em processos judiciais, que, sem uma solução consensual, podem se estender ainda por vários anos.

Conforme explica a procuradora Nacional da União de Negociação substituta, Ana Carolina Godinho Camilo, a negociação envolveu a apresentação aos prefeitos do chamado “Plano Nacional de Negociação nº 13”, esclarecendo todos os pontos sobre procedimento, cálculo, deságio, forma de pagamento e parcelamento do precatório. Também foi verificado, nesse contato inicial, o cabimento de acordos nas ações ajuizadas pelos entes municipais e, desde já, foram prestadas informações sobre a documentação a ser encaminhada à AGU, para, então, ser apresentada proposta para o encerramento consensual dos processos.

“A expectativa é que todos os acordos que venham a ser celebrados sejam incluídos no precatório atual, que se encerra em 02/04/2024, com início dos pagamentos em 2025”, explicou Ana Carolina. “A atuação nessa primeira Caravana foi muito positiva (…) também pela divulgação da Procuradoria Nacional da União de Negociação (PNNE) e do Plano Nacional de Negociação nº 13. Os prefeitos e demais representantes dos municípios ficaram muito interessados pela atuação e demonstraram interesse, inclusive, em buscar a negociação em outras demandas que possuem em face da União, bem como divulgar para outros prefeitos”, completou. :: LEIA MAIS »

Foto: Antonio Queiros/GOVBA

Os principais cartões-postais de Salvador vão sediar o Festival Liberatum, de 2 a 5 de novembro. Com apoio do Governo do Estado, o evento, que já passou por 13 países, como Reino Unido, Estados Unidos, Turquia e Índia, vai reunir na Bahia lideranças do mundo das artes, tecnologia e negócios. A primeira edição brasileira do festival fará alusão ao Mês da Consciência Negra, privilegiando a cultura afro-brasileira.

Entre os primeiros nomes anunciados estão dos atores Lázaro Ramos e Taís Araújo. Do cenário internacional já foram confirmadas as participações da modelo e atriz britânica Naomi Campbell e do cineasta norte-americano Lee Daniels. Convidados nacionais e internacionais realizarão palestras sobre “Visão de Salvador e o futuro”, “Diversidade e inclusão”, “Educação” e “Liderança e empreendedorismo” e haverá oferta de capacitação de mão de obra gratuita. Também integram a programação uma conferência sobre mudanças climáticas, uma celebração à culinária baiana e um grande show gratuito com alguns dos principais artistas negros da Bahia, do Brasil e do mundo.

“Com repercussão mundial, o festival vai promover o destino Bahia, especialmente pelo viés do afroturismo, no Mês da Consciência Negra. Além disso, a divulgação das potencialidades culturais e turísticas poderá beneficiar a escolha do estado como destino de viagem de turistas estrangeiros”, declarou o secretário de Turismo da Bahia, Maurício Bacelar. :: LEIA MAIS »