:: ‘Notícias Política de Salvador’

Foto: Divulgação/TCE-BA

O Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão plenária desta terça-feira (08.10), desaprovou, por maioria de votos, a prestação de contas da Bahiatursa (Superintendência de Fomento ao Turismo do Estado da Bahia), referente ao exercício de 2021 (Processo TCE/012872/2022), e em razão das graves irregularidades apontadas pela equipe de auditores, decidiu ainda pela aplicação de multas a sete gestores da unidade. Foram aplicadas as seguintes multas: de R$ 5 mil, ao diretor-superintendente Diogo Rodrigues Medrado; de R$ 3 mil, a Ângela Fucs, diretora administrativa e financeira; de R$ 2 mil, a Godofredo Teixeira da Paixão, coordenador financeiro; de R$ 2 mil a Termutes Alves dos Santos, coordenador de contratos e convênios; de R$ 1 mil, a Valquíria de Barros Fonseca, coordenadora II; de R$ 1 mil, a Carolina Marinho e a Zitomir Souza de Jesus, servidores alocados na Diretoria de Operações Turísticas.

Os conselheiros também aprovaram a expedição de recomendações aos atuais gestores da unidade, para que adotem as providências administrativas necessárias no sentido de corrigir as irregularidades discriminadas no relatório auditorial que instrui o presente feito, sem embargo da adoção de medidas de caráter preventivo que objetivem evitar a sua ocorrência no futuro.

Entre as irregularidades apontadas no Relatório de Auditoria que levaram à aplicação das sanções estão: empenhos em valores simbólicos no exercício de origem da despesa, subavaliando os valores efetivos dos gastos e possibilitando a utilização de dotação orçamentária já comprometida; fragilidades na fiscalização dos contratos de cotas de patrocínio no que diz respeito à comprovação dos serviços realizados, vez que não foi comprovada a contrapartida nem a apresentação dos relatórios de execução pela empresa contratada; antecipação indevida de pagamento em contrato de apoio a eventos; pagamentos de despesas a título indenizatório que não se enquadram em circunstância emergencial, no montante de, pelo menos, R$ 20.423.990,92; assunção de despesas em 2021 que extrapolaram a dotação orçamentária do exercício, uma vez que foram realizados gastos não reconhecidos anteriormente no montante de, pelo menos, R$ 6.676.267,40; e ausência de fundamentação e de parâmetros para a concessão da Cota de Patrocínio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/IAT

O governo baiano irá direcionar U$52,5 milhões ao longo de cinco anos para a execução de projetos na área de transformação digital. A iniciativa é resultado da aprovação de uma linha de crédito junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para a execução do programa Bahia Mais Digital, que prevê uma série de ações voltadas para aprimorar a eficiência da gestão pública e promover a inclusão digital, além de ampliar a oferta e a utilização de serviços públicos digitais.

No último dia 27 de setembro, a diretoria do BID autorizou, em reunião interna, a liberação de U$ 42 milhões em financiamento para o governo baiano e a expectativa é de que até o final do ano a medida seja formalizada, com a assinatura do contrato de empréstimo. Já os outros U$ 10,5 milhões previstos para a execução do programa serão investidos diretamente pelo governo do Estado, como contrapartida para o financiamento.

O especialista principal em modernização do Estado no Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), Mariano Lafuente, conta que a qualidade técnica da carta consulta apresentada pelo governo baiano – e a boa situação fiscal do Estado – foram fatores decisivos para a aprovação da linha de crédito, em um processo concorrido, devido ao grande interesse que as condições de financiamento oferecidas pelo BID despertam nos mais diversos Estados brasileiros.

De acordo com o coordenador-executivo de Transformação Digital da Secretaria da Administração (Saeb), Igor Takenami, o processo foi deflagrado em março de 2023, quando o governador Jerônimo Rodrigues enviou uma carta manifestando o interesse do Estado em participar do Brasil Mais Digital, que oferece apoio técnico e financeiro a estados e municípios. “A linha de credito do BID foi vista como uma janela de oportunidade para alavancar ainda mais os esforços que temos empreendido na área de transformação digital”, conta Takenami. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

Em menos de um ano, só a Casa da Mulher Brasileira, em Salvador, atendeu sete mil vítimas de ameaça, ofensa, assédio, tortura ou agressão (física, psicológica ou patrimonial).

“Precisei deixar tudo para trás: o meu trabalho, a minha casa, a minha cidade”. Esse foi o desfecho do mais recente ex-relacionamento da produtora de eventos Virgínia, de 55 anos, agredida fisicamente duas vezes, dentro da própria casa. Depoimentos de agressão à mulher tem sido frequentemente recebidos pelas Redes de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres do Governo do Estado, que disponibiliza uma série de serviços essenciais.

O serviço, que possui gestão compartilhada entre os governos Federal, Estadual e Municipal, foi iniciado em dezembro de 2023 e funciona 24h por dia, no bairro Caminho das Árvores, em Salvador. No equipamento integrado e gerido pela Secretaria de Políticas para as Mulheres (SPM), há uma Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam), Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, Ministério Público (MP), Batalhão de Proteção à Mulher, Ronda Maria da Penha, serviço de acolhimento psicossocial, central de abrigamento temporário para mulheres com risco eminente de morte e brinquedoteca.

De acordo com a coordenadora estadual da Casa da Mulher Brasileira, Ana Clara Auto, os serviços mais procurados são aqueles oferecidos pela Deam e Defensoria Pública. “Só no mês de agosto foram 569 denúncias recebidas pela delegacia especializada e 539 demandas de apoio jurídico. Mais de 200 medidas protetivas foram expedidas de modo emergencial pela Justiça. O trabalho em conjunto dos órgãos tem facilitado a concessão do documento em até quatro horas”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, apresentou o balanço oficial das Eleições Municipais 2024, realizadas no domingo (6/10). Durante a coletiva, o desembargador ressaltou a tranquilidade do pleito e as ações do Tribunal.

“As Eleições Municipais 2024 transcorreram em absoluta normalidade, sem ocorrências que comprometessem a lisura do pleito. As situações reportadas foram pontuais e as equipes do TRE atuaram rapidamente para resolver todas as demandas”, afirmou o presidente.

Monitoramento

Na manhã do domingo, o presidente do TRE-BA visitou o Centro de Operações e Inteligência da Segurança Pública (COI) da Polícia Civil, onde se reuniu com o Secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner. Juntos, monitoraram em tempo real a eleição em bairros de Salvador e Lauro de Freitas.

Apoio nas Zonas Eleitorais e prisões

Mais de 30 servidores auxiliaram as zonas eleitorais do interior, através do Núcleo de Acompanhamento da Votação. Até às 17 horas, o Núcleo dos Juízos de Garantias informou a prisão de 28 pessoas.

Urnas substitutas

Até às 17 horas, foram substituídas 131 urnas eletrônicas: 32 em Salvador e 99 no interior de um total de 39.765 urnas preparadas para o pleito. Cidades como Feira de Santana e Vitória da Conquista constam na lista das que tiveram substituições. :: LEIA MAIS »

Deputado federal Rubens Pereira Júnior, autor da proposta – Foto: Mário Agra/Câmara dos Deputados

O Projeto de Lei 2177/24 reduz para 60 anos a idade mínima para sacar o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei do FGTS.

“Atualmente, uma pessoa só pode sacar o FGTS, pelo critério etário, aos 70 anos. Como a expectativa de vida no Brasil é de 72 anos, essa possibilidade se revela tardia”, afirmou o autor da proposta, deputado federal Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

Além do critério etário, pela legislação atual é possível sacar o FGTS em situações específicas – entre outras, para comprar a casa própria, na aposentadoria, em razão de demissão sem justa causa ou em caso de algumas doenças graves. :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux/Ascom SSP-BA

A Operação Eleições 2024 da Secretaria da Segurança Pública terminou às 7h desta segunda-feira (7), com 246 registros de crimes eleitorais e 86 pessoas presas em flagrantes. Cerca de 34 mil policiais e bombeiros ampliaram as ações preventivas, ostensivas e de inteligência em todo o estado.

Boca de urna, compra de votos, ameaça e propaganda irregular foram os crimes mais registrados nas Delegacias Territoriais.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Salvador, Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari, Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã , Xique-Xique, Tabocas de Brejo Velho, Santo Estevão, Retirolândia, Nova Viçosa, Maraú, Jitaúna, Irará, Iaçú, Cabaceiras do Paraguaçu, Amargosa, Teixeira de Freitas, Guaratinga, Andorinha e Teodoro Sampaio. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TRE-BA

Neste domingo (6/10), o presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Abelardo da Matta, conduziu a primeira coletiva de imprensa sobre as Eleições Municipais 2024, destacando a tranquilidade e celeridade do pleito. O desembargador ressaltou que, apesar de algumas substituições de urnas eletrônicas, o processo eleitoral ocorre de forma serena.

“Como presidente do TRE-BA, trago a vocês uma mensagem de tranquilidade. Tudo está transcorrendo conforme o planejamento. Iniciamos às oito horas a sessão de votação em 199 zonas eleitorais nos 417 municípios baianos”, afirmou. Ele também destacou o esforço conjunto das equipes do TRE, das magistradas(os), das promotoras(es) e das forças de segurança. “Embora haja algumas intercorrências, o trabalho está sendo realizado de forma eficiente, contando com a colaboração da Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal”

Balanço parcial

Até o momento da coletiva, foram substituídas 43 urnas, número considerado baixo frente às 39 mil urnas disponíveis no estado. Quanto à apuração, os primeiros resultados devem começar a ser transmitidos a partir das 17h, com expectativa de que todas as zonas eleitorais enviem seus dados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE). :: LEIA MAIS »

Foto: Alberto Maraux

Quarenta e nove crimes eleitorais foram registrados pela Polícia Civil até as 12h deste domingo (6), em 33 municípios da Bahia.

Ações das Forças da Segurança prenderam 48 pessoas pelos crimes de compra de voto, boca de urna, transporte irregular, ameaça, entre outros delitos.

Os flagrantes aconteceram nas cidades de Camaçari, Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Itabuna, Itapetinga, Jacobina, Paulo Afonso, Itaberaba, Aporá, Aramari Barra do Mendes, Caém, Camacan, Coaraci, Conceição do Almeida, Ibicuí, Ibiquera, Inhambupe, Ipirá, Jucuruçu, Medeiros Neto, Monte Santo, Mulungu do Morro, Nova Canaã, Pedro Alexandre, Remanso, Rio Real, Santa Brígida, Santana, Serra Preta, Ubatã e Xique-Xique. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TSE

O prazo para o treinamento dos mesários terminou neste sábado (5), às 23h59. Ao todo, a Justiça Eleitoral treinou 1.516.027 mesárias e mesários para as Eleições Municipais de 2024.

Desse total, 1.043.840 pessoas finalizaram o treinamento na plataforma EaD e no aplicativo Mesários, ambos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além disso, 472.187 mesárias e mesários foram treinados de forma presencial até o dia 4 de outubro pelos cartórios eleitorais.

Treinamento on-line e presencial

O treinamento não é pré-requisito para a atuação na seção eleitoral, uma vez que eleitoras e eleitores na fila de votação podem ser convocados para atuar como mesários em caso de ausência, segundo o previsto no Código Eleitoral (Lei nº 4.737/1965).

Funções

A atuação das mesárias e dos mesários é fundamental para o fortalecimento da democracia e da cidadania. Além de reforçar a transparência e a legitimidade das eleições, as mesárias e os mesários auxiliam as eleitoras e os eleitores e contribuem ativamente para a eficiência do processo eleitoral. :: LEIA MAIS »

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) informa a substituição de 98 urnas eletrônicas no estado até às 14h30, durante a realização deste 1º turno das Eleições Municipais 2024. Conforme o Regional, 39.765 mil urnas foram preparadas para o pleito.

As trocas ocorreram nas cidades de Abaré, Alagoinhas, Belmonte, Belo Campo, Boa Nova, Cabaceiras do Paraguaçu, Candiba, Carinhanha, Central, Chorrochó, Coaraci, Conceição do Coité, Dias D’Ávila, Entre Rios, Feira de Santana, Ibicaraí, Itagi, Ituaçu, Jacobina, Jequié, Jussara, Macaúbas, Matina, Medeiros Neto, Mortugaba, Muritiba, Mutuípe, Nova Ibiá, Piatã, Poções, Porto Seguro, Retirolândia, Riacho de Santana, Ruy Barbosa, Salvador, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, Senhor do Bonfim, Tremedal, Valença, Vitória da Conquista e Wenceslau Guimarães. (TRE-BA)

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A propaganda eleitoral nas ruas só pode ser feita até as 22h deste sábado (5), véspera do 1º turno das Eleições Municipais de 2024, por candidatas, candidatos, partidos políticos, federações e coligações. A restrição é imposta pela Lei das Eleições e pela Resolução nº 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Essa modalidade de propaganda teve início no dia 16 de agosto e compreende o uso de alto-falantes ou amplificadores de som, distribuição de material gráfico e realização de caminhada, carreata ou passeata acompanhada ou não por carro de som ou minitrio.

Contudo, há limitações a serem observadas em caso de utilização de alto-falantes ou amplificadores de som, que deverão estar a mais de 200 metros das sedes dos Poderes Executivo e Legislativo, dos tribunais judiciais, de hospitais, de casas de saúde, de bibliotecas públicas, de igrejas e de teatros, se estiverem em horários de funcionamento.

Neste domingo (6), a votação ocorre das 8h às 17h em todo o país, pelo horário de Brasília. No dia da eleição, a realização de qualquer propaganda eleitoral é considerada crime, exceto a manifestação individual e silenciosa da eleitora ou do eleitor por meio de bandeiras, broches, dísticos, adesivos e camisetas. :: LEIA MAIS »

Foto: Ascom/SEC

A literatura tem sido uma ferramenta de transformação no Colégio Estadual de Tempo Integral Berilo Vilas Boas, em São José do Jacuípe, no semiárido baiano. Com o projeto “Um livro para salvar uma vida”, estudantes encontram na leitura um espaço para o estresse e a ansiedade, além de desenvolverem novas perspectivas de vida. A iniciativa não só amplia o repertório cultural dos jovens, como também contribui para o seu desempenho escolar, ao fornecer uma maneira saudável de enfrentar desafios cotidianos.

O projeto começou em 2021, como parte de um programa de iniciação científica, envolvendo estudantes de diferentes séries do Ensino Médio, que criaram o Clube Deleit(ura). Atualmente, a iniciativa reúne 100 alunos em encontros mensais, no formato de Círculos de Leitura. “Para cada encontro, uma temática é escolhida junto com um livro que aborde o tema. “Um livro para salvar uma vida” propõe que os estudantes reflitam sobre como aquele livro pode ser transformador em suas vidas, compartilhando suas narrativas pessoais e conectando suas experiências à literatura, que funciona como um lugar de acolhimento”, explica a professora de Língua Inglesa, Senaria Oliveira Santana, que orienta o projeto, promovendo conexões entre a literatura e a vida pessoal.

Em setembro, os estudantes do Clube Deleit(ura) participaram de um encontro no Centro Estadual de Educação Inovação e Formação da Bahia (Ceeifor) Mãe Stella, em Salvador, para falar sobre a experiência de criação do clube e do círculo de leitura. Thaislane Brandão, de 17 anos, compartilhou sua experiência com o livro “Biblioteca da meia-noite”, que narra o mergulho interior da personagem Nora Seed no mundo dos livros. “Levei o livro que me ajudou em um momento difícil. Foi incrível compartilhar minha história e ouvir as dos outros colegas”, comenta Thaislane sobre o impacto do encontro. :: LEIA MAIS »

Foto: André Frutuôso – Ascom/CAR

A agricultura familiar foi o grande motor por trás do retorno da Bahia à liderança nacional na produção de cacau, superando o estado do Pará, com uma produção, em 2023, de 139.011 toneladas de amêndoas, segundo a Pesquisa Agrícola Municipal (PAM), realizada pelo IBGE. O segmento responde por 80% dos estabelecimentos rurais dedicados ao cultivo do cacau. Esse avanço foi impulsionado por mais de R$ 100 milhões em investimentos do Governo do Estado, por meio da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), diretamente no sistema produtivo do cacau.

Jeandro Ribeiro, diretor-presidente da CAR, atribui esse avanço a intervenções estratégicas realizadas. “A Bahia se destaca na produção de cacau, e isso é fruto de um entendimento da nova realidade fundiária, em que 80% dos estabelecimentos rurais pertencem à agricultura familiar. Investir nesse setor trouxe um novo cenário para a Bahia, ampliando a produção, a produtividade e a qualidade do cacau”, destacou Jeandro.

Uma das iniciativas que tem sido fundamental nesse processo é o Cacau +, implantado no Baixo Sul da Bahia. A iniciativa, executada pela CAR, em parceria com o consórcio público Ciapra, tem garantido melhorias na renda de mais de 2.400 agricultores familiares. O reconhecimento internacional dessa ação foi destacado no evento “Partnership Meeting 2024” da World Cocoa Foundation, onde a iniciativa foi apresentada como um exemplo de sucesso de colaboração entre setor público e privado.

Além do Cacau +, o estado investiu fortemente em cooperativas como as que trazem as marcas Bahia Cacau e Natucoa, impulsionando a produção e comercialização de chocolates produzidos por agricultores familiares. A Bahia Cacau, da Cooperativa da Agricultura Familiar e Economia Solidária da Bacia do Rio Salgado e Adjacências (Coopfesba), por exemplo, inaugurou recentemente sua terceira loja, desta vez, em Vitória da Conquista, fortalecendo ainda mais a presença dos chocolates baianos no mercado. Já a Natucoa, da Cooperativa de Serviços Sustentáveis da Bahia (Coopessba), destaca-se pela produção de chocolates veganos e de alta qualidade produzido na agroindústria que foi totalmente equipada pela CAR. :: LEIA MAIS »

Foto: Thuane Maria/GOVBA

O toque do agogô e a percussão dos blocos afros já estão garantidos no carnaval de Salvador e nas celebrações populares do interior do estado em 2025. Cerca de R$15 milhões foram anunciados pelo Governo do Estado, através da Secretaria de Cultura (Secult-BA) e da Secretaria de Promoção da Igualdade Racial e dos Povos e Comunidades Tradicionais (Sepromi), para o Edital Ouro Negro no próximo ano. Durante coletiva de imprensa realizada, nesta quarta-feira (2), na sede da Secult, na capital baiana, os titulares das pastas de Cultura, Bruno Monteiro, e da Sepromi, Ângela Guimarães, explicaram que os festejos vão contar com uma faixa maior de distribuição dos recursos para atender a um número maior de agremiações.

“A gente mostra aqui a evolução dos recursos aplicados nos últimos anos. Esse ano nós tivemos o maior investimento da história do programa, com R$ 14,7 milhões. Em 2025 a gente supera essa marca, chegando a R$ 15 milhões, mas mantendo esse compromisso de um apoio grande e permanente para as políticas dos blocos afros, ampliando também as faixas, atendendo a uma reivindicação dos blocos”, detalhou Bruno Monteiro.

Secretária da igualdade racial, Ângela Guimarães completou que o edital foi antecipado para que as entidades tenham mais tempo para se preparar para o carnaval e para as festas populares. “Esse programa, que é uma inovação, é importante para que a gente diga que nós temos um carnaval que é um cartão de visitas pro nosso estado e pra nossa cidade. Então o poder público entra, exatamente, com esse papel de preservar essa cultura, mas compreendendo que essa também é uma política afirmativa, esse também é um reconhecimento do papel civilizatório, do papel cultural, do papel de promoção cultural desses segmentos. Então, a gente amplia o calendário, o investimento e amplia também a faixa”, reforçou Ângela Guimarães.

Serão 114 propostas contempladas em 2025. As faixas para o carnaval de Salvador contarão com apoios que vão de R$ 30 mil a R$ 1 milhão, atendendo a 75 propostas. Já para a Lavagem do Bonfim e para a Micareta de Feira de Santana, três faixas — de R$ 30 a R$ 100 mil reais — vão servir a 25 propostas aprovadas. :: LEIA MAIS »