:: ‘Notícias Política de Salvador’

Governador Rui Costa – Foto: Reprodução / Redes Sociais

O governador Rui Costa anunciou, na noite desta terça-feira (2), a ampliação do projeto de monitoria estudantil Mais Estudo, que passará de 10 mil para 52 mil o número de estudantes do 9º ano do Ensino Fundamental, do 1º, 2º e 3º ano do Ensino Médio e da Educação Profissional participantes. A expectativa é transformar a inciativa, por meio de um projeto de lei que será enviado a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em um programa de Estado.

“Em 2019, este projeto piloto de reforço escolar, realizado por jovens estudantes, que recebem uma bolsa de estudo, foi mantido com 10 mil monitores e, mesmo não tendo aula, mantive a bolsa desses jovens em 2020. Até sexta-feira (5), estou enviando para a Assembleia Legislativa um projeto de lei para transformar este projeto em um programa de Estado, no qual colocaremos dois monitores por turma, o que significa que teremos 52 mil monitores, que têm como função ajudar seus colegas a melhorarem o seu desempenho escolar”, declarou Rui. :: LEIA MAIS »

Foto: Luiza Lopes / bahia.ba

O deputado estadual Adolfo Menezes (PSD) foi eleito presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) com 60 votos. O deputado Hilton Coelho (PSOL), que lançou sua candidatura avulsa, recebeu 1 voto. A eleição da Mesa Diretora terminou com o seguinte resultado:

Adolfo Menezes (PSD) – 60 votos para Presidência

Hilton Coelho (PSOL) – 1 voto para Presidência

Paulo Rangel (PT) – 58 votos para Vice-presidência

Marcelinho Veiga (PSB) – 35 votos para 2ª Vice-presidência

Fabíola Mansur (PSB) – 25 votos para 2ª Vice-presidência

Bobô (PCd-B) – 56 votos para 3ª Vice-presidência

Paulo Câmara (PSDB) – 53 votos para 4ª Vice-presidência

Júnior Muniz (PP) – 55 votos para 1ª Secretaria

Alan Sanches (DEM) – 59 votos para 2ª Secretaria

Soldado Prisco (PSC) – 52 votos para 3ª Secretaria

Neusa Cadore (PT) – 59 votos para 4ª Secretaria :: LEIA MAIS »

Foto: Jefferson Peixoto

A população de Salvador também passa a ter uma nova ferramenta para denúncias de eventuais irregularidades da vacinação contra o novo coronavírus. A Prefeitura lançou, nesta quinta-feira (28), o aplicativo “Detetive Fura-Fila”. Os detalhes foram apresentados pelo prefeito Bruno Reis e pelo titular da Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Leo Prates, durante coletiva realizada na Arena Fonte Nova, em Nazaré, que marcou também o início da vacinação drive-thru para profissionais de 27 hospitais de Salvador.

De acordo com o prefeito, a ferramenta vai ajudar a coibir situações em que pessoas que não fazem parte do público prioritário da imunização contra a Covid-19 recebam a dose indevidamente. “A Prefeitura vem tomando medidas para evitar qualquer tipo de fraude. Espero que não ocorra nenhum tipo de incidente e que haja consciência das pessoas nesse momento. Estamos fazendo a vacinação em etapas, com todo o cuidado rigoroso das normas técnicas do Ministério da Saúde para coibir o fura-fila”, assegurou Bruno Reis.

O Detetive Fura-Fila permite fazer denúncia anônima ou identificada através de e-mail e WhatsApp. Há campos para os quais o cidadão preenche local, data e relato da ocorrência, enviando, inclusive, foto comprobatória da irregularidade. :: LEIA MAIS »

Foto: Manu Dias/Arquivo GOVBA

Em decisão conjunta, o Governo do Estado e a Prefeitura de Salvador anunciam, nesta terça-feira (26), que não haverá ponto facultativo nas datas em que seria comemorado o Carnaval deste ano.

Um decreto estadual de 1981 estabelece como ponto facultativo a segunda, terça e quarta-feira (até meio-dia). Entretanto, em 2021, em razão da pandemia e do cancelamento da festa em fevereiro, o Estado e a Prefeitura da capital entendem que não há motivo para decretar ponto facultativo nos dias mencionados acima. :: LEIA MAIS »

Foto: Matheus Morais

Durante o início do terceiro dia de vacinação na capital baiana, no bairro de São Caetano, nesta quinta-feira (21), o prefeito Bruno Reis falou sobre a possibilidade de retorno das atividades escolares em Salvador, após pressão do setor que representa as escolas particulares.

Segundo Bruno, a estimativa dos representantes era para que o retorno das aulas fossem no início do mês de fevereiro. No entanto, ele descartou essa possibilidade e afirmou que irá avaliar a decisão, a depender dos números de casos e de internações de Covid-19 na cidade.

“Está tendo, na verdade, vai iniciar a pouco, uma reunião da nossa equipe de governo com os representantes das escolas particulares, onde estarão sendo discutidos os protocolos e discutindo essa previsão de retorno para que, em seguida, eu possa junto com o governador, tomar essa decisão. Em uma reunião que eu realizei com eles ainda no final de dezembro, fui claro ao colocar para eles que ainda precisava de pelo menos um mês para se organizar. Diferente das escolas públicas, que nós já temos os nossos alunos, as escolas particulares têm que anunciar a matrícula, até porque os pais só vão realizar a matricula quando tiverem uma certeza de retorno”, disse o prefeito, que revelou não haver, ainda, data concreta de retorno, mas que estuda algo para a segunda quinzena de fevereiro ou início de março. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Osni Cardoso – Foto: Divulgação

O deputado estadual Osni Cardoso (PT) deu entrada, na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em projeto de lei que modifica os limites territoriais dos municípios baianos de Piripá e Tremedal. Para tanto, o PL (Nº 24.045/2020) apresentado pelo parlamentar ainda revoga integralmente o §16 e o §21 do Art. 1° da Lei 14.089/2019, além de alterar o IV e o V, §19 do Art. 1º da mesma legislação.

Segundo o legislador, que preside a Comissão Especial na ALBA que trata de Assuntos Territoriais e Emancipação, a proposta tem como objetivo retificar uma incongruência legislativa contida na Lei Estadual n° 14.089 de 29 de abril de 2019, que provoca a omissão legal em relação à definição dos limites territoriais entre os municípios de Piripá e Tremedal. “Em relação ao município de Presidente Jânio Quadros, a alteração legislativa proposta causa nenhuma mudança no traçado deste município, ela simplesmente adequa as suas coordenadas aos limites com os municípios entre Piripá e Tremedal, ora definidos”, explica Osni Cardoso.

Segundo o petista, para oferecer maior segurança jurídica da delimitação legal de ambos os territórios municipais, a arquitetura do projeto foi gestada conjuntamente pela equipe técnica da Superintendência de Estudos Econômicos e Sociais da Bahia (SEI), do IBGE e dos dois gestores municipais. “O texto traz dois memoriais descritivos dos contornos territoriais, contemplando os perímetros completos de Piripá e Tremedal, facilitando desta forma a compreensão de todos os cidadãos e entidades públicas e privadas interessadas em conhecer os referidos delineamentos municipais, complementados pelos respectivos mapas”, anotou o deputado. :: LEIA MAIS »

Governador Rui Costa – Foto: GOVBA

O governador Rui Costa sancionou, nesta terça-feira (19), a Lei Orçamentária Anual (LOA) da Bahia para este ano de 2021. A LOA estima a receita e fixa a despesa do Estado, apresentada sob a forma de orçamento-programa. O Orçamento está projetado em R$ 49,3 bilhões. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado. O texto foi aprovado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), na segunda-feira (18).

A Área Social está contemplada com R$ 30,1 bilhões, 62,4% do total de recursos orçados para 2021. Têm participação destacada na LOA as funções Saúde (15,7%), Educação (13,1%) e Segurança Pública (10,2%). A expectativa para 2021 é que a retomada gradativa da atividade econômica no estado impulsione a recuperação dos setores da Indústria e dos Serviços, os mais atingidos pelos impactos causados pela pandemia do coronavírus.

“Mesmo com todas as restrições fiscais e incertezas macroeconômicas, estamos focados na manutenção do nível de investimentos públicos, já que a Bahia é o segundo Estado que mais realiza investimentos, ficando atrás apenas do Estado de São Paulo. Por isso estamos apontando na perspectiva de ampliar nosso investimento com recursos do Estado, para alcançar o nível de R$ 3 bilhões”, ressaltou o titular da Secretaria de Planejamento do Estado (Seplan), Walter Pinheiro, quando entregou a proposta orçamentária ao presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, deputado Nelson Leal, em 30 de setembro. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Alex da Piatã (PSD) – Foto: Divulgação/Ascom

Obrigar estabelecimentos que comercializem alimentos ou refeições para consumo no local a servir, de forma gratuita, água potável aos seus clientes, é o que propõe o deputado estadual Alex da Piatã (PSD) com o Projeto de Lei 25.055/2020, apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA). O parlamentar explica que a proposição objetiva a melhoria da saúde das pessoas, a proteção da economia popular e do meio ambiente.

Em sua argumentação, o parlamentar aponta que o consumo de água potável é essencial à saúde e que “o custo da água mineral engarrafada está elevadíssimo em restaurantes, bares e estabelecimentos congêneres da capital”. Para ele, “os consumidores que ainda podem e/ou necessitam frequentar esses estabelecimentos estão deixando de consumir água para reduzir o valor final da conta”.

O legislador ressalta a recomendação médica de que cada pessoa beba uma quantidade mínima de litros de água por dia, segundo características pessoais, condições do ambiente e intensidade das atividades físicas. “Há médicos que recomendam o consumo de um copo d’água depois de cada dose de bebida alcoólica, de modo a evitar o risco de desidratação, potencializado pelo álcool”, acrescenta.

O aspecto ecológico da medida, com a redução do descarte de garrafas plásticas, também é demonstrado por Piatã. “A água mineral engarrafada tem pesado nas contas dos clientes em restaurantes, bares, lanchonetes e cafés do nosso Estado. O preço tem chegado a valores absurdos de até R$ 6,80 a garrafa de 310 ml, em restaurantes de classe média. Esse preço se aproxima do valor de outras bebidas menos saudáveis, como refrigerantes e bebidas alcoólicas, sendo certo, ainda, que todas essas bebidas engarrafadas ou enlatadas são geradoras de resíduos sólidos, que demandam todo um tratamento especial em razão da necessidade de preservação do meio ambiente”, argumenta. :: LEIA MAIS »