:: ‘Municípios’

Foto: Wagner Lopes/Ascom

Restabelecer o diálogo entre a União e os entes federados é o objetivo do Fórum Nacional de Governadores, que acontece com a presença do governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, nesta sexta-feira (27), no Palácio do Planalto, em Brasília. A primeira reunião entre governadores das 27 unidades federativas e o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, contou ainda com a presença do vice-presidente, Geraldo Alckmin e dos ministros da Casa Civil, Rui Costa, da Fazenda, Fernando Haddad, de Relações Institucionais, Alexandre Padilha e do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino.

“Apresentamos ao presidente e aos ministros as demandas da Bahia, principalmente em relação à segurança pública, saúde, educação e infraestrutura, a construção da ponte que vai ligar Salvador e Itaparica e o desenvolvimento da Ferrovia de Integração Oeste-Leste (FIOL), além de uma agenda de duplicação das BR’s que passam pelo Estado. Em conjunto com os outros governadores do Nordeste, apresentamos uma demanda para que a utilização de energia renovável na rede nacional seja facilitada”, afirmou o governador.

O presidente Lula iniciou seu discurso agradecendo a presença dos gestores de Estado e destacou a importância do sentimento de civilização e receptividade para uma relação de cooperação e paz entre os poderes. “Não há por parte do presidente da República, nem do vice-presidente da República, nenhum veto a qualquer companheiro ou companheira que queira conversar. A porta deste Palácio estará aberta a todo governador, governadora que tiver uma demanda que precise ser discutida com o Governo Federal”, disse o presidente. :: LEIA MAIS »

Foto: Clarice Castro – Ascom/MDHC

Levantamento realizado pela Associação Nacional de Travestis e Transexuais (ANTRA) revela que, em 2022, 131 pessoas trans foram assassinadas no Brasil. Outras 20 tiraram a própria vida diante da discriminação e do preconceito presente na sociedade brasileira. Os dados constam no “Dossiê: Assassinatos e violências contra travestis e transexuais brasileiras”, que foi entregue ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC) nesta quinta-feira (26).

Do total de 151 pessoas trans mortas em 2022, 65% dos casos foram motivados por crimes de ódio, com requinte de crueldade. 72% dos suspeitos não tinham vínculo com a vítima. De acordo com o relatório, a identidade de gênero é um fator determinante para essa violência.

Para o ministro Silvio Almeida, apesar da tristeza estampada nas páginas do relatório, a existência do documento aponta para caminhos que levarão o Brasil a superar a tragédia dos números a partir da mudança e da transformação. “Quando falamos sobre gênero e sexualidade, somos acusados de sermos identitários. Pergunto a essas pessoas se é possível construir um país com os números que vemos agora”, provoca.

“É possível construir um país suportando o assassinato de pessoas só porque elas são o que elas são? Se não tivermos a decência de mudar essa realidade, não mereceremos ser um país”, reconhece.

A secretária nacional dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+, Symmy Larrat, destacou que pretende ultrapassar a simbologia de ser a primeira travesti a ocupar o cargo atual. “Iremos trabalhar com ousadia. Vamos realizar entregas importantes para a população brasileira. Os dados que recebemos hoje vão reger a criação das nossas políticas públicas”, enfatizou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/PMFS

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana inova mais uma vez na mobilidade urbana e a partir do dia 13 de fevereiro a revalidação do cartão Via Feira Estudante para quem está no ensino médio e fundamental, técnico-profissionalizante público ou gratuito, pré-vestibular e universitário será feita através do aplicativo KIM+.

O processo é totalmente online e o beneficiário da meia-passagem (tarifa R$ 1,89) no transporte público urbano do município poderá revalidar o cartão eletrônico no mesmo aplicativo que já utiliza para recarregar créditos.

Para o estudante que tiver o cartão estudantil cadastrado basta clicar na opção “Revalidação” e seguir as etapas. O prazo é até o dia 31 de março. Após esta data, o cartão que possuir créditos poderá ser utilizado normalmente, mas não será permitido comprar novos créditos com 50% de desconto.

“Apresentamos mais uma tecnologia após implementarmos, em 2022, a compra de créditos via aplicativo KIM+ e pagamento por QR Code”, ressalta o secretário de Transportes e Trânsito (SMTT), Saulo Figueiredo. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) ajuizou quarta-feira, dia 25, ação civil pública contra o Município de Brumado e a Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa) para que façam o devido controle da qualidade da água fornecida à população.

Segundo o promotor de Justiça Alex Bacelar, autor da ação, os acionados devem fornecer água à população de acordo com os padrões legais e com a Portaria Consolidada 05/2017 do Ministério da Saúde, realizando o devido controle dos componentes, dosagem automática de cloro e flúor. Além disso, o MP requer à Justiça que determine aos acionados que realizem desinfecção periódica do sistema de distribuição, pelo menos mensalmente, além de outras ações necessárias para a manutenção preventiva e corretiva da água; e elaborem e distribuam, no prazo de 60 dias, material informativo à população, a respeito dos cuidados com a limpeza dos depósitos de água como cisternas e caixas de água. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Através do projeto social Meu Catálogo de Doações, desenvolvido pela empresa Meu Catálogo Digital, a ONG Patinhas de Rua, que há nove anos cuida e faz resgate de animais abandonados, agora conta com uma plataforma digital para recebimento de doações. A plataforma tem o objetivo de tornar o processo de doações rápido e organizado.

A Patinhas de Rua existe desde 2014 e foi fundada com objetivo de resgatar, tratar e cuidar de animais em situação de rua. Muitos são vítimas de abandonos, outros de atropelamento ou envenenamento, além de sofrerem com maus-tratos.

A fundadora da Patinhas, Patrícia Santos, ressalta a importância de ações e projetos como estes e de que forma vai ajudar a atender as demandas de doações da ONG. “Agradeço a empresa Meu Catálogo Digital, por ter pensado no projeto Meu Catálogo de Doações. Esse mecanismo irá evitar a perda de doações, já que, na maioria das vezes, devido a grande demanda de mensagens que recebemos, perdemos doações por não conseguir responder todas essas mensagens. O meu catálogo de doações vai somar muito, principalmente por facilitar a doações de itens como ração, materiais de limpeza e descartáveis”, disse.

Através do Meu Catálogo de Doações a ONG poderá centralizar em um único local os itens e opções que a instituição precisa de doações, tornando o processo mais organizado e de fácil acesso para doadores. Quem tiver interesse em doar, é só acessar o link: https://patinhasderuafsa.meucatalogodigital.com/. :: LEIA MAIS »

A mais recente análise diária epidemiológica da Covid-19 revela que oito estados brasileiros ainda apresentam cenário de aumento na variação de mortes pela doença. São eles: Pará, Amapá, Rio Grande do Norte, Paraíba, Tocantins, Goiás, São Paulo e Santa Catarina. Os dados são compilados pelo Ministério da Saúde a partir das notificações das Secretarias Estaduais de Saúde.

Outros 12 estados apresentam redução na variação de mortes. São eles: Piauí, Pernambuco, Sergipe, Paraná, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Mato Grosso, Alagoas, Maranhão, Mato Grosso do Sul e Rondônia.

Diante desse cenário, o Ministério da Saúde reforça o apelo para que a população busque os postos de saúde para complementar a imunização contra a Covid-19. A vacinação é o meio mais eficaz para derrubar os índices de casos graves e mortes pela doença.

“A vacina Covid-19 vai estar no calendário regular nacional de imunizações, mas nós temos a grande tarefa de recuperar as altas coberturas vacinais no Brasil. Nosso foco também está em vacinar as crianças”, destaca a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

Na variação de casos, 20 estados brasileiros apresentam cenário de redução. Apenas três registraram aumento. Veja no mapa abaixo a análise de variação:

(Nathan Victor/Ministério da Saúde)

Foto: Sara Silva

O Distrito de Maria Quitéria vai ganhar mais uma escola de Ensino Fundamental anos iniciais (1º ao 5º ano), na comunidade de Água Grande. Esta será a 17ª unidade de ensino na localidade. A secretária de Educação, professora Anaci Paim, fez uma visita técnica à obra, que já atingiu 80% de execução. A previsão é que a escola seja entregue em março, antes do início do ano letivo de 2023.

O novo prédio dispõe de seis salas de aula, pátio coberto, quadra poliesportiva com vestiários e módulo administrativo – secretaria, diretoria, arquivo, sala de professores, almoxarifado e sanitários para funcionários. A unidade também conta com módulo de serviços, composto por cozinha, despensa, depósito, área de serviço e vestiários.

A professora Anaci destaca a continuidade de ações que visam atender da melhor forma as demandas da população. “São investimentos arrojados nos distritos e na sede. Em breve, iremos inaugurar em várias localidades escolas como esta, amplas e modernas, para fortalecer a oferta da Educação Municipal com todas as condições físicas para o desenvolvimento pedagógico”, pontua a secretária de Educação. :: LEIA MAIS »

Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues – Foto: Divulgação/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues desembarcou em Brasília, na manhã desta quinta-feira (26), acompanhado de seis secretários de Estado. Eles terão uma série de encontros com ministros em busca de investimentos para a Bahia. Na sexta-feira (27), Jerônimo participa da reunião de governadores com Lula, quando apresentará as prioridades de investimentos da Bahia e do Nordeste ao presidente. “Vamos fazer uma verdadeira caravana por Brasília, passando por ministérios importantes como os da Saúde, Educação, Casa Civil e Cultura. Queremos tratar de projetos estruturantes, da questão indígena do Extremo Sul, e claro, da nossa luta para acabar com a fome”, explicou Jerônimo.

O primeiro compromisso na capital federal é na pasta da Educação, com o ministro Camilo Santana e a secretária Adélia Pinheiro. Serão discutidos, entre outros temas, financiamento para modernização de unidades escolares, retomada das obras de creches e escolas da rede municipal, universalização de acesso à internet, acesso ao ensino superior e alimentação escolar. No início da tarde, a comitiva irá ao Ministério da Casa Civil para uma reunião que terá, além do ministro Rui Costa, a participação da Ministra dos Povos Indígenas, Sônia Guajajara, e da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. A pauta é a demarcação de terras indígenas no Extremo Sul da Bahia.

A comitiva baiana é formada pelos secretários da Educação, Saúde, Segurança Pública, Justiça, Casa Civil e pela Superintendência de Políticas para Povos Indígenas. :: LEIA MAIS »