:: ‘Municípios’

O Brasil registrou, em 2022, 2.754 internações de bebês menores de um ano por desnutrição, sequelas da desnutrição e deficiências nutricionais. Os números repetiram os péssimos indicadores de 2021, quando 2.979 hospitalizações foram registradas – o pior nível em 13 anos.

De acordo com o Observatório de Saúde na Infância (Observa Infância), da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), os números de 2022 são equivalentes a sete internações por dia. A Bahia foi o estado com o maior número de internações: 480 no total, seguida por Maranhão (280) e São Paulo (223).

A capital baiana, entre as capitais brasileiras, apresentou o maior número de hospitalizações, com 159 no total, seguida de Brasília (65) e São Paulo (43). Entre as regiões, o Nordeste fica à frente com 1.175 hospitalizações. Em seguida: Centro-Oeste: 777; Sudeste: 617; Sul: 376; Norte: 328.

Leia no mapa os números em todo o Brasil:

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Problema de saúde pública

Quando ocorre na primeira infância, a desnutrição está associada à maior mortalidade, à recorrência de doenças infecciosas, a prejuízos no desenvolvimento psicomotor, além de menor aproveitamento escolar e menor capacidade produtiva na idade adulta. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/HGRS

Devido a uma queda considerável nas doações de leite nos últimos meses, o Banco de Leite Humano do Hospital Geral Roberto Santos (HGRS) está com estoque crítico. O volume armazenado atualmente tem capacidade de atender a demanda apenas dos bebês internados por menos de 40 dias.

De acordo com Ana Carolina Meireles, enfermeira do Banco de Leite Humano do HGRS, o estoque atual é de 94,7 litros, sendo apenas 58,6 litros liberados para consumo e o restante aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-BA). Diariamente, são necessários cerca de 2,5 litros de leite apenas para os bebês internados nas unidades de terapia intensiva (UTI) e semi-intensiva (Ucinco).

“Se fossemos atender todos os bebês internados nas unidades neonatais, precisaríamos de cerca de 4,5 litros diários. Hoje nós priorizamos atender os da UTI neonatal e alguns da Ucinco. Dessa forma, distribuímos cerca de 2,5 litros diários”, detalha a profissional.

O Banco de Leite Humano do HGRS conta, atualmente, com oito doadoras fixas da rota externa – que recebem a equipe em suas casas para recolhimento do leite captado – e um número oscilante de doadoras internas, que varia de acordo com os internamentos no hospital. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Amurc

Prefeitos associados à Assossiação dos Municípios do Sul, Extremo Sul e Sudoeste da Bahia (Amurc) elegeram, por aclamação, o prefeito de Coaraci, Jadson Albano, para a presidência da Amurc nesta segunda-feira (30), sucedendo o prefeito de Buerarema, Vinícius Ibrann. O momento foi de aprovação das contas anuais e eleição da Diretoria Executiva, dos Conselhos Consultivo e Fiscal para o biênio 2023-2024.

Em seu discurso de posse, Jadson reforçou o papel da Amurc, como uma associação brilhante, unida e que luta pelos objetivos em favor do municipalismo. “Minha luta é pelos prefeitos. Aprendi que o companheirismo é o que dá resultado para as melhorias, para a população. Minha defesa é por avançar e minimizar as tantas dificuldades que enfrentamos. É necessário construir pontes e essa é a minha meta”.

O prefeito Vinícius agradeceu os prefeitos e colaboradores da Amurc pela passagem na entidade, desejou a nova diretoria muito sucesso e defendeu o diálogo com todos os prefeitos de forma apartidária. “A Amurc é um instrumento fantástico para fazer chegar as políticas públicas para a região, visando o fortalecimento regional”, concluiu o prefeito, que ainda agradeceu os consórcios intermunicipais que fazem parte da Amurc. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do promotor de Justiça Victor Teixeira Santana, recomendou ao prefeito de Macaúbas que sejam anulados, em até 15 dias, as nomeações de todos os ocupantes de cargos políticos não eletivos, cargos em comissão e funções de confiança ou contratados temporariamente que configurem nepotismo. Foi recomendado também que um projeto de lei seja enviado à Câmara de Vereadores a fim de estabelecer expressamente a proibição da prática. A recomendação foi expedida após o MP tomar ciência de casos de nepotismo no município.

Conforme o documento, foi recomendado que sejam anuladas as nomeações de cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, do Prefeito e Vice-Prefeito, dos Secretários Municipais, dos dirigentes da Administração Pública Indireta, dos membros da Casa Legislativa Municipal. Também foi orientado que o Município anule as nomeações daqueles que possuem relação familiar com autoridades ou servidores de outra pessoa jurídica que tenham sido designados em reciprocidade a outras nomeações ou por força de troca de favores de qualquer natureza.

O promotor de Justiça recomendou ainda que os próximos nomeados para os referidos cargos assinem uma declaração atestando que não se encontram nas situações vedadas pela Súmula Vinculante nº 13 do Supremo Tribunal Federal (STF). O projeto de lei sugerido na recomendação tem o propósito, também, de estipular a obrigatoriedade da assinatura desta declaração. (MP-BA)

Firmiane Venâncio (esq.), Mônica Soares (cent.) e Camila Canário (dir.) integram a lista tríplice que definirá a nova defensora pública geral da Bahia – Foto: Divulgação/DPE-BA

Está formada a lista tríplice que definirá a próxima defensora pública geral do estado da Bahia. Firmiane Venâncio, Mônica Soares e Camila Canário – três mulheres foram escolhidas por 405 membros da carreira para disputar o mais alto cargo de gestão da Defensoria Pública do Estado da Bahia – DPE/BA e direcionar os rumos da instituição no biênio 2023/2025. A eleição foi realizada nesta sexta-feira, 27, virtualmente, entre 9h e 16h, e registrou somente uma abstenção.

Defensoras e defensores públicos puderam votar à distância ou dirigir-se à seção de votação instalada na sala do Conselho Superior da DPE/BA, em Salvador. Cada membro da carreira escolheu até três candidatos. Com isso, Firmiane Venâncio ficou em primeiro lugar, com 209 votos recebidos (26,76%), seguida por Mônica Soares na segunda colocação, com 196 votos (25,1%) e Camila Canário em terceiro lugar, com 181 votos (23,18%). Integraram ainda a relação dos cinco candidatos os defensores públicos Lucas Melo, que recebeu 114 votos (14,6%), e Bruno Moura, que computou 80 votos (10,24%).

A lista tríplice, formalizada em ata pela Comissão Eleitoral, será publicada no Diário Oficial Eletrônico (Art. 16, §6º, da L.C.26/2006) e encaminhada pela Defensoria Pública ao governador da Bahia. Jerônimo Rodrigues tem o prazo de 15 dias para fazer a nomeação (art. 99, §4º, da Lei Complementar Federal nº 80/94, incluído pela Lei Complementar Federal nº 132/2009).

Defensor-geral da Bahia, Rafson Ximenes, explicou que a lista tríplice será encaminhada para o governador da Bahia com brevidade. “O objetivo é viabilizar a transição rumo à próxima gestão da melhor forma possível para a Defensoria Pública da Bahia”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Izinaldo Barreto

O Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos (Hospital da Mulher) terá sua capacidade de atendimento ampliada com a reforma do centro cirúrgico, onde serão construídas mais duas salas, e de emergência com mais quatro leitos de pronto-atendimento, além da implantação de novos serviços.

A autorização para abertura da licitação foi assinada pelo prefeito Colbert Filho nesta segunda-feira (30), dia em que a unidade hospitalar completa 31 anos de inaugurada – foi construído pelo ex-prefeito Colbert Martins da Silva. Nesta primeira etapa, prevista para 2023, serão em torno de R$3,5 milhões de investimentos resultado de recursos próprios da Prefeitura de Feira.

Além da parte estrutural também serão adquiridos equipamentos para o novo berçário com a construção de mais oito leitos. A licitação também foi autorizada pelo chefe do Executivo Municipal. Somente neste setor serão R$700 mil em investimentos.

Na oportunidade Colbert Filho apresentou à imprensa os equipamentos modernos já adquiridos para a sala de cirurgias ginecológicas, que está sendo montada no Hospital da Mulher. Além de uma mesa cirúrgica, um carro de anestesia e um aparelho de videohisteroscopia [exame capaz de investigar detalhadamente o útero].

“São equipamentos para serem usados por mãos humanas para salvar vidas”, enfatizou Colbert Filho que estava acompanhado da primeira dama do município, a médica Adenilda Martins, primeira diretora técnica do Hospital da Mulher. “A aquisição desses equipamentos é uma grande conquista à saúde da população feminina. Inúmeras vidas poderão ser salvas”, disse ela referindo-se ao exame do colo uterino.

A diretora-presidente de Fundação Hospital, Gilberte Lucas, ressaltou a ampliação da capacidade de cirurgias ginecológicas a serem realizadas. Segundo a gestora são feitos 300 procedimentos por ano, atualmente. “Devemos saltar de oito para 20 por semana”. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Sesab

Feira de Santana possui mais de 200 mil pessoas com doses em atraso contra a Covid-19 e indicadores menores do que a média estadual nas nove vacinas referentes ao calendário infantil. São elas: BCG, Tríplice Viral, Rotavírus Humano, Pneumocócica, Meningocócica, Pentavalente, Febre Amarela, Poliomielite e Hepatite A.

Dados da vigilância epidemiológica da Bahia apontam que a diferença entre a média estadual e o município chegam a quase 20 pontos percentuais. A maior diferença é a Tríplice Viral, que previne o sarampo, a caxumba e a rubéola. Outro grande risco é a baixíssima cobertura contra a poliomielite, que foi erradicada do Brasil há 33 anos e pode se espalhar rapidamente entre comunidades com cobertura vacinal inadequada. A doença não é tratável, mas é totalmente evitável por vacinação. Aumentar a cobertura de vacinação é essencial para manter Feira de Santana, a Bahia e o Brasil livres da pólio.

O Governo do Estado convocou por diversas vezes a prefeitura a cumprir seu papel constitucional, que é o de vacinar a população, mas a ausência de ações educativas e de mobilização por parte do município tornaram Feira de Santana uma cidade com risco aumentado para diversas doenças. :: LEIA MAIS »

O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA), por meio do Núcleo de Enfrentamento às Violências de Gênero (Nevid), recomendou ao Município de Salvador que fiscalize artistas, bandas e blocos durante o Carnaval de Salvador para não descumprirem as Leis Municipal nº 8.826/2012 e Estadual nº 12.573/2012, que proíbem execução de músicas de conteúdo discriminatório. As referidas leis dispõem acerca da proibição do uso de recursos públicos para contratação de artistas que em suas músicas desvalorizem e incentivem a violência ou exponham mulheres a situação de constrangimento ou ainda contenham manifestação de homofobia, discriminação racial ou apologia ao uso de drogas ilícitas.

Além disso, o MP recomendou ao Município que monitore sobretudo os artistas, bandas e blocos mencionados no Relatório 2020, produzido pelo Observatório da Discriminação Racial LGBT e Violência contra a Mulher. No documento, consta ainda que o Município de Salvador deve incluir nos contratos as cláusulas de advertência acerca da proibição de se executar músicas que desvalorizem ou exponham as mulheres a situações de violência ou constrangimento em razão do gênero. :: LEIA MAIS »