:: ‘Municípios’

Prefeito de Candeias, Dr. Pitágoras – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O prefeito da cidade de Candeias, Pitágoras Alves da Silva Ibiapina, mais conhecido como Dr. Pitágoras (PP), em entrevista coletiva nesta quarta-feira (22), na entrega da 25ª Policlínica Regional de Saúde, em São Francisco do Conde, anunciou que este ano iniciará a construção de um Hospital Municipal. “Vai ser uma realidade dentro do nosso município”, garantiu.

Conforme Pitágoras, o investimento da construção do Hospital Municipal é de mais de R$50 milhões. “Nós queremos construir esse hospital no centro da cidade, já que o hospital que nós temos hoje é muito afastado. Durante a madrugada, as pessoas não tem essa acessibilidade. Queremos dar acessibilidade a nossa população”, disse.

PP

Pitágoras falou ainda que, provavelmente, o Partido Progressistas terá uma mudança na presidência estadual do partido. Segundo ele, muitas pessoas falam no nome de Ronaldo Carletto e ele acredita que seja uma das principais lideranças do partido.

“Ele [Ronaldo Carletto] que é um grande empresário da Bahia, foi deputado estadual e federal, tem uma grande aceitação lá em Brasília e conhece todos os trâmites da política na cidade. Tem ainda uma ligação direta com o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva, com o governador Jerônimo Rodrigues e com o ex-governador Rui Costa. Tenho certeza que vai ser um ótimo presidente para poder fazer com que o nosso partido venha crescer ainda mais”, relatou.

Foto: Feijão Almeida/GOVBA

Mais dois passos importantes para que a Bahia aumente seu protagonismo na produção de energias renováveis foram dados na tarde desta quarta-feira (22). O governador Jerônimo Rodrigues assinou um protocolo de intenções com a empresa chinesa Goldwind Energias Renováveis, para a implantação de uma unidade industrial de aerogeradores eólicos. O investimento de R$150 milhões vai gerar cerca de 1.100 empregos diretos e indiretos. Em seguida, Jerônimo recebeu representantes da também chinesa Sinoma Blade, empresa fabricante de pás eólicas.

O governador destacou que a Goldwind é uma empresa chinesa que faz parte do cronograma de visitas do presidente Lula, durante viagem à China, na próxima semana, acompanhado da comitiva do Governo da Bahia. “Vamos aproveitar essa oportunidade, ajudando o estado a revelar o seu potencial energético com energia renovável. Mas, acima de tudo, a nossa expectativa, a partir desse termo de cooperação e de relação, é a geração de emprego e renda, e de fortalecimento da nossa imagem enquanto estado com potencial forte de energia renovável”.

Jerônimo destacou, ainda, a importância de se adquirir a tecnologia de ponta da Goldwind. “A partir da implantação da empresa, aqui será produzida tecnologia para a captação da energia renovável, transformada em energia elétrica. Nesse termo assinado, nós afinamos, dentre tantas ações, a autonomia da empresa em dirigir os seus investimentos, mas com a parceria e com os investimentos que o Estado precisa fazer para fortalecer a atuação”.

Segundo o diretor-geral da Goldwind Brasil, José Eduardo Teixeira, o potencial de ventos na Bahia é excelente. “Além disso, o estado está posicionado estrategicamente, com infraestrutura de estradas e portos. A indústria vem acompanhada de todo um cluster [concentração de empresas], porque a logística é muito cara. Então, se conseguimos trazer todos os nossos grandes fornecedores, acaba que o produto em si fica muito mais competitivo. Somente na nossa operação, vamos investir, inicialmente, R$150 milhões e gerar aproximadamente 250 empregos diretos e 850 indiretos”, explicou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

A secretaria Municipal de Agricultura de Feira de Santana, através da parceria com o SENAR – Centro de Capacitação Regional, está ofertando para todas as mulheres da zona rural o curso ‘O protagonismo feminino no empreendedorismo rural’, que visa ensinar mulheres a fazerem das pequenas propriedades rurais um negócio, que gere renda e possam ser expandidas.

O curso foi pensado para que mesmo as mulheres que tem o horário curto, possam participar. Serão 40 horas semanais, com um encontro por semana, com duração de apenas 8 horas.

O secretário da pasta, Pedro Américo, afirma que além de fomentar o desenvolvimento pessoal da mulher do campo, o projeto também pode aumentar a produção e qualidade do desenvolvimento dos distritos feirenses. “Buscando o empreendedorismo feminino e o protagonismo das mulheres na gestão das propriedades, o SENAR está oferecendo esse curso que é extremamente importante. O nosso objetivo é que as mulheres aprendam a empreender dentro do mercado de trabalho, e assim, possam fazer com que toda a nossa zona rural possa crescer cada vez mais”, externa Pedro Américo.

Serão formadas turmas de 30 mulheres. “Juntos, poderemos melhorar a qualidade de vida da nossa zona rural, com conhecimento, técnica e experiência administrativa. Nossa mente quando expande ao receber conhecimento nunca mais volta ao que era antes, a nossa missão é levar o melhor para a zona rural sempre”, finaliza. :: LEIA MAIS »

Concurso Público

Uma Sindicância Investigativa será instaurada, pela Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS), para apurar possíveis irregularidades em relação à dispensa de licitação na contratação da empresa responsável pelo concurso público previsto no edital de número 001/2022. Uma portaria, publicada no Diário Oficial, oficializa a comissão, que tem 30 dias para emitir parecer e encaminhar à Procuradoria Jurídica do Legislativo, que compartilhará o documento com o Ministério Público (MP). A referida dispensa de licitação já é alvo de um procedimento administrativo deste órgão.

A portaria elenca as razões para a instauração da sindicância, sendo uma delas a consideração de que “não houve lançamento de edital possibilitando que outras empresas pudessem participar do processo seletivo de contratação”, deixando de cumprir o “princípio da legalidade, previsto no artigo 37, caput, da Constituição Federal, e artigos 3º e 24, XIII, da Lei Federal n° 8.666/93”.

Outro ponto questionado é que, de acordo com itens do Termo de Referência, é dever da empresa contratada submeter à aprovação da Câmara todos os editais do concurso, antes de sua divulgação, cabendo verificação prévia à Comissão Especial do certame. O documento observa, ainda, a “necessidade de se verificar a destinação do montante auferido com a taxa de inscrição, inclusive seu uso”. Por fim, a publicação oficial registra que a autoridade que tiver ciência de irregularidade no serviço público é obrigada a promover a sua apuração imediata, mediante sindicância, processo administrativo disciplinar ou processo administrativo especial. :: LEIA MAIS »

João Roma (PL) – Foto: Max Haack

O presidente do PL na Bahia, João Roma, reafirmou nesta terça-feira (21) que o partido buscará a renovação para a disputa das eleições em Feira de Santana, com o objetivo principal de lançar candidatura própria para prefeito da cidade. O ex-ministro da Cidadania não afasta, porém, a possibilidade de manter diálogo para composição com outros partidos, destacando, por exemplo, as recentes conversas com o deputado federal Adolfo Viana, presidente estadual do PSDB, e com o deputado estadual tucano Pablo Roberto. Roma disse que o PL pode também atrair novo nome para a disputa em 2024 e montar uma chapa competitiva de vereadores.

“Feira de Santana é uma cidade pela qual temos uma atenção especial, é uma referência em serviços e precisa de um projeto arrojado que pense grandiosamente a sua reestruturação”, destacou João Roma, em entrevista à Rádio Subaé, de Feira de Santana, ao lembrar que a Princesa do Sertão é a maior cidade do interior não só da Bahia, mas do Nordeste brasileiro.

O ex-ministro da Cidadania foi questionado se, em caso de não lançar nome próprio, se o PL apoiaria Pablo Roberto ou o ex-prefeito José Ronaldo. “A prioridade do PL é lançar quadros novos. Queremos atrair pessoas para o nosso partido, queremos buscar fortalecer Feira. Tenho uma relação muito boa e respeitosa com o ex-prefeito José Ronaldo, mas o que nós queremos é fortalecer o partido e encontrar o melhor projeto para a cidade”, respondeu.

Ao ser perguntado por uma segunda fez sobre a conversa com Adolfo Viana e Pablo Roberto, Roma disse que foi uma conversa de aproximação, mas que nada foi definido. “Estamos, como disse, buscando atrair novos quadros para o partido. Um novo personagem pode se filiar ao PL”, disse Roma, sobre as eleições de 2024 em Feira. Ele salientou que oito municípios baianos com propaganda eleitoral em rádio e TV terão os cenários definidos com a participação dos deputados estaduais e federais, lideranças das cidades e também pela Executiva Nacional do PL. :: LEIA MAIS »

A Prefeitura Municipal de Feira de Santana (PMFS) formalizou nesta quarta-feira (22) a entrega do instrumento de cessão de uso do imóvel situado no bairro São João, para edificação do novo Centro de Convenções. O ofício assinado pelo prefeito Colbert Martins Filho dirigido ao governador Jerônimo Rodrigues foi recebido no final da manhã no Palácio de Ondina.

O documento foi entregue presencialmente pelo diretor-presidente da Fundação Egberto Costa, Denilton Brito. O prefeito também se colocou à disposição do governador para dar prosseguimento às tratativas para a efetivação da cessão de uso da área referida, “bastando para tanto a programação da(s) audiência(s)”.

O projeto inicial do Centro de Convenções, elaborado em 2003, foi reformulado em 2018 pela Prefeitura de Feira de Santana e recentemente reencaminhado à CONDER. O novo projeto contará com um Pavilhão de Negócios e o Teatro do Futuro, com dois prédios adaptados para se complementarem. :: LEIA MAIS »

Policlínica Regional de Saúde em São Francisco do Conde – Foto: Joá Souza/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues inaugurou, na manhã desta quarta-feira (22), em São Francisco do Conde, a 25ª Policlínica Regional de Saúde. Com investimento total de R$14,9 milhões, entre obras, equipamentos e veículos para transporte dos pacientes, a unidade oferece serviços ambulatoriais, com 11 especialidades médicas e exames de alta complexidade. Além de São Francisco do Conde, a unidade atende os municípios de Candeias, Madre de Deus, Santo Amaro, São Sebastião do Passé e Saubara, contemplando uma população de 267 mil habitantes.

Jerônimo Rodrigues destacou que as Policlínicas Regionais fazem parte de uma política pública desenhada pelo Governo da Bahia que visa garantir à população atendimento de qualidade e, com isso, diminuir a busca de serviços de saúde na capital ou em hospitais regionais. “As entregas das policlínicas são uma estratégia muito importante, além da construção e reforma de hospitais estaduais, como fizemos em Feira de Santana, nesta semana”. Ele pontuou ainda a entrega de dois novos hospitais, o de Itaberaba e o Ortopédico, em Salvador, que serão entregues em breve.

Com operação partilhada entre o Governo do Estado e os municípios que compõem o Consórcio Público Interfederativo, as Policlínicas Regionais só atendem pacientes encaminhados pelas unidades de atenção primária dos municípios. A secretária da Saúde do Estado, Roberta Santana, explica o modelo de atendimento. “Neste caso, são seis municípios credenciados e consorciados, e eles fazem encaminhamento via secretarias municipais de saúde. Lá tem uma fila única aguardando o procedimento e consultas ambulatoriais e eles programam o encaminhamento a partir da agenda disponibilizada pelo consórcio. A partir disso, os municípios, com a disponibilização dos micro-ônibus e das vans, trazem os pacientes para o cumprimento dessas agendas”, detalhou. :: LEIA MAIS »

O Município de Andaraí se comprometeu com o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) a implementar e regularizar o Parque Natural Municipal de Andaraí – Rota das Cachoeiras. O acordo foi assinado no dia 15 pelo prefeito municipal e pelo promotor de Justiça André Cedraz, que acompanhará o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). O Município assumiu a responsabilidade de concluir a regularização fundiária do parque, identificando todas as áreas de preservação permanente e reserva legal da Unidade de Conservação, em até 12 meses, contados da entrega de um plano de trabalho completo. O acordo prevê ainda a elaboração de planos de manejo e educação ambiental, devidamente aprovados pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente de Andaraí.

Dentre as medidas administrativas previstas no TAC, o Município se comprometeu a aprovar os empreendimentos para o entorno da Unidade de Conservação, em especial para a zona de amortecimento de dois quilômetros, apenas se os interessados se comprometerem com as diretrizes e definições estabelecidas para a Unidade. O TAC prevê que as licenças ambientais sejam encaminhadas, juntamente com os compromissos dos responsáveis pelos empreendimentos. O Município assumiu ainda a obrigação de estruturar administrativamente a Unidade de Conservação, dotando o Parque de pessoal vinculado diretamente à administração pública municipal, “preferencialmente da Secretaria Municipal de Meio Ambiente”; bem como estabelecer e implementar os marcos e divisas físicas demarcando os limites, além de assegurar o suporte administrativo para seu funcionamento. :: LEIA MAIS »