:: ‘Municípios’

Foto: Divulgação/SSP-BA

A Exposegurança Bahia 2023 chega à Feira de Santana com uma novidade este ano. Além de apresentar os equipamentos utilizados pelas forças de segurança durante a micareta mais tradicional do estado, a iniciativa também vai arrecadar alimentos não perecíveis em apoio à Campanha Bahia Sem Fome.

A exposição estará aberta na quinta e sexta-feiras (13 e 14), no Boulevard Shopping, localizado na avenida João Durval Carneiro, bairro Caseb, com participação gratuita.

O visitante poderá conhecer todo o aparato disponibilizado pela Secretaria da Segurança Pública no carnaval fora de época. Na mostra serão apresentadas viaturas, fardamentos e todo material utilizado pelas equipes. Os Profissionais das Polícias Militar, Civil, Técnica e do Corpo de Bombeiros apresentarão os itens, além de tirar dúvidas do público. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) – Foto: Divulgação / ALBA

Ficará proibido o corte compulsório de cabelo e/ou barba das pessoas custodiadas no sistema penitenciário ou no sistema socioeducativo do Estado da Bahia se o projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) pelo deputado estadual Hilton Coelho (Psol) for aprovado. “A prática de raspagem compulsória dos cabelos e barba de presos no âmbito do sistema penitenciário brasileiro é mais uma das diversas inconstitucionalidades que existem no sistema. Associada a um ritual de entrada ao sistema carcerário, a violação forçada à imagem dos custodiados, sob a justificativa que se faz de segurança física e sanitária, é, acima de tudo, uma falta de humanidade com aqueles já marginalizados”, afirma o parlamentar.

Hilton Coelho ressalta que “a alegação de que esse protocolo de corte surge da necessidade de higienização não é razoável, pois o mesmo não ocorre nas unidades prisionais femininas. É factual a existência de outros meios de higiene para evitar casos de proliferação de pragas e doenças, onde o controle deve ocorrer a partir da prevenção, por meio da distribuição de material de higiene pessoal, além da assepsia das unidades. Se o ambiente fosse salubre e se as unidades não fossem superlotadas, seriam raríssimos os casos de doenças contagiosas nos espaços de privação de liberdade”.

Segundo o projeto do legislador, o cabelo, barba ou bigode são traços característicos da personalidade do indivíduo. “Com isso, podemos afirmar que quando se adota o procedimento padrão de corte contra a vontade da pessoa privada de liberdade, se afronta a dignidade dessa pessoa, pois afeta algo que é constitutivo da sua identidade. Essa intervenção corporal viola o direito da personalidade, o direito à integridade psicofísica, à não-discriminação e à liberdade de expressão”. :: LEIA MAIS »

Na sessão desta terça-feira (11/04), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram as conclusões contidas em relatório de auditoria realizada no Prefeitura de Luís Eduardo Magalhães, com o objetivo de verificar a legalidade dos gastos com medicamentos – inclusive aqueles de distribuição gratuita- e farmácia básica, nos exercícios de 2018 e 2019. Em razão das irregularidades apuradas durante a inspeção, o conselheiro Fernando Vita, relator do processo, imputou multa no valor de R$5 mil ao então prefeito Oziel Alves de Oliveira e de R$1,5 mil ao ex-secretário de saúde, Felipe Morgam Melhem.

A auditoria temática na área da Saúde foi realizada pelo TCM num total de 17 municípios baianos – selecionados com base na matriz de risco elaborada a partir de informações dos bancos de dados do próprio tribunal – para averiguar os gastos com a compra de medicamentos que são distribuídos com a população, as condições de armazenamento, validade e instalações físicas das farmácias e dos equipamentos indispensáveis à conservação dos remédios.

Em relação à compra de medicamentos, a equipe técnica do TCM apurou que não há, nos processos administrativos dos Pregões Presenciais nº 140/2017 e 006/2020, qualquer memória de cálculo que comprove que os quantitativos de medicamentos contratados foram baseados no histórico de consumo do município. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Seagri

A safra 2022/23 de grãos vai atingir novo recorde na Bahia, com acréscimo de 7,7% na produção total. Os dados foram divulgados no boletim de estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), no final de março. Os números apontam para uma safra de 13 milhões de toneladas de grãos para a Bahia no período.

Os números, sendo confirmados, representam o terceiro recorde seguido da safra de grãos na Bahia. Em 2021, a agricultura do estado comemorou a chegada aos dois dígitos, com 10,5 milhões de toneladas; em 2022, novo recorde, 12 milhões de toneladas.

“Crescemos de forma consistente no setor dos grãos. O nosso Oeste tem destaque nisso. A região se agiganta em organização e eficiência e precisamos voltar os olhos para esse case de sucesso para sabermos replicar boas práticas em outras áreas, pois buscamos incentivar todos os territórios da Bahia, no intuito de promover um crescimento mais homogêneo”, comentou Wallison Tum, titular da Secretaria da Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura da Bahia (Seagri).

O secretário Tum ainda observou que “para que esse crescimento atinja outras áreas produtivas, agigantando ainda mais a Bahia, temos que continuar a incentivar quem já encontrou um caminho de desenvolvimento. Mas, também, precisamos integrar realidades, sempre vendo o agronegócio como um grande sistema ao qual, certamente, todos os territórios da Bahia podem ter acesso e participar”. :: LEIA MAIS »

Foto: Reprodução / OLX

Com a queda 0,06%, o valor da cesta básica de Feira de Santana fechou em R$ 541,75 em março, ou seja, apenas trinta centavos mais barato que o apurado no mês fevereiro (R$542,05). No acumulado dos três primeiros meses do ano a cesta aumentou 4,75 %, e nos últimos 12 meses (março/22 a março/23) o incremento foi de 6,05%. Segundo a equipe do Programa ”Conhecendo a Economia Feirense:  custo da cesta básica e indicadores socioeconômicos da Universidade Estadual de Feira de Santana (Uefs)”, dos 12 produtos que compõem a cesta, apenas dois registraram queda: o tomate (-12,41%) e óleo de soja (-4,83%).  Os demais 10 produtos, apresentaram majoração nos preços médios, sendo as mais expressivas as elevações nos preços da farinha de mandioca (9,69%), do leite (7,24%), do arroz (4,57%), do feijão (4,22%) e do café (3,61%). Os demais produtos apresentaram aumentos inferiores a 3%. Ou seja, em março, a maior parte dos produtos da cesta registrou aumento nos seus preços.

Os alimentos do almoço tradicional do cidadão feirense – arroz, feijão, carne e farinha –foram responsáveis por 39,29% do custo da cesta básica. Por sua vez, o café da manhã – composto por pão, manteiga, leite, café e açúcar – representou 34,40% do custo da cesta. Individualmente, a carne permanece como o item que mais pesa na sacola de compras do feirense. Com a aquisição da carne, o feirense gasta 24,25% de todo o valor destinado à alimentação. O pão e o tomate ocuparam o segundo e o terceiro lugares mais representativos na composição da cesta básica, participando com 15,23% e 14,07%, respectivamente. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

A Micareta de Feira 2023, que acontecerá entre os dias 20 e 23 de abril, promete ser histórica em muitos aspectos. Após uma pausa de três anos devido à pandemia de Covid-19, o maior carnaval fora de época do país terá um número recorde de artistas negros em sua programação. O Circuito Maneca Ferreira, onde acontecerão os desfiles, contará com a presença de grupos culturais e artistas negros que mostrarão a riqueza cultural e a ancestralidade do povo negro.

Parte dos grupos culturais e artistas negros que desfilarão na Avenida Presidente Dutra, exibindo a riqueza cultural e a ancestralidade do povo negro, foi anunciada pelo prefeito Colbert Martins Filho e pelo secretário de Cultura Esporte e Lazer, Jairo Carneiro Filho, no último dia 5. Entre os artistas que se apresentarão nos quatro dias oficiais de festa, 70% são pessoas pretas, de matriz africana.

A produtora cultural Lourdes Santana, integrante do Conselho de Cultura, parabenizou a organização da Micareta de Feira por trazer essa visão ampliada de inclusão de artistas negros e afirmou que ter essa quantidade de pretos desfilando na avenida é de extrema importância. “Para mim, ter essa quantidade de pretos desfilando na avenida é de extrema importância”, pontuou.

Além dos cortejos formados por grupos de Feira de Santana e Salvador, artistas pretos de diversos segmentos também vão abrilhantar a folia momesca do feirense, incluindo Jau, Negra Cor, Olodum, Negra Jho, Tonho Matera e Luiz Caldas, entre outros.

“Eles estarão conosco fazendo o que mais sabem: música de raiz dentro do contexto da Micareta. Queremos dar a dimensão merecida ao povo negro, marcar esse fato histórico com muito cuidado e respeito”, afirmou o prefeito Colbert Filho. :: LEIA MAIS »

Foto: Daniel Senna/GOVBA

O governador Jerônimo Rodrigues visitou, neste domingo (9), duas linhas de produção da fabricante de veículos elétricos chinesa BYD. A primeira, na cidade de Hangzhou, produz ônibus 100% elétricos, e a segunda, na cidade de Chengzhou, carros de passeio com a mesma tecnologia. Juntas, as unidades fabricam mais de 400 mil veículos por ano e empregam mais de 9.200 pessoas. Inaugurada em 2021, a fábrica de carros chega a entregar 1.150 veículos, por dia, num processo que tem 93% de automação.

“Domingo de trabalho nesta Páscoa, e hoje começamos cedo na visita de uma fábrica de ônibus da BYD. Vamos batalhar para levar essa indústria para Bahia. Na parte da tarde, conhecemos uma fábrica de automóveis de passeio da mesma empresa”, disse Jerônimo.

Com tecnologia criada por um grupo de desenvolvimento próprio, que conta com cerca de 40 mil engenheiros espalhados em diversas fábricas pelo mundo, os carros elétricos da BYD têm autonomia de 450 km por carga de bateria, uma das maiores do mercado. A empresa está em negociação para ocupar a planta industrial da Ford, em Camaçari.

Conforme o governador, o tema será tratado também em âmbito federal. “A comitiva do presidente Lula chega, na terça ou na quarta-feira, e vou compor o grupo. A intenção é que a gente feche acordo, feche negócios para que essa indústria seja instalada na Bahia. Estamos trabalhando para isso, para gerar empregos e renda”, declarou. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/TJ-BA

A Corregedoria Geral do Tribunal de Justiça da Bahia (CGJ/TJBA) entregou 151 títulos de Regularização Fundiária na Comarca de Feira de Santana. Os moradores que tiveram a propriedade regularizada são do bairro Conceição.

Na cerimônia, realizada no dia 04/04 na Escola Municipal João Macário Ataíde, o Corregedor-Geral do TJBA, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, evidenciou a satisfação na entrega de títulos e a importância da cooperação entre todos os agentes envolvidos na regularização fundiária.

A Juíza Auxiliar da CGJ Indira Fábia dos Santos Meireles destacou a alegria que sente em ver a cidade de Feira de Santana, “um município tão importante do nosso Estado”, iniciando a regularização fundiária.

A Regularização Fundiária é o conjunto de medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais que visam à correção de seus registros informais e à titulação de seus ocupantes, de modo a garantir a segurança jurídica da propriedade, um melhor acesso à obtenção de financiamentos para melhoria dos imóveis, e a efetivação da função social da propriedade, além de fomentar a arrecadação de tributos municipais que podem gerar o desenvolvimento urbano. :: LEIA MAIS »