:: ‘Legislativo baiano’

Foto: Matheus da Silva

O deputado estadual Pablo Roberto (PDSB) lançou a sua pré-candidatura para prefeito de Feira de Santana na noite de segunda-feira (9). Na ocasião, ele afirmou que busca “mudar o cenário de polarização política na cidade, que já dura cerca de 25 anos”. O evento ocorreu no Centro de Convenções da Faculdade Anísio Teixeira e contou com a presença de aliados políticos e membros da sociedade civil.

Pablo destacou seu desejo de apresentar “um novo projeto para Feira de Santana”, visando contribuir para o desenvolvimento da cidade. Ele ressaltou que este não é um projeto individual, mas, sim, “um plano para os próximos 20 anos de Feira de Santana, baseado em ouvir as opiniões da população e definir qual cidade ela deseja para o futuro”.

“Quando acreditamos verdadeiramente em uma missão, a gente se junta e faz acontecer, porque apenas juntos, com resiliência e com muito trabalho, podemos mudar os rumos da história. Tenho orgulho de dizer que esse não é um projeto pessoal de poder, nunca foi. Esse é um projeto de ampliação da participação popular, esse é um projeto de um grupo aguerrido, valente, que não se dobra, que não se curva e enfrenta todos os desafios”, disse Pablo.

“O desafio de repensar a nossa cidade, ampliar o debate, ouvir as pessoas, para juntos construirmos um novo tempo. Eu quero fazer uma provocação: Como podemos chegar em um lugar diferente se fizermos a mesma rota outra vez?”, questionou Pablo Roberto. “Que tipo de mudança podemos promover para a cidade se escolhermos pela segurança, pela comodidade, pela zona de conforto?”, voltou a indagar.

“Para mudar é preciso fazer mais, querer mais, acreditar que é possível, que mais pessoas, com novas visões, com outras perspectivas, outras vivências, podem ajudar a construir um novo momento para a nossa cidade. Um olhar sobretudo com mais sensibilidade”, complementou.

Na semana passada, vale destacar, Pablo havia lançado a sua pré-candidatura em uma coletiva de imprensa. Desta vez, o deputado estadual recebeu lideranças e autoridades do município, além do presidente estadual do PSDB, o deputado federal Adolfo Viana. :: LEIA MAIS »

Thiago Aquino e o deputado estadual Binho Galinha – Foto: Divulgação/Ascom

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na tarde desta terça-feira (3), por unanimidade, a Comenda 2 de Julho, maior honraria da Casa, para o cantor e compositor Thiago Aquino.

Natural de Feira de Santana, mais precisamente do bairro Queimadinha, Thiago Aquino hoje é uma explosão de sucessão nacionalmente. É autor da honraria o deputado estadual Binho Galinha (Patriota). (Ascom)

Foto: NeuzaMenezes/Agência-ALBA

Com o objetivo de encontrar soluções para a implantação da política de resíduos sólidos nos municípios da Bahia, assim como a inclusão social e a geração de renda para os recicladores, a Comissão de Meio Ambiente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) realizou, nesta quarta-feira (27), uma audiência pública, que contou com a participação de parlamentares, gestores públicos dos órgãos de proteção do meio ambiente, representantes do Ministério Público e representantes da sociedade civil organizada.

Além do proponente, participaram da audiência o presidente e vice-presidente do colegiado, Leandro de Jesus (PL) e Matheus Ferreira (MDB), respectivamente; o promotor Yuri Lopes de Mello, coordenador do Centro de Apoio às Promotorias de Meio Ambiente e Urbanismo, do Ministério Público da Bahia; Hans Neto, diretor de Programas e projetos da Secretaria de Meio Ambiente (Sema); Márcia Bittencourt, advogada da UPB; Ivan Euler, subsecretário de Sustentabilidade e Resiliência de Salvador; Tiago Oliveira, da Empresa de Limpeza Urbana de Salvador (Limpurb); e Ivonete Araújo, presidente da cooperativa dos Badameiros de Feira de Santana (Cobafs).

Na abertura da audiência, José de Arimateia (Republicanos) ressaltou a necessidade de levar ao conhecimento da população baiana a questão da implantação da coleta seletiva nos municípios, importante para a promoção da sustentabilidade, da preservação dos recursos naturais e a redução dos impactos negativos no meio ambiente. “Além disso, tem o impacto social e econômico gerado pela coleta seletiva, que promove a geração de empregos diretos e indiretos, impulsionando a economia local e gerando matéria-prima para novos produtos, criando um ciclo sustentável e reduzindo a dependência de recursos não renováveis”. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Robinson Almeida (PT) – Foto: Divulgação/Ascom

O líder da Federação PT, PC Do B e PV na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado estadual Robinson Almeida, sugeriu, em pronunciamento na sessão plenária desta terça-feira (26), que a concessão da Coelba, que vence em 2027, não seja renovada por ineficácia da companhia na execução do contrato, firmado a partir de sua privatização em 1997, por R$ 1,73 bilhão, na gestão do governador Paulo Souto.

No discurso, o parlamentar, que coordena a Subcomissão instalada no legislativo estadual para investigar o contrato de concessão da empresa de eletricidade, também acusou a companhia de só visar o lucro (apenas em 2022, lucrou R$ 4,7 bilhões), e prejudicar o desenvolvimento da Bahia ao não atender solicitações de remoção ou implantação de rede de energia elétrica no estado.

“A Coelba tem sido um empecilho ao desenvolvimento econômico da Bahia, é um exemplo de uma privatização que não deu certo. Ela a cada dia dá uma prova de que o seu interesse é somente o lucro, bate recordes de lucratividade e deixa o povo baiano sem prestar os serviços adequados que foi contratado. A subcomissão está trabalhando pra que a Coelba preste um serviço de qualidade e a população baiana não fique desassistida, desamparada, maltratada, como tem sido nos anos de concessão. A Coelba, dado essa realidade, não está habilitada para requerer a continuidade da prestação dos serviços”, afirmou.

Robinson Almeida ainda citou pelo menos 27 mil obras na Bahia que não estão sendo atendidas pela concessionária e deu o exemplo das obras do novo acesso do viaduto da BR–116 com a BR-324, que dá acesso aos municípios de Santanópolis e Tanquinho de Feira. :: LEIA MAIS »

Vereador Professor Ivamberg – Foto: Anderson Dias/Site Política In Rosa

O vereador Professor Ivamberg (PT), em entrevista ao site Política In Rosa, comentou a possibilidade de uma candidatura a deputado em 2026, caso seja reeleito a vereador nas eleições 2024. Professor Ivamberg ressaltou que faz parte de um grupo e que as decisões são tomadas de forma coletiva.

“Isso é bom que fique bem claro. A decisão que for tomada no meu partido eu vou acatar. Mas temos que pensar em uma reeleição de vereador, o que não é fácil. Conversando com o ex-vereador Beto Tourinho, que é um vereador super experimentado, ele me disse que o segundo mandato é mais difícil. Isso porque no primeiro mandato não somos conhecidos. No segundo mandato acontecem alguns desafetos, e isso é normal, pessoas que deixam de nos apoiar, mas pessoas que vem a nos apoiar”.

Ivamberg acredita que o trabalho que vem fazendo é bom, sempre buscando melhorias para Feira de Santana, na zona rural e na zona urbana, entre as categorias. “Acredito que o voto vem em consequência do trabalho. Claro que temos que trabalhar diuturnamente. Sempre fui uma pessoa que gosto de evoluir”, declarou.

E continuou: “Vim realmente de família pobre, de pais semianalfabetos. Graças a Deus pela educação eu consegui estar onde eu estou. Tenho duas graduações, mestrado, alguns outros cursos na área. Acho que evoluir é próprio do ser humano. Claro que quando temos um objetivo almejamos o melhor. Em se tratando dessa visão que tenho, se for de consenso do nosso grupo, eu pretendo sim, em 2026, me candidatar a deputado estadual”, afirmou. :: LEIA MAIS »

Foto: ACM

Na sessão especial realizada na tarde desta quinta-feira (21), na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), em homenagem a cidade de Feira de Santana pelos seus 190 anos, o prefeito Colbert Filho (MDB) relembrou quando esteve como deputado estadual. Colbert aproveitou a oportunidade para cobrar a regulamentação da Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS), sancionada pelo então governador Jaques Wagner em 6 de julho de 2011 pela Lei Complementar Estadual nº 35ª. A RMFS entrou em vigor a partir do dia 7 de julho de 2011, mas ainda não foi colocada na prática e regulamentada.

“Com alegria que volto a essa Tribuna depois de quase 28 anos quando fui deputado estadual e com muita honra ocupei esse espaço, que acredito, fazendo o máximo e o melhor que pude dar por Feira de Santana. Aproveito pelas lembranças que aqui foram dadas para que possamos pedir que se regulamente a Região Metropolitana de Feira de Santana (RMFS). Essa foi uma proposta minha aqui nesta Casa em 1995, que ainda hoje precisa ser completada e aperfeiçoada”, disse.

Deputado estadual Leandro de Jesus (PL) – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O deputado estadual Leandro de Jesus (PL) apresentou um projeto de lei determinando critérios para a instalação de tomadas e pontos de energia elétrica em estabelecimentos prisionais do Estado da Bahia. Pelo documento, fica proibida a instalação no interior das celas ou dependências em que sejam mantidos detentos em custódia temporária; em áreas adjacentes às celas ou em corredores e áreas de trânsito de detentos, quando acessíveis sem supervisão imediata e constante; bem como em locais e pátios de visitação.

O legislador orienta ainda que os pontos de energia elétricas destinadas a equipamentos de iluminação deverão contar com barreiras físicas que impeçam o acesso de detentos à fiação. Porém, o deputado faz a ressalva de que as restrições previstas não se aplicam a locais internos dos estabelecimentos prisionais, destinados ao trabalho dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos dos estabelecimentos prisionais destinados à instrução dos sentenciados, sob supervisão; a locais internos de assistência médica, de assistência religiosa e de prestação de assistência jurídica; a colônias agrícolas, industriais ou similares, para o sentenciado em regime semiaberto; e, por fim, as casas de albergado e às instalações de entidades de ressocialização.

Ao apresentar o PL para a Mesa Diretora da Assembleia Legislativa, o parlamentar justificou que “o uso de celular e outros aparelhos similares nos estabelecimentos penitenciários baianos é hoje um dos mais graves e complexos problemas que desafiam a administração penitenciária”. Os aparelhos, explicou Leandro de Jesus, são utilizados, invariavelmente, como instrumentos eficazes de orientação e coordenação de práticas ilícitas pelas organizações criminosas que atuam dentro e fora dos presídios. Por esta razão, acrescentou, os celulares adquiriram, ao longo dos anos, status de armas poderosas nas mãos de criminosos. :: LEIA MAIS »

Deputada estadual Maria Del Carmen – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

Em indicação protocolada na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a deputada estadual Maria Del Carmen (PT) propôs ao governador Jerônimo Rodrigues e à secretária estadual de Desenvolvimento Urbano (Sedur), Jusmari Oliveira, que adotem providências necessárias para encaminhar ao Legislativo baiano um projeto de lei para criação do Sistema de Informações e Indicadores Urbanísticos da Bahia (Siurb).

No documento, a parlamentar explica que, passados mais de 20 anos da regulamentação da legislação que instituiu a Política Urbana do Brasil, a aplicação do regramento pelos municípios não tem ocorrido de acordo com as disposições do Estatuto da Cidade. Assim, tem se tornado comum os casos de atraso de revisão do Plano Diretor Urbano, instrumento consagrado pela Constituição Federal como elemento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana. O plano é obrigatório para as cidades com mais de 20 mil habitantes.

“Esses fatos vêm contribuindo para a inefetividade da legislação urbanística brasileira em alcançar seu o objetivo geral, bem como para a reprodução das cidades do Brasil como espaços ambientalmente predatórios, insalubres, socialmente segregados, injustos e profundamente desiguais”, enumerou a deputada, que aponta cidades baianas que estão próximas desta tendência.

Ainda de acordo com Maria Del Carmen, a inexistência de uma ferramenta que permita o monitoramento da implementação dos instrumentos da política urbana dificulta a identificação do contingente de municípios que seguem a tendência mencionada e daqueles que têm cumprido com a obrigação de implementar os instrumentos dispostos pelo Estatuto da Cidade. :: LEIA MAIS »

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

O deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, apresentou, nesta quinta-feira (31), um Projeto de Indicação que sugere a criação de um Hospital Ortopédico na Região Metropolitana de Feira de Santana. Em sua justificativa, o parlamentar destaca que a população de Feira ultrapassa 600 mil habitantes, de acordo com o último Censo realizado em 2022.

Além disso, o município serve como referência para várias cidades vizinhas que contam com os serviços de saúde oferecidos em Feira de Santana, tanto públicos quanto privados. O deputado enfatiza que a infraestrutura atual da cidade “não é condizente” a demanda crescente por serviços ortopédicos.

Dados municipais apontados por Pablo indicam que mais da metade dos leitos hospitalares e unidades de saúde são ocupados por vítimas de acidentes de trânsito. Esses incidentes não apenas resultam frequentemente em óbitos, mas também causam danos significativos à saúde física dos afetados.

Ainda segundo ele, surpreendentemente, a região de Feira não dispõe de unidades de saúde especializadas em tratamentos ortopédicos, capazes de atender a esses pacientes e gerenciar as sequelas decorrentes dos acidentes. :: LEIA MAIS »

Foto: Divulgação/Ascom

Em encontro na manhã desta quarta-feira (30) com o Diretor-Presidente da Cerb, Alexsandro Freitas Silva, o deputado estadual Binho Galinha (Patriota) levou demandas de instalação de poços artesianos para oito municípios baianos [Milagres, Amargosa, Santa Bárbara, Iaçu, Itatim, Brejões, Cícero Dantas e Serra Preta], que atenderão cerca de 600 famílias.

“Foi um compromisso nosso e vamos lutar junto ao Governo do Estado para que as populações da zona rural onde temos ligação política recebam água potável através de poços artesianos. Há muitas famílias e animais sem acesso à água, visto a estiagem que assola as regiões, e precisamos, através da Cerb, atender esse povo”, declarou Binho Galinha durante o encontro com Alexsandro Freitas.

Acompanharam o deputado lideranças dos municípios em questão, que tiveram a certeza de que serão beneficiados no pleito, após estudos geológicos e hídricos iniciais em cada localidade. (Ascom)

Deputado estadual Pablo Roberto (PSDB) – Foto: Divulgação/Ascom

Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, o deputado estadual Pablo Roberto, do PSDB, utilizou as redes sociais nesta terça-feira (29) para reclamar da falta de quórum entre os integrantes do colegiado. Apenas neste semestre, a reunião já foi cancelada cinco vezes.

Vale destacar que a Segurança Pública é um dos assuntos mais sensíveis, visto que a pauta tem afligido a população baiana com a repercussão de diversos casos de violência. O parlamentar discursou mais cedo sobre a preocupação com o cancelamento dos debates nas reuniões da comissão que preside.

“Muitos deputados, sobretudo os da base do governo, nem sequer aqui aparecem. Outros chegam, assinam presença e saem, demonstrando um total desrespeito à população e uma tentativa clara de boicotar as discussões acerca do tema segurança pública”, afirmou o deputado Pablo Roberto.

O parlamentar afirmou ainda que há muitas manobras realizadas pelos deputados da base do governo na tentativa de blindar o desgaste ao Estado. “Nós já tivemos aqui no primeiro semestre a desconvocação do secretário de Segurança Pública do Estado, essa coisa absurda e inédita. Agora, neste segundo semestre, já são cinco sessões que não acontecem por falta de quórum. Mas eles não vão nos calar”, concluiu o parlamentar. :: LEIA MAIS »

A iniciativa é uma parceria dos mandatos das deputadas estaduais Fátima Nunes e Neusa Cadore – Foto: AscomALBA/AgênciaALBA

O Auditório Jornalista Jorge Calmon da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) sediará, nesta segunda-feira (28), às 9h, um ato público pela implantação da Universidade Federal do Nordeste da Bahia (UFNB), proposta que aspira contemplar a criação de campi nos territórios de identidade Bacia do Jacuípe, Sisal, Semiárido Nordeste II e Agreste/Litoral Norte. A iniciativa é uma parceira dos mandatos das deputadas estaduais Neusa Cadore e Fátima Nunes, abraçada pela Bancada do PT na ALBA, que organiza o evento junto com a Comissão Executiva de Criação da UFNB.

As legisladoras creem que será uma oportunidade para a população, autoridades locais, lideranças regionais e estudantes discutirem a importância da interiorização do ensino superior federal na região, que tem uma população de cerca de dois milhões de habitantes (12,42% da população baiana) e uma extensão territorial de 52.878,39 km² (9,36% da área do estado). Segundo elas, a mobilização em prol da criação da UFNB tem como marco as ações realizadas, desde 2010, e intensificadas em 2014, que articulam a sociedade civil e lideranças locais em busca da interiorização do ensino superior. :: LEIA MAIS »

Cafu Barreto e Adolpho Loyola – Foto: Divulgação/Ascom

Na manhã desta quinta-feira (24), o deputado estadual Cafu Barreto (PSD) se reuniu com o chefe de gabinete do governador Jerônimo Rodrigues, Adolpho Loyola, para discutir sobre a compra de um caminhão refrigerado para uso dos açougues.

A proposta visa incentivar o ramo, que é um dos maiores no centro-norte baiano, e readequá-los de acordo com as normas de vigilância sanitária. Com um veículo do tipo isotérmico propiciará aos comerciantes o transporte eficiente e seguro das carnes que são vendidas. A iniciativa é somente uma etapa do projeto traçado pelo deputado, junto com representantes do setor.

“Em nossa região temos diversos açougues, que vendem carnes de primeira qualidade, sendo referência na comercialização desses produtos na Bahia. Por isso, a gente precisa investir, trazer aporte, ajudar nesse desenvolvimento de forma condizente com as regras da vigilância sanitária. Estamos conduzindo esse plano, com o apoio da classe”, explica Cafu Barreto.

Ainda no encontro com Loyola, o parlamentar ainda aproveitou para trazer outras demandas locais, como a ampliação do aeroporto e a instalação de um grupamento do Corpo de Bombeiros em Irecê. Além disso, foi cobrado a celeridade das obras de pavimentação das vias que ligam as cidades de Ibititá/Uibaí, e Ibititá/Barro Alto.

“Foi uma conversa bastante proveitosa, onde o chefe do gabinete do governo nos ouviu atentamente, analisou cada uma das solicitações e se comprometeu a buscar resolvê-las, repassando para cada órgão estadual que lhe compete fazer. Todos esses pedidos beneficiarão diversos setores econômicos do Estado, além de favorecer a população local, com mais mobilidade e segurança”, complementou. :: LEIA MAIS »

Presidente da Assembleia Legislativa da Bahia, Adolfo Menezes – Foto: Vanner Casaes/Agência-ALBA

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), em entrevista ao site Política In Rosa, fez uma avaliação do governo Lula e falou sobre eleições municipais de 2024 em Salvador, Feira de Santana e outras cidades.

“O Brasil está vendo os índices econômicos melhorando. O outro governo causou muito desemprego. São mais de 34 milhões de irmãos nossos passando fome, o que é injustificável. O presidente Lula relançou o Minha Casa, Minha Vida, que tinha sido abandonado pelo presidente anterior, lançou vários programas, melhorando a renda mínima para aqueles mais necessitados. O Copom, através do Banco Central, já diminuiu a taxa Selic de juros, o que traz mais investimentos para gerar mais emprego. Claro que falta muita coisa, mas o Brasil está assistindo uma nova retomada de tantas obras. Agora o PAC, que foi lançado no Rio de Janeiro na semana passada, é mais de R$1 trilhão em obras. É uma montanha de dinheiro, obras paradas que serão concluídas e outras novas que serão lançadas. A Bahia vai ser contemplada desse com mais de R$100 bilhões desses R$1 trilhão”, disse.

Eleições 2024

Em relação às eleições 2024, Adolfo Menezes foi questionado se acredita que o PSD poderá lançar um candidato a prefeito em Salvador e Feira de Santana.

“A cúpula do grupo político, que são o governador Jerônimo Rodrigues, o ministro Rui Costa e os senadores Otto Alencar e Jaques Wagner, vai, a partir do segundo semestre, sentar para mapear a Bahia com suas 417 cidades e ver a situação em cada uma dessas cidades. Claro, pela ordem de prioridade como Salvador, Feira de Santana e por aí vai. E procurar saber quais os candidatos dos partidos que tem condições de vencer as eleições. :: LEIA MAIS »